Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/04/2025 - 17:41
Encerramento: 14/04/2025 - 19:05



Conteúdo Multimídia



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 703 de 2025
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 1562
Viabilizar convênio com a Wellhub (Gympass) para beneficiar os funcionários públicos de Indaiatuba.


Obs.: Viabilizar convênio com a Wellhub (Gympass) para beneficiar os funcionários públicos de Indaiatuba.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 754 de 2025
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 1642
Efetuar estudo de viabilidade para restrição de estacionamento na Rua Porfírio Pimentel, Jardim Moacir Arruda.


Obs.: Efetuar estudo de viabilidade para restrição de estacionamento na Rua Porfírio Pimentel, Jardim Moacir Arruda.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 755 de 2025
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 1643
Promover no próximo mês de maio, campanhas e ações educativas, em alusão à Semana de Enfrentamento ao Abuso e Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.


Obs.: Promover no próximo mês de maio, campanhas e ações educativas, em alusão à Semana de Enfrentamento ao Abuso e Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 756 de 2025
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 1645
Efetuar implantação de semáforo com temporizador e botão acionador para pedestre na Rua das Orquídeas, nº 667, em frente à Torre Medical.


Obs.: Efetuar implantação de semáforo com temporizador e botão acionador para pedestre na Rua das Orquídeas, nº 667, em frente à Torre Medical.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 757 de 2025
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 1647
Tomar medidas, junto às escolas públicas e privadas, de conscientização, prevenção e combate ao “Bullying”, para dar cumprimento às disposições da Lei Municipal nº 5.792, de 20 de setembro de 2010.


Obs.: Tomar medidas, junto às escolas públicas e privadas, de conscientização, prevenção e combate ao “Bullying”, para dar cumprimento às disposições da Lei Municipal nº 5.792, de 20 de setembro de 2010.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 758 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1682
Tomar providências para implementar o convênio “Operação Delegada” para fortalecer os recursos da Segurança Pública em nossa cidade.


Obs.: Tomar providências para implementar o convênio “Operação Delegada” para fortalecer os recursos da Segurança Pública em nossa cidade.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 759 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1683
Tomar providências para resolver o problema de alagamento na Rua Walter Pimentel, no Jardim Califórnia.


Obs.: Tomar providências para resolver o problema de alagamento na Rua Walter Pimentel, no Jardim Califórnia.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 760 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1684
Providenciar, com urgência, colchões adequados para o momento de descanso dos alunos do Complexo Educacional no bairro Jardim Veneza.


Obs.: Providenciar, com urgência, colchões adequados para o momento de descanso dos alunos do Complexo Educacional no bairro Jardim Veneza.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 761 de 2025
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 1690
Tomar providências para tornar sentido único a Rua Tatuapé, Jd. Paulista.


Obs.: Tomar providências para tornar sentido único a Rua Tatuapé, Jd. Paulista.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 762 de 2025
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 1691
Instalar redutores de velocidade na rua Luiz da Silva, Jd. Regente.


Obs.: Instalar redutores de velocidade na rua Luiz da Silva, Jd. Regente.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 763 de 2025
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 1692
Providenciar recapeamento da Rua Alberto Santos Dumont, no trecho entre a Rua Candelária e a Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé.


Obs.: Providenciar recapeamento da Rua Alberto Santos Dumont, no trecho entre a Rua Candelária e a Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 764 de 2025
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 1693
Implantar linha/ponto de ônibus em frente ao Condomínio The Palms.


Obs.: Implantar linha/ponto de ônibus em frente ao Condomínio The Palms.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 765 de 2025
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 1694
Tornar sentido único a Rua Prof.ª Francisca Lucinda Bueno, Jd. Califórnia.


Obs.: Tornar sentido único a Rua Prof.ª Francisca Lucinda Bueno, Jd. Califórnia.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 766 de 2025
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 1695
Realizar estudo de viabilidade para a implantação de hortas nas escolas municipais de Indaiatuba.


Obs.: Realizar estudo de viabilidade para a implantação de hortas nas escolas municipais de Indaiatuba.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 767 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 1699
Efetuar construção de lombada naRua Danisio Ducca altura dos nº 143 e nº 299 Bairro Smart City - lndaiatuba - SP.


Obs.: Efetuar construção de lombada naRua Danisio Ducca altura dos nº 143 e nº 299 Bairro Smart City - lndaiatuba - SP.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 768 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 1700
Instalar ponto de apoio aos motoboys na Rua Humaitá X Rua 15 de Novembro.


