Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/03/2025 - 17:35
Encerramento: 31/03/2025 - 19:26



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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 555 de 2025
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 1296
Viabilizar uma guarita para a GM no Hospital Dia.


Obs.: Viabilizar uma guarita para a GM no Hospital Dia.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 557 de 2025
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 1313
Viabilizar a fiscalização no combate da Dengue nas Empresas.


Obs.: Viabilizar a fiscalização no combate da Dengue nas Empresas.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 558 de 2025
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 1315
Efetuar estudo de viabilidade para a implantação de redutor de velocidade na Av. Fábio Ferraz Bicudo, 796 - em frente ao Empório São José.


Obs.: Efetuar estudo de viabilidade para a implantação de redutor de velocidade na Av. Fábio Ferraz Bicudo, 796 - em frente ao Empório São José.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 559 de 2025
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 1327
Implantar abrigo/cobertura de ponto de ônibus na Rua José Paulo Ifanger, 165, Parque Residencial Sabiás.


Obs.: Implantar abrigo/cobertura de ponto de ônibus na Rua José Paulo Ifanger, 165, Parque Residencial Sabiás.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 560 de 2025
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 1329
Efetuar a retirada de galhos caídos no Parque Ecológico do Jardim Regente, bem como em toda a área verde que segue na lateral da Rua José Milanesi, Jardim Itamaracá.


Obs.: Efetuar a retirada de galhos caídos no Parque Ecológico do Jardim Regente, bem como em toda a área verde que segue na lateral da Rua José Milanesi, Jardim Itamaracá.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 561 de 2025
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 1330
Realizar manutenção na Praça Scyllas Leite Sampaio, Vila de Todos os Santos.


Obs.: Realizar manutenção na Praça Scyllas Leite Sampaio, Vila de Todos os Santos.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 562 de 2025
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 1335
Realizar estudo de viabilidade para a substituição de fiação aérea por subterrânea nas principais avenidas do município.


Obs.: Realizar estudo de viabilidade para a substituição de fiação aérea por subterrânea nas principais avenidas do município.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 563 de 2025
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 1336
Providenciar instalação de paredes sensoriais nos parques do município.


Obs.: Providenciar instalação de paredes sensoriais nos parques do município.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 564 de 2025
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 1337
Instalar Playground e academia ao ar livre na Praça Acrisio de Camargo - Jardim Pau Preto.


Obs.: Instalar Playground e academia ao ar livre na Praça Acrisio de Camargo - Jardim Pau Preto.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 565 de 2025
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 1339
Interceder junto à ANATEL- Agência Nacional de Telecomunicações - a fim de notificar as empresas que operam no Município para a retirada de fios, cabos e demais materiais.


Obs.: Interceder junto à ANATEL- Agência Nacional de Telecomunicações - a fim de notificar as empresas que operam no Município para a retirada de fios, cabos e demais materiais.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 566 de 2025
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 1348
Efetuar o desassoreamento dos Lagos existentes na Área de Lazer das Chácaras Alvorada .


Obs.: Efetuar o desassoreamento dos Lagos existentes na Área de Lazer das Chácaras Alvorada .
Matéria não votada
12 - Indicação nº 567 de 2025
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 1349
Retirar galhos na calçada da Rodovia Lix da Cunha em frente ao nº 475.


Obs.: Retirar galhos na calçada da Rodovia Lix da Cunha em frente ao nº 475.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 568 de 2025
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 1350
Fazer melhoria na iluminação pública na praça Antônio Rodrigues Cardoso, Vila Furlan.


Obs.: Fazer melhoria na iluminação pública na praça Antônio Rodrigues Cardoso, Vila Furlan.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 569 de 2025
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 1351
Fazer recapeamento asfáltico na Rua Renato Riggio, no trecho entre as ruas Cesar Zoppi e João Batista Nunes Beccari, no Jardim Morada do Sol.


Obs.: Fazer recapeamento asfáltico na Rua Renato Riggio, no trecho entre as ruas Cesar Zoppi e João Batista Nunes Beccari, no Jardim Morada do Sol.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 570 de 2025
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 1352
Fazer a retirada de resto de materiais de construção na Rua Renato Riggio, no Jardim Morada do Sol.


Obs.: Fazer a retirada de resto de materiais de construção na Rua Renato Riggio, no Jardim Morada do Sol.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 571 de 2025
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 1353
Fazer uma faixa elevada na Estrada do Sapezal, na altura do número 734.


Obs.: Fazer uma faixa elevada na Estrada do Sapezal, na altura do número 734.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 572 de 2025
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 1354
Fazer limpeza de bocas de lobo na extensão da Rua Ouro, Marginal Sul, no Recreio Campestre Joia.


Obs.: Fazer limpeza de bocas de lobo na extensão da Rua Ouro, Marginal Sul, no Recreio Campestre Joia.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 573 de 2025
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 1355
Fazer poda de arvores e limpeza no canteiro central na Avenida Almir Antônio Artoni, no Jardim dos Colibris.


