Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/04/2025 - 17:37
Encerramento: 28/04/2025 - 19:25



Conteúdo Multimídia



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 913 de 2025
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 1907
Implantar linha direta de ônibus entre o Parque Campo Bonito e o Distrito Industrial.


Obs.: Implantar linha direta de ônibus entre o Parque Campo Bonito e o Distrito Industrial.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 914 de 2025
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 1909
Realizar estudo de viabilidade para fornecer apoio, no sentido de auxiliar o controle do trânsito nos horários de entrada e saída de alunos da E.E. Prof.ª Helena de Campos Camargo.


Obs.: Realizar estudo de viabilidade para fornecer apoio, no sentido de auxiliar o controle do trânsito nos horários de entrada e saída de alunos da E.E. Prof.ª Helena de Campos Camargo.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 917 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 1915
Solicitar isenção de cadastramento para veículos com placa de Indaiatuba na primeira utilização das rodovias administradas pela concessionária AB Colinas.


Obs.: Solicitar isenção de cadastramento para veículos com placa de Indaiatuba na primeira utilização das rodovias administradas pela concessionária AB Colinas.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 918 de 2025
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 1920
Construir uma área de lazer com bancos, lixeiras, parque infantil e quadra de esportes no Bairro Smart City.


Obs.: Construir uma área de lazer com bancos, lixeiras, parque infantil e quadra de esportes no Bairro Smart City.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 919 de 2025
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 1937
Viabilizar manutenção no asfalto em frente a empresa Oirazor, tratando de área industrial importante para nossa cidade.


Obs.: Viabilizar manutenção no asfalto em frente a empresa Oirazor, tratando de área industrial importante para nossa cidade.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 920 de 2025
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 1938
Viabilizar vistoria no endereço Rua Francisco Peres “O Botinha” que se encontra com empilhamento de caçambas com entulho.


Obs.: Viabilizar vistoria no endereço Rua Francisco Peres “O Botinha” que se encontra com empilhamento de caçambas com entulho.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 921 de 2025
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 1939
Viabilizar limpeza do tanque, desassoreamento e limpeza das minas, da chácara do Alexandro Rodrigues (Dentinho) no endereço Estrada Antônio de Pádua Constant, 290, Vale do Sol.


Obs.: Viabilizar limpeza do tanque, desassoreamento e limpeza das minas, da chácara do Alexandro Rodrigues (Dentinho) no endereço Estrada Antônio de Pádua Constant, 290, Vale do Sol.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 922 de 2025
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 1940
Fazer o recapeamento asfáltico na Rua dos Antúrios, bairro Santa Cruz.


Obs.: Fazer o recapeamento asfáltico na Rua dos Antúrios, bairro Santa Cruz.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 923 de 2025
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 1941
Fazer levantamento em todo sistema de iluminação pública no Bairro Park Meraki.


Obs.: Fazer levantamento em todo sistema de iluminação pública no Bairro Park Meraki.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 924 de 2025
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 1942
Efetuar estudo sobre a possibilidade de se colocar iluminação pública no parquinho das crianças, na Praça do Bairro Park Meraki.


Obs.: Efetuar estudo sobre a possibilidade de se colocar iluminação pública no parquinho das crianças, na Praça do Bairro Park Meraki.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 925 de 2025
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 1943
Fazer a retirada de móveis e entulho na Rua Luiza Rocha, no Jardim Morumbi.


Obs.: Fazer a retirada de móveis e entulho na Rua Luiza Rocha, no Jardim Morumbi.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 926 de 2025
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 1944
Fazer a limpeza e retirada de mato em toda extensão do antigo leito da Fepasa na Rua Cerqueira Cesar, Jardim Rossignatti.


Obs.: Fazer a limpeza e retirada de mato em toda extensão do antigo leito da Fepasa na Rua Cerqueira Cesar, Jardim Rossignatti.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 927 de 2025
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 1948
Fazer operação tapa buraco na Avenida João Ambiel, a 300 metros da VOLACC.


Obs.: Fazer operação tapa buraco na Avenida João Ambiel, a 300 metros da VOLACC.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 928 de 2025
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 1949
Intensificar as rondas policiais no Jd. Tancredo Neves.