Obs.: Instalar ponto de apoio aos motoboys na Rua Humaitá X Rua 15 de Novembro.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 769 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 1701
Efetuar manutenção das grades de ferro dos bueiros na Rua Dr. Oswaldo Cruz, altura dos nº 373/389.


Obs.: Efetuar manutenção das grades de ferro dos bueiros na Rua Dr. Oswaldo Cruz, altura dos nº 373/389.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 770 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 1702
Intensificar o policiamento no Boulevard da CECAP no período noturno.


Obs.: Intensificar o policiamento no Boulevard da CECAP no período noturno.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 771 de 2025
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 1703
Efetuar o reforço intensivo da ronda ostensiva nos Bairros Jardim Paulistano, Paulista 2 e nas imediações do Centro Esportivo Rei Pelé.


Obs.: Efetuar o reforço intensivo da ronda ostensiva nos Bairros Jardim Paulistano, Paulista 2 e nas imediações do Centro Esportivo Rei Pelé.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 772 de 2025
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 1704
Incluir a disciplina da Língua Inglesa na matriz curricular das turmas de ensino fundamental I, do 1º ao 5º ano, na Rede Municipal de Indaiatuba.


Obs.: Incluir a disciplina da Língua Inglesa na matriz curricular das turmas de ensino fundamental I, do 1º ao 5º ano, na Rede Municipal de Indaiatuba.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 773 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 1705
Efetuar a instalação de cobertura no ponto de ônibus localizado na Via Ezequiel Mantoanelli, n° 520 – Jardim Juliana, em frente ao Condomínio Moradas de Itaici.


Obs.: Efetuar a instalação de cobertura no ponto de ônibus localizado na Via Ezequiel Mantoanelli, n° 520 – Jardim Juliana, em frente ao Condomínio Moradas de Itaici.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 774 de 2025
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 1707
Efetuar estudo de viabilidade para a implantação de uma área de lazer no Jardim União.


Obs.: Efetuar estudo de viabilidade para a implantação de uma área de lazer no Jardim União.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 775 de 2025
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 1708
Fazer a troca de lâmpadas em dois postes de iluminação pública na Rua Candelária, próximo ao nº 365, Centro.


Obs.: Fazer a troca de lâmpadas em dois postes de iluminação pública na Rua Candelária, próximo ao nº 365, Centro.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 776 de 2025
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 1709
Fazer manutenção no banheiro próximo ao mirante no Parque do Mirim.


Obs.: Fazer manutenção no banheiro próximo ao mirante no Parque do Mirim.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 777 de 2025
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 1710
Criar espaços ou convênios para garantir alimentação às crianças, adolescentes e suas famílias durante os traslados e atendimentos na rede de atendimento, tanto na esfera federal, estadual ou municipal.


Obs.: Criar espaços ou convênios para garantir alimentação às crianças, adolescentes e suas famílias durante os traslados e atendimentos na rede de atendimento, tanto na esfera federal, estadual ou municipal.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 778 de 2025
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 1711
Efetuar a manutenção do calçamento no boulevard da Cecap, na altura da Rua Orestes Mazoni com Av. Francisco de Paula Leite.


Obs.: Efetuar a manutenção do calçamento no boulevard da Cecap, na altura da Rua Orestes Mazoni com Av. Francisco de Paula Leite.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 779 de 2025
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 1712
Fazer retirada de móveis velhos em toda extensão da Rua Carlos Pucci, no Jardim Camargo Andrade (muro de fundo do Condomínio Residencial Village Terras Indaiá).


Obs.: Fazer retirada de móveis velhos em toda extensão da Rua Carlos Pucci, no Jardim Camargo Andrade (muro de fundo do Condomínio Residencial Village Terras Indaiá).
Matéria não votada
28 - Indicação nº 780 de 2025
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 1713
Fazer manutenção no portal do Distrito industrial.


Obs.: Fazer manutenção no portal do Distrito industrial.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 781 de 2025
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 1714
Fazer a troca de placa proibido jogar lixo e entulho no imóvel situado a Rua Pe. Francisco de Paula Cabral Vasconcellos, no Jardim Morada do Sol.


Obs.: Fazer a troca de placa proibido jogar lixo e entulho no imóvel situado a Rua Pe. Francisco de Paula Cabral Vasconcellos, no Jardim Morada do Sol.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 782 de 2025
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 1715
Realizar a manutenção do calçamento no boulevard da Cecap, na altura da Rua Eduardo Miguel Ferreira.


