Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/02/2025 - 17:32
Encerramento: 24/02/2025 - 19:01



Conteúdo Multimídia



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 153 de 2025
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 581
Efetuar a manutenção na Rua Serrano, Recreio Internacional de Viracopos.


Obs.: Efetuar a manutenção na Rua Serrano, Recreio Internacional de Viracopos.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 154 de 2025
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 582
Efetuar um estudo de viabilidade para a instalação de uma Estação Meteorológica na cidade.


Obs.: Efetuar um estudo de viabilidade para a instalação de uma Estação Meteorológica na cidade.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 155 de 2025
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 583
Implantar um estacionamento a 45º na Rua das Primaveras, em frente ao Parque Mall, Jardim Pompeia.


Obs.: Implantar um estacionamento a 45º na Rua das Primaveras, em frente ao Parque Mall, Jardim Pompeia.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 156 de 2025
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 584
Efetuar o reforço da sinalização horizontal de trânsito na Rua Angelo Petrilli, Chácara Areal.


Obs.: Efetuar o reforço da sinalização horizontal de trânsito na Rua Angelo Petrilli, Chácara Areal.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 157 de 2025
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 585
Efetuar o recapeamento da Rua Angelo Petrilli, Chácara Areal.


Obs.: Efetuar o recapeamento da Rua Angelo Petrilli, Chácara Areal.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 158 de 2025
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 587
Efetuar estudo de viabilidade para a construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Conjunto Habitacional Residencial Veredas da Conquista.


Obs.: Efetuar estudo de viabilidade para a construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Conjunto Habitacional Residencial Veredas da Conquista.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 159 de 2025
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 588
Construir um Complexo Esportivo no Bairro Itaici.


Obs.: Construir um Complexo Esportivo no Bairro Itaici.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 160 de 2025
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 589
Modificar o sentido do tráfego da Rua Anastácio Peres, Parque das Nações, tornando-a como via de mão única.


Obs.: Modificar o sentido do tráfego da Rua Anastácio Peres, Parque das Nações, tornando-a como via de mão única.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 161 de 2025
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 590
Efetuar melhorias de segurança no Jardim Alice, intensificando rondas do policiamento ostensivo.


Obs.: Efetuar melhorias de segurança no Jardim Alice, intensificando rondas do policiamento ostensivo.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 162 de 2025
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 595
Realizar manutenção na Rua Pequi, Recreio Campestre Aldrovandia.


Obs.: Realizar manutenção na Rua Pequi, Recreio Campestre Aldrovandia.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 163 de 2025
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 618
Realizar Campanha de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência.


Obs.: Realizar Campanha de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 164 de 2025
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 619
Realizar estudo para disponibilizar aos usuários do transporte público municipal a opção de pagamento da tarifa em pix.


Obs.: Realizar estudo para disponibilizar aos usuários do transporte público municipal a opção de pagamento da tarifa em pix.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 165 de 2025
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 620
Tomar providências junto ao Seprev para disponibilização da vacina de pneumonia para os Guardas Civis de Indaiatuba.


Obs.: Tomar providências junto ao Seprev para disponibilização da vacina de pneumonia para os Guardas Civis de Indaiatuba.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 166 de 2025
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 623
Disponibilizar agentes de trânsito na entrada e saída de escolas.


Obs.: Disponibilizar agentes de trânsito na entrada e saída de escolas.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 167 de 2025
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 624
Viabilizar manutenção nas câmeras dos radares inteligentes.


Obs.: Viabilizar manutenção nas câmeras dos radares inteligentes.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 168 de 2025
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 627
Providenciar demarcação de solo/vaga preferencial, altura do numeral 590, Rua Tuiuti.


Obs.: Providenciar demarcação de solo/vaga preferencial, altura do numeral 590, Rua Tuiuti.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 169 de 2025
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 628
Efetuar manutenção da Praça Conviver - Núcleo Habitacional Brigadeiro Faria Lima.


Obs.: Efetuar manutenção da Praça Conviver - Núcleo Habitacional Brigadeiro Faria Lima.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 170 de 2025
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 629
Providenciar manutenção e instalação de mais bancos nas Praças do Jardim Camargo Andrade.