Obs.: Intensificar as rondas policiais no Jd. Tancredo Neves.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 929 de 2025
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 1951
Tornar sentido único a Rua Tupiniquins, Vila Maria Elena.


Obs.: Tornar sentido único a Rua Tupiniquins, Vila Maria Elena.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 930 de 2025
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 1953
Efetuar ampliação dos horários ônibus na linha 305 (Ponto Cidadão - Jd. Morumbi), especialmente nos períodos noturnos.


Obs.: Efetuar ampliação dos horários ônibus na linha 305 (Ponto Cidadão - Jd. Morumbi), especialmente nos períodos noturnos.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 931 de 2025
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 1954
Efetuar implantação de banheiros no Parque das Frutas.


Obs.: Efetuar implantação de banheiros no Parque das Frutas.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 932 de 2025
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 1955
Ofertar mais lixeiras no Parque das Frutas, Jd. São Paulo.


Obs.: Ofertar mais lixeiras no Parque das Frutas, Jd. São Paulo.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 933 de 2025
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 1966
Interceder junto ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRESP), para implantação de um Cartório Eleitoral no Jardim Morada do Sol.


Obs.: Interceder junto ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRESP), para implantação de um Cartório Eleitoral no Jardim Morada do Sol.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 934 de 2025
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 1967
Incluir espaço pet na Praça da Juventude - Jardim Tropical.


Obs.: Incluir espaço pet na Praça da Juventude - Jardim Tropical.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 935 de 2025
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 1968
Viabilizar um espaço destinado ao descarte de lixo orgânico para compostagem em troca de adubo.


Obs.: Viabilizar um espaço destinado ao descarte de lixo orgânico para compostagem em troca de adubo.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 941 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 1975
Instalar um ponto de ônibus com cobertura em frente ao Condomínio Edifício Comercial Indaiatuba – John Deere, localizado nesta municipalidade.


Obs.: Instalar um ponto de ônibus com cobertura em frente ao Condomínio Edifício Comercial Indaiatuba – John Deere, localizado nesta municipalidade.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 942 de 2025
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 1977
Instalar ecoponto subterrâneo de coleta seletiva no Parque das Bandeiras.


Obs.: Instalar ecoponto subterrâneo de coleta seletiva no Parque das Bandeiras.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 943 de 2025
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 1978
Tomar providências para agilizar os processos de liberação dos Alvarás de Ambulante do município.


Obs.: Tomar providências para agilizar os processos de liberação dos Alvarás de Ambulante do município.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 944 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 1980
Providenciar limpeza e manutenção na Praça Andrea Maria Bonachela, localizada no município de Indaiatuba.


Obs.: Providenciar limpeza e manutenção na Praça Andrea Maria Bonachela, localizada no município de Indaiatuba.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 945 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 1981
Realizar manutenção e revitalização do campinho de futebol localizado atrás do Condomínio Angelim.


Obs.: Realizar manutenção e revitalização do campinho de futebol localizado atrás do Condomínio Angelim.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 946 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 1982
Providenciar readequação dos parquinhos públicos com adaptação de brinquedos acessíveis a crianças com deficiência ou mobilidade reduzida.


Obs.: Providenciar readequação dos parquinhos públicos com adaptação de brinquedos acessíveis a crianças com deficiência ou mobilidade reduzida.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 947 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 1983
Instituir diretrizes para a capacitação e promoção da saúde mental no ambiente escolar, por meio de palestras informativas destinadas a pais e professores, no âmbito do Município de Indaiatuba.


Obs.: Instituir diretrizes para a capacitação e promoção da saúde mental no ambiente escolar, por meio de palestras informativas destinadas a pais e professores, no âmbito do Município de Indaiatuba.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 948 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 1984
Implantar ciclofaixa entre a Av. Horst Frederico João Herr e a empresa JSL S/A.


Obs.: Implantar ciclofaixa entre a Av. Horst Frederico João Herr e a empresa JSL S/A.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 949 de 2025
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 1986
Prever, para os novos loteamentos, passagem subterrânea de fios e cabos de energia elétrica, telefone, internet, tv e assemelhados.


