Resumo (36ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/12/2024 - 17:30
Encerramento: 09/12/2024 - 19:06



Conteúdo Multimídia



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Balancete nº 12 de 2024
Autor: Presidente da Câmara Municipal - Presidente
Número de Protocolo: 5710
Balancete referente ao mês de novembro de 2024.


Obs.: Balancete referente ao mês de novembro de 2024.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 3061 de 2024
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 5566
Intensificar campanha de conscientização sobre a doença de Alzheimer para cuidadores e familiares.


Obs.: Intensificar campanha de conscientização sobre a doença de Alzheimer para cuidadores e familiares.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 3062 de 2024
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 5567
Implantar mais pontos de descarte para pilhas e baterias.


Obs.: Implantar mais pontos de descarte para pilhas e baterias.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 3063 de 2024
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 5568
Efetuar estudo de viabilidade para que a distribuição de fraldas geriátricas seja também feita por meio das Unidades Básicas de Saúde.


Obs.: Efetuar estudo de viabilidade para que a distribuição de fraldas geriátricas seja também feita por meio das Unidades Básicas de Saúde.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 3064 de 2024
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 5569
Aumentar as ofertas de datas para doação de sangue no município.


Obs.: Aumentar as ofertas de datas para doação de sangue no município.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 3065 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5571
Efetuar a instalação de piso tátil para demarcar obstáculos em áreas públicas, órgãos públicos e a localização da faixa de pedestre, visando a acessibilidades das pessoas com deficiência visual no âmbito do município.


Obs.: Efetuar a instalação de piso tátil para demarcar obstáculos em áreas públicas, órgãos públicos e a localização da faixa de pedestre, visando a acessibilidades das pessoas com deficiência visual no âmbito do município.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 3066 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5576
Realizar estudos visando o monitoramento e intensificação da segurança preventiva através da Guarda Civil, em conjunto com a Polícia Militar, no bairro Vila Rubens.


Obs.: Realizar estudos visando o monitoramento e intensificação da segurança preventiva através da Guarda Civil, em conjunto com a Polícia Militar, no bairro Vila Rubens.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 3067 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5577
Avaliar o controle do tráfego de veículos na Estrada Dr. Rafael Elias José Aun, bifurcação com a Rua Christiano Seleguin, no Jardim Mantova.


Obs.: Avaliar o controle do tráfego de veículos na Estrada Dr. Rafael Elias José Aun, bifurcação com a Rua Christiano Seleguin, no Jardim Mantova.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 3068 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5578
Realizar campanha de conscientização para diminuição do índice de descarte de lixo irregular no município.


Obs.: Realizar campanha de conscientização para diminuição do índice de descarte de lixo irregular no município.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 3069 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5585
Realizar a poda de galhos das árvores plantadas em toda extensão da Rua Victório Serafim, no bairro Chácara Alvorada.


Obs.: Realizar a poda de galhos das árvores plantadas em toda extensão da Rua Victório Serafim, no bairro Chácara Alvorada.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 3070 de 2024
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Número de Protocolo: 5592
Efetuar a limpeza e manutenção continua das galerias e bueiros na Rua Pérsio Sampaio.


Obs.: Efetuar a limpeza e manutenção continua das galerias e bueiros na Rua Pérsio Sampaio.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 3071 de 2024
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Número de Protocolo: 5593
Solucionar o problema de alagamento na Rua dos Indaiás, altura do número 1056.


Obs.: Solucionar o problema de alagamento na Rua dos Indaiás, altura do número 1056.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 3072 de 2024
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Número de Protocolo: 5597
Solucionar o problema de alagamento na Avenida Francisco de Paula Leite.


Obs.: Solucionar o problema de alagamento na Avenida Francisco de Paula Leite.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 3073 de 2024
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Número de Protocolo: 5598
Efetuar a poda preventiva das árvores na Av. Visconde de Indaiatuba.


Obs.: Efetuar a poda preventiva das árvores na Av. Visconde de Indaiatuba.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 3074 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5600
Providenciar, com urgência, a colocação de placas nas margens dos rios e lagos sinalizando risco de afogamento.


Obs.: Providenciar, com urgência, a colocação de placas nas margens dos rios e lagos sinalizando risco de afogamento.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 3075 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5601
Realizar orientações preventivas de como preceder em casos de contato com escorpiões, no bairro Núcleo Residencial Prof. Carlos Aldrovandi.


Obs.: Realizar orientações preventivas de como preceder em casos de contato com escorpiões, no bairro Núcleo Residencial Prof. Carlos Aldrovandi.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 3076 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5602
Realizar a reinstalação dos temporizadores que foram retirados dos semáforos das principais vias públicas do município.


