Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/08/2025 - 17:34
Encerramento: 04/08/2025 - 20:12



Conteúdo Multimídia



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Balancete nº 7 de 2025
Autor: Presidente da Câmara Municipal - Presidente
Número de Protocolo: 3274
Balancete referente ao mês de junho de 2025.


Obs.: Balancete referente ao mês de junho de 2025.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 1666 de 2025
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 3171
Providenciar instalação de redutor de velocidade na Av. Eng Fábio Roberto Barnabé, altura do Colégio Montreal.


Obs.: Providenciar instalação de redutor de velocidade na Av. Eng Fábio Roberto Barnabé, altura do Colégio Montreal.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 1667 de 2025
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 3196
Providenciar melhorias no Parque do Mirim, ampliando a oferta de parquinhos infantis e arborização em torno da pista de caminhada.


Obs.: Providenciar melhorias no Parque do Mirim, ampliando a oferta de parquinhos infantis e arborização em torno da pista de caminhada.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 1668 de 2025
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 3206
Tomar providências para criar o Selo Escola Protetora.


Obs.: Tomar providências para criar o Selo Escola Protetora.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 1669 de 2025
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 3207
Tomar providências para divulgar cartazes sobre a conscientização da Ataxia de Friedreich (AF).


Obs.: Tomar providências para divulgar cartazes sobre a conscientização da Ataxia de Friedreich (AF).
Matéria não votada
6 - Indicação nº 1670 de 2025
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 3210
Tomar providências para criar o Evento Virada Inclusiva.


Obs.: Tomar providências para criar o Evento Virada Inclusiva.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 1671 de 2025
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 3233
Implantar as chamadas “florestas de bolso” em áreas urbanas de Indaiatuba.


Obs.: Implantar as chamadas “florestas de bolso” em áreas urbanas de Indaiatuba.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 1672 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 3239
Efetuar recapeamento asfáltico nas ruas José Estanislau Ambiel e João Narezzi, no bairro Jardim Morada do Sol, com atenção especial ao cruzamento entre essas vias.


Obs.: Efetuar recapeamento asfáltico nas ruas José Estanislau Ambiel e João Narezzi, no bairro Jardim Morada do Sol, com atenção especial ao cruzamento entre essas vias.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 1673 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 3243
Viabilizar a pavimentação asfáltica da Rua João Manoel Ruz Peres.


Obs.: Viabilizar a pavimentação asfáltica da Rua João Manoel Ruz Peres.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 1674 de 2025
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 3258
Realizar estudos para o aprimoramento da comunicação com os pacientes do SUS via WhatsApp.


Obs.: Realizar estudos para o aprimoramento da comunicação com os pacientes do SUS via WhatsApp.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 1675 de 2025
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 3259
Realizar estudo para a criação de um projeto denominado “Bolsa Pet”, destinado à concessão de bolsa de alimentação de ração para animais de famílias de baixa renda.


Obs.: Realizar estudo para a criação de um projeto denominado “Bolsa Pet”, destinado à concessão de bolsa de alimentação de ração para animais de famílias de baixa renda.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 1676 de 2025
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 3260
Providenciar implantação de medidas para o cumprimento da Lei 4.900, de 17 de abril de 2006, que trata da obrigatoriedade do uso de focinheira em cães de grande porte e de raças consideradas violentas em vias públicas, acompanhados de seus donos.


Obs.: Providenciar implantação de medidas para o cumprimento da Lei 4.900, de 17 de abril de 2006, que trata da obrigatoriedade do uso de focinheira em cães de grande porte e de raças consideradas violentas em vias públicas, acompanhados de seus donos.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 1677 de 2025
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 3262
Realizar estudo de viabilidade para modificar o sentido do tráfego da Rua Miguel Oliva, Colinas Indaiatuba I, tornando-a como via de mão única.


Obs.: Realizar estudo de viabilidade para modificar o sentido do tráfego da Rua Miguel Oliva, Colinas Indaiatuba I, tornando-a como via de mão única.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 1678 de 2025
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 3288
Providenciar melhorias no fluxo de veículos entre a Rua Sd. João Carlos de Oliveira Junior e a Rua Pedro Savian, no Jardim Adriana.


Obs.: Providenciar melhorias no fluxo de veículos entre a Rua Sd. João Carlos de Oliveira Junior e a Rua Pedro Savian, no Jardim Adriana.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 1679 de 2025
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 3297
Realizar a pintura de solo e identificação do ponto de ônibus localizado na Rua Teotônio Vilela, altura do número 39 – Jd. Itamaracá.


Obs.: Realizar a pintura de solo e identificação do ponto de ônibus localizado na Rua Teotônio Vilela, altura do número 39 – Jd. Itamaracá.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 1680 de 2025
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 3327
Realizar estudo de viabilidade para implantação de um bebedouro no Parque Ecológico, na extensão da Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, defronte ao numeral 1361 - Jardim Esplanada.


Obs.: Realizar estudo de viabilidade para implantação de um bebedouro no Parque Ecológico, na extensão da Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, defronte ao numeral 1361 - Jardim Esplanada.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 1681 de 2025
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 3328
Intensificar ronda policial na região do Residencial Grand Ville, localizado na rua Comendador Antônio Nagib Ibrahim, 140 - Núcleo Hab. Brg. Faria Lima.


Obs.: Intensificar ronda policial na região do Residencial Grand Ville, localizado na rua Comendador Antônio Nagib Ibrahim, 140 - Núcleo Hab. Brg. Faria Lima.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 1682 de 2025
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 3329
Criar um Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Indaiatuba.


Obs.: Criar um Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Indaiatuba.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 1683 de 2025
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 3338
Providenciar reforma e revitalização do playground da Praça de Lazer do Parque Campo Bonito, na Rua Benedita Carvalho.


Obs.: Providenciar reforma e revitalização do playground da Praça de Lazer do Parque Campo Bonito, na Rua Benedita Carvalho.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 1684 de 2025
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 3339
Providenciar implantação de melhorias para identificação dos túmulos nos cemitérios da cidade.


Obs.: Providenciar implantação de melhorias para identificação dos túmulos nos cemitérios da cidade.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 1685 de 2025
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 3340
Realizar estudo de viabilidade para a instalação de suporte para bolsas e sacolas nos banheiros públicos do município.