Obs.: Realizar a manutenção do calçamento no boulevard da Cecap, na altura da Rua Eduardo Miguel Ferreira.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 783 de 2025
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 1733
Criar um programa de financiamento estudantil para estudantes de medicina


Obs.: Criar um programa de financiamento estudantil para estudantes de medicina
Matéria não votada
32 - Indicação nº 784 de 2025
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 1734
Construir uma pista de Dirt Jump visando a democratização do esporte no município.


Obs.: Construir uma pista de Dirt Jump visando a democratização do esporte no município.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 785 de 2025
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 1737
Realizar estudos técnicos, com brevidade, para análise da demanda de tráfego com georreferenciamento em Indaiatuba.


Obs.: Realizar estudos técnicos, com brevidade, para análise da demanda de tráfego com georreferenciamento em Indaiatuba.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 786 de 2025
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 1740
Efetuar instalação de semáforos inteligentes, controlando o tráfego de veículos.


Obs.: Efetuar instalação de semáforos inteligentes, controlando o tráfego de veículos.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 787 de 2025
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 1743
Instalar uma Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular.


Obs.: Instalar uma Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 788 de 2025
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 1745
Viabilizar estudo para melhorar a saída do Bairro Jardim Hubert já utilizando do sistema semafórico existente.


Obs.: Viabilizar estudo para melhorar a saída do Bairro Jardim Hubert já utilizando do sistema semafórico existente.
Matéria não votada
37 - Indicação nº 789 de 2025
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 1747
Viabilizar uma praça destinada a contemplar o Pôr do Sol, na Avenida Domingos Ferrarezzi, entre a Comunidade Sagrada Família e o cadastro nº 5116.4400.0-8.


Obs.: Viabilizar uma praça destinada a contemplar o Pôr do Sol, na Avenida Domingos Ferrarezzi, entre a Comunidade Sagrada Família e o cadastro nº 5116.4400.0-8.
Matéria não votada
38 - Indicação nº 790 de 2025
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 1751
Viabilizar ampliação de vagas de estacionamento na antiga rodoviária, próximo à caixa d’água.


Obs.: Viabilizar ampliação de vagas de estacionamento na antiga rodoviária, próximo à caixa d’água.
Matéria não votada
39 - Indicação nº 791 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 1753
Realizar estudos para concessão de adicional de insalubridade e periculosidade aos Agentes do DEMUTRAN.


Obs.: Realizar estudos para concessão de adicional de insalubridade e periculosidade aos Agentes do DEMUTRAN.
Matéria não votada
40 - Indicação nº 792 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 1754
Tomar providências quanto à sinalização viária e à fiscalização de trânsito na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, especificamente no cruzamento com a Rua Padre Bento Pacheco.


Obs.: Tomar providências quanto à sinalização viária e à fiscalização de trânsito na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, especificamente no cruzamento com a Rua Padre Bento Pacheco.
Matéria não votada
41 - Indicação nº 793 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 1755
Revisar o posicionamento das placas de identificação de ruas, visando melhorar a orientação para motoristas e pedestres na cidade.


Obs.: Revisar o posicionamento das placas de identificação de ruas, visando melhorar a orientação para motoristas e pedestres na cidade.
Matéria não votada
42 - Indicação nº 794 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 1756
Realizar manutenção dos brinquedos do parquinho infantil localizado no Jardim Portal do Sol.


Obs.: Realizar manutenção dos brinquedos do parquinho infantil localizado no Jardim Portal do Sol.
Matéria não votada
43 - Indicação nº 795 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 1758
Tomar providências para instalar faixa de pedestre na Rua das Orquídeas, Jardim Pompéia.


Obs.: Tomar providências para instalar faixa de pedestre na Rua das Orquídeas, Jardim Pompéia.
Matéria não votada
44 - Indicação nº 796 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 1760
Providenciar instalação de abrigo em ponto de ônibus do Campo Bonito.


Obs.: Providenciar instalação de abrigo em ponto de ônibus do Campo Bonito.
Matéria não votada
45 - Indicação nº 797 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 1761
Realizar manutenção no deck do Parque Ecológico, próximo à Prefeitura.


Obs.: Realizar manutenção no deck do Parque Ecológico, próximo à Prefeitura.
Matéria não votada
46 - Indicação nº 798 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 1762
Providenciar instalação de placas de identificação de ruas com respectivos Códigos de Endereçamento Postal (CEP) no Bairro Pedregulho, zona rural do município.


Obs.: Providenciar instalação de placas de identificação de ruas com respectivos Códigos de Endereçamento Postal (CEP) no Bairro Pedregulho, zona rural do município.
Matéria não votada
47 - Indicação nº 799 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 1763
Providenciar instalação de placas de divisa de município.


Obs.: Providenciar instalação de placas de divisa de município.
Matéria não votada
48 - Indicação nº 800 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 1764
Providenciar aplicação do serviço de nebulização em toda a região da estrada do Fogueteiro.


Obs.: Providenciar aplicação do serviço de nebulização em toda a região da estrada do Fogueteiro.
Matéria não votada
49 - Indicação nº 801 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 1765
Realizar limpeza dos passeios públicos, manutenção viária e combate a focos de dengue na Gleba 6 do Recreio Internacional de Viracopos e Estrada do Fogueteiro.


Obs.: Realizar limpeza dos passeios públicos, manutenção viária e combate a focos de dengue na Gleba 6 do Recreio Internacional de Viracopos e Estrada do Fogueteiro.
Matéria não votada
50 - Indicação nº 802 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 1766
Tomar providências quanto à necessidade de fiscalização e esclarecimentos sobre a coleta de recicláveis e lixo orgânico na Ilha Ecológica do Parque São Lourenço.


Obs.: Tomar providências quanto à necessidade de fiscalização e esclarecimentos sobre a coleta de recicláveis e lixo orgânico na Ilha Ecológica do Parque São Lourenço.
Matéria não votada
51 - Indicação nº 803 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 1767
Realizar melhorias no sistema de monitoramento por câmeras no trecho da Rodovia João Ceccon, sentido Indaiatuba a Cardeal.


Obs.: Realizar melhorias no sistema de monitoramento por câmeras no trecho da Rodovia João Ceccon, sentido Indaiatuba a Cardeal.
Matéria não votada
52 - Indicação nº 804 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 1768
Realizar avaliação das lombadas eletrônicas instaladas na Rua dos Indaiás, sentido HAOC.


Obs.: Realizar avaliação das lombadas eletrônicas instaladas na Rua dos Indaiás, sentido HAOC.
Matéria não votada
53 - Indicação nº 805 de 2025
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 1769
Viabilizar estudo junto aos shoppings verificando possibilidade de desconto e/ou isenção na tarifa de estacionamento para idosos.


Obs.: Viabilizar estudo junto aos shoppings verificando possibilidade de desconto e/ou isenção na tarifa de estacionamento para idosos.
Matéria não votada
54 - Indicação nº 806 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1770
Interceder, junto ao Governo do Estado e ao Governo Federal, para examinar a viabilidade de implementação de mais escolas técnicas e tecnológicas no município.


Obs.: Interceder, junto ao Governo do Estado e ao Governo Federal, para examinar a viabilidade de implementação de mais escolas técnicas e tecnológicas no município.
Matéria não votada
55 - Indicação nº 807 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1771
Realizar estudos para implementação de programa que conceda descontos e isenções no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas diagnosticadas com câncer enquanto durar o tratamento oncológico.


Obs.: Realizar estudos para implementação de programa que conceda descontos e isenções no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas diagnosticadas com câncer enquanto durar o tratamento oncológico.
Matéria não votada
56 - Indicação nº 808 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1773
Instituir o Programa Horta Escolar.


Obs.: Instituir o Programa Horta Escolar.
Matéria não votada
57 - Indicação nº 809 de 2025
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 1776
Providenciar adequação da área de estacionamento da Praça GCM Antônio M. Bezerra, localizada no Conjunto Habitacional João Pioli.


Obs.: Providenciar adequação da área de estacionamento da Praça GCM Antônio M. Bezerra, localizada no Conjunto Habitacional João Pioli.
Matéria não votada
58 - Indicação nº 810 de 2025
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 1777
Tomar providências para contenção de infestação de escorpiões à Rua João Batista Nunes Beccari, altura dos números 204/166, no Jardim Morada do Sol.


Obs.: Tomar providências para contenção de infestação de escorpiões à Rua João Batista Nunes Beccari, altura dos números 204/166, no Jardim Morada do Sol.
Matéria não votada
59 - Indicação nº 811 de 2025
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 1778
Adotar medidas que visem à implementação do "Governo Digital", com base na Lei Federal nº 14.129/21.


Obs.: Adotar medidas que visem à implementação do "Governo Digital", com base na Lei Federal nº 14.129/21.
Matéria não votada
60 - Indicação nº 812 de 2025
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 1779
Providenciar padronização da altura dos muros e gradis nas unidades escolares de Indaiatuba.


Obs.: Providenciar padronização da altura dos muros e gradis nas unidades escolares de Indaiatuba.
Matéria não votada
61 - Indicação nº 813 de 2025
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 1780
Providenciar recuperação do pavimento asfáltico na Rua Aristóteles Pereira dos Santos, Morada do Sol.


Obs.: Providenciar recuperação do pavimento asfáltico na Rua Aristóteles Pereira dos Santos, Morada do Sol.
Matéria não votada
62 - Indicação nº 814 de 2025
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 1781
Instalar bebedouros com água potável em todas as quadras esportivas e áreas de lazer públicas.


Obs.: Instalar bebedouros com água potável em todas as quadras esportivas e áreas de lazer públicas.
Matéria não votada
63 - Indicação nº 815 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1782
Criar programa de distribuição gratuita de fraldas descartáveis, por meio das Unidades Básicas de Saúde, para famílias de baixa renda com crianças de 0 a 2 anos de idade.


Obs.: Criar programa de distribuição gratuita de fraldas descartáveis, por meio das Unidades Básicas de Saúde, para famílias de baixa renda com crianças de 0 a 2 anos de idade.
Matéria não votada
64 - Indicação nº 816 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1783
Realizar estudo para instalação de sistema de rastreamento via GPS (Global Positioning System) nos veículos oficiais do município.


Obs.: Realizar estudo para instalação de sistema de rastreamento via GPS (Global Positioning System) nos veículos oficiais do município.
Matéria não votada
65 - Indicação nº 817 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 1784
Tomar providências quanto à aplicação excessivas de multas na Avenida Pres. Kennedy com a rua 13 de Maio.


Obs.: Tomar providências quanto à aplicação excessivas de multas na Avenida Pres. Kennedy com a rua 13 de Maio.
Matéria não votada
66 - Indicação nº 818 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1786
Promover a implementação do programa “Renova Centro” em Indaiatuba, com ações integradas voltadas à revitalização urbana, fomento ao comércio local, segurança, mobilidade e valorização do patrimônio histórico.


Obs.: Promover a implementação do programa “Renova Centro” em Indaiatuba, com ações integradas voltadas à revitalização urbana, fomento ao comércio local, segurança, mobilidade e valorização do patrimônio histórico.
Matéria não votada
67 - Indicação nº 819 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1787
Providenciar, junto à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria de Educação e demais órgãos competentes, a realização de uma Audiência Pública com foco no Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Indaiatuba.


Obs.: Providenciar, junto à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria de Educação e demais órgãos competentes, a realização de uma Audiência Pública com foco no Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Indaiatuba.
Matéria não votada
68 - Indicação nº 820 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1788
Elaborar e executar um planejamento amplo de arborização urbana em Indaiatuba, com o objetivo de aumentar a quantidade de árvores plantadas na cidade, considerando também a inclusão de espécies frutíferas já indicadas no Plano de Arborização Urbana.


Obs.: Elaborar e executar um planejamento amplo de arborização urbana em Indaiatuba, com o objetivo de aumentar a quantidade de árvores plantadas na cidade, considerando também a inclusão de espécies frutíferas já indicadas no Plano de Arborização Urbana.
Matéria não votada
69 - Indicação nº 821 de 2025
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 1791
Efetuar melhorias no fluxo do trânsito, principalmente em horários de pico, na Rua Pedro Virillo, nas proximidades do Cond. Reserva Vista Verde e Manai Residence – Jd. Santiago.


Obs.: Efetuar melhorias no fluxo do trânsito, principalmente em horários de pico, na Rua Pedro Virillo, nas proximidades do Cond. Reserva Vista Verde e Manai Residence – Jd. Santiago.
Matéria não votada
70 - Indicação nº 822 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 1793
Criar o Programa de Combate à Fome do Município de Indaiatuba.


Obs.: Criar o Programa de Combate à Fome do Município de Indaiatuba.
Matéria não votada
71 - Indicação nº 823 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 1794
Criar um Banco de Alimentos do Munícipio de Indaiatuba.


Obs.: Criar um Banco de Alimentos do Munícipio de Indaiatuba.
Matéria não votada
72 - Indicação nº 824 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 1795
Criar um conservatório municipal.


Obs.: Criar um conservatório municipal.
Matéria não votada
73 - Indicação nº 825 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 1796
Criar uma praça sensorial no Município de Indaiatuba.


Obs.: Criar uma praça sensorial no Município de Indaiatuba.
Matéria não votada
74 - Indicação nº 826 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 1797
Inserir na Rede Municipal de Ensino o programa “Escola da Inteligência”.


Obs.: Inserir na Rede Municipal de Ensino o programa “Escola da Inteligência”.
Matéria não votada
75 - Indicação nº 827 de 2025
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 1798
Implantar uma escada de acesso para a travessia de pedestres e faixa de pedestres, na Av. Domingos Ferrarezzi, 187 – Jd. Moriyama (em frente a Assembleia de Deus Madureira Monte Verde).


Obs.: Implantar uma escada de acesso para a travessia de pedestres e faixa de pedestres, na Av. Domingos Ferrarezzi, 187 – Jd. Moriyama (em frente a Assembleia de Deus Madureira Monte Verde).
Matéria não votada
76 - Indicação nº 828 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 1799
Realizar estudo técnico, em conjunto com a Empresa Ecoparque Corpus – Unidade Indaiatuba, para avaliar a viabilidade de implantação de usina de captação de gás metano e conversão em energia limpa no aterro sanitário municipal de Indaiatuba.


Obs.: Realizar estudo técnico, em conjunto com a Empresa Ecoparque Corpus – Unidade Indaiatuba, para avaliar a viabilidade de implantação de usina de captação de gás metano e conversão em energia limpa no aterro sanitário municipal de Indaiatuba.
Matéria não votada
77 - Indicação nº 829 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 1800
Criar o programa “Lições básicas de Primeiros Socorros” para os estudantes da rede municipal de ensino de Indaiatuba.


Obs.: Criar o programa “Lições básicas de Primeiros Socorros” para os estudantes da rede municipal de ensino de Indaiatuba.
Matéria não votada
78 - Indicação nº 830 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 1801
Efetuar recapeamento de asfalto em toda extensão do bairro Jardim Oliveira Camargo.


Obs.: Efetuar recapeamento de asfalto em toda extensão do bairro Jardim Oliveira Camargo.
Matéria não votada
79 - Indicação nº 831 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 1802
Instalar um ecoponto subterrâneo no Bairro Vale do Sol.


Obs.: Instalar um ecoponto subterrâneo no Bairro Vale do Sol.
Matéria não votada
80 - Indicação nº 832 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 1803
Revitalizar as áreas de lazer da Praça Heitor Zocolan, no Jardim Sevilha.


Obs.: Revitalizar as áreas de lazer da Praça Heitor Zocolan, no Jardim Sevilha.
Matéria não votada
81 - Indicação nº 833 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1804
Implementar parque tecnológico, em parceria com Parque Científico e Tecnológico da Unicamp e a sua Incubadora de Empresas de Base Tecnológica (Incamp).


Obs.: Implementar parque tecnológico, em parceria com Parque Científico e Tecnológico da Unicamp e a sua Incubadora de Empresas de Base Tecnológica (Incamp).
Matéria não votada
82 - Indicação nº 834 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1805
Implementar totens de monitoramento em pontos estratégicos do município.


Obs.: Implementar totens de monitoramento em pontos estratégicos do município.
Matéria não votada
83 - Indicação nº 835 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1806
Implementar pontos de ônibus ecológicos nas vias públicas principais do município.


Obs.: Implementar pontos de ônibus ecológicos nas vias públicas principais do município.
Matéria não votada
84 - Indicação nº 836 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1807
Viabilizar parcerias para implementação de jardins verticais em prédios públicos e vias de grande circulação do município.


Obs.: Viabilizar parcerias para implementação de jardins verticais em prédios públicos e vias de grande circulação do município.
Matéria não votada
85 - Indicação nº 837 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1808
Interceder, junto ao Governo do Estado, para a realização de estudos para o asfaltamento da Rodovia Lix da Cunha, sobretudo, no trecho da via entre o Jardim Indaiatuba Golf e o Jardim Brasil.