Obs.: Fazer poda de arvores e limpeza no canteiro central na Avenida Almir Antônio Artoni, no Jardim dos Colibris.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 574 de 2025
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 1356
Colocar uma nova placa de identificação na EMEB Professora Cleonice Lemos Naressi, no Jardim Colibris.


Obs.: Colocar uma nova placa de identificação na EMEB Professora Cleonice Lemos Naressi, no Jardim Colibris.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 575 de 2025
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 1357
Fazer a retirada de descarte de moveis velhos, na Rua Francisco Cantelli, no Jardim Morada do Sol.


Obs.: Fazer a retirada de descarte de moveis velhos, na Rua Francisco Cantelli, no Jardim Morada do Sol.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 576 de 2025
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 1358
Tomar providências para acelerar a reconstrução da ponte na Estrada Dr. Rafael Elias José Aun (Estrada do Mirim), na divisa com Campinas.


Obs.: Tomar providências para acelerar a reconstrução da ponte na Estrada Dr. Rafael Elias José Aun (Estrada do Mirim), na divisa com Campinas.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 577 de 2025
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 1359
Providenciar reforma da área externa da Farmácia da UBS da Cecap.


Obs.: Providenciar reforma da área externa da Farmácia da UBS da Cecap.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 578 de 2025
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 1360
Implantar uma pista de caminhada no Jardim Oliveira Camargo.


Obs.: Implantar uma pista de caminhada no Jardim Oliveira Camargo.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 579 de 2025
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 1361
Afixar cartazes nos estabelecimentos de educação infantil sobre os primeiros socorros para bebês engasgados.


Obs.: Afixar cartazes nos estabelecimentos de educação infantil sobre os primeiros socorros para bebês engasgados.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 580 de 2025
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 1362
Tomar providências para dar prioridade em programas habitacionais às mulheres vítimas de violência doméstica.


Obs.: Tomar providências para dar prioridade em programas habitacionais às mulheres vítimas de violência doméstica.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 581 de 2025
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 1363
Criar o Programa Saúde Mental para os profissionais da Segurança Pública.


Obs.: Criar o Programa Saúde Mental para os profissionais da Segurança Pública.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 582 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1364
Ampliar os atendimentos domiciliares, incluindo acompanhamento médico, exames e a participação de estagiários em atividades de mobilidade.


Obs.: Ampliar os atendimentos domiciliares, incluindo acompanhamento médico, exames e a participação de estagiários em atividades de mobilidade.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 583 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1365
Tomar providências para implementar mais um “Centro de Referência do Idoso” (creche para idosos).


Obs.: Tomar providências para implementar mais um “Centro de Referência do Idoso” (creche para idosos).
Matéria não votada
29 - Indicação nº 584 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1366
Promover uma Conferência Municipal sobre o Câncer, com a participação da Secretaria da Saúde e demais partes interessadas como familiares, cuidadores e profissionais da área.


Obs.: Promover uma Conferência Municipal sobre o Câncer, com a participação da Secretaria da Saúde e demais partes interessadas como familiares, cuidadores e profissionais da área.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 585 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1367
Promover uma Conferência Municipal sobre as pessoas com Espectro Autista, com a participação da Secretaria da Educação, da Saúde e demais partes interessadas como familiares, cuidadores e profissionais da área.


Obs.: Promover uma Conferência Municipal sobre as pessoas com Espectro Autista, com a participação da Secretaria da Educação, da Saúde e demais partes interessadas como familiares, cuidadores e profissionais da área.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 586 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1368
Regulamentar processo para que os Parques Pets da cidade sejam passíveis de receber identificação com os nomes dos cães que prestaram serviço na Guarda Civil Municipal.


Obs.: Regulamentar processo para que os Parques Pets da cidade sejam passíveis de receber identificação com os nomes dos cães que prestaram serviço na Guarda Civil Municipal.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 587 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1369
Tomar providências para valorização salarial dos motoristas de ambulância qualificados.


Obs.: Tomar providências para valorização salarial dos motoristas de ambulância qualificados.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 588 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1370
Instalar lombadas na Alameda Ezequiel Montoanelli, nas proximidades da barragem do Lago do Carneiro, próximo ao Jardim Piemonte, visando maior segurança para os motoristas e animais nativos da região.


Obs.: Instalar lombadas na Alameda Ezequiel Montoanelli, nas proximidades da barragem do Lago do Carneiro, próximo ao Jardim Piemonte, visando maior segurança para os motoristas e animais nativos da região.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 589 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1371
Elaborar um Cadastro sempre em aberto para que os interessados em ministrar oficinas apresentem seu interesse de prestar serviço para o município e que fiquem aptos para receber informações sobre contratação, concursos, editais e qualquer outra forma de contratação.


Obs.: Elaborar um Cadastro sempre em aberto para que os interessados em ministrar oficinas apresentem seu interesse de prestar serviço para o município e que fiquem aptos para receber informações sobre contratação, concursos, editais e qualquer outra forma de contratação.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 590 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1372
Tomar providências para que sejam ampliadas as políticas públicas que incentivem a construção de moradias com preços mais acessíveis, a fim de atender melhor as famílias de baixa renda.