Obs.: Prever, para os novos loteamentos, passagem subterrânea de fios e cabos de energia elétrica, telefone, internet, tv e assemelhados.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 950 de 2025
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 1987
Tomar providências para ampliar o Complexo Viário Benedicto Amstalden.


Obs.: Tomar providências para ampliar o Complexo Viário Benedicto Amstalden.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 951 de 2025
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 1988
Providenciar prática de Educação Física adaptada para estudantes com deficiência.


Obs.: Providenciar prática de Educação Física adaptada para estudantes com deficiência.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 952 de 2025
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 1989
Instituir um Programa com o tema Patrulha da Pessoa Idosa.


Obs.: Instituir um Programa com o tema Patrulha da Pessoa Idosa.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 953 de 2025
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 1990
Viabilizar o “Projeto Minha Matinha”, com plantio de árvores em todas as áreas institucionais da cidade.


Obs.: Viabilizar o “Projeto Minha Matinha”, com plantio de árvores em todas as áreas institucionais da cidade.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 954 de 2025
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 1992
Viabilizar o Projeto Calçada Verde nos bairros da cidade.


Obs.: Viabilizar o Projeto Calçada Verde nos bairros da cidade.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 955 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 1993
Realizar estudos para a Proposta de Redução da Carga Horária da Guarda Municipal.


Obs.: Realizar estudos para a Proposta de Redução da Carga Horária da Guarda Municipal.
Matéria não votada
37 - Indicação nº 956 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 1994
Providenciar melhoria no atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, em especial na UBS da Morada do Sol.


Obs.: Providenciar melhoria no atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, em especial na UBS da Morada do Sol.
Matéria não votada
38 - Indicação nº 957 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 1995
Realizar vistoria técnica de análise das conformidades das rampas de acessibilidade com a norma ABNT NBR 9050.


Obs.: Realizar vistoria técnica de análise das conformidades das rampas de acessibilidade com a norma ABNT NBR 9050.
Matéria não votada
39 - Indicação nº 958 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 1996
Implantar faixa de pedestre preferencial na Rua Ângelo Petrilli com a Av. Engenheiro Fábio Roberto Barnabé.


Obs.: Implantar faixa de pedestre preferencial na Rua Ângelo Petrilli com a Av. Engenheiro Fábio Roberto Barnabé.
Matéria não votada
40 - Indicação nº 959 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 1997
Realizar vistoria e providências quanto ao muro com risco de queda na Rua XV de Novembro, esquina com a Av. Itororó.


Obs.: Realizar vistoria e providências quanto ao muro com risco de queda na Rua XV de Novembro, esquina com a Av. Itororó.
Matéria não votada
41 - Indicação nº 960 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 1998
Realizar a desobstrução de bueiros e estudo para implantação de sistema de contenção de resíduos.


Obs.: Realizar a desobstrução de bueiros e estudo para implantação de sistema de contenção de resíduos.
Matéria não votada
42 - Indicação nº 961 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 1999
Realizar ações de zeladoria e fiscalização no entorno da EMEB Prof. Nízio Vieira, no Jardim Morada do Sol.


Obs.: Realizar ações de zeladoria e fiscalização no entorno da EMEB Prof. Nízio Vieira, no Jardim Morada do Sol.
Matéria não votada
43 - Indicação nº 962 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 2000
Realizar melhorias no sistema de Zona Azul, com opções de tempo, acessibilidade e revisão do valor da notificação.


Obs.: Realizar melhorias no sistema de Zona Azul, com opções de tempo, acessibilidade e revisão do valor da notificação.
Matéria não votada
44 - Indicação nº 963 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 2001
Realizar implementação de campanhas de vacinação contra a gripe em empresas de médio e grande porte.


Obs.: Realizar implementação de campanhas de vacinação contra a gripe em empresas de médio e grande porte.
Matéria não votada
45 - Indicação nº 964 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 2002
Realizar estudos para o aumento da frequência de ônibus para o bairro Jardim Morada do Sol.


Obs.: Realizar estudos para o aumento da frequência de ônibus para o bairro Jardim Morada do Sol.
Matéria não votada
46 - Indicação nº 965 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 2003
Realizar nebulização no bairro Jardim Colibris.