Obs.: Providenciar manutenção e instalação de mais bancos nas Praças do Jardim Camargo Andrade.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 171 de 2025
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 630
Providenciar substituição das placas indicativas com nomenclatura das ruas no Jardim Morada do Sol.


Obs.: Providenciar substituição das placas indicativas com nomenclatura das ruas no Jardim Morada do Sol.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 172 de 2025
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 631
Realizar ações de fiscalização e controle para coibir o uso de motocicletas que emitem níveis de ruído excessivos, em desacordo com a legislação vigente.


Obs.: Realizar ações de fiscalização e controle para coibir o uso de motocicletas que emitem níveis de ruído excessivos, em desacordo com a legislação vigente.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 173 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 635
Providenciar implantação de vagas de estacionamento PCD.


Obs.: Providenciar implantação de vagas de estacionamento PCD.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 174 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 636
Providenciar implementação de acostamento na IDT - 85.


Obs.: Providenciar implementação de acostamento na IDT - 85.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 175 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 637
Providenciar substituição das lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas LED no bairro Jardim União.


Obs.: Providenciar substituição das lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas LED no bairro Jardim União.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 176 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 638
Providenciar inclusão de curso de direção defensiva para motociclistas.


Obs.: Providenciar inclusão de curso de direção defensiva para motociclistas.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 177 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 639
Providenciar utilização de material antiderrapante apropriado para sinalização vertical de solo.


Obs.: Providenciar utilização de material antiderrapante apropriado para sinalização vertical de solo.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 178 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 640
Tomar providências para exigência de instalação de piso tátil direcional na aprovação de projeto arquitetônico.


Obs.: Tomar providências para exigência de instalação de piso tátil direcional na aprovação de projeto arquitetônico.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 179 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 641
Realizar a instalação de lixeiras públicas e coleta de materiais recicláveis sistema porta a porta.


Obs.: Realizar a instalação de lixeiras públicas e coleta de materiais recicláveis sistema porta a porta.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 180 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 642
Verificar os encaminhamentos necessários para a reativação da piscina do Centro Esportivo.


Obs.: Verificar os encaminhamentos necessários para a reativação da piscina do Centro Esportivo.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 181 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 643
Implementar a suspensão da fiscalização eletrônica de semáforos após as 22h.


Obs.: Implementar a suspensão da fiscalização eletrônica de semáforos após as 22h.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 182 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 644
Adotar providências quanto a limpeza do terreno baldio localizado à Rua Bruxelas, altura do número 133.


Obs.: Adotar providências quanto a limpeza do terreno baldio localizado à Rua Bruxelas, altura do número 133.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 183 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 646
Realizar manutenção e melhoria da praça do Parque das Frutas, localizado na Vila Homero.


Obs.: Realizar manutenção e melhoria da praça do Parque das Frutas, localizado na Vila Homero.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 184 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 647
Providenciar instalação de mais bebedouros públicos na extensão da Praça José de Jesus Baptista, localizado no Parque das Bandeiras.


Obs.: Providenciar instalação de mais bebedouros públicos na extensão da Praça José de Jesus Baptista, localizado no Parque das Bandeiras.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 185 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 648
Efetuar melhorias nas calçadas e pista de caminhada da Praça Orlando Manoel, bairro Chácaras Alvoradas.


Obs.: Efetuar melhorias nas calçadas e pista de caminhada da Praça Orlando Manoel, bairro Chácaras Alvoradas.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 186 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 649
Efetuar estudo para desassoreamento do lago da praça do bairro Chácaras Alvoradas, Orlando Manoel.


Obs.: Efetuar estudo para desassoreamento do lago da praça do bairro Chácaras Alvoradas, Orlando Manoel.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 187 de 2025
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 671
Implantar um ponto de ônibus com cobertura e assentos na praça do Jardim Dr. Carlos Camargo Andrade.


Obs.: Implantar um ponto de ônibus com cobertura e assentos na praça do Jardim Dr. Carlos Camargo Andrade.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 188 de 2025
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 672
Providenciar reparação em afundamento de asfalto na Rua Milton Antonio dos Santos, no Jardim Dr. Carlos Camargo Andrade.