Obs.: Realizar a reinstalação dos temporizadores que foram retirados dos semáforos das principais vias públicas do município.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 3077 de 2024
Autor: SILENE SILVANA CARVALINI
Número de Protocolo: 5605
Implantar redutores de velocidades na avenida Ary Barnabé, próximo ao paredão do Condomínio Trivento – Altos do Bela Vista.


Obs.: Implantar redutores de velocidades na avenida Ary Barnabé, próximo ao paredão do Condomínio Trivento – Altos do Bela Vista.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 3078 de 2024
Autor: SILENE SILVANA CARVALINI
Número de Protocolo: 5606
Implantar vagas de embarque e desembarque em praças e locais movimentados para carros de aplicativos.


Obs.: Implantar vagas de embarque e desembarque em praças e locais movimentados para carros de aplicativos.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 3079 de 2024
Autor: SILENE SILVANA CARVALINI
Número de Protocolo: 5607
Viabilizar obras de recapeamento asfáltico na Rua Padre Francisco de Paula Cabral Vasconcelos, visando a melhoria das condições de tráfego e à segurança dos usuários.


Obs.: Viabilizar obras de recapeamento asfáltico na Rua Padre Francisco de Paula Cabral Vasconcelos, visando a melhoria das condições de tráfego e à segurança dos usuários.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 3080 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5610
Realizar estudos técnicos com a finalidade de estabelecer medidas de promover o pagamento do auxílio aluguel específico para as mulheres vítimas de violência doméstica no município.


Obs.: Realizar estudos técnicos com a finalidade de estabelecer medidas de promover o pagamento do auxílio aluguel específico para as mulheres vítimas de violência doméstica no município.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 3081 de 2024
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 5612
Criar um Programa Semana da ARTEA- Arte, Educação e Transtorno do Espectro Autista.


Obs.: Criar um Programa Semana da ARTEA- Arte, Educação e Transtorno do Espectro Autista.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 3082 de 2024
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 5613
Criar um Programa Quebrando o Silêncio.


Obs.: Criar um Programa Quebrando o Silêncio.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 3083 de 2024
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 5614
Criar um programa chamado pontos de vida ativa para a pessoa idosa.


Obs.: Criar um programa chamado pontos de vida ativa para a pessoa idosa.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 3084 de 2024
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 5615
Requerer às empresas que fornecem energia elétrica, comunicação de dados, televisão a cabo ou outro serviço por meio de rede aérea que realizem a identificação de seu cabeamento.


Obs.: Requerer às empresas que fornecem energia elétrica, comunicação de dados, televisão a cabo ou outro serviço por meio de rede aérea que realizem a identificação de seu cabeamento.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 3085 de 2024
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 5616
Providenciar revitalização do playground infantil no Parque Ecológico, entre as ruas Jacob Lyra e Lourenço Rossi.


Obs.: Providenciar revitalização do playground infantil no Parque Ecológico, entre as ruas Jacob Lyra e Lourenço Rossi.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 3086 de 2024
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 5617
Providenciar recapeamento asfáltico da Rua Carlos Alberto Garcia, no Jardim Morada do Sol.


Obs.: Providenciar recapeamento asfáltico da Rua Carlos Alberto Garcia, no Jardim Morada do Sol.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 3087 de 2024
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 5618
Providenciar o recapeamento asfáltico da Rua Coronel Júlio Pereira de Brum, Jardim Morada do Sol.


Obs.: Providenciar o recapeamento asfáltico da Rua Coronel Júlio Pereira de Brum, Jardim Morada do Sol.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 3088 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5619
Tomar providências para que seja definido um percentual maior de participação de mulheres, em conformidade com o princípio de paridade de gênero, nos conselhos gestores municipais.


Obs.: Tomar providências para que seja definido um percentual maior de participação de mulheres, em conformidade com o princípio de paridade de gênero, nos conselhos gestores municipais.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 3089 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5621
Realizar estudo para criação de mais ciclovias e ciclofaixas no município.


Obs.: Realizar estudo para criação de mais ciclovias e ciclofaixas no município.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 3090 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5623
Disponibilizar a todos os funcionários públicos que tenham contatos com pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) um curso específico de Formação Profissional.


Obs.: Disponibilizar a todos os funcionários públicos que tenham contatos com pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) um curso específico de Formação Profissional.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 3091 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5624
Realizar estudos técnicos visando o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Itororó, no bairro Cidade Nova I.


Obs.: Realizar estudos técnicos visando o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Itororó, no bairro Cidade Nova I.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 3092 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5625
Realizar estudo técnico, visando a instalação de um reