Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Mesa
Protocolo: 1650
Turno: -
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Regulamenta a contratação, pela Câmara Municipal de Indaiatuba, de estagiários, na forma da Lei Federal n° 11.788, de 25 de setembro de 2008. - - Regulamenta a contratação, pela Câmara Municipal de Indaiatuba, de estagiários, na forma da Lei Federal n° 11.788, de 25 de setembro de 2008.
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aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Protocolo: 778
Turno: -
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Insere no Calendário Oficial do Município a "Semana de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma”. - - Insere no Calendário Oficial do Município a "Semana de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma”.
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aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Protocolo: 1488
Turno: -
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Insere no Calendário Oficial de Eventos e do Município de Indaiatuba o Dia Municipal da Conscientização das Experiências Adversas na Infância (ACEs). - - Insere no Calendário Oficial de Eventos e do Município de Indaiatuba o Dia Municipal da Conscientização das Experiências Adversas na Infância (ACEs).
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aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: 1450
Turno: -
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Altera dispositivos da Lei nº 3.449, de 01 de outubro de 1997, que regulamenta o funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — FUNCRI. - - Altera dispositivos da Lei nº 3.449, de 01 de outubro de 1997, que regulamenta o funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — FUNCRI.
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aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Protocolo: 569
Turno: -
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Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas salas de aula, corredores, pátios e cercanias de todas as escolas públicas municipais, e dá outras providências. - - Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas salas de aula, corredores, pátios e cercanias de todas as escolas públicas municipais, e dá outras providências.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Protocolo: 776
Turno: -
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Proíbe a comercialização, o uso, o transporte e a distribuição de armas que disparam bolinhas de gel. - - Proíbe a comercialização, o uso, o transporte e a distribuição de armas que disparam bolinhas de gel.
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