Obs.: Providenciar reparação em afundamento de asfalto na Rua Milton Antonio dos Santos, no Jardim Dr. Carlos Camargo Andrade.
Matéria não votada
37 - Indicação nº 189 de 2025
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 673
Realizar estudo para a elaboração de um Manual de Prestação de Contas para as Organizações da Sociedade Civil que detêm parcerias com o Poder Público Municipal.


Obs.: Realizar estudo para a elaboração de um Manual de Prestação de Contas para as Organizações da Sociedade Civil que detêm parcerias com o Poder Público Municipal.
Matéria não votada
38 - Indicação nº 190 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 679
Instalar coberturas nas vagas de estacionamento no entorno da UBS X, localizada no Jd. Califórnia.


Obs.: Instalar coberturas nas vagas de estacionamento no entorno da UBS X, localizada no Jd. Califórnia.
Matéria não votada
39 - Indicação nº 191 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 680
Realizar o desassoreamento do Córrego São Lourenço, localizado no Parque das Frutas.


Obs.: Realizar o desassoreamento do Córrego São Lourenço, localizado no Parque das Frutas.
Matéria não votada
40 - Indicação nº 192 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 681
Instalar um espaço pet arborizado na rotatória da estrada municipal José Carlos de Mesquita, em frente ao Villa Helvétia.


Obs.: Instalar um espaço pet arborizado na rotatória da estrada municipal José Carlos de Mesquita, em frente ao Villa Helvétia.
Matéria não votada
41 - Indicação nº 193 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 682
Implantar uma farmácia na Unidade Básica de Saúde (UBS) X, localizada no Jardim Califórnia.


Obs.: Implantar uma farmácia na Unidade Básica de Saúde (UBS) X, localizada no Jardim Califórnia.
Matéria não votada
42 - Indicação nº 194 de 2025
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 683
Realizar a implantação de mais bebedouros públicos no Parquinho Infantil Terras de Indaiá (Praça Meraki).


Obs.: Realizar a implantação de mais bebedouros públicos no Parquinho Infantil Terras de Indaiá (Praça Meraki).
Matéria não votada
43 - Indicação nº 195 de 2025
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 684
Realizar estudo de viabilidade técnica visando à construção de um parquinho infantil e de uma academia ao ar livre na Área de Lazer das Chácaras Alvorada.


Obs.: Realizar estudo de viabilidade técnica visando à construção de um parquinho infantil e de uma academia ao ar livre na Área de Lazer das Chácaras Alvorada.
Matéria não votada
44 - Indicação nº 196 de 2025
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 685
Providenciar reurbanização da pista de caminhada da área de lazer das Chácaras Alvorada.


Obs.: Providenciar reurbanização da pista de caminhada da área de lazer das Chácaras Alvorada.
Matéria não votada
45 - Indicação nº 197 de 2025
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 686
Providenciar abertura do canteiro central na Estrada Municipal José Costa de Mesquita, na interseção com a Rua Antonio do Amaral Campos, no bairro Chácaras Alvorada.


Obs.: Providenciar abertura do canteiro central na Estrada Municipal José Costa de Mesquita, na interseção com a Rua Antonio do Amaral Campos, no bairro Chácaras Alvorada.
Matéria não votada
46 - Indicação nº 198 de 2025
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 688
Realizar reforma e revitalização da praça localizada entre a Rua Oswaldo Antônio Crocco, Rua Francisco Anselmo Scachetti e Rua F, no Bairro Vale do Sol.


Obs.: Realizar reforma e revitalização da praça localizada entre a Rua Oswaldo Antônio Crocco, Rua Francisco Anselmo Scachetti e Rua F, no Bairro Vale do Sol.
Matéria não votada
47 - Indicação nº 199 de 2025
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 689
Realizar campanhas de orientação e prevenção da exposição indevida ao sol.


Obs.: Realizar campanhas de orientação e prevenção da exposição indevida ao sol.
Matéria não votada
48 - Indicação nº 200 de 2025
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 690
Realizar melhorias e reforma do campo de futebol localizado nas ruas Floriano Amaral de Camargo e Sold. José Orlando Garrido Medina, no Jardim Brasil.


