Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Balancete referente ao mês de março de 2025.

Instalar sinalização de trânsito ("valetas") na rua Voluntário João dos Santos, Jardim Pau Preto.

Implantar iluminação nas quadras poliesportivas situadas na Rua Danisio Ducca, Smart City Indaiá.

Efetuar a manutenção do piso sintético da Praça Guilherme Padeti, Jd. do Sol.

Providenciar manutenção na Alameda Comendador Santoro Mironi, Bairro Pimenta.

Efetuar a manutenção da Praça Goleiro Laércio Milani, Parque Campo Bonito.

Realizar a Operação Tapa-Buracos na Rua Martinho Lutero.

Realizar substituição das lâmpadas convencionais por iluminação de led na Alameda Antonio Ambiel, Helvetia.

Realizar estudo de viabilidade para investimento na implantação da Telemedicina no nosso Município.

Realizar estudo de viabilidade para investimento em plataformas digitais que permitam agendamento de consultas e exames.

Realizar estudo de viabilidade para investimento em campanhas educativas sobre o uso correto dos serviços de saúde.

viabilizar estudo de critérios para sorteio nos programas habitacionais, dando ênfase principalmente ao tempo que os munícipes residem na cidade.

Tomar providências para adoção da carga horária de 30 horas semanais para os assistentes sociais da administração pública municipal, conforme a Lei Federal nº 12.317 e PL 2.635/20 em tramitação no Congresso Nacional.

Implantar um conjunto semafórico na bifurcação da Rua Chistiano Seleguim com a Estrada Dr. Rafael Elias Joé Aun.

Fazer uma operação para reparo em pontos específicos na pista de caminhada do Parque Ecológico.

Fazer a retirada de galhos e tocos de árvores na Rua João Batista Nunes Beccari, no Jardim Morada do Sol.

Fazer a poda de árvores nas áreas públicas na Rua Açaí, no Distrito Empresarial Bartolomai.

Viabilizar implantação de estacionamento (45º) no canteiro central da Avenida João Ambiel, no bairro Cidade Jardim, abrangendo o trecho entre a VOLACC e a Escola Estadual Prof. Carlos Tancler.

Providenciar persiana para as janelas e papel de maca descartável para o DEREFIM.

Instalar detectores de metais em todas as escolas públicas municipais e disponibilizar Agente da Guarda para acompanhamento e orientações, bem como intervir, junto ao Estado, para que a medida seja implantada também nas escolas estaduais do município.

Interceder, junto ao Governo do Estado, para instalar um AME MAIS - Ambulatório de Assistência Médica em Indaiatuba.

Tomar providências para criar o “Programa Municipal de Reabilitação e Integração no Tratamento da Dependência Química".

Realizar ações para mapear e combater a pobreza menstrual.

Tomar providências para incluir na frota municipal uma ambulância com UTI.

Tomar providências para instituir uma Campanha de Conscientização sobre a Apraxia de Fala na Infância - AFI.

Realizar estudo de viabilidade orçamentária para implementação de programa que conceda descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas com deficiência, multideficiência profunda, doenças incapacitativas ou degenerativas.

Realizar estudos para criação de um Banco Municipal de Alimentos.

Realizar estudos para a instalação de ecobarreiras nos rios e córregos do município.

Realizar estudos técnicos para adaptação da Estação de Tratamento de Esgoto para a transformação de lodo de esgoto em fertilizante a ser empregado com segurança no paisagismo e na agricultura.

Instalar uma faixa elevada na Rua Primo José Mattioni.

Providenciar limpeza das margens da Estrada Municipal José Boldrini.

Implantar muros verdes nas laterais dos elevados do município.

Realizar operação tapa buraco na Estrada Municipal José Boldrini.

Fazer a revitalização da área pública entre as ruas Sergio dos Santos Pereira e Humberto Batisti, no Jardim Tancredo Neves.

Fazer a repintura da faixa de pedestre na Rua Silvio Candello, esquina com a Rua Cel. Julio Pereira de Brum, no Jardim Morada do Sol.

Fazer limpeza na calçada e na área pública existente na Rua Benedita Soares da Silva, no Jardim dos Colibris.

Fazer reparo em buraco na rotatória da Avenida Josué Ferreira da Silva, no Jardim dos Colibris.

Realizar limpeza de terreno urbano localizado na Rua Dirlei Pietrobom, esquina com a Rua Domenico de Luca, no Jardim Nova Veneza.