Obs.: Realizar estudo de viabilidade para a instalação de suporte para bolsas e sacolas nos banheiros públicos do município.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 1686 de 2025
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 3341
Realizar afixação da lista de medicamentos padronizados, conforme Lei Municipal nº 7106, de 26 de março de 2019, nas farmácias unificadas do município.


Obs.: Realizar afixação da lista de medicamentos padronizados, conforme Lei Municipal nº 7106, de 26 de março de 2019, nas farmácias unificadas do município.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 1687 de 2025
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 3351
Tomar providências para notificar o Assaí Atacadista, localizado na Av. Francisco de Paula Leite, para realizar a manutenção da calçada em toda a sua extensão.


Obs.: Tomar providências para notificar o Assaí Atacadista, localizado na Av. Francisco de Paula Leite, para realizar a manutenção da calçada em toda a sua extensão.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 1688 de 2025
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 3352
Realizar manutenção do bueiro localizado entre a Rua Brasilio Lelli e Rua Benedicto Antônio Zoppi – próximo ao Complexo Educacional Jardim Veneza (EMEB Prof.ª Maria José Arruda Salvadori Martinhão).


Obs.: Realizar manutenção do bueiro localizado entre a Rua Brasilio Lelli e Rua Benedicto Antônio Zoppi – próximo ao Complexo Educacional Jardim Veneza (EMEB Prof.ª Maria José Arruda Salvadori Martinhão).
Matéria não votada
25 - Indicação nº 1689 de 2025
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 3353
Realizar reparo asfáltico na Rua Professor Antônio Queiroz Filho, altura do número 104 – Jd. Itamaracá.


Obs.: Realizar reparo asfáltico na Rua Professor Antônio Queiroz Filho, altura do número 104 – Jd. Itamaracá.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 1690 de 2025
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 3356
Providenciar proteção nas obras da galeria de águas pluviais localizada às margens da Av. Manoel Ruz Peres, no Bairro Campo Bonito.


Obs.: Providenciar proteção nas obras da galeria de águas pluviais localizada às margens da Av. Manoel Ruz Peres, no Bairro Campo Bonito.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 1691 de 2025
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 3359
Realizar reparo asfáltico na Av. Manoel Ruz Peres, em frente ao número 5200 – Jd. Res. Veneza.


Obs.: Realizar reparo asfáltico na Av. Manoel Ruz Peres, em frente ao número 5200 – Jd. Res. Veneza.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 1692 de 2025
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 3360
Realizar estudo para que as inscrições e arbitragens dos campeonatos municipais de futebol e futsal de Indaiatuba sejam custeadas pela Prefeitura.


Obs.: Realizar estudo para que as inscrições e arbitragens dos campeonatos municipais de futebol e futsal de Indaiatuba sejam custeadas pela Prefeitura.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 1693 de 2025
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 3372
Providenciar instalação de conjunto semafórico na duplicação da Rod. Eng. Paulo de Tarso Souza Martins – Helvetia (em frente ao Posto Ipiranga).


Obs.: Providenciar instalação de conjunto semafórico na duplicação da Rod. Eng. Paulo de Tarso Souza Martins – Helvetia (em frente ao Posto Ipiranga).
Matéria não votada
30 - Indicação nº 1694 de 2025
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 3373
Viabilizar campanhas de conscientização sobre prevenção e diagnóstico precoce da diabete infantil.


Obs.: Viabilizar campanhas de conscientização sobre prevenção e diagnóstico precoce da diabete infantil.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 1695 de 2025
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 3389
Realizar estudo de viabilidade para instalar um chuveirão e uma torneira próximo da Arena Multiuso Guerino Natal Possan.


Obs.: Realizar estudo de viabilidade para instalar um chuveirão e uma torneira próximo da Arena Multiuso Guerino Natal Possan.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 1696 de 2025
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 3394
Providenciar a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública por LED em toda extensão da Estrada dos Cavaleiros.


Obs.: Providenciar a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública por LED em toda extensão da Estrada dos Cavaleiros.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 1697 de 2025
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 3401
Realizar estudo de viabilidade para implantar calçamento nos terrenos institucionais localizados na rua Belmiro Santo Bertoli - Jardim Dr. Carlos Augusto de Camargo Andrade - e rua Tamoio - Jardim Itamaracá.


Obs.: Realizar estudo de viabilidade para implantar calçamento nos terrenos institucionais localizados na rua Belmiro Santo Bertoli - Jardim Dr. Carlos Augusto de Camargo Andrade - e rua Tamoio - Jardim Itamaracá.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 1698 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 3413
Efetuar a instalação de pranchas de comunicação alternativa e aumentativa nas praças e escolas públicas de nossa cidade.


Obs.: Efetuar a instalação de pranchas de comunicação alternativa e aumentativa nas praças e escolas públicas de nossa cidade.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 1699 de 2025
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 3422
Efetuar a construção de uma sala de musculação nas dependências do Espaço Esportivo Educando para a Vida.


Obs.: Efetuar a construção de uma sala de musculação nas dependências do Espaço Esportivo Educando para a Vida.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 1700 de 2025
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 3423
Efetuar campanhas de conscientização e prevenção do câncer colorretal.


Obs.: Efetuar campanhas de conscientização e prevenção do câncer colorretal.
Matéria não votada
37 - Indicação nº 1701 de 2025
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 3424
Efetuar a implantação de semáforo com acionamento para pedestres e sinalização de área escolar nas proximidades do Complexo Educacional Prof. Nízio Vieira.


Obs.: Efetuar a implantação de semáforo com acionamento para pedestres e sinalização de área escolar nas proximidades do Complexo Educacional Prof. Nízio Vieira.
Matéria não votada
38 - Indicação nº 1702 de 2025
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 3425
Elaborar e implementar um programa de capacitação e formação contínua para “Motoboys e Entregadores por aplicativo” que atuam na cidade.


Obs.: Elaborar e implementar um programa de capacitação e formação contínua para “Motoboys e Entregadores por aplicativo” que atuam na cidade.
Matéria não votada
39 - Indicação nº 1703 de 2025
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 3426
Efetuar a divulgação de informações e imagens de pessoas desaparecidas nos canais oficiais da Prefeitura.