Obs.: Interceder, junto ao Governo do Estado, para a realização de estudos para o asfaltamento da Rodovia Lix da Cunha, sobretudo, no trecho da via entre o Jardim Indaiatuba Golf e o Jardim Brasil.
Matéria não votada
86 - Indicação nº 838 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 1809
Implantar plataformas de atividades físicas para os funcionários públicos do município de Indaiatuba.


Obs.: Implantar plataformas de atividades físicas para os funcionários públicos do município de Indaiatuba.
Matéria não votada
87 - Indicação nº 839 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1810
Implementar um Centro de Referência em Diabetes e Hipertensão.


Obs.: Implementar um Centro de Referência em Diabetes e Hipertensão.
Matéria não votada
88 - Indicação nº 840 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1811
Interceder junto ao Departamento Pessoal da Prefeitura Municipal e de cada uma das entidades da administração - FIEC, SEPREV, SAAE e Câmara Municipal - tome providências para fazer valer os direitos dos servidores deficientes no que tange à jornada de trabalho reduzida.


Obs.: Interceder junto ao Departamento Pessoal da Prefeitura Municipal e de cada uma das entidades da administração - FIEC, SEPREV, SAAE e Câmara Municipal - tome providências para fazer valer os direitos dos servidores deficientes no que tange à jornada de trabalho reduzida.
Matéria não votada
89 - Indicação nº 841 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1812
Verificar e implementar políticas públicas de controle e fiscalização de animais soltos em vias públicas, com atenção especial aos casos de cães de grande porte, visando à segurança dos moradores.


Obs.: Verificar e implementar políticas públicas de controle e fiscalização de animais soltos em vias públicas, com atenção especial aos casos de cães de grande porte, visando à segurança dos moradores.
Matéria não votada
90 - Indicação nº 842 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1813
Viabilizar editais para facilitar o patrocínio para atletas e paratletas de alta performance.


Obs.: Viabilizar editais para facilitar o patrocínio para atletas e paratletas de alta performance.
Matéria não votada
91 - Indicação nº 843 de 2025
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 1815
Ampliar as linhas de ônibus que fazem o trajeto no entorno do novo Centro Esportivo Jd. Morada do Sol Rei Pelé.


Obs.: Ampliar as linhas de ônibus que fazem o trajeto no entorno do novo Centro Esportivo Jd. Morada do Sol Rei Pelé.
Matéria não votada
92 - Indicação nº 844 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1816
Realizar estudos para a implantação de uma Unidade de Saúde no bairro Cidade Nova.


Obs.: Realizar estudos para a implantação de uma Unidade de Saúde no bairro Cidade Nova.
Matéria não votada
93 - Indicação nº 845 de 2025
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 1821
Intensificar a fiscalização dos containers de lixo junto à empresa Corpus.


Obs.: Intensificar a fiscalização dos containers de lixo junto à empresa Corpus.
Matéria não votada
94 - Moção nº 74 de 2025
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 1662
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Ricardo de Oliveira Souza, ocorrido em 31/03/2025.


Obs.: Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Ricardo de Oliveira Souza, ocorrido em 31/03/2025.
Matéria não votada
95 - Moção nº 76 de 2025
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 1749
Congratula a Equipe Indaiatubana de Luta de Braço pela conquista do 1º lugar no Campeonato Brasileiro de 2025.


Obs.: Congratula a Equipe Indaiatubana de Luta de Braço pela conquista do 1º lugar no Campeonato Brasileiro de 2025.
Matéria não votada
96 - Moção nº 77 de 2025
Autores: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO, HÉLIO ALVES RIBEIRO, LEANDRO JOSÉ PINTO, OTHNIEL HARFUCH, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 1789
Congratula o Podcast Made Indaiatuba pela comemoração de seu 1° aniversário.


Obs.: Congratula o Podcast Made Indaiatuba pela comemoração de seu 1° aniversário.
Matéria não votada
97 - Moção nº 79 de 2025
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 1792
Congratula Sebastião Betiol pela sua história de vida, contribuindo com o município e pensando no meio ambiente com o plantio com mais de 60 arvores ao redor do parque ecológico de forma voluntária.


Obs.: Congratula Sebastião Betiol pela sua história de vida, contribuindo com o município e pensando no meio ambiente com o plantio com mais de 60 arvores ao redor do parque ecológico de forma voluntária.
Matéria não votada
98 - Moção nº 80 de 2025
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 1814
Congratula a entidade Formiguinhas do Amor Indaiatuba, através de sua fundadora e presidente, Nair Ferreira Weller, pelo relevante trabalho de assistência social desenvolvido há mais de 40 anos no município.