Obs.: Realizar nebulização no bairro Jardim Colibris.
Matéria não votada
47 - Indicação nº 966 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 2004
Realizar a revitalização completa da Praça Dom Pedro II, no Centro da cidade.


Obs.: Realizar a revitalização completa da Praça Dom Pedro II, no Centro da cidade.
Matéria não votada
48 - Indicação nº 967 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 2005
Realizar melhorias no escoamento da água pluvial na Rua Pedro de Toledo, no centro da cidade.


Obs.: Realizar melhorias no escoamento da água pluvial na Rua Pedro de Toledo, no centro da cidade.
Matéria não votada
49 - Indicação nº 968 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 2006
Intensificar limpeza pós-feira na Rua Pedro de Toledo – Centro.


Obs.: Intensificar limpeza pós-feira na Rua Pedro de Toledo – Centro.
Matéria não votada
50 - Indicação nº 969 de 2025
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 2007
Providenciar adequação na distribuição das canetas aplicadoras de insulina, priorizando a utilização de refis.


Obs.: Providenciar adequação na distribuição das canetas aplicadoras de insulina, priorizando a utilização de refis.
Matéria não votada
51 - Indicação nº 970 de 2025
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 2008
Providenciar construção de calçada no terreno municipal no Bairro Campo Bonito, ao lado do Centro Esportivo.


Obs.: Providenciar construção de calçada no terreno municipal no Bairro Campo Bonito, ao lado do Centro Esportivo.
Matéria não votada
52 - Indicação nº 971 de 2025
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 2009
Disponibilizar a lista atualizada de medicamentos e insumos do Programa Farmácia Popular do Brasil no site oficial do Município e nas Unidades Básicas de Saúde.


Obs.: Disponibilizar a lista atualizada de medicamentos e insumos do Programa Farmácia Popular do Brasil no site oficial do Município e nas Unidades Básicas de Saúde.
Matéria não votada
53 - Indicação nº 972 de 2025
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 2010
Realizar fiscalização da comercialização de cigarros eletrônicos.


Obs.: Realizar fiscalização da comercialização de cigarros eletrônicos.
Matéria não votada
54 - Indicação nº 973 de 2025
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 2011
Providenciar roçagem, limpeza e manutenção do terreno de propriedade do Município, localizado ao lado do Centro Esportivo, no Bairro Campo Bonito.


Obs.: Providenciar roçagem, limpeza e manutenção do terreno de propriedade do Município, localizado ao lado do Centro Esportivo, no Bairro Campo Bonito.
Matéria não votada
55 - Indicação nº 974 de 2025
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 2012
Realizar estudos para implementar um Cadastro Único para os munícipes de Indaiatuba, utilizando como base o aplicativo “Minha Indaiatuba”.


Obs.: Realizar estudos para implementar um Cadastro Único para os munícipes de Indaiatuba, utilizando como base o aplicativo “Minha Indaiatuba”.
Matéria não votada
56 - Indicação nº 975 de 2025
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 2013
Instalar semáforo na esquina das ruas Anhangabaú e Santo Amaro, Jardim Paulista.


Obs.: Instalar semáforo na esquina das ruas Anhangabaú e Santo Amaro, Jardim Paulista.
Matéria não votada
57 - Indicação nº 976 de 2025
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 2014
Tomar providências administrativas e operacionais para coibir a perturbação do sossego no Jardim Campo Bonito.


Obs.: Tomar providências administrativas e operacionais para coibir a perturbação do sossego no Jardim Campo Bonito.
Matéria não votada
58 - Indicação nº 977 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 2017
Realizar obras de manutenção e recapeamento na Rua Virgílio Panzeti, no bairro Jardim Moacyr Arruda.


Obs.: Realizar obras de manutenção e recapeamento na Rua Virgílio Panzeti, no bairro Jardim Moacyr Arruda.
Matéria não votada
59 - Indicação nº 978 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 2018
Realizar uma campanha educativa de conscientização sobre o respeito às faixas de pedestres.


Obs.: Realizar uma campanha educativa de conscientização sobre o respeito às faixas de pedestres.
Matéria não votada
60 - Indicação nº 979 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 2019
Efetuar estudos, junto às secretarias competentes, para encontrar alternativas para revitalizar e ampliar o uso da Estação Cultural de Itaici, por meio de parcerias com a iniciativa privada.


Obs.: Efetuar estudos, junto às secretarias competentes, para encontrar alternativas para revitalizar e ampliar o uso da Estação Cultural de Itaici, por meio de parcerias com a iniciativa privada.
Matéria não votada
61 - Indicação nº 980 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 2020
Implantar sinalização específica para circulação de cavalos e charretes nas vias rurais e estradas de terra, visando à segurança de todos.


Obs.: Implantar sinalização específica para circulação de cavalos e charretes nas vias rurais e estradas de terra, visando à segurança de todos.
Matéria não votada
62 - Indicação nº 981 de 2025
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 2021
Fazer um estudo para aumentar o parcelamento do REFIS-2025.


Obs.: Fazer um estudo para aumentar o parcelamento do REFIS-2025.
Matéria não votada
63 - Indicação nº 982 de 2025
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 2022
Efetuar manutenção na Alameda Vale do Sol, Bairro Vale do Sol.


Obs.: Efetuar manutenção na Alameda Vale do Sol, Bairro Vale do Sol.
Matéria não votada
64 - Indicação nº 983 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 2023
Efetuar estudo de melhorias na sinalização viária da Estrada João Ceccon, que liga Indaiatuba ao distrito de Cardeal.


Obs.: Efetuar estudo de melhorias na sinalização viária da Estrada João Ceccon, que liga Indaiatuba ao distrito de Cardeal.
Matéria não votada
65 - Indicação nº 984 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 2024
Efetuar a ampliação das vagas de estacionamento para carros e motos na Rua Christiano Seleguin, na altura do número 196, ao lado do PSF Parque Indaiá.


Obs.: Efetuar a ampliação das vagas de estacionamento para carros e motos na Rua Christiano Seleguin, na altura do número 196, ao lado do PSF Parque Indaiá.
Matéria não votada
66 - Indicação nº 985 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 2025
Implantar um redutor de velocidade (lombada) na R. Suely Aragão Rocha, 152.


Obs.: Implantar um redutor de velocidade (lombada) na R. Suely Aragão Rocha, 152.
Matéria não votada
67 - Indicação nº 986 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 2026
Intensificar os cuidados durante os serviços de roçada e corte de grama nas áreas públicas do município, com especial atenção ao coroamento das árvores.


Obs.: Intensificar os cuidados durante os serviços de roçada e corte de grama nas áreas públicas do município, com especial atenção ao coroamento das árvores.
Matéria não votada
68 - Indicação nº 987 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 2027
Efetuar a manutenção e melhorias do Parque Ecológico do Jardim Regente que se estende até a Vila Rubens.


Obs.: Efetuar a manutenção e melhorias do Parque Ecológico do Jardim Regente que se estende até a Vila Rubens.
Matéria não votada
69 - Indicação nº 988 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 2028
Fazer estudo de melhoria e manutenção no sistema de drenagem da Rua Carlos Gomes, Vila Vitória II.


Obs.: Fazer estudo de melhoria e manutenção no sistema de drenagem da Rua Carlos Gomes, Vila Vitória II.
Matéria não votada
70 - Indicação nº 989 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 2029
Instituir o programa "Ruas de Lazer" no Município.


Obs.: Instituir o programa "Ruas de Lazer" no Município.
Matéria não votada
71 - Indicação nº 990 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 2030
Providenciar treinamento técnico especializado para os prestadores de serviços da Prefeitura no que se refere à poda de árvores em vias públicas, praças e demais áreas urbanas do município.


Obs.: Providenciar treinamento técnico especializado para os prestadores de serviços da Prefeitura no que se refere à poda de árvores em vias públicas, praças e demais áreas urbanas do município.
Matéria não votada
72 - Indicação nº 991 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 2031
Efetuar estudo de manutenção e melhorias na Praça do Jardim São Lourenço.


Obs.: Efetuar estudo de manutenção e melhorias na Praça do Jardim São Lourenço.
Matéria não votada
73 - Indicação nº 992 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 2032
Promover a troca, manutenção ou reforma das pontes metálicas localizadas ao longo do Parque Ecológico.


