Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Protocolo: 3976
Turno: -
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Declara de utilidade pública a Organização Assistencial Centro de Treinamento e Desenvolvimento Ministerial "GILEADE". - - Declara de utilidade pública a Organização Assistencial Centro de Treinamento e Desenvolvimento Ministerial "GILEADE".
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aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Protocolo: 4440
Turno: -
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Denomina “Helena Korcsog Nunes” o logradouro do Condomínio Quinta do Lago, que especifica. - - Denomina “Helena Korcsog Nunes” o logradouro do Condomínio Quinta do Lago, que especifica.
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aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Protocolo: 4146
Turno: -
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Altera a Lei nº 7.071, de 06/12/2018, que “Disciplina práticas abusivas contra animais no município de Indaiatuba e dá outras providências.”. - - Altera a Lei nº 7.071, de 06/12/2018, que “Disciplina práticas abusivas contra animais no município de Indaiatuba e dá outras providências.”.
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aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Protocolo: 4200
Turno: -
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Altera a Lei nº 7.692, de 21 de outubro de 2021, que “Institui no Município de Indaiatuba o Selo de Responsabilidade Social Empresa Amiga da Mulher". - - Altera a Lei nº 7.692, de 21 de outubro de 2021, que “Institui no Município de Indaiatuba o Selo de Responsabilidade Social Empresa Amiga da Mulher".
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aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Protocolo: 3898
Turno: -
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Institui, no Município de Indaiatuba, a Campanha Permanente de Conscientização e Orientação sobre a Manobra de Heimlich. - - Institui, no Município de Indaiatuba, a Campanha Permanente de Conscientização e Orientação sobre a Manobra de Heimlich.
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aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: 4327
Turno: -
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Altera dispositivos da Lei nº 4.794, de 22 de novembro de 2005, que dispõe sobre a desafetação de vielas de passagem e autoriza a venda dos respectivos terrenos públicos, e dá outras providências. - - Altera dispositivos da Lei nº 4.794, de 22 de novembro de 2005, que dispõe sobre a desafetação de vielas de passagem e autoriza a venda dos respectivos terrenos públicos, e dá outras providências.
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aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: 4328
Turno: -
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Altera e acresce dispositivos às Leis Complementares nº 45 e 47, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências. - - Altera e acresce dispositivos às Leis Complementares nº 45 e 47, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
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aprovado |