Obs.: Efetuar a divulgação de informações e imagens de pessoas desaparecidas nos canais oficiais da Prefeitura.
Matéria não votada
40 - Indicação nº 1704 de 2025
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 3427
Efetuar ações humanizadas para enfrentar o aumento da população em situação de rua e usuários de drogas em Indaiatuba, com equipes de rua, apoio terapêutico e rede de saúde integrada.


Obs.: Efetuar ações humanizadas para enfrentar o aumento da população em situação de rua e usuários de drogas em Indaiatuba, com equipes de rua, apoio terapêutico e rede de saúde integrada.
Matéria não votada
41 - Indicação nº 1705 de 2025
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 3428
Efetuar a inclusão do tempo mínimo de residência no município como critério de preferência nos sorteios de unidades habitacionais de interesse social.


Obs.: Efetuar a inclusão do tempo mínimo de residência no município como critério de preferência nos sorteios de unidades habitacionais de interesse social.
Matéria não votada
42 - Indicação nº 1706 de 2025
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 3429
Efetuar a instalação de lombofaixa nas imediações da Rua Alexandre Ratti com a Rua José Primo Mattione, no bairro Vila Brizzola, especificamente em frente à EMEB Profª Janette Vieira Vaqueiro.


Obs.: Efetuar a instalação de lombofaixa nas imediações da Rua Alexandre Ratti com a Rua José Primo Mattione, no bairro Vila Brizzola, especificamente em frente à EMEB Profª Janette Vieira Vaqueiro.
Matéria não votada
43 - Indicação nº 1707 de 2025
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 3430
Implantar um mural informativo nos CRAS e CREAS, destacando vagas de emprego e cursos profissionalizantes.


Obs.: Implantar um mural informativo nos CRAS e CREAS, destacando vagas de emprego e cursos profissionalizantes.
Matéria não votada
44 - Indicação nº 1708 de 2025
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 3453
Efetuar a criação de abrigos em eventos públicos e no Parque Ecológico de Indaiatuba.


Obs.: Efetuar a criação de abrigos em eventos públicos e no Parque Ecológico de Indaiatuba.
Matéria não votada
45 - Indicação nº 1709 de 2025
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 3454
Efetuar divulgação oficial da venda de hortaliças do CAPS AD como forma de valorizar o projeto terapêutico e promover a reinserção social dos usuários.


Obs.: Efetuar divulgação oficial da venda de hortaliças do CAPS AD como forma de valorizar o projeto terapêutico e promover a reinserção social dos usuários.
Matéria não votada
46 - Indicação nº 1710 de 2025
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 3464
Substituir bebedouro existente no Parque Ecológico, nas proximidades da Praça Elis Regina, por modelo mais moderno com bebedouro pet, bem como a implantação de novos bebedouros em toda a extensão do parque.


Obs.: Substituir bebedouro existente no Parque Ecológico, nas proximidades da Praça Elis Regina, por modelo mais moderno com bebedouro pet, bem como a implantação de novos bebedouros em toda a extensão do parque.
Matéria não votada
47 - Indicação nº 1711 de 2025
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 3465
Efetuar a construção de banheiros de alvenaria no Parque Ecológico, especialmente nas proximidades da Praça Elis Regina.


Obs.: Efetuar a construção de banheiros de alvenaria no Parque Ecológico, especialmente nas proximidades da Praça Elis Regina.
Matéria não votada
48 - Indicação nº 1712 de 2025
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 3466
Efetuar a substituição das placas informativas localizadas ao longo do Parque Ecológico.


Obs.: Efetuar a substituição das placas informativas localizadas ao longo do Parque Ecológico.
Matéria não votada
49 - Indicação nº 1713 de 2025
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 3467
Efetuar a adoção de solução ecológica para correção dos trechos com raízes aparentes nas pistas de caminhada do Parque Ecológico.


Obs.: Efetuar a adoção de solução ecológica para correção dos trechos com raízes aparentes nas pistas de caminhada do Parque Ecológico.
Matéria não votada
50 - Indicação nº 1714 de 2025
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 3468
Reforçar a fiscalização de infrações de trânsito, especialmente os casos de excesso de velocidade na área urbana de Indaiatuba.


Obs.: Reforçar a fiscalização de infrações de trânsito, especialmente os casos de excesso de velocidade na área urbana de Indaiatuba.
Matéria não votada
51 - Indicação nº 1715 de 2025
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 3471
Realizar estudo de viabilidade para a instalação de conjunto semafórico na Rua 24 de Maio, esquina com a Rua Voluntário João dos Santos, centro.


Obs.: Realizar estudo de viabilidade para a instalação de conjunto semafórico na Rua 24 de Maio, esquina com a Rua Voluntário João dos Santos, centro.
Matéria não votada
52 - Indicação nº 1716 de 2025
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 3472
Implantar uma ciclovia asfaltada no acesso ao Parque do Mirim, partindo da Estrada Dr. Rafael Elias José Aun até o parque.


Obs.: Implantar uma ciclovia asfaltada no acesso ao Parque do Mirim, partindo da Estrada Dr. Rafael Elias José Aun até o parque.
Matéria não votada
53 - Indicação nº 1717 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 3473
Providenciar realização de adaptações estruturais que considerem os impactos das mudanças climáticas.


Obs.: Providenciar realização de adaptações estruturais que considerem os impactos das mudanças climáticas.
Matéria não votada
54 - Indicação nº 1718 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 3474
Providenciar acompanhamento integral para educandos com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.


Obs.: Providenciar acompanhamento integral para educandos com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.
Matéria não votada
55 - Indicação nº 1719 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 3475
Providenciar adoção do cordão azul como instrumento de identificação e atenção prioritária às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito municipal.


Obs.: Providenciar adoção do cordão azul como instrumento de identificação e atenção prioritária às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito municipal.
Matéria não votada
56 - Indicação nº 1720 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 3476
Providenciar destinação do espaço atualmente desativado da Ecobike João Pioli para utilização pela UBS João Pioli, com o objetivo de ampliar os atendimentos e melhorar a estrutura da unidade de saúde.


Obs.: Providenciar destinação do espaço atualmente desativado da Ecobike João Pioli para utilização pela UBS João Pioli, com o objetivo de ampliar os atendimentos e melhorar a estrutura da unidade de saúde.
Matéria não votada
57 - Indicação nº 1721 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 3477
Providenciar implantação de mais ecopontos em locais estratégicos.