Obs.: Tomar providências para que sejam ampliadas as políticas públicas que incentivem a construção de moradias com preços mais acessíveis, a fim de atender melhor as famílias de baixa renda.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 591 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1373
Tomar providências para que os Departamentos Pessoais (DP/RH) dos órgãos da Administração Direta e Indireta abram um canal de comunicação com os funcionários com deficiência (PCDs) comprovadas, para que as estações e/ou ambiente de trabalho dos mesmos sejam adaptados conforme as características de suas condições.


Obs.: Tomar providências para que os Departamentos Pessoais (DP/RH) dos órgãos da Administração Direta e Indireta abram um canal de comunicação com os funcionários com deficiência (PCDs) comprovadas, para que as estações e/ou ambiente de trabalho dos mesmos sejam adaptados conforme as características de suas condições.
Matéria não votada
37 - Indicação nº 592 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1374
Ampliar oferta de escolas de ensino integral no município.


Obs.: Ampliar oferta de escolas de ensino integral no município.
Matéria não votada
38 - Indicação nº 593 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1375
Realizar a revitalização da antiga estação ferroviária de Pimenta, um importante espaço histórico que pode ser mais bem aproveitado, com foco na preservação e no aproveitamento do patrimônio histórico.


Obs.: Realizar a revitalização da antiga estação ferroviária de Pimenta, um importante espaço histórico que pode ser mais bem aproveitado, com foco na preservação e no aproveitamento do patrimônio histórico.
Matéria não votada
39 - Indicação nº 594 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1376
Ampliar o acesso à acupuntura no SUS, incluindo essa terapia nas opções de atendimento público, dado o crescente interesse dessa prática para a saúde da população.


Obs.: Ampliar o acesso à acupuntura no SUS, incluindo essa terapia nas opções de atendimento público, dado o crescente interesse dessa prática para a saúde da população.
Matéria não votada
40 - Indicação nº 595 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1377
Instalar um ponto de ônibus com abrigo próximo à Escola Municipal Ambiental Bosque do Saber.


Obs.: Instalar um ponto de ônibus com abrigo próximo à Escola Municipal Ambiental Bosque do Saber.
Matéria não votada
41 - Indicação nº 596 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1378
Viabilizar um Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem.


Obs.: Viabilizar um Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem.
Matéria não votada
42 - Indicação nº 597 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1379
Providenciar identificação das principais árvores de lugares públicos mais frequentados com QR Code.


Obs.: Providenciar identificação das principais árvores de lugares públicos mais frequentados com QR Code.
Matéria não votada
43 - Indicação nº 598 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1380
Viabilizar legislação específica criando atendimento multidisciplinar para diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA).


Obs.: Viabilizar legislação específica criando atendimento multidisciplinar para diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Matéria não votada
44 - Indicação nº 599 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1381
Divulgar as ações municipais que estão sendo aplicadas pela SEME no que tange ao conceito, identificação e atendimento de alunos com altas habilidades e/ou superdotação.


Obs.: Divulgar as ações municipais que estão sendo aplicadas pela SEME no que tange ao conceito, identificação e atendimento de alunos com altas habilidades e/ou superdotação.
Matéria não votada
45 - Indicação nº 600 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1382
Tomar providências urgentes em relação ao cruzamento da Rua Regente Feijó com a Avenida Almirante Tamandaré, dada a necessidade de melhoria na fluidez e segurança do tráfego no local.


Obs.: Tomar providências urgentes em relação ao cruzamento da Rua Regente Feijó com a Avenida Almirante Tamandaré, dada a necessidade de melhoria na fluidez e segurança do tráfego no local.
Matéria não votada
46 - Indicação nº 601 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1383
Verificar viabilidade e posteriormente aplicar meios de conter, através de reconhecimento financeiro, profissionais contratados para aplicar o método ABA em autistas, evitando rotatividade e possibilitando o aumento de vínculos.


Obs.: Verificar viabilidade e posteriormente aplicar meios de conter, através de reconhecimento financeiro, profissionais contratados para aplicar o método ABA em autistas, evitando rotatividade e possibilitando o aumento de vínculos.
Matéria não votada
47 - Indicação nº 602 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1384
Tomar providências, junto à Secretaria da Educação, para incluir estratégias da Análise do Comportamento Aplicada (ABA) no conteúdo obrigatório para crianças autistas.


Obs.: Tomar providências, junto à Secretaria da Educação, para incluir estratégias da Análise do Comportamento Aplicada (ABA) no conteúdo obrigatório para crianças autistas.
Matéria não votada
48 - Indicação nº 603 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1385
Instalar bebedouros ao longo de todo o trajeto de caminhada do Parque Ecológico.