Obs.: Promover a troca, manutenção ou reforma das pontes metálicas localizadas ao longo do Parque Ecológico.
Matéria não votada
74 - Indicação nº 993 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 2033
Efetuar fortalecimento das ações de segurança pública em áreas residenciais e de lazer do município de Indaiatuba, diante do aumento das reclamações relacionadas à criminalidade e sensação de insegurança.


Obs.: Efetuar fortalecimento das ações de segurança pública em áreas residenciais e de lazer do município de Indaiatuba, diante do aumento das reclamações relacionadas à criminalidade e sensação de insegurança.
Matéria não votada
75 - Indicação nº 994 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 2034
Realizar estudos para examinar a viabilidade de instalação de uma base de atendimento médico no Parque do Mirim.


Obs.: Realizar estudos para examinar a viabilidade de instalação de uma base de atendimento médico no Parque do Mirim.
Matéria não votada
76 - Indicação nº 995 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 2035
Interceder junto às Secretarias de Obras e Serviços Urbanos, providenciando os reparos necessários no Parque Ecológico do Buru.


Obs.: Interceder junto às Secretarias de Obras e Serviços Urbanos, providenciando os reparos necessários no Parque Ecológico do Buru.
Matéria não votada
77 - Indicação nº 996 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 2039
Efetuar estudo para instalação e desenvolvimento de uma Escola de Governo e Gestão Pública no Município de Indaiatuba.


Obs.: Efetuar estudo para instalação e desenvolvimento de uma Escola de Governo e Gestão Pública no Município de Indaiatuba.
Matéria não votada
78 - Indicação nº 997 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 2040
Realizar estudos destinados à organização de Política Municipal de Prevenção à Corrupção, bem como à criação do Conselho Municipal de Transparência e Controle Social e Fundo Municipal de Combate à Corrupção.


Obs.: Realizar estudos destinados à organização de Política Municipal de Prevenção à Corrupção, bem como à criação do Conselho Municipal de Transparência e Controle Social e Fundo Municipal de Combate à Corrupção.
Matéria não votada
79 - Indicação nº 998 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 2041
Realizar estudo técnico para a contenção das águas pluviais por meio de mureta e sistema de drenagem com encaminhamento à rede coletora existente na Rua Claudiano Carlos Galvão, altura do número 417, no bairro Parque São Lourenço.


Obs.: Realizar estudo técnico para a contenção das águas pluviais por meio de mureta e sistema de drenagem com encaminhamento à rede coletora existente na Rua Claudiano Carlos Galvão, altura do número 417, no bairro Parque São Lourenço.
Matéria não votada
80 - Indicação nº 999 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 2042
Realizar estudos de viabilidade para a criação de programas de economia solidária.


Obs.: Realizar estudos de viabilidade para a criação de programas de economia solidária.
Matéria não votada
81 - Indicação nº 1000 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 2043
Realizar estudos para criação de um Centro de Assistência Psicológica Gratuita para Famílias Enlutadas no Município de Indaiatuba.


Obs.: Realizar estudos para criação de um Centro de Assistência Psicológica Gratuita para Famílias Enlutadas no Município de Indaiatuba.
Matéria não votada
82 - Indicação nº 1001 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 2044
Realizar estudos destinados ao planejamento e à ampliação de atividades de educação ambiental na Rede Municipal de Ensino, com foco especial em ações pontuais no período do Dia Mundial do Meio Ambiente.


Obs.: Realizar estudos destinados ao planejamento e à ampliação de atividades de educação ambiental na Rede Municipal de Ensino, com foco especial em ações pontuais no período do Dia Mundial do Meio Ambiente.
Matéria não votada
83 - Indicação nº 1002 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 2045
Realizar estudos para viabilizar a duplicação da ponte construída na Alameda Irmãos Bannwart, no trecho popularmente conhecido como “desvio do pedágio”, no Bairro Helvétia.


Obs.: Realizar estudos para viabilizar a duplicação da ponte construída na Alameda Irmãos Bannwart, no trecho popularmente conhecido como “desvio do pedágio”, no Bairro Helvétia.
Matéria não votada
85 - Moção nº 83 de 2025
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 1862
Congratula Neide Moises Sakamoto pela sua história de vida e pelos seus 20 anos como funcionária pública na Secretaria da Educação.