Tomar providências para redução de acidentes na rotatória da interseção entre a Avenida Manoel Ruz Peres e a Avenida Luiz Bruno Petrili.

Incentivar o uso do transporte público e carona solidária no município.

Efetuar limpeza e remoção de entulho e carros abandonados na Rua Bororó, entre os números 720 a 795 — Vila Soriano.

Realizar melhorias no cruzamento entre a Alameda Fundituba e a Avenida Francisco de Paula Leite.

Tomar providências para proibição, no município de Indaiatuba, de realização de eventos de grande porte em datas coincidentes com a aplicação de provas nacionais.

Realizar reparos no asfalto da Rua Alcides de Souza, esquina com a Rua Onório Novachi, no Jardim Hubert.

Tomar providências para implementação de sinalização visível e clara dos “pontos cegos”, nos veículos de transporte público, e demais veículos de grande porte da Administração Municipal.

Criar um Programa da Semana do Combate ao Feminicídio.

Realizar Campanha de Prevenção e Diagnóstico do câncer de boca nos hospitais, ambulatórios e postos de saúde da rede Municipal de Indaiatuba.

Implantar projetos de atividades artísticas e culturais destinados às pessoas com deficiência.

Aumentar o policiamento nos entornos e vias de acesso do bairro Campo Bonito - Indaiatuba.

Efetuar manutenção do calçamento em volta do Centro Cultural à Praça Dom Pedro II.

Efetuar um estudo para criar campanha voltada ao descarte consciente de lixo eletrônico no município.

Construir faixa de pedestres elevada em frente ao Complexo Esportivo Campo Bonito.

Efetuar recuperação de pavimentação asfáltica na Rua Moises Valezin — Caldeira.

Adotar medidas para resolver a ocupação irregular de área pública.

Solicitar providências urgentes quanto à manutenção da boca de lobo situada na rua Prof. Dr. Masaharu Taniguchi.

Realizar limpeza de terrenos e enfrentamento aos focos de dengue no Jd. Esplanada I.

Providenciar implantação do Programa Escola Cívico-Militar no Município de Indaiatuba.

Providenciar limpeza e conservação diária dos ralos da Praça Prudente de Moraes, região central.

Providenciar medidas urgentes para a melhoria da higienização dos banheiros da recepção da Unidade Básica de Saúde (UBS I) e do Hospital Dia.

Realizar manutenção e limpeza do terreno baldio vizinho à UBS João Pioli.

Fiscalizar e adotar medidas para coibir o despejo irregular de esgoto na galeria pluvial e desentupimento de bueiro na Rua 24 de Maio, cruzamento com a Rua Itu.

Realizar limpeza de terreno e remoção dos focos de dengue e pragas urbanas no CECAP II.

Providenciar melhoria da sinalização de trânsito no Trevo do Condomínio Reserva Itanhangá.

Realizar limpeza e manutenção na Estrada do Fogueteiro, no Recreio Campestre Internacional Viracopos, até a divisa com Campinas.

Realizar limpeza e manutenção do passeio público na Av. João Ambiel, próximo ao Córrego Bela Vista.

Adotar providências quanto à destinação e fiscalização de um terreno público localizado no Altos da Bela Vista.

Providenciar incorporação do adicional de periculosidade ao salário base e pagamento de periculosidade nas horas extras dos Guardas Civis Municipais de Indaiatuba.

Viabilizar Curso Digital para a Terceira Idade.

Inserir junto às placas do CREAS (assistência social) placas informativas com vagas de empregos disponíveis no PAT.

Implementar programa de proteção aos profissionais de educação.

Instalar ponto de ônibus adequado na Avenida Manoel Ruz Peres, na altura do número 4370, em frente ao Condomínio Lagos de Shanadu, mas do outro lado da avenida.

Criar a Secretaria Municipal de Agricultura de Indaiatuba.

Intensificar as cobranças e fiscalizações junto à empresa responsável pelo fornecimento das refeições destinadas aos funcionários públicos municipais.

Instalar faixa de pedestres elevada na Rua Vinte e Quatro de Maio, nº 1514, na aproximação da Rua Tuiuti.

Instalar semáforo para pedestres na Rua Primo José Mattioni, esquina com a EMEB Prof.ª Janete Vieria Vaqueiro.

Realizar estudo para o plantio de mudas de árvores na extensão da calçada do Cemitério Municipal Parque dos Indaiás.

Instalar vaga de faixa amarela “carga e descarga” em frente ao estabelecimento Bandeira Burger´s, Rua Albina Brizola Ulistka, 846 - Jardim Bom Principio.