Obs.: Instalar bebedouros ao longo de todo o trajeto de caminhada do Parque Ecológico.
Matéria não votada
49 - Indicação nº 604 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1386
Solicitar a inclusão de Indaiatuba na formulação do edital da renovação da concessão da Rodovia SP-75, tendo em vista que a cidade é a mais afetada pelo pedágio.


Obs.: Solicitar a inclusão de Indaiatuba na formulação do edital da renovação da concessão da Rodovia SP-75, tendo em vista que a cidade é a mais afetada pelo pedágio.
Matéria não votada
50 - Indicação nº 605 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1387
Providenciar a comunicação planejada e continuada entre os profissionais da saúde que cuidam dos autistas e a escola, com a presença do Supervisor do ABA e o Conselho Escolar.


Obs.: Providenciar a comunicação planejada e continuada entre os profissionais da saúde que cuidam dos autistas e a escola, com a presença do Supervisor do ABA e o Conselho Escolar.
Matéria não votada
51 - Indicação nº 606 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1388
Realizar estudo de viabilidade para a adoção de programações semafóricas distintas para os períodos diurno e noturno no município de Indaiatuba/SP.


Obs.: Realizar estudo de viabilidade para a adoção de programações semafóricas distintas para os períodos diurno e noturno no município de Indaiatuba/SP.
Matéria não votada
52 - Indicação nº 607 de 2025
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 1389
Implantar uma pista de caminhada no canteiro central das Av. Luiz Bruno Petrilli e Av. Josué Ferreira Silva.


Obs.: Implantar uma pista de caminhada no canteiro central das Av. Luiz Bruno Petrilli e Av. Josué Ferreira Silva.
Matéria não votada
53 - Indicação nº 608 de 2025
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 1390
Instalar estrutura com cobertura e bancos no ponto de ônibus localizado na Rua Luíza Rocha, Jardim Morumbi.


Obs.: Instalar estrutura com cobertura e bancos no ponto de ônibus localizado na Rua Luíza Rocha, Jardim Morumbi.
Matéria não votada
54 - Indicação nº 609 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 1399
Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de sinalização de velocidade Adequada em vias com possível instalação de radares móveis.


Obs.: Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de sinalização de velocidade Adequada em vias com possível instalação de radares móveis.
Matéria não votada
55 - Indicação nº 610 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 1400
Efetuar manutenção da tubulação de viela na Rua Julio Stein, Jardim Paraíso.


Obs.: Efetuar manutenção da tubulação de viela na Rua Julio Stein, Jardim Paraíso.
Matéria não votada
56 - Indicação nº 611 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 1402
Efetuar a instalação de climatizadores na escola do Jardim Veneza.


Obs.: Efetuar a instalação de climatizadores na escola do Jardim Veneza.
Matéria não votada
57 - Indicação nº 612 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 1403
Efetuar a zeladoria no bairro Vale do Sol, intensificação do “Cata-Bagulho” e de “Tapa-Buraco”.


Obs.: Efetuar a zeladoria no bairro Vale do Sol, intensificação do “Cata-Bagulho” e de “Tapa-Buraco”.
Matéria não votada
58 - Indicação nº 613 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 1404
Aplicar a execução da Lei nº 6.014 de 18 de maio de 2012 que proíbe a permanência de veículos abandonados.


Obs.: Aplicar a execução da Lei nº 6.014 de 18 de maio de 2012 que proíbe a permanência de veículos abandonados.
Matéria não votada
59 - Indicação nº 614 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 1405
Implementar de programa de manejo de capivaras nos parques públicos.


Obs.: Implementar de programa de manejo de capivaras nos parques públicos.
Matéria não votada
60 - Indicação nº 615 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 1406
Efetuar a recuperação asfáltica da R. Cláudio Dal Canton, entre os números 183 a 187 - Cidade Nova II.


Obs.: Efetuar a recuperação asfáltica da R. Cláudio Dal Canton, entre os números 183 a 187 - Cidade Nova II.
Matéria não votada
61 - Indicação nº 616 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 1407
Efetuar a zeladoria no cruzamento da Rua Rosario Pires da Cunha com a Rua Padre Francisco de Cabral Vasconcello, no bairro Jardim Juscelino Kubitschek.


Obs.: Efetuar a zeladoria no cruzamento da Rua Rosario Pires da Cunha com a Rua Padre Francisco de Cabral Vasconcello, no bairro Jardim Juscelino Kubitschek.
Matéria não votada
62 - Indicação nº 617 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 1408
Efetuar a instalação de sinalização vertical e melhorias na segurança dos transeuntes na Rua Octacílio Groff.


Obs.: Efetuar a instalação de sinalização vertical e melhorias na segurança dos transeuntes na Rua Octacílio Groff.
Matéria não votada
63 - Indicação nº 618 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 1409
Efetuar estudos para a redução de velocidade dos veículos na Alameda Salvadora Martins Prado, Bairro Terras de Itaici.


Obs.: Efetuar estudos para a redução de velocidade dos veículos na Alameda Salvadora Martins Prado, Bairro Terras de Itaici.
Matéria não votada
64 - Indicação nº 619 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 1410
Viabilizar medidas para melhorar a fluidez do tráfego na Rua Ângela Bruno Rodrigues - Jd. Santiago.


