Resumo (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Balancete referente ao mês de agosto de 2025.

Providenciar a adesão do Município de Indaiatuba/SP ao Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos, promovido pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil).

Efetuar a instalação de cobertura na arquibancada da pista de atletismo do Complexo Esportivo Rei Pelé.

Efetuar a manutenção na Rua Periquito, Recreio Campestre Internacional Viracopos.

Providenciar reurbanização e manutenção completa do Parque Temático, próximo ao Jardim Monte Verde.

Providenciar ações para aumentar as doações de sangue no município.

Realizar estudo de viabilidade para implantação de escola em período integral para alunos da Etapa 1, no Jardim Morada do Sol.

Realizar uma campanha emergencial de incentivo à doação de sangue no município, em razão da baixa nos estoques dos hemocentros locais.

Implantar Desfibrilador Externo Automático (DEA) em todos os Postos de Saúde e Polos Esportivos do Município.

Viabilizar estudo para criação e ampliação de prazo para regularização de edificações na área urbana.

Efetuar instalação de um letreiro com os dizeres “Eu amo Ponto Verde Indaiatuba” na entrada do Ponto Verde.

Realizar uma revitalização paisagística do Ponto Verde.

Efetuar revitalização da praça e a manutenção do alambrado da quadra de futsal da Praça do Jardim do Sol.

Efetuar a revitalização da Praça do Jardim Moacyr Arruda.

Intensificar as rondas no Parque do Mirim, a fim de garantir maior segurança e organização no local.

Instalar um playground naturalizado no Ponto Verde.

Realizar estudos para aumentar a área destinada ao estacionamento de motocicletas na Rua Antônio Barnabé, próximo ao nº 990, no Distrito Industrial Domingos Giomi.

Efetuar instalação de placas informativas sinalizando a direção do Cemitério Jardim da Paz, no Bairro Buru.

Criar cursos gratuitos de inclusão digital para idosos em locais de fácil acesso e locomoção.

Realizar a recuperação de dois sarjetões localizados na Rua Humaitá com a Rua Pedro de Toledo, esquina do Shopping Jaraguá.

Realizar a reforma da ciclovia da Avenida Francisco de Paula Leite, com serviços de pavimentação, bem como a implantação e revitalização da sinalização vertical e horizontal.

Viabilizar “Programa de Conhecimento Jurídico Básico” nas escolas municipais.

Efetuar a instalação de sistema de ecobarreiras na rede hidrográfica para contensão de resíduos sólidos nos córregos e rios do município de Indaiatuba.

Efetuar reforma da UBS do Jardim Carlos Aldrovandi.

Efetuar a manutenção do monumento “Marco Comemorativo dos Jogos Regionais”.

Viabilizar estudo para ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS IX, no bairro Vila de Todos os Santos.

Realizar estudos técnicos e administrativos visando à implantação de um serviço de dispensação de medicamentos (farmácia) na UBS IX, localizada na Rua São Carlos, 585 - Vila Todos os Santos.

Providenciar implantação de abrigo/cobertura de ponto de ônibus na Rua Tupinambás, em frente ao número 617, Bairro Aqui Se Vive.

Realizar estudo de viabilidade para a construção de um estacionamento nas proximidades da UBS Jd. Maritacas.

Realizar estudo de viabilidade para a implementação de assistentes sociais e psicólogos nas unidades escolares da rede pública de Indaiatuba.

Realizar estudo de viabilidade técnica para tornar sentido único a Rua Andorinha, na Vila Avaí.

Realizar estudos para ampliação da instalação de câmeras de segurança no bairro Vale do Sol, controladas pelo COI (Centro de Operações e Inteligência).

Realizar estudos técnicos, em caráter de urgência, visando solucionar os problemas de alagamentos no bairro Vale do Sol, especialmente nas ruas Francisco Anselmo, nº 500, e Antônio de Pádua, nº 665 e 667.

Intensificar a fiscalização destinada ao cumprimento da legislação referente ao som alto em chácaras locadas no bairro Vale do Sol.

Realizar diálogo com a empresa Corpus Saneamento e Obras para promover uma campanha de conscientização sobre o descarte correto de resíduos sólidos no município.

Criar um programa de oficinas com o título "Finanças para a Vida", de educação financeira no Município.

Criar no dia 18 de outubro a "Semana Municipal da Menopausa Feliz".

Criar um Programa Olhos Atentos, para os profissionais da educação.

Construir uma praça pública e um espaço de lazer no Jardim Nova Veneza, no final da Avenida Manoel Ruz Peres e início da Rua João Manoel Ruz Peres.

Viabilizar o incentivo do telhado verde em nosso Munícipio.

Realizar estudos para instalação de um Ecoponto no bairro Vale do Sol.

Implantar redutor de velocidade/lombada na Rua Sorocaba, próximo ao cruzamento com a Rua Itu, Jardim América.

Promover o recapeamento asfáltico da Rua Pedro Antônio Garletti, Jardim Morada do Sol, em toda a sua extensão.

Criar um programa municipal de apoio emergencial às famílias vítimas de incêndio residencial.

Tomar providências para transformar o canal “Minha Indaiatuba” em aplicativo oficial, disponível gratuitamente nas plataformas Google Play e Apple Store, com o objetivo de ampliar a acessibilidade, a modernização e a transparência dos serviços públicos municipais.

Intensificar a divulgação e a comunicação junto aos munícipes sobre os serviços oferecidos pelo CAPS – Centro de Atenção Psicossocial, ressaltando sua relevância no cuidado com a saúde mental da população.

Viabilizar participação do Município de Indaiatuba no Chamamento Público do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (FECOP), promovido pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo – SEMIL.

Expedir orientação aos médicos da rede SUS municipal para priorização da prescrição de medicamentos disponibilizados pelo SUS municipal e estadual.

Providenciar adoção de medidas urgentes para conter a degradação de Área de Preservação Permanente (APP) no bairro Jardim dos Sábias.

Providenciar adoção de medidas de proteção no passeio público da Rua Olga Benati Madeira, próximo ao nº 406, no Jardim dos Colibris.

Realizar melhoria do procedimento de embarque e desembarque na EMEB Professora Maria José Arruda Salvadori Martinhão, no bairro Veneza.

Providenciar adoção de medidas de segurança no “Deck de madeira” do Parque Ecológico de Indaiatuba.

Intensificar a divulgação do mutirão de vacinação antirrábica em Indaiatuba.

Providenciar instalação de coletores de lixo ao longo da Avenida Eng. Fábio Roberto Barnabé, no trecho entre a Fiec, Mc Donald´s e Sonda Supermercados.

Providenciar reforço da sinalização horizontal na Av. Coronel Antônio Estanislau do Amaral, no trecho após a alça de acesso da SP-75, sentido Itaici.

Realizar apuração das irregularidades na fiscalização da Zona Azul em Indaiatuba.

Viabilizar a inclusão de Indaiatuba no programa estadual “Meu Pet – Pet Contêiner".

Providenciar instalação de sala de primeiros socorros, com presença de socorrista, durante os eventos esportivos organizados pelo Município.

Avaliar a possibilidade de descentralizar o protocolo de solicitações de prontuários e relatórios em equipamentos municipais.

Realizar substituição de lombada física por redutor eletrônico de velocidade na Rua Tupi, altura do nº 209, em Indaiatuba.

Realizar limpeza em passeio público e terreno na Rua Antônio Bico Penalves.

Criar dois novos campos de futebol oficiais com gramado sintético no município de Indaiatuba.

Realizar estudo e tomar providências para que Indaiatuba seja inscrita no Edital do Governo do Estado de São Paulo para aquisição de novos equipamentos destinados à gestão de resíduos sólidos urbanos, no âmbito do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (Fecop).

Providenciar instalação de um redutor de velocidade na Avenida Fábio Ferraz Bicudo, nº 863, em frente à Lavanderia Dedicatta.

Realizar estudo para a possibilidade de adesão ao Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos (Programa de Castração), lançado pelo Governo do Estado de São Paulo.

Implementar um estacionamento 45 graus na Av. Fábio Ferraz Bicudo, 863 - Jardim Esplanada, em frente à Dedicatta Lavanderia.

Implantar uma Unidade de Saúde no bairro Cidade Nova.

Intervir junto ao Departamento Pessoal da Prefeitura Municipal e de cada uma das entidades da administração - FIEC, SEPREV, SAAE e Câmara Municipal - tome providências para fazer valer os direitos dos servidores deficientes no que tange à jornada de trabalho reduzida.

Implementar um Centro de Referência em Diabetes e Hipertensão.

Viabilizar parcerias para implementação de jardins verticais em prédios públicos e vias de grande circulação do município.

Implementar pontos de ônibus ecológicos nas vias públicas principais do município.

Implementar totens de monitoramento em pontos estratégicos do município.

Implementar parque tecnológico, em parceria com Parque Científico e Tecnológico da Unicamp e a sua Incubadora de Empresas de Base Tecnológica (Incamp).

Implantar Feira Gastronômica Semanal em Indaiatuba, com a participação de food trucks e estandes de alimentação.

Implantar projeto de “Primeiros Socorros nas Escolas”, com capacitação básica para professores, servidores e alunos da rede pública municipal.

Providenciar reexecução da pintura das sinalizações horizontais na Rua da Caixa D’Água.

Congratula o Sr. Daniel Alexandre Ferreira Xavier Vasconcelos por criar o Workshop “IA para todos".

Congratula o MAIS VIDA CENTRO DE APOIO AO PORTADOR DE CÂNCER pelos 15 anos de existência dedicados ao amparo, cuidado e apoio às pessoas que lutam contra o câncer.

Congratula a Nutricionista Ediléia Candelária Fernandes pelo excelente trabalho nos principais comércios alimentícios de Indaiatuba.

Congratula os alunos do Colégio Rodin de Indaiatuba, pelos resultados conquistados na edição de 2025 da Fase Regional do JEESP (Jogos Escolares do Estado de São Paulo) realizada em agosto.

Congratula a Escola Estadual Professora Suely Maria Cação Ambiel Batista por estar entre as 10 melhores escolas públicas de Indaiatuba, pela nota 4,1 e conquista do selo ouro no SARESP 2025, entre outros importantes feitos educacionais.

Congratula o Professor Fábio Manuel Tiene dos Santos por sua relevante contribuição à educação, à literatura e à filosofia, bem como por sua atuação dedicada à educação e à filosofia contemporânea.

Congratula Renato Celestino Ferraretto e toda a equipe da RC Ferramentas & Parafusos pela sua história de vida e sucesso há 28 anos no Jardim Morada do Sol.

Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Orlando Pioli Neto, ocorrido em 07 de setembro de 2025.

Manifesta pesar pelo falecimento de Mauro Assis Machado, ocorrido em 07 de Setembro de 2025.

Requer número do Decreto Municipal editado para atendimento ao disposto na Lei Municipal n° 4.835, de 23 de dezembro de 2005, que trata da concessão de Bolsas de Estudo e Passe Transporte.

Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 8.273, de 11 de dezembro de 2024, que autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica.

Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, fixa objetivos, princípios e diretrizes para regulamentação do Sistema Único de Assistência Social do Município de Indaiatuba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação de código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica, e dá outras providências.

Institui o Selo “Empresa Amiga do Jovem Aprendiz”.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira e outros dispositivos de segurança na condução de cães de grande porte ou potencialmente perigosos em espaços públicos no Município de Indaiatuba, e dá outras providências.

Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância de Indaiatuba.

Autoriza do Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de cooperação com a Universidade Estadual de Campinas, e dá outras providências.

Estabelece diretrizes para o fomento, apoio e regulamentação do turismo itinerante no Município de Indaiatuba.

Estabelece diretrizes para o Plano Municipal de Saúde Integrada para Superidosos, no âmbito do Município de Indaiatuba.