Implantar espaço recreativo na área institucional do bairro Jardim Barcelona, próximo ao bairro Jardim Veneza, situado no final da Rua Hélio Stahl.

Realizar estudo para a desobstrução e limpeza dos canteiros das faixas de pedestres elevadas situadas no Bairro Itaici.

Criar um cadastro e emissão de carteiras de identificação para pacientes em tratamento com Cannabis medicinal.

Instalar um parque infantil em área já destinada ao lazer na Rua Dr. Raul David do Valle, no Jardim Morada do Sol.

Realizar um estudo para a padronização e adequação das lombadas na cidade.

Realizar avaliação e possível poda ou readequação das plantas no canteiro central da Avenida Presidente Kennedy, a fim de melhorar a visibilidade dos motoristas.

Realizar uma pesquisa de mercado para identificar os cursos mais demandados na cidade, a fim de aprimorar a oferta da FIEC (Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura).

Adotar medidas mais eficazes para combater o abandono de animais no município.

Tomar providências junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente para fazer limpeza/manutenção da Praça da Liberdade, na Avenida Visconde de Indaiatuba.

Viabilizar valeta de ferro para escoamento de água durante as chuvas na Rua Quinze de Novembro com a Rua 7 de Setembro.

Tomar providências junto ao SAAE para efetuar método para prover desconto automático na próxima conta, quando o usuário paga em duplicidade.

Intensificar a fiscalização na marginal do Parque Ecológico, sentido Centro, próximo à pista de skate, para coibir veículos que avançam o sinal vermelho cortando pelo acesso lateral esquerdo.

Realizar melhorias na infraestrutura do Parque Ecológico, incluindo a criação de áreas para piqueniques, quadras esportivas, espaços infantis e incentivo à prática de esportes aquáticos, visando ampliar as possibilidades de uso do local.

Intensificar as rondas ou a presença de guardas municipais na Praça Mariema Rocha, localizada no bairro Cidade Nova II.

Ampliar programas de tratamento humanizado da dependência química, fortalecendo as ações já realizadas pelo CRAS – Centro de Referência de Assistência Social.

Viabilizar a transformação do campo de areia do Jardim Morumbi para Society.

Viabilizar a criação de um Hemonúcleo da UNICAMP em Indaiatuba.

Congratula o Técnico da Seleção Brasileira de Futsal Down e os atletas Ana Laura Dias, Carla Patrícia dos Reis e Jonatha Kaique Costa da Silva, pela convocação feita pela CBI (Confederação Brasileira de Desportos para Deficientes Intelectuais) para integrarem pela primeira vez a Seleção Brasileira de Futsal Down.

Manifesta pesar pelo falecimento de Natale Della Vecchia, ocorrido em 1º de abril de 2025.

Congratula a Secretaria de Educação e os educadores pelo reconhecimento na Rede Municipal de Indaiatuba, conquistando os prêmios “Prêmio Excelência Educacional” e “Destaque em Alfabetização”.

Congratula o Sensei Allan de Souza Silva e a equipe de Judô de Indaiatuba pelos excelentes resultados e desempenho na 16ª Copa São Paulo 2025.

Congratula o grupo “Confraria Entre Elas”, através das empresárias Francinete Teixeira e Karen Oliva, pelo brilhante trabalho de fortalecimento do empreendedorismo feminino em Indaiatuba.

Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. João Carlos Muniz, ocorrido em 03 de abril de 2025.

Congratula o Esporte Clube Primavera pela histórica conquista do vice-campeonato Paulista Série A2 de 2025.

Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 32/2025, que dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais de Saúde - OSS, visto que a matéria deve ser objeto de novos estudos no âmbito do Poder Executivo.

Dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal - REFIS-2025, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Auxiliar Desenvolvimento Educacional.

Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba o Projeto “Parque Vivo”.

Denomina "Maria Merces Vaz Fernandes Elias” o logradouro público que especifica.

Denomina "José Brizola" o logradouro público do Parque dos Pássaros que especifica

Altera a Lei Ordinária nº 6.762, de 21 de agosto de 2017, que “Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a utilização de pisos drenantes ou permeáveis e arborização na execução de estacionamentos em áreas públicas para veículos motorizados no município de Indaiatuba.

Altera a redação do art. 181 da Lei Orgânica do Município de Indaiatuba.

Altera dispositivos da Lei nº 3.449, de 01 de outubro de 1997, que regulamenta o funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — FUNCRI.