Obs.: Realizar melhorias e reforma do campo de futebol localizado nas ruas Floriano Amaral de Camargo e Sold. José Orlando Garrido Medina, no Jardim Brasil.
Matéria não votada
49 - Indicação nº 201 de 2025
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 693
Viabilizar a fiscalização nas obras de construções e terrenos sujos a fim de evitar a proliferação do mosquito da Dengue.


Obs.: Viabilizar a fiscalização nas obras de construções e terrenos sujos a fim de evitar a proliferação do mosquito da Dengue.
Matéria não votada
50 - Indicação nº 202 de 2025
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 694
Viabilizar estudo para construção de ossários em formato de colmeia nos cemitérios municipais.


Obs.: Viabilizar estudo para construção de ossários em formato de colmeia nos cemitérios municipais.
Matéria não votada
51 - Indicação nº 203 de 2025
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 695
Providenciar substituição de lombada por faixa de pedestre elevada na Rua Álvaro dos Santos, em frente ao número 1204, no Jardim Adriana.


Obs.: Providenciar substituição de lombada por faixa de pedestre elevada na Rua Álvaro dos Santos, em frente ao número 1204, no Jardim Adriana.
Matéria não votada
52 - Indicação nº 204 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 697
Instalar redutor de velocidade em frente à UBS - Campo Bonito.


Obs.: Instalar redutor de velocidade em frente à UBS - Campo Bonito.
Matéria não votada
53 - Indicação nº 205 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 698
Tomar providências quanto ao atraso do transporte público coletivo nos horários estabelecidos.


Obs.: Tomar providências quanto ao atraso do transporte público coletivo nos horários estabelecidos.
Matéria não votada
54 - Indicação nº 206 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 699
Providenciar execução dos serviços de controle de pragas, principalmente de escorpiões, no Jardim Umuarama.


Obs.: Providenciar execução dos serviços de controle de pragas, principalmente de escorpiões, no Jardim Umuarama.
Matéria não votada
55 - Indicação nº 207 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 700
Providenciar reparo, manutenção e iluminação da academia ao ar livre e do parque infantil do Residencial Vitória Régia.


Obs.: Providenciar reparo, manutenção e iluminação da academia ao ar livre e do parque infantil do Residencial Vitória Régia.
Matéria não votada
56 - Indicação nº 208 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 701
Providenciar execução dos serviços de controle de pragas, principalmente de escorpiões, na Rua Almirante Barroso - Vl. Georgina.


Obs.: Providenciar execução dos serviços de controle de pragas, principalmente de escorpiões, na Rua Almirante Barroso - Vl. Georgina.
Matéria não votada
57 - Indicação nº 209 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 702
Providenciar execução de novo recape asfáltico no Jd. Umuarama.


Obs.: Providenciar execução de novo recape asfáltico no Jd. Umuarama.
Matéria não votada
58 - Indicação nº 210 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 703
Promover investimentos urgentes em saneamento básico no bairro Mosteiro de Itaici.


Obs.: Promover investimentos urgentes em saneamento básico no bairro Mosteiro de Itaici.
Matéria não votada
59 - Indicação nº 211 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 704
Encaminhar a equipe de combate à dengue ao bairro Vale do Sol, para realizar uma vistoria e ações de controle e prevenção.


Obs.: Encaminhar a equipe de combate à dengue ao bairro Vale do Sol, para realizar uma vistoria e ações de controle e prevenção.
Matéria não votada
60 - Indicação nº 212 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 705
Realizar uma dedetização no bairro Camargo Andrade, devido ao aumento de casos de dengue.


Obs.: Realizar uma dedetização no bairro Camargo Andrade, devido ao aumento de casos de dengue.
Matéria não votada
61 - Indicação nº 213 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 706
Instalar um redutor de velocidade na Rua João Narezzi, entre a Rua João Martini e a Rua Dr. Raul David do Valle, no bairro Jardim Morada do Sol.


Obs.: Instalar um redutor de velocidade na Rua João Narezzi, entre a Rua João Martini e a Rua Dr. Raul David do Valle, no bairro Jardim Morada do Sol.
Matéria não votada
62 - Indicação nº 214 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 707
Estudar a possibilidade de oferecer um desconto maior no pagamento à vista do IPTU.