Obs.: Congratula Neide Moises Sakamoto pela sua história de vida e pelos seus 20 anos como funcionária pública na Secretaria da Educação.
Matéria não votada
86 - Moção nº 90 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 1974
Congratula os Guardas Civis Municipais Murillo Carneiro Ferreira e Alice Alexandra Rodrigues Rossi pelo trabalho desenvolvido nas escolas de Indaiatuba, realizando rodas de conversa com os alunos, com o objetivo de promover um ambiente escolar mais seguro e acolhedor.


Obs.: Congratula os Guardas Civis Municipais Murillo Carneiro Ferreira e Alice Alexandra Rodrigues Rossi pelo trabalho desenvolvido nas escolas de Indaiatuba, realizando rodas de conversa com os alunos, com o objetivo de promover um ambiente escolar mais seguro e acolhedor.
Matéria não votada
87 - Moção nº 92 de 2025
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 2015
Congratula Fabiana Poltronieri Pires da Cunha, em reconhecimento aos seus 29 anos de dedicação à Educação no município de Indaiatuba.


Obs.: Congratula Fabiana Poltronieri Pires da Cunha, em reconhecimento aos seus 29 anos de dedicação à Educação no município de Indaiatuba.
Matéria não votada
88 - Moção nº 95 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 2054
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. João de Campos Bueno, ocorrido em 25 de abril de 2025.


Obs.: Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. João de Campos Bueno, ocorrido em 25 de abril de 2025.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP
ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS
EDUARDO TONIN / PODEMOS
HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT
LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB
OTHNIEL HARFUCH / PDT
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB
WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 43 de 2025
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 1819
Altera dispositivos da Lei nº 6.825, de 16 de novembro de 2017, que dispõe sobre a doação de área pertencente ao Patrimônio Público Municipal, em favor da Fazenda Pública do Governo do Estado de São Paulo, com destino à Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública e direcionamento à Polícia Militar do Estado de São Paulo, e dá outras providências.


Obs.: Altera dispositivos da Lei nº 6.825, de 16 de novembro de 2017, que dispõe sobre a doação de área pertencente ao Patrimônio Público Municipal, em favor da Fazenda Pública do Governo do Estado de São Paulo, com destino à Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública e direcionamento à Polícia Militar do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
aprovado
2 - Projeto de Lei nº 47 de 2025
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 1927
Dispõe sobre reserva de vagas em postos de trabalho não especializados para pessoas em situação de rua nas situações que especifica, e dá outras providências.


Obs.: Dispõe sobre reserva de vagas em postos de trabalho não especializados para pessoas em situação de rua nas situações que especifica, e dá outras providências.
aprovado
3 - Projeto de Lei nº 48 de 2025
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 1928
Altera e revoga dispositivos da Lei nº 7.225, de 14 de outubro de 2019, que dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, mediante o uso de plataformas tecnológicas de comunicação em rede, e dá outras providências.


Obs.: Altera e revoga dispositivos da Lei nº 7.225, de 14 de outubro de 2019, que dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, mediante o uso de plataformas tecnológicas de comunicação em rede, e dá outras providências.
aprovado
4 - Projeto de Lei nº 49 de 2025
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 1929
Altera o artigo 1º da Lei nº 3.892, de 27 de junho de 2000, que dispõe sobre a concessão de gratificação de risco pela execução de trabalho especial com risco de vida aos servidores municipais que especifica, e dá outras providências.


Obs.: Altera o artigo 1º da Lei nº 3.892, de 27 de junho de 2000, que dispõe sobre a concessão de gratificação de risco pela execução de trabalho especial com risco de vida aos servidores municipais que especifica, e dá outras providências.
aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 43 de 2025
  • ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Sim
  • ALEXANDRE CARLOS PERES - Sim
  • CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Sim
  • DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Sim
  • EDUARDO TONIN - Sim
  • HÉLIO ALVES RIBEIRO - Sim
  • LEANDRO JOSÉ PINTO - Sim
  • LUIZ ALBERTO PEREIRA - Sim
  • OTHNIEL HARFUCH - Sim
  • SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Sim
  • TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Sim
  • WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Sim