Obs.: Viabilizar medidas para melhorar a fluidez do tráfego na Rua Ângela Bruno Rodrigues - Jd. Santiago.
Matéria não votada
65 - Indicação nº 620 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 1411
Tomar providências urgentes quanto à provável ocorrência de dano ambiental, decorrente do lançamento de enxurrada poluída, em lago da Escola Municipal Ambiental Bosque do Saber.


Obs.: Tomar providências urgentes quanto à provável ocorrência de dano ambiental, decorrente do lançamento de enxurrada poluída, em lago da Escola Municipal Ambiental Bosque do Saber.
Matéria não votada
66 - Indicação nº 621 de 2025
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 1412
Providenciar revitalização e manutenção da Estrada Municipal Tércio Ferreira do Amaral.


Obs.: Providenciar revitalização e manutenção da Estrada Municipal Tércio Ferreira do Amaral.
Matéria não votada
67 - Indicação nº 622 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 1413
Efetuar a disponibilização de repelentes aos servidores públicos e colaboradores que desempenham suas funções em áreas de mata, como o Bosque do Saber, SEMURB e demais locais similares.


Obs.: Efetuar a disponibilização de repelentes aos servidores públicos e colaboradores que desempenham suas funções em áreas de mata, como o Bosque do Saber, SEMURB e demais locais similares.
Matéria não votada
68 - Indicação nº 623 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 1414
Efetuar implantação de dispositivos desengasgadores portáteis para primeiros socorros em todas as escolas da Rede Municipal de Ensino.


Obs.: Efetuar implantação de dispositivos desengasgadores portáteis para primeiros socorros em todas as escolas da Rede Municipal de Ensino.
Matéria não votada
69 - Indicação nº 624 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 1415
Implantar redários nas escolas da rede municipal de ensino.


Obs.: Implantar redários nas escolas da rede municipal de ensino.
Matéria não votada
70 - Indicação nº 625 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 1416
Implantar “Boca de Lobo Inteligente” com caixa coletora na Rua Donato de Almeida, 62, ao lado do Bosque do Saber.


Obs.: Implantar “Boca de Lobo Inteligente” com caixa coletora na Rua Donato de Almeida, 62, ao lado do Bosque do Saber.
Matéria não votada
71 - Indicação nº 626 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 1417
Implementar um estacionamento 45 graus na Praça Rui Barbosa.


Obs.: Implementar um estacionamento 45 graus na Praça Rui Barbosa.
Matéria não votada
72 - Indicação nº 627 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1421
Requalificar a praça do Conjunto Habitacional Veredas da Conquista.


Obs.: Requalificar a praça do Conjunto Habitacional Veredas da Conquista.
Matéria não votada
73 - Indicação nº 628 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1422
Promover ações para dar mais visibilidade para a Lei Federal 14.624 que formalizou o uso nacional da fita com desenhos de girassóis como identificação de pessoas com deficiências ocultas.


Obs.: Promover ações para dar mais visibilidade para a Lei Federal 14.624 que formalizou o uso nacional da fita com desenhos de girassóis como identificação de pessoas com deficiências ocultas.
Matéria não votada
74 - Indicação nº 629 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1423
Providenciar a instalação de melhorias como wi-fi, carregador de celular e luz de Led movidos à energia fotovoltaica nos pontos de ônibus da cidade.


Obs.: Providenciar a instalação de melhorias como wi-fi, carregador de celular e luz de Led movidos à energia fotovoltaica nos pontos de ônibus da cidade.
Matéria não votada
75 - Indicação nº 630 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1424
Elaborar e sancionar uma lei municipal objetivando a elaboração de um convênio que autoriza a delegação das atividades aos Policiais Militares, previstas no Código de Trânsito Brasileiro, instituído pela Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.


Obs.: Elaborar e sancionar uma lei municipal objetivando a elaboração de um convênio que autoriza a delegação das atividades aos Policiais Militares, previstas no Código de Trânsito Brasileiro, instituído pela Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.
Matéria não votada
76 - Indicação nº 631 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1425
Fazer estudo de viabilidade financeira para contratar sistema de satélite que detecta - com precisão - onde há vazamento na rede de distribuição de água do SAAE.


Obs.: Fazer estudo de viabilidade financeira para contratar sistema de satélite que detecta - com precisão - onde há vazamento na rede de distribuição de água do SAAE.
Matéria não votada
77 - Indicação nº 632 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 1428
Realizar estudos técnicos para a implantação de praça de esportes e lazer no bairro Parque Indaiá.


Obs.: Realizar estudos técnicos para a implantação de praça de esportes e lazer no bairro Parque Indaiá.
Matéria não votada
78 - Indicação nº 633 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 1429
Providenciar fiscalização nos “Ferro Velhos” da cidade, para combater os criadouros do Aedes aegypti.


Obs.: Providenciar fiscalização nos “Ferro Velhos” da cidade, para combater os criadouros do Aedes aegypti.
Matéria não votada
79 - Indicação nº 634 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 1430
Realizar a poda preventiva das arvores na av. Itororó.


Obs.: Realizar a poda preventiva das arvores na av. Itororó.
Matéria não votada
80 - Indicação nº 635 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 1431
Providenciar retirada de cabo de aço da rede elétrica caído na Rua Sorocaba, número 234 lado oposto.


Obs.: Providenciar retirada de cabo de aço da rede elétrica caído na Rua Sorocaba, número 234 lado oposto.
Matéria não votada
81 - Indicação nº 636 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 1433
Tomar providências para que a CPFL efetue a retirada de restos de fios inutilizados nos postes públicos da Rua Haiti.


Obs.: Tomar providências para que a CPFL efetue a retirada de restos de fios inutilizados nos postes públicos da Rua Haiti.
Matéria não votada
82 - Indicação nº 637 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 1434
Efetuar manutenção da calçada onde se localiza o condomínio Araçá.


Obs.: Efetuar manutenção da calçada onde se localiza o condomínio Araçá.
Matéria não votada
83 - Indicação nº 638 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 1435
Providenciar substituição das lixeiras no Parque Ecológico por lixeiras de maior porte.


Obs.: Providenciar substituição das lixeiras no Parque Ecológico por lixeiras de maior porte.
Matéria não votada
84 - Indicação nº 639 de 2025
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 1437
Providenciar limpeza e manutenção do Córrego localizado no Bairro Parque Indaiá.


Obs.: Providenciar limpeza e manutenção do Córrego localizado no Bairro Parque Indaiá.
Matéria não votada
85 - Indicação nº 640 de 2025
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 1440
Ampliar a rede de Wi-Fi gratuita “Meu Wi-Fi” para todos os prédios públicos de Indaiatuba.


Obs.: Ampliar a rede de Wi-Fi gratuita “Meu Wi-Fi” para todos os prédios públicos de Indaiatuba.
Matéria não votada
86 - Indicação nº 641 de 2025
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 1441
Criar ferramentas para autorizar a comercialização de produtos de alunos de cursos do Programa Geração de Renda - Do FUNSSOL (Fundo Social de Solidariedade).


Obs.: Criar ferramentas para autorizar a comercialização de produtos de alunos de cursos do Programa Geração de Renda - Do FUNSSOL (Fundo Social de Solidariedade).
Matéria não votada
87 - Indicação nº 642 de 2025
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 1443
Criar parceria com cinemas de Indaiatuba para oferecer sessões de cinema gratuitas aos alunos da rede pública e participantes do CRAS Jovens.


Obs.: Criar parceria com cinemas de Indaiatuba para oferecer sessões de cinema gratuitas aos alunos da rede pública e participantes do CRAS Jovens.
Matéria não votada
88 - Indicação nº 643 de 2025
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 1446
Efetuar melhoria na segurança viária e fiscalização do semáforo em frente ao Parque da Criança.


Obs.: Efetuar melhoria na segurança viária e fiscalização do semáforo em frente ao Parque da Criança.
Matéria não votada
89 - Indicação nº 644 de 2025
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 1452
Aumentar o policiamento e medidas efetivas de segurança no Jardim Alice.


Obs.: Aumentar o policiamento e medidas efetivas de segurança no Jardim Alice.
Matéria não votada
90 - Indicação nº 645 de 2025
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 1453
Viabilizar a implantação de um playground, academia ao ar livre, banheiro fixo e plantio de arvores na rotatória central do Bairro Parque Barnabé (Smart City).


Obs.: Viabilizar a implantação de um playground, academia ao ar livre, banheiro fixo e plantio de arvores na rotatória central do Bairro Parque Barnabé (Smart City).
Matéria não votada
91 - Indicação nº 646 de 2025
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 1454
Implantar um bolsão de estacionamento próximo da “Guarda Civil de Indaiatuba” e a “Praça dos Amigos” na “Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé”, próximo ao número 5203, no Tancredo Neves.


Obs.: Implantar um bolsão de estacionamento próximo da “Guarda Civil de Indaiatuba” e a “Praça dos Amigos” na “Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé”, próximo ao número 5203, no Tancredo Neves.
Matéria não votada
92 - Indicação nº 647 de 2025
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 1455
Viabilizar a revitalização, manutenção do asfalto e inclusão de estacionamento 45º, ciclo faixa e lombada elevada com faixa para pedestre, local na Av. Josué Ferreira da Silva, Jardim dos Colibris.


Obs.: Viabilizar a revitalização, manutenção do asfalto e inclusão de estacionamento 45º, ciclo faixa e lombada elevada com faixa para pedestre, local na Av. Josué Ferreira da Silva, Jardim dos Colibris.
Matéria não votada
93 - Indicação nº 648 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 1457
Efetuar a criação e desenvolvimento do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Municipal, com destinação de recursos para as escolas municipais.