Obs.: Providenciar implantação de mais ecopontos em locais estratégicos.
Matéria não votada
58 - Indicação nº 1722 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 3478
Implantar ações educativas e informativas sobre reciclagem e compostagem do lixo aos alunos nas escolas e as entidades organizadas do município.


Obs.: Implantar ações educativas e informativas sobre reciclagem e compostagem do lixo aos alunos nas escolas e as entidades organizadas do município.
Matéria não votada
59 - Indicação nº 1723 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 3479
Implantar um Programa Municipal de Apoio ao Reciclador e Catador de Materiais Recicláveis.


Obs.: Implantar um Programa Municipal de Apoio ao Reciclador e Catador de Materiais Recicláveis.
Matéria não votada
60 - Indicação nº 1724 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 3480
Instalar uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Francisco Paula Leite, altura do nº 554.


Obs.: Instalar uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Francisco Paula Leite, altura do nº 554.
Matéria não votada
61 - Indicação nº 1725 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 3482
Efetuar manutenção na escadinha localizada em frente à faixa de pedestre na Avenida Francisco Paula Leite, altura do número 554.


Obs.: Efetuar manutenção na escadinha localizada em frente à faixa de pedestre na Avenida Francisco Paula Leite, altura do número 554.
Matéria não votada
62 - Indicação nº 1726 de 2025
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 3483
Realizar estudo para viabilizar instalação de adutora de água próximo ao Center Jeans, no Jardim Morada do Sol.


Obs.: Realizar estudo para viabilizar instalação de adutora de água próximo ao Center Jeans, no Jardim Morada do Sol.
Matéria não votada
63 - Indicação nº 1727 de 2025
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 3484
Viabilizar o acesso de rua no Jardim Paulistano.


Obs.: Viabilizar o acesso de rua no Jardim Paulistano.
Matéria não votada
64 - Indicação nº 1735 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 3492
Efetuar a zeladoria do Ecoponto da Rua Armando Salles de Oliveira em frente à FIEC/FATEC.


Obs.: Efetuar a zeladoria do Ecoponto da Rua Armando Salles de Oliveira em frente à FIEC/FATEC.
Matéria não votada
65 - Indicação nº 1736 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 3493
Efetuar melhorias nas pinturas de sinalização do trânsito em toda a cidade.


Obs.: Efetuar melhorias nas pinturas de sinalização do trânsito em toda a cidade.
Matéria não votada
66 - Indicação nº 1737 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 3494
Efetuar a criação de uma Feira de Profissões voltada aos alunos do ensino médio de nossa cidade.


Obs.: Efetuar a criação de uma Feira de Profissões voltada aos alunos do ensino médio de nossa cidade.
Matéria não votada
67 - Indicação nº 1738 de 2025
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 3496
Fazer operação tapa buraco na Rua Genaro França, em frente ao nº 622, Jardim Morada do Sol.


Obs.: Fazer operação tapa buraco na Rua Genaro França, em frente ao nº 622, Jardim Morada do Sol.
Matéria não votada
68 - Indicação nº 1739 de 2025
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 3497
Fazer a substituição de lâmpada no poste situado a Rua Renato Riggio em frente ao nº 744, Jardim Morada do Sol.


Obs.: Fazer a substituição de lâmpada no poste situado a Rua Renato Riggio em frente ao nº 744, Jardim Morada do Sol.
Matéria não votada
69 - Indicação nº 1740 de 2025
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 3498
Verificar a necessidade de instalação de iluminação elétrica nos quiosques do Parque Pet - Parque Ecológico, na altura do Colégio Objetivo.


Obs.: Verificar a necessidade de instalação de iluminação elétrica nos quiosques do Parque Pet - Parque Ecológico, na altura do Colégio Objetivo.
Matéria não votada
70 - Indicação nº 1741 de 2025
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 3500
Realizar estudo para isenção de ITBI para PcDs na compra do primeiro imóvel.


Obs.: Realizar estudo para isenção de ITBI para PcDs na compra do primeiro imóvel.
Matéria não votada
71 - Indicação nº 1742 de 2025
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 3501
Providenciar a troca das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação do Parque Ecológico, localizado na Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé (entre a Nova Justus e a Casa da Esfiha) – Jd. Esplanada.


Obs.: Providenciar a troca das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação do Parque Ecológico, localizado na Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé (entre a Nova Justus e a Casa da Esfiha) – Jd. Esplanada.
Matéria não votada
72 - Indicação nº 1743 de 2025
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 3502
Providenciar instalação de bebedouro e Wi-Fi no depósito de materiais da Secretaria Municipal de Obras e Vias Publicas (SEMOP).


Obs.: Providenciar instalação de bebedouro e Wi-Fi no depósito de materiais da Secretaria Municipal de Obras e Vias Publicas (SEMOP).
Matéria não votada
73 - Indicação nº 1744 de 2025
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 3503
Realizar recapeamento na Rua Hermógenes Xavier de Almeida – Jd. Remulo Zoppi.


Obs.: Realizar recapeamento na Rua Hermógenes Xavier de Almeida – Jd. Remulo Zoppi.
Matéria não votada
74 - Indicação nº 1745 de 2025
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 3504
Providenciar aumento da quantidade de areia na quadra da Praça José de Paula Batista, na Vila Maria Helena, e a instalação de placas orientativas sobre higiene e cuidados com animais.


Obs.: Providenciar aumento da quantidade de areia na quadra da Praça José de Paula Batista, na Vila Maria Helena, e a instalação de placas orientativas sobre higiene e cuidados com animais.
Matéria não votada
75 - Indicação nº 1746 de 2025
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 3507
Realizar repintura das sinalizações e marcações de metragem na pista de caminhada do Parque Ecológico de Indaiatuba.


Obs.: Realizar repintura das sinalizações e marcações de metragem na pista de caminhada do Parque Ecológico de Indaiatuba.
Matéria não votada
76 - Indicação nº 1747 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 3508
Adotar medidas para controle da poluição sonora causada por escapamentos adulterados de veículos automotores.


Obs.: Adotar medidas para controle da poluição sonora causada por escapamentos adulterados de veículos automotores.
Matéria não votada
77 - Indicação nº 1748 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 3509
Adotar medidas para coibir a prática de pichações em espaços públicos e privados no município de Indaiatuba, com ações preventivas, ostensivas e de conscientização.


Obs.: Adotar medidas para coibir a prática de pichações em espaços públicos e privados no município de Indaiatuba, com ações preventivas, ostensivas e de conscientização.
Matéria não votada
78 - Indicação nº 1749 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 3510
Adotar medidas para suprimir tubulação na passagem sobre a linha férrea em Itaici.


Obs.: Adotar medidas para suprimir tubulação na passagem sobre a linha férrea em Itaici.
Matéria não votada
79 - Indicação nº 1750 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 3511
Adotar medidas para reorganização e melhoria do fluxo de embarque e desembarque no Ponto Cidadão.


Obs.: Adotar medidas para reorganização e melhoria do fluxo de embarque e desembarque no Ponto Cidadão.
Matéria não votada
80 - Indicação nº 1751 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 3512
Realizar manutenção nos brinquedos do parquinho localizado próximo à Concha Acústica do Parque Ecológico.


Obs.: Realizar manutenção nos brinquedos do parquinho localizado próximo à Concha Acústica do Parque Ecológico.
Matéria não votada
81 - Indicação nº 1752 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 3513
Providenciar remoção ou remanejamento das lixeiras localizadas na Rua João Martini, devido aos transtornos causados por aglomeração e descarte irregular de resíduos.


Obs.: Providenciar remoção ou remanejamento das lixeiras localizadas na Rua João Martini, devido aos transtornos causados por aglomeração e descarte irregular de resíduos.
Matéria não votada
82 - Indicação nº 1753 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 3514
Providenciar revitalização da faixa de pedestres localizada em frente ao número 990 da Av. Antônio Barnabé, no Distrito Industrial.


Obs.: Providenciar revitalização da faixa de pedestres localizada em frente ao número 990 da Av. Antônio Barnabé, no Distrito Industrial.
Matéria não votada
83 - Indicação nº 1754 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 3516
Realizar estudo de viabilidade para reorganização do trânsito no Jardim Tropical, especialmente nas Ruas Oswaldo Groff, Francisco e ruas adjacentes.


Obs.: Realizar estudo de viabilidade para reorganização do trânsito no Jardim Tropical, especialmente nas Ruas Oswaldo Groff, Francisco e ruas adjacentes.
Matéria não votada
84 - Indicação nº 1755 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 3517
Realizar estudo de viabilidade para regulamentação da emissão de atestados médicos na UPA e UBS de Indaiatuba.


Obs.: Realizar estudo de viabilidade para regulamentação da emissão de atestados médicos na UPA e UBS de Indaiatuba.
Matéria não votada
85 - Indicação nº 1756 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 3518
Realizar melhorias em área verde localizada entre a Rua Pedro Virillo e a Rua Walter Ambiel, no Jardim Santiago.


Obs.: Realizar melhorias em área verde localizada entre a Rua Pedro Virillo e a Rua Walter Ambiel, no Jardim Santiago.
Matéria não votada
86 - Indicação nº 1757 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 3519
Realizar os devidos reparos na pavimentação da Estrada do Fogueteiro, na altura da Rua Canguçu.


Obs.: Realizar os devidos reparos na pavimentação da Estrada do Fogueteiro, na altura da Rua Canguçu.
Matéria não votada
87 - Indicação nº 1758 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 3520
Realizar a poda das árvores localizadas na Rua Sílvio Candello, esquina com a Rua Laura Fachini Tomaseto.


Obs.: Realizar a poda das árvores localizadas na Rua Sílvio Candello, esquina com a Rua Laura Fachini Tomaseto.
Matéria não votada
88 - Indicação nº 1759 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 3521
Realizar recapeamento asfáltico da Rua Coronel Júlio Pereira de Brum, no Jardim Morada do Sol.


Obs.: Realizar recapeamento asfáltico da Rua Coronel Júlio Pereira de Brum, no Jardim Morada do Sol.
Matéria não votada
89 - Indicação nº 1760 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 3522
Estudar a elaboração de projeto de lei para coibir práticas de vandalismo urbano, inspirando-se na Lei nº 12.005/2025, aprovada em Maringá/PR.


Obs.: Estudar a elaboração de projeto de lei para coibir práticas de vandalismo urbano, inspirando-se na Lei nº 12.005/2025, aprovada em Maringá/PR.
Matéria não votada
90 - Indicação nº 1762 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 3525
Realizar um estudo de readequação de guias nas conversões da Av. Conceição.


Obs.: Realizar um estudo de readequação de guias nas conversões da Av. Conceição.
Matéria não votada
91 - Indicação nº 1763 de 2025
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 3526
Efetuar a avaliação da necessidade, com providencias, para instalar cobertura na rodoviária vereador Maurilio Gonçalves Pinto, na Rua Embira, onde dá acesso a ônibus interestaduais


Obs.: Efetuar a avaliação da necessidade, com providencias, para instalar cobertura na rodoviária vereador Maurilio Gonçalves Pinto, na Rua Embira, onde dá acesso a ônibus interestaduais
Matéria não votada
92 - Indicação nº 1764 de 2025
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 3527
Efetuar implantação de grama sintética no campo de areia localizado na Rua Dr. Sergio Mario de Almeida x Rua Silvio Candello.


Obs.: Efetuar implantação de grama sintética no campo de areia localizado na Rua Dr. Sergio Mario de Almeida x Rua Silvio Candello.
Matéria não votada
93 - Indicação nº 1765 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 3533
Realizar estudos para criação de Corredores Ecológicos para a Proteção da Fauna nas Vias de Interligação às Áreas de Preservação Permanente (APPs).


Obs.: Realizar estudos para criação de Corredores Ecológicos para a Proteção da Fauna nas Vias de Interligação às Áreas de Preservação Permanente (APPs).
Matéria não votada
94 - Indicação nº 1766 de 2025
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 3537
Providenciar manutenção no sistema de escoamento e drenagem na Praça Renato Villanova (Praça do Cato na CECAP).


Obs.: Providenciar manutenção no sistema de escoamento e drenagem na Praça Renato Villanova (Praça do Cato na CECAP).
Matéria não votada
95 - Indicação nº 1767 de 2025
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 3538
Realizar estudo de viabilidade para incluir, nas contas de água emitidas pelo SAAE, a informação da Unidade Básica de Saúde (UBS) de referência para o endereço do imóvel.


Obs.: Realizar estudo de viabilidade para incluir, nas contas de água emitidas pelo SAAE, a informação da Unidade Básica de Saúde (UBS) de referência para o endereço do imóvel.
Matéria não votada
96 - Indicação nº 1768 de 2025
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 3539
Providenciar implantação de simulador de baliza com estrutura de carro para auxiliar novos condutores em aula de trânsito.


Obs.: Providenciar implantação de simulador de baliza com estrutura de carro para auxiliar novos condutores em aula de trânsito.
Matéria não votada
97 - Indicação nº 1769 de 2025
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 3540
Implantar um conjunto semafórico no cruzamento das ruas Onze de Junho com Quinze de Novembro, centro.


Obs.: Implantar um conjunto semafórico no cruzamento das ruas Onze de Junho com Quinze de Novembro, centro.
Matéria não votada
98 - Indicação nº 1770 de 2025
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 3542
Viabilizar transporte público gratuito às vítimas de violência doméstica.


Obs.: Viabilizar transporte público gratuito às vítimas de violência doméstica.
Matéria não votada
99 - Indicação nº 1771 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 3551
Efetuar a instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Luiz Bruno Petrilli com a rua Almir Antonio Artoni.


Obs.: Efetuar a instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Luiz Bruno Petrilli com a rua Almir Antonio Artoni.
Matéria não votada
100 - Indicação nº 1772 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 3552
Providenciar a efetiva implementação do programa “Homem sim, consciente também”, voltado à prevenção da violência contra a mulher.


Obs.: Providenciar a efetiva implementação do programa “Homem sim, consciente também”, voltado à prevenção da violência contra a mulher.
Matéria não votada
101 - Indicação nº 1773 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 3553
Elaborar um plano de ação referente às caixas d’água instaladas nos bairros do município, com avaliação técnica das estruturas existentes, revisão dos contratos firmados e definição de padrões mínimos de qualidade, segurança e estética para novas obras.


Obs.: Elaborar um plano de ação referente às caixas d’água instaladas nos bairros do município, com avaliação técnica das estruturas existentes, revisão dos contratos firmados e definição de padrões mínimos de qualidade, segurança e estética para novas obras.
Matéria não votada
102 - Indicação nº 1774 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 3554
Estabelecer diálogo com a empresa SOU Indaiatuba para revisão da grade de horários da linha de ônibus 313 (Jardim Europa / Colinas / Veredas), com o objetivo de ampliar a frequência de circulação.


Obs.: Estabelecer diálogo com a empresa SOU Indaiatuba para revisão da grade de horários da linha de ônibus 313 (Jardim Europa / Colinas / Veredas), com o objetivo de ampliar a frequência de circulação.
Matéria não votada
103 - Indicação nº 1775 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 3555
Viabilizar a relocação do ponto de ônibus localizado no Bairro Mato Dentro, próximo ao Condomínio Vila Vic, no Residencial Céu Azul.


Obs.: Viabilizar a relocação do ponto de ônibus localizado no Bairro Mato Dentro, próximo ao Condomínio Vila Vic, no Residencial Céu Azul.
Matéria não votada
104 - Indicação nº 1776 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 3556
Realizar um estudo para conciliação do calendário escolar municipal com o estadual.


Obs.: Realizar um estudo para conciliação do calendário escolar municipal com o estadual.
Matéria não votada
105 - Indicação nº 1777 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 3557
Implantar um passeio turístico permanente pelos pontos turísticos de Indaiatuba, com saída de locais estratégicos como a Praça Dom Pedro II.


Obs.: Implantar um passeio turístico permanente pelos pontos turísticos de Indaiatuba, com saída de locais estratégicos como a Praça Dom Pedro II.
Matéria não votada
106 - Indicação nº 1778 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 3558
Realizar um estudo para implantação do Programa “Cidade dos Pássaros”, com o objetivo de instalar e manter ninhos artificiais para aves em áreas urbanas do município, promovendo a conservação da avifauna local e a educação ambiental da população.


Obs.: Realizar um estudo para implantação do Programa “Cidade dos Pássaros”, com o objetivo de instalar e manter ninhos artificiais para aves em áreas urbanas do município, promovendo a conservação da avifauna local e a educação ambiental da população.
Matéria não votada
107 - Indicação nº 1779 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 3559
Implantar uma academia ao ar livre na praça do Jardim Camargo Andrade.


Obs.: Implantar uma academia ao ar livre na praça do Jardim Camargo Andrade.
Matéria não votada
108 - Indicação nº 1780 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 3560
Realizar um estudo para instalação de barreiras de proteção, contenções ou guarda-corpos nas margens da pista de caminhada do córrego do Parque Ecológico do Buru.


Obs.: Realizar um estudo para instalação de barreiras de proteção, contenções ou guarda-corpos nas margens da pista de caminhada do córrego do Parque Ecológico do Buru.
Matéria não votada
109 - Indicação nº 1781 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 3561
Instalar barreiras de proteção, contenções ou guarda-corpos nas margens do córrego do Parque Ecológico do Buru.


Obs.: Instalar barreiras de proteção, contenções ou guarda-corpos nas margens do córrego do Parque Ecológico do Buru.
Matéria não votada
110 - Indicação nº 1782 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 3562
Providenciar instalação de mais bancos e lixeiras na Praça do Camargo Andrade.


Obs.: Providenciar instalação de mais bancos e lixeiras na Praça do Camargo Andrade.
Matéria não votada
111 - Indicação nº 1783 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 3563
Realizar um estudo para organização de uma Gincana Escolar envolvendo alunos das redes municipal, estadual e privada, com foco na integração estudantil e apoio às ações do FUNSSOL.


Obs.: Realizar um estudo para organização de uma Gincana Escolar envolvendo alunos das redes municipal, estadual e privada, com foco na integração estudantil e apoio às ações do FUNSSOL.
Matéria não votada
112 - Indicação nº 1784 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 3564
Realizar um estudo para plantio de árvores frutíferas em toda a extensão da Avenida Heloisa de Camargo Braga, localizada no Parque Campo Bonito.


Obs.: Realizar um estudo para plantio de árvores frutíferas em toda a extensão da Avenida Heloisa de Camargo Braga, localizada no Parque Campo Bonito.
Matéria não votada
113 - Indicação nº 1785 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 3565
Implementar um estacionamento 45 graus na Av. Ary Barnabé, em frente à comunidade São Dimas.


Obs.: Implementar um estacionamento 45 graus na Av. Ary Barnabé, em frente à comunidade São Dimas.
Matéria não votada
114 - Indicação nº 1786 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 3566
Efetuar a instalação e/ou ativação de temporizadores digitais em todos os semáforos com radar.


Obs.: Efetuar a instalação e/ou ativação de temporizadores digitais em todos os semáforos com radar.
Matéria não votada
115 - Indicação nº 1787 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 3567
Efetuar a construção de quadras de basquete 3x3 nas praças do município, com prioridade para a Praça da Vila Castelo Branco e a Praça da Liberdade.


Obs.: Efetuar a construção de quadras de basquete 3x3 nas praças do município, com prioridade para a Praça da Vila Castelo Branco e a Praça da Liberdade.
Matéria não votada
116 - Indicação nº 1788 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 3568
Efetuar a implantação e ampliação da Guarda Ostensiva de Bicicleta (Bike Patrulha) no Parque Ecológico.


Obs.: Efetuar a implantação e ampliação da Guarda Ostensiva de Bicicleta (Bike Patrulha) no Parque Ecológico.
Matéria não votada
117 - Indicação nº 1789 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 3569
Efetuar o plantio de árvores frutíferas ao longo de toda a extensão do Parque do Mirim.


Obs.: Efetuar o plantio de árvores frutíferas ao longo de toda a extensão do Parque do Mirim.
Matéria não votada
118 - Indicação nº 1790 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 3570
Fazer o plantio de árvores nativas ou frutíferas nos canteiros centrais da Av. Gentil Martins.


Obs.: Fazer o plantio de árvores nativas ou frutíferas nos canteiros centrais da Av. Gentil Martins.
Matéria não votada
119 - Indicação nº 1791 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 3572
Efetuar a instalação de um campo de futebol Society no lugar do campo já existente no Parque da Frutas.


Obs.: Efetuar a instalação de um campo de futebol Society no lugar do campo já existente no Parque da Frutas.
Matéria não votada
120 - Indicação nº 1792 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 3573
Efetuar a alteração do sentido de circulação da Rua Ricieri Delboni, no Parque Residencial Indaiá, para mão única.


Obs.: Efetuar a alteração do sentido de circulação da Rua Ricieri Delboni, no Parque Residencial Indaiá, para mão única.
Matéria não votada
121 - Indicação nº 1793 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 3574
Ampliar o horário de atendimento do Ponto Verde – Feira da Agricultura Familiar "Agenor Tachinardi”.


Obs.: Ampliar o horário de atendimento do Ponto Verde – Feira da Agricultura Familiar "Agenor Tachinardi”.
Matéria não votada
122 - Indicação nº 1794 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 3575
Realizar um estudo para autorização da entrada de animais de estimação no Centro Esportivo Rei Pelé, bem como implantação de estrutura adequada para recepção dos pets.


Obs.: Realizar um estudo para autorização da entrada de animais de estimação no Centro Esportivo Rei Pelé, bem como implantação de estrutura adequada para recepção dos pets.
Matéria não votada
123 - Indicação nº 1795 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 3576
Realizar estudo técnico para a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Pedro Gonçalves com a Rua Cerqueira César, visando a melhoria da segurança viária no local.


Obs.: Realizar estudo técnico para a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Pedro Gonçalves com a Rua Cerqueira César, visando a melhoria da segurança viária no local.
Matéria não votada
124 - Indicação nº 1796 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 3577
Providenciar a instalação de melhorias como wi-fi, carregador de celular e luz de Led movidos à energia fotovoltaica nos pontos de ônibus da cidade.


Obs.: Providenciar a instalação de melhorias como wi-fi, carregador de celular e luz de Led movidos à energia fotovoltaica nos pontos de ônibus da cidade.
Matéria não votada
125 - Indicação nº 1797 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 3578
Contratar sistema de satélite que detecta - com precisão - onde há vazamento na rede de distribuição de água do SAAE.


Obs.: Contratar sistema de satélite que detecta - com precisão - onde há vazamento na rede de distribuição de água do SAAE.
Matéria não votada
126 - Indicação nº 1798 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 3580
Fazer estudos necessários para o tombamento e reconhecimento da antiga estação de captação de água do HAOC (Hospital Augusto de Oliveira Camargo), atualmente desativada, como patrimônio histórico do município de Indaiatuba.


Obs.: Fazer estudos necessários para o tombamento e reconhecimento da antiga estação de captação de água do HAOC (Hospital Augusto de Oliveira Camargo), atualmente desativada, como patrimônio histórico do município de Indaiatuba.
Matéria não votada
127 - Indicação nº 1799 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 3581
Efetuar instalação de faixa de pedestre elevada nas proximidades do ponto de ônibus localizado, em frente ao Condomínio Jardim Montreal Residence, na Rodovia Cônego Cyriaco Scaranelo Pires.


Obs.: Efetuar instalação de faixa de pedestre elevada nas proximidades do ponto de ônibus localizado, em frente ao Condomínio Jardim Montreal Residence, na Rodovia Cônego Cyriaco Scaranelo Pires.
Matéria não votada
128 - Indicação nº 1800 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 3583
Implementar um crematório público humano dentro do cemitério municipal de Indaiatuba.


Obs.: Implementar um crematório público humano dentro do cemitério municipal de Indaiatuba.
Matéria não votada
129 - Indicação nº 1801 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 3585
Efetuar a intermediação de diálogo entre a CPFL e a empresa CORPUS, responsável pela coleta e destinação de resíduos em nossa cidade, para avaliar a viabilidade de implantação de um programa de incentivo à reciclagem com concessão de bônus na conta de energia elétrica.


Obs.: Efetuar a intermediação de diálogo entre a CPFL e a empresa CORPUS, responsável pela coleta e destinação de resíduos em nossa cidade, para avaliar a viabilidade de implantação de um programa de incentivo à reciclagem com concessão de bônus na conta de energia elétrica.
Matéria não votada
130 - Indicação nº 1802 de 2025
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 3586
Viabilizar uma parceria com o Instituto de Solidariedade para Programas de Alimentação (ISA).


Obs.: Viabilizar uma parceria com o Instituto de Solidariedade para Programas de Alimentação (ISA).
Matéria não votada
131 - Moção nº 178 de 2025
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 3264
Congratula Ítalo Gomide Alves, idealizador e diretor do “Projeto 100% Saúde”, em comemoração aos 10 anos de atividades, celebrado no dia 25 de julho.


Obs.: Congratula Ítalo Gomide Alves, idealizador e diretor do “Projeto 100% Saúde”, em comemoração aos 10 anos de atividades, celebrado no dia 25 de julho.
Matéria não votada
132 - Moção nº 182 de 2025
Autores: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 3371
Congratula as equipes das Farmácias Municipais de Indaiatuba, incluindo as unidades vinculadas às UBSs, pelo trabalho extraordinário que vêm realizando em benefício da saúde pública de nossa cidade.


Obs.: Congratula as equipes das Farmácias Municipais de Indaiatuba, incluindo as unidades vinculadas às UBSs, pelo trabalho extraordinário que vêm realizando em benefício da saúde pública de nossa cidade.
Matéria não votada
133 - Moção nº 184 de 2025
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 3506
Congratula a Secretaria Municipal de Esportes e todos os atletas pela conquista do tetracampeonato nos 67º Jogos Regionais de Bragança Paulista.


Obs.: Congratula a Secretaria Municipal de Esportes e todos os atletas pela conquista do tetracampeonato nos 67º Jogos Regionais de Bragança Paulista.
Matéria não votada
134 - Moção nº 185 de 2025
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 3530
Congratula Guarda Civil Subinspetor Aguinaldo Sampaio pelos 33 anos de serviço prestado pra a Secretaria de Segurança Pública.


Obs.: Congratula Guarda Civil Subinspetor Aguinaldo Sampaio pelos 33 anos de serviço prestado pra a Secretaria de Segurança Pública.
Matéria não votada
135 - Moção nº 186 de 2025
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 3543
Congratula a Farmácia ManipuLife pelos 26 anos de história de sucesso e dedicação, celebrados no ano de 2025.


Obs.: Congratula a Farmácia ManipuLife pelos 26 anos de história de sucesso e dedicação, celebrados no ano de 2025.
Matéria não votada
136 - Moção nº 187 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 3579
Congratula a Professora e Tradutora/Intérprete Jennifer Grebmov pela sua trajetória de vida e relevante contribuição à inclusão, acessibilidade e valorização da comunidade surda no município de Indaiatuba e demais regiões.


Obs.: Congratula a Professora e Tradutora/Intérprete Jennifer Grebmov pela sua trajetória de vida e relevante contribuição à inclusão, acessibilidade e valorização da comunidade surda no município de Indaiatuba e demais regiões.
Matéria não votada
137 - Moção nº 188 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 3584
Manifesta pesar pelo falecimento de Yoshiaki Takahashi, ocorrido em 20 de julho de 2025.


Obs.: Manifesta pesar pelo falecimento de Yoshiaki Takahashi, ocorrido em 20 de julho de 2025.
Matéria não votada
138 - Moção nº 189 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 3588
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Aparecido Aizza, ocorrido em 24 de julho de 2025.


Obs.: Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Aparecido Aizza, ocorrido em 24 de julho de 2025.
Matéria não votada
139 - Moção nº 192 de 2025
Autores: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO, OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 3599
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. José Jurandir Cidrao Bezerra, ocorrido em 04 de agosto de 2025.


Obs.: Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. José Jurandir Cidrao Bezerra, ocorrido em 04 de agosto de 2025.
Matéria não votada
140 - Moção nº 193 de 2025
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 3601
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. José Dorival Silvério de Almeida, ocorrido em 31/07/2025.


Obs.: Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. José Dorival Silvério de Almeida, ocorrido em 31/07/2025.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP
ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS
EDUARDO TONIN / PODEMOS
HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT
LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB
OTHNIEL HARFUCH / PDT
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB
WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 17 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 569
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas salas de aula, corredores, pátios e cercanias de todas as escolas públicas municipais, e dá outras providências.


Obs.: Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas salas de aula, corredores, pátios e cercanias de todas as escolas públicas municipais, e dá outras providências.
aprovado
2 - Projeto de Lei nº 77 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 3026
Denomina “Miguel Pulsoni” o logradouro do loteamento Parque Imperial, que especifica.


Obs.: Denomina “Miguel Pulsoni” o logradouro do loteamento Parque Imperial, que especifica.
aprovado
3 - Projeto de Lei nº 58 de 2025
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 2203
Dispõe sobre a proibição do uso e da comercialização de dispositivos eletrônicos para fumar no Município de Indaiatuba.


Obs.: Dispõe sobre a proibição do uso e da comercialização de dispositivos eletrônicos para fumar no Município de Indaiatuba.
aprovado
4 - Projeto de Lei nº 70 de 2025
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 2805
Proíbe alimentar pombos urbanos e estabelece medidas para controlar a população desses animais no Município de Indaiatuba.


Obs.: Proíbe alimentar pombos urbanos e estabelece medidas para controlar a população desses animais no Município de Indaiatuba.
aprovado
5 - Projeto de Lei nº 73 de 2025
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 2841
Dispõe sobre a vedação à nomeação, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Indaiatuba, inclusive no Poder Legislativo, de pessoas condenadas por crimes de injúria racial ou discriminação racial.


Obs.: Dispõe sobre a vedação à nomeação, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Indaiatuba, inclusive no Poder Legislativo, de pessoas condenadas por crimes de injúria racial ou discriminação racial.
aprovado
6 - Projeto de Lei nº 75 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 3020
Altera dispositivos da Lei no. 6.985, de 21 de agosto de 2018, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da Rede Básica de Saúde em parceria com o Programa Nascer Bem, prestar orientações na sala de espera e grupos relacionados, referente ao atendimento para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém-nascidos e crianças.


Obs.: Altera dispositivos da Lei no. 6.985, de 21 de agosto de 2018, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da Rede Básica de Saúde em parceria com o Programa Nascer Bem, prestar orientações na sala de espera e grupos relacionados, referente ao atendimento para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém-nascidos e crianças.
Matéria não votada