Obs.: Estudar a possibilidade de oferecer um desconto maior no pagamento à vista do IPTU.
Matéria não votada
63 - Indicação nº 215 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 708
Providenciar a limpeza e manutenção da praça localizada na Avenida Presidente Vargas, 457, onde fica o CEO – Centro de Especialidades Odontológicas.


Obs.: Providenciar a limpeza e manutenção da praça localizada na Avenida Presidente Vargas, 457, onde fica o CEO – Centro de Especialidades Odontológicas.
Matéria não votada
64 - Indicação nº 216 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 709
Estudar a viabilidade da construção do Parque dos Autistas em Indaiatuba.


Obs.: Estudar a viabilidade da construção do Parque dos Autistas em Indaiatuba.
Matéria não votada
65 - Indicação nº 217 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 710
Implementar lixeiras flutuantes, ecobarreiras e Seabins nos rios e lagos de Indaiatuba para contenção e recolhimento de resíduos flutuantes.


Obs.: Implementar lixeiras flutuantes, ecobarreiras e Seabins nos rios e lagos de Indaiatuba para contenção e recolhimento de resíduos flutuantes.
Matéria não votada
66 - Indicação nº 218 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 711
Providenciar instalação de placas de sinalização alertando sobre a presença de animais silvestres e a necessidade de redução de velocidade nas proximidades do Parque do Mirim, bem como a realização de estudo para implantação de lombadas ou redutores de velocidade na região.


Obs.: Providenciar instalação de placas de sinalização alertando sobre a presença de animais silvestres e a necessidade de redução de velocidade nas proximidades do Parque do Mirim, bem como a realização de estudo para implantação de lombadas ou redutores de velocidade na região.
Matéria não votada
67 - Indicação nº 219 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 712
Realizar estudo sobre as diretrizes da Resolução nº 02/2025 da Secretaria Municipal de Educação, considerando as necessidades da população com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Indaiatuba.


Obs.: Realizar estudo sobre as diretrizes da Resolução nº 02/2025 da Secretaria Municipal de Educação, considerando as necessidades da população com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Indaiatuba.
Matéria não votada
68 - Indicação nº 220 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 713
Providenciar aplicação do reajuste salarial e dos benefícios dos servidores públicos municipais conforme o estudo e a solicitação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Indaiatuba.


Obs.: Providenciar aplicação do reajuste salarial e dos benefícios dos servidores públicos municipais conforme o estudo e a solicitação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Indaiatuba.
Matéria não votada
69 - Indicação nº 221 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 714
Efetuar estudo quanto à importância de deixar uma área permeável em volta das árvores do Cemitério Municipal Parque dos Indaiás.


Obs.: Efetuar estudo quanto à importância de deixar uma área permeável em volta das árvores do Cemitério Municipal Parque dos Indaiás.
Matéria não votada
70 - Indicação nº 222 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 715
Realizar estudo para construção de churrasqueiras e pontos de água na extensão do Parque Ecológico.


Obs.: Realizar estudo para construção de churrasqueiras e pontos de água na extensão do Parque Ecológico.
Matéria não votada
71 - Indicação nº 223 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 717
Tomar providências junto aos órgãos competentes para a criação de um Banco de Sangue permanente 24 horas.


Obs.: Tomar providências junto aos órgãos competentes para a criação de um Banco de Sangue permanente 24 horas.
Matéria não votada
72 - Indicação nº 224 de 2025
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 718
Providenciar execução de obras de drenagem de águas pluviais no Bairro Vale do Sol.


Obs.: Providenciar execução de obras de drenagem de águas pluviais no Bairro Vale do Sol.
Matéria não votada
73 - Indicação nº 225 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 719
Providenciar instalação de banheiros públicos (feminino e masculino) na Praça das Cerejeiras, na Vila Areal.


Obs.: Providenciar instalação de banheiros públicos (feminino e masculino) na Praça das Cerejeiras, na Vila Areal.
Matéria não votada
74 - Indicação nº 226 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 720
Providenciar sinalização e fiscalização adequada na Avenida Itororó, esquina com a Rua Paul Harris.


Obs.: Providenciar sinalização e fiscalização adequada na Avenida Itororó, esquina com a Rua Paul Harris.
Matéria não votada
75 - Indicação nº 227 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 721
Providenciar instalação de uma cobertura em frente à Emeb Professora Walda Maria Stocco Prandini, no Parque Campo Bonito.


Obs.: Providenciar instalação de uma cobertura em frente à Emeb Professora Walda Maria Stocco Prandini, no Parque Campo Bonito.
Matéria não votada
76 - Indicação nº 228 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 722
Providenciar a limpeza e corte dos matos na praça do Jardim Monte Verde.


Obs.: Providenciar a limpeza e corte dos matos na praça do Jardim Monte Verde.
Matéria não votada
77 - Indicação nº 229 de 2025
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 723
Implementar um programa de acompanhamento psicológico regular para Guardas Civis Municipais.


Obs.: Implementar um programa de acompanhamento psicológico regular para Guardas Civis Municipais.
Matéria não votada
78 - Indicação nº 230 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 724
Providenciar a substituição e manutenção das cadeiras de rodas disponibilizadas na UBS do bairro Camargo Andrade, garantindo condições adequadas de uso para os pacientes.


Obs.: Providenciar a substituição e manutenção das cadeiras de rodas disponibilizadas na UBS do bairro Camargo Andrade, garantindo condições adequadas de uso para os pacientes.
Matéria não votada
79 - Indicação nº 231 de 2025
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 725
Criar uma Feira de Empregabilidade em parceria com a Secretaria Municipal de Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento.


Obs.: Criar uma Feira de Empregabilidade em parceria com a Secretaria Municipal de Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento.
Matéria não votada
80 - Indicação nº 232 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 726
Tomar providências para reforço na segurança pública no Jardim Alice e imediações.


Obs.: Tomar providências para reforço na segurança pública no Jardim Alice e imediações.
Matéria não votada
81 - Indicação nº 233 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 727
Solicitar à empresa Comgás que execute reparo na calçada na Rua 13 de Maio, próximo ao Colégio Conquista.


Obs.: Solicitar à empresa Comgás que execute reparo na calçada na Rua 13 de Maio, próximo ao Colégio Conquista.
Matéria não votada
82 - Indicação nº 234 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 728
Providenciar instalação de um redutor de velocidade na Avenida Rodrigo Augusto Cardoso, no Bairro Smart City.


Obs.: Providenciar instalação de um redutor de velocidade na Avenida Rodrigo Augusto Cardoso, no Bairro Smart City.
Matéria não votada
83 - Indicação nº 235 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 729
Providenciar instalação de um redutor de velocidade na Rua Três Marias, na altura do número 874, no Bairro Cidade Nova II.


Obs.: Providenciar instalação de um redutor de velocidade na Rua Três Marias, na altura do número 874, no Bairro Cidade Nova II.
Matéria não votada
84 - Indicação nº 236 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 730
Implantar medidas de drenagem na Alameda Comendador Dr. Santoro Mirone, visando solucionar os recorrentes alagamentos no local.


Obs.: Implantar medidas de drenagem na Alameda Comendador Dr. Santoro Mirone, visando solucionar os recorrentes alagamentos no local.
Matéria não votada
85 - Indicação nº 237 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 736
Tomar providências para que seja recolocado o ponto de ônibus que foi danificado pela queda de uma árvore nas proximidades do Condomínio Copaíba, no bairro Campo Bonito, localizado na Avenida Otília Ferraz de Camargo.


Obs.: Tomar providências para que seja recolocado o ponto de ônibus que foi danificado pela queda de uma árvore nas proximidades do Condomínio Copaíba, no bairro Campo Bonito, localizado na Avenida Otília Ferraz de Camargo.
Matéria não votada
86 - Indicação nº 238 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 737
Providenciar a instalação de lixeiras de poste em pontos estratégicos no bairro Campo Bonito.


Obs.: Providenciar a instalação de lixeiras de poste em pontos estratégicos no bairro Campo Bonito.
Matéria não votada
87 - Indicação nº 239 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 739
Realizar a limpeza e manutenção contínua das galerias e bueiros na Rua Pérsio Sampaio.