Obs.: Congratula a entidade Formiguinhas do Amor Indaiatuba, através de sua fundadora e presidente, Nair Ferreira Weller, pelo relevante trabalho de assistência social desenvolvido há mais de 40 anos no município.
Matéria não votada
99 - Ofício Recebido nº 12 de 2025
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 1689
Of. G.P. nº 142/2025 - Encaminha os balanços e anexos referente a prestação de contas do exercício de 2024 para que as mesmas fiquem à disposição dos contribuintes pelo período de 60 dias e encaminha também, o Relatório de Avaliação dos Resultados da Implantação do PPA (Relatório de Atividades) referente ao exercício de 2024.


Obs.: Of. G.P. nº 142/2025 - Encaminha os balanços e anexos referente a prestação de contas do exercício de 2024 para que as mesmas fiquem à disposição dos contribuintes pelo período de 60 dias e encaminha também, o Relatório de Avaliação dos Resultados da Implantação do PPA (Relatório de Atividades) referente ao exercício de 2024.
Matéria não votada
100 - Retirada nº 19 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 1696
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 26/2025, que “Proíbe a comercialização, o uso, o transporte e a distribuição de armas que disparam bolinhas de gel”.


Obs.: Requer a retirada do Projeto de Lei nº 26/2025, que “Proíbe a comercialização, o uso, o transporte e a distribuição de armas que disparam bolinhas de gel”.
Matéria não votada
101 - Requerimento nº 2 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 1861
Requer, nos termos regimentais, notadamente o artigo 104, alterado pelas Resoluções nos. 52/11 e 56/11, após ouvida a Casa, que a sessão que seria realizada no dia 22 de abril, em virtude do Feriado Nacional — Tiradentes (21/04/2025), seja realizada no dia 23 de abril, quarta-feira, às 18 horas.


Obs.: Requer, nos termos regimentais, notadamente o artigo 104, alterado pelas Resoluções nos. 52/11 e 56/11, após ouvida a Casa, que a sessão que seria realizada no dia 22 de abril, em virtude do Feriado Nacional — Tiradentes (21/04/2025), seja realizada no dia 23 de abril, quarta-feira, às 18 horas.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP
ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS
EDUARDO TONIN / PODEMOS
HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT
LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB
OTHNIEL HARFUCH / PDT
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB
WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Autor: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Mesa
Número de Protocolo: 1650
Regulamenta a contratação, pela Câmara Municipal de Indaiatuba, de estagiários, na forma da Lei Federal n° 11.788, de 25 de setembro de 2008.


Obs.: Regulamenta a contratação, pela Câmara Municipal de Indaiatuba, de estagiários, na forma da Lei Federal n° 11.788, de 25 de setembro de 2008.
aprovado
2 - Projeto de Lei nº 28 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 778
Insere no Calendário Oficial do Município a "Semana de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma”.


Obs.: Insere no Calendário Oficial do Município a "Semana de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma”.
aprovado
3 - Projeto de Lei nº 40 de 2025
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 1488
Insere no Calendário Oficial de Eventos e do Município de Indaiatuba o Dia Municipal da Conscientização das Experiências Adversas na Infância (ACEs).


Obs.: Insere no Calendário Oficial de Eventos e do Município de Indaiatuba o Dia Municipal da Conscientização das Experiências Adversas na Infância (ACEs).
aprovado
4 - Projeto de Lei nº 37 de 2025
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 1450
Altera dispositivos da Lei nº 3.449, de 01 de outubro de 1997, que regulamenta o funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — FUNCRI.


Obs.: Altera dispositivos da Lei nº 3.449, de 01 de outubro de 1997, que regulamenta o funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — FUNCRI.
aprovado
5 - Projeto de Lei nº 17 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 569
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas salas de aula, corredores, pátios e cercanias de todas as escolas públicas municipais, e dá outras providências.


Obs.: Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas salas de aula, corredores, pátios e cercanias de todas as escolas públicas municipais, e dá outras providências.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei nº 26 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 776
Proíbe a comercialização, o uso, o transporte e a distribuição de armas que disparam bolinhas de gel.


Obs.: Proíbe a comercialização, o uso, o transporte e a distribuição de armas que disparam bolinhas de gel.
Matéria não votada