Obs.: Efetuar a criação e desenvolvimento do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Municipal, com destinação de recursos para as escolas municipais.
Matéria não votada
94 - Indicação nº 649 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 1458
Efetuar estudo de melhorias no entroncamento das R. Domacyr Stocco Junior e R. Brasil p/ Cristo.


Obs.: Efetuar estudo de melhorias no entroncamento das R. Domacyr Stocco Junior e R. Brasil p/ Cristo.
Matéria não votada
95 - Indicação nº 650 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 1459
Implantar o “Programa Farmácias Vivas” na Rede Municipal de Saúde de Indaiatuba.


Obs.: Implantar o “Programa Farmácias Vivas” na Rede Municipal de Saúde de Indaiatuba.
Matéria não votada
96 - Indicação nº 651 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 1460
Efetuar a manutenção e melhoria da Praça do Vale do Sol.


Obs.: Efetuar a manutenção e melhoria da Praça do Vale do Sol.
Matéria não votada
97 - Indicação nº 652 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 1461
Providenciar uniformes para as merendeiras escolares.


Obs.: Providenciar uniformes para as merendeiras escolares.
Matéria não votada
98 - Indicação nº 653 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 1462
Realizar estudos técnicos para a implantação de uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no bairro Parque Indaiá.


Obs.: Realizar estudos técnicos para a implantação de uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no bairro Parque Indaiá.
Matéria não votada
99 - Indicação nº 655 de 2025
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 1464
Efetuar melhorias no trânsito da Rua Humaitá, esquina com a Av. Pres. Vargas.


Obs.: Efetuar melhorias no trânsito da Rua Humaitá, esquina com a Av. Pres. Vargas.
Matéria não votada
100 - Indicação nº 656 de 2025
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 1465
Criar Núcleos de Saúde Mental nos Postos de Saúde, do município de Indaiatuba.


Obs.: Criar Núcleos de Saúde Mental nos Postos de Saúde, do município de Indaiatuba.
Matéria não votada
101 - Indicação nº 657 de 2025
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 1466
Efetuar a manutenção da cabine/abrigo no ponto de ônibus, localizados na Rua Teotônio Vilela (esquina com a Rua Profº Antônio de Queirós Filho – Jd. Itamaracá.


Obs.: Efetuar a manutenção da cabine/abrigo no ponto de ônibus, localizados na Rua Teotônio Vilela (esquina com a Rua Profº Antônio de Queirós Filho – Jd. Itamaracá.
Matéria não votada
102 - Indicação nº 658 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 1473
Providenciar ações de apoio à criação e ao desenvolvimento da Liga Indaiatubana de Beisebol e Softbol (LIBS).


Obs.: Providenciar ações de apoio à criação e ao desenvolvimento da Liga Indaiatubana de Beisebol e Softbol (LIBS).
Matéria não votada
103 - Moção nº 44 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 1113
Congratula o Fiscal Diógenes Donizete Dell Orti pelo trabalho realizado em prol da defesa dos direitos dos consumidores e em homenagem ao Dia Mundial do Direito do Consumidor, comemorado todo dia 15 de março.


Obs.: Congratula o Fiscal Diógenes Donizete Dell Orti pelo trabalho realizado em prol da defesa dos direitos dos consumidores e em homenagem ao Dia Mundial do Direito do Consumidor, comemorado todo dia 15 de março.
Matéria não votada
104 - Moção nº 55 de 2025
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 1317
Congratula Silvane Leite Poltroniere pelo livro Primórdios da Instrução Pública no Brasil: O caso de Indaiatuba- 1854/1930.


Obs.: Congratula Silvane Leite Poltroniere pelo livro Primórdios da Instrução Pública no Brasil: O caso de Indaiatuba- 1854/1930.
Matéria não votada
105 - Moção nº 57 de 2025
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 1333
Congratula o Grupo Marquinhos Despachante pelos 25 anos de fundação.


Obs.: Congratula o Grupo Marquinhos Despachante pelos 25 anos de fundação.
Matéria não votada
106 - Moção nº 58 de 2025
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 1338
Congratula Dr. Roberto Chuffi Filho pelos relevantes serviços prestados ao município de Indaiatuba na área da Medicina.


Obs.: Congratula Dr. Roberto Chuffi Filho pelos relevantes serviços prestados ao município de Indaiatuba na área da Medicina.
Matéria não votada
107 - Moção nº 60 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 1393
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Elder Denny, ocorrido em 26 de março de 2025.


Obs.: Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Elder Denny, ocorrido em 26 de março de 2025.
Matéria não votada
108 - Moção nº 61 de 2025
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 1398
Congratula Dirlei Francisco da Rocha pelos 33 anos de serviço público prestado ao Município.


Obs.: Congratula Dirlei Francisco da Rocha pelos 33 anos de serviço público prestado ao Município.
Matéria não votada
109 - Moção nº 62 de 2025
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 1418
Congratula Alexandre Ferreira de Souza pelo sucesso como Professor de Educação Física de alunos com TEA e esportes adaptados de nossa cidade.


Obs.: Congratula Alexandre Ferreira de Souza pelo sucesso como Professor de Educação Física de alunos com TEA e esportes adaptados de nossa cidade.
Matéria não votada
110 - Moção nº 63 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1420
Congratula a empresa Harmonia Contabilidade pela comemoração de seus 29 anos de fundação e serviços prestados ao município de Indaiatuba.


Obs.: Congratula a empresa Harmonia Contabilidade pela comemoração de seus 29 anos de fundação e serviços prestados ao município de Indaiatuba.
Matéria não votada
111 - Moção nº 64 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 1426
Congratula os atletas das equipes de beisebol e softbol da ACENBI pelo brilhante desempenho e destaque nas últimas competições nacionais e internacionais.


Obs.: Congratula os atletas das equipes de beisebol e softbol da ACENBI pelo brilhante desempenho e destaque nas últimas competições nacionais e internacionais.
Matéria não votada
112 - Moção nº 65 de 2025
Autores: ALEXANDRE CARLOS PERES, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ, EDUARDO TONIN, HÉLIO ALVES RIBEIRO, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, OTHNIEL HARFUCH, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO, WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 1456
Congratula o Esporte Clube Primavera pela ascensão à Primeira Divisão do Campeonato Paulista de Futebol.


Obs.: Congratula o Esporte Clube Primavera pela ascenção à Primeira Divisão do Campeonato Paulista de Futebol.
Matéria não votada
113 - Moção nº 66 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1474
Manifesta pesar pelo falecimento de Marien Wadiah Aun Stefanutti, ocorrido em 29 de março de 2025.


Obs.: Manifesta pesar pelo falecimento de Marien Wadiah Aun Stefanutti, ocorrido em 29 de março de 2025.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP
ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS
EDUARDO TONIN / PODEMOS
HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT
LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB
OTHNIEL HARFUCH / PDT
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB
WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 987
Dispõe sobre a concessão de Titulo Honorifico Cidadão Indaiatubano ao Sr. José Antonio Siscari.


Obs.: Dispõe sobre a concessão de Titulo Honorifico Cidadão Indaiatubano ao Sr. José Antonio Siscari.
aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Autor: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Mesa
Número de Protocolo: 1419
Dispõe sobre aprovação das contas do Poder Executivo, relativas ao exercício de 2022.


Obs.: Dispõe sobre aprovação das contas do Poder Executivo, relativas ao exercício de 2022.
aprovado
3 - Projeto de Lei nº 24 de 2025
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 716
Denomina "João Antônio de Carvalho" o logradouro público do Jardim Residencial Ravello que especifica.


Obs.: Denomina "João Antônio de Carvalho" o logradouro público do Jardim Residencial Ravello que especifica.
aprovado
4 - Projeto de Lei nº 31 de 2025
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 1030
Denomina “Maria Justina Amstalden” o logradouro do Loteamento Jardim Residencial Ravello, que especifica.


Obs.: Denomina “Maria Justina Amstalden” o logradouro do Loteamento Jardim Residencial Ravello, que especifica.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 26 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 776
Proíbe a comercialização, o uso, o transporte e a distribuição de armas que disparam bolinhas de gel.


Obs.: Proíbe a comercialização, o uso, o transporte e a distribuição de armas que disparam bolinhas de gel.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei nº 29 de 2025
Autores: WILSON JOSÉ DOS SANTOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 779
Altera a Lei Ordinária nº 6.762, de 21 de agosto de 2017, que “Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, e dá outras providências”.


Obs.: Altera a Lei Ordinária nº 6.762, de 21 de agosto de 2017, que “Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, e dá outras providências”.
aprovado
7 - Projeto de Lei nº 30 de 2025
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 958
Dispõe sobre a utilização de pisos drenantes ou permeáveis e arborização na execução de estacionamentos em áreas públicas para veículos motorizados no município de Indaiatuba.


Obs.: Dispõe sobre a utilização de pisos drenantes ou permeáveis e arborização na execução de estacionamentos em áreas públicas para veículos motorizados no município de Indaiatuba.
aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
  • ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Sim
  • ALEXANDRE CARLOS PERES - Sim
  • CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Sim
  • DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Sim
  • EDUARDO TONIN - Sim
  • HÉLIO ALVES RIBEIRO - Sim
  • LEANDRO JOSÉ PINTO - Sim
  • LUIZ ALBERTO PEREIRA - Sim
  • OTHNIEL HARFUCH - Sim
  • SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Sim
  • TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Sim
  • WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
  • ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Sim
  • ALEXANDRE CARLOS PERES - Sim
  • CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Sim
  • DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Sim
  • EDUARDO TONIN - Sim
  • HÉLIO ALVES RIBEIRO - Sim
  • LEANDRO JOSÉ PINTO - Sim
  • LUIZ ALBERTO PEREIRA - Sim
  • OTHNIEL HARFUCH - Sim
  • SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Sim
  • TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Sim
  • WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Sim