Obs.: Realizar a limpeza e manutenção contínua das galerias e bueiros na Rua Pérsio Sampaio.
Matéria não votada
88 - Indicação nº 241 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 742
Efetuar estudo em caráter de urgência para implantação de sinais sonoros em semáforos estratégicos no município de Indaiatuba.


Obs.: Efetuar estudo em caráter de urgência para implantação de sinais sonoros em semáforos estratégicos no município de Indaiatuba.
Matéria não votada
89 - Indicação nº 242 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 743
Construir faixa de pedestres elevada em frente à E.E. Prof.ª Helena de Campos Camargo.


Obs.: Construir faixa de pedestres elevada em frente à E.E. Prof.ª Helena de Campos Camargo.
Matéria não votada
90 - Indicação nº 243 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 747
Realizar estudos para implementação de políticas de incentivo à moradia acessível para moradores de longa data no município de Indaiatuba.


Obs.: Realizar estudos para implementação de políticas de incentivo à moradia acessível para moradores de longa data no município de Indaiatuba.
Matéria não votada
91 - Indicação nº 244 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 748
Viabilizar a instalação de um Mercado Municipal.


Obs.: Viabilizar a instalação de um Mercado Municipal.
Matéria não votada
92 - Indicação nº 245 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 749
Viabilizar a disponibilização de um espaço adequado para a prática de nautimodelismo.


Obs.: Viabilizar a disponibilização de um espaço adequado para a prática de nautimodelismo.
Matéria não votada
93 - Indicação nº 246 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 753
Viabilizar a manutenção do parquinho em frente à EMEB Prof. João Emílio Angelieri, no Jd. Itamaracá.


Obs.: Viabilizar a manutenção do parquinho em frente à EMEB Prof. João Emílio Angelieri, no Jd. Itamaracá.
Matéria não votada
94 - Indicação nº 247 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 754
Tomar providências para adequar a rotatória do Jardim Regente.


Obs.: Tomar providências para adequar a rotatória do Jardim Regente.
Matéria não votada
95 - Indicação nº 249 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 771
Disponibilizar exames de detecção de genes de trombofilia e síndrome antifosfolípides na rede pública de saúde para gestantes com diagnóstico de trombose venosa profunda e pré-eclâmpsia.


Obs.: Disponibilizar exames de detecção de genes de trombofilia e síndrome antifosfolípides na rede pública de saúde para gestantes com diagnóstico de trombose venosa profunda e pré-eclâmpsia.
Matéria não votada
96 - Moção nº 16 de 2025
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 597
Congratula a Loja Maçônica de Estudos Sem Fronteiras por ocasião do seu aniversário de seis anos de fundação, comemorados no dia 22 de fevereiro de 2025.


Obs.: Congratula a Loja Maçônica de Estudos Sem Fronteiras por ocasião do seu aniversário de seis anos de fundação, comemorados no dia 22 de fevereiro de 2025.
Matéria não votada
97 - Moção nº 17 de 2025
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 616
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. GCI Sérgio Moreira Junior, ocorrido em 18/02/2025.


Obs.: Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. GCI Sérgio Moreira Junior, ocorrido em 18/02/2025.
Matéria não votada
98 - Moção nº 18 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 617
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Lauro Péricles Gonçalves, ocorrido em 16/02/2025.


Obs.: Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Lauro Péricles Gonçalves, ocorrido em 16/02/2025.
Matéria não votada
99 - Moção nº 20 de 2025
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 674
Congratula a Igreja Evangélica Pentecostal Rios de Águas Vivas pelos 19 anos de fundação e atuação na cidade.


Obs.: Congratula a Igreja Evangélica Pentecostal Rios de Águas Vivas pelos 19 anos de fundação e atuação na cidade.
Matéria não votada
100 - Moção nº 21 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 676
Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Rita de Cassia Priesnitz Pinto de Souza, ocorrido em 18/02/2025.


Obs.: Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Rita de Cassia Priesnitz Pinto de Souza, ocorrido em 18/02/2025.
Matéria não votada
101 - Moção nº 22 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 677
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. José Rodrigues Teixeira, ocorrido em 29/01/2025.


Obs.: Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. José Rodrigues Teixeira, ocorrido em 29/01/2025.
Matéria não votada
102 - Moção nº 23 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 678
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. José Joaquim dos Santos, ocorrido em 20/02/2025.


Obs.: Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. José Joaquim dos Santos, ocorrido em 20/02/2025.
Matéria não votada
103 - Moção nº 24 de 2025
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 687
Congratula Luis Cláudio Possan e Marcia Cristina Possan, proprietários do Bar e Lanchonete Vô Guerino, pelos 15 anos de sucesso.


Obs.: Congratula Luis Cláudio Possan e Marcia Cristina Possan, proprietários do Bar e Lanchonete Vô Guerino, pelos 15 anos de sucesso.
Matéria não votada
104 - Moção nº 25 de 2025
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 696
Congratula o Guarda Civil Fábio de Oliveira pela conquista do ouro no Campeonato Europeu de Jiu-Jitsu 2025.


Obs.: Congratula o Guarda Civil Fábio de Oliveira pela conquista do ouro no Campeonato Europeu de Jiu-Jitsu 2025.
Matéria não votada
105 - Moção nº 26 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 734
Congratula a Dra. Lenora Thais Steffen Todt Panzetti pela nomeação para o cargo de Vice-Presidente na Área Cível da Comissão Permanente de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP.


Obs.: Congratula a Dra. Lenora Thais Steffen Todt Panzetti pela nomeação para o cargo de Vice-Presidente na Área Cível da Comissão Permanente de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP.
Matéria não votada
106 - Moção nº 27 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 751
Congratula o Sr. Valdeir de Almeida Orlandi pelos 27 anos de trabalho dedicados à segurança pública e pelo seu valioso serviço à comunidade.


Obs.: Congratula o Sr. Valdeir de Almeida Orlandi pelos 27 anos de trabalho dedicados à segurança pública e pelo seu valioso serviço à comunidade.
Matéria não votada
107 - Ofício Recebido nº 11 de 2025
Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE
Número de Protocolo: 792
Ofício TC - 004345.989.22-2, que trata das contas da Prefeitura Municipal de Indaiatuba do exercício de 2022.


Obs.: Ofício TC - 004345.989.22-2, que trata das contas da Prefeitura Municipal de Indaiatuba do exercício de 2022.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP
ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS
EDUARDO TONIN / PODEMOS
HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT
LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB
OTHNIEL HARFUCH / PDT
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB
WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 3 de 2025
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 24
Institui no âmbito do Município de Indaiatuba, “Semana Municipal da Maternidade Atípica”.


Obs.: Institui no âmbito do Município de Indaiatuba, “Semana Municipal da Maternidade Atípica”.
aprovado
2 - Projeto de Lei nº 5 de 2025
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 91
Denomina Jose Cleby Rezende o logradouro público do Residencial Vila Fahl que especifica.


Obs.: Denomina Jose Cleby Rezende o logradouro público do Residencial Vila Fahl que especifica.
aprovado
3 - Projeto de Lei nº 10 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 414
Altera os artigos 2° e 3° da Lei no. 6932 de 16 de maio de 2018 'que "Institui a Semana de Prevenção à Gravidez na Adolescência no Município de Indaiatuba e dá outras providências".


Obs.: Altera os artigos 2° e 3° da Lei no. 6932 de 16 de maio de 2018 'que "Institui a Semana de Prevenção à Gravidez na Adolescência no Município de Indaiatuba e dá outras providências".
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 7 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 138
Altera e insere dispositivos ao Art. 2º da Lei nº 7306, de 10 de março de 2020 que “Dispõe sobre a proibição da posse, trânsito, utilização, fabricação e comércio de cerol, linha chilena, linha indonésia e outras linhas cortantes em todo o município de Indaiatuba e dá outras providências"


Obs.: Altera e insere dispositivos ao Art. 2º da Lei nº 7306, de 10 de março de 2020 que “Dispõe sobre a proibição da posse, trânsito, utilização, fabricação e comércio de cerol, linha chilena, linha indonésia e outras linhas cortantes em todo o município de Indaiatuba e dá outras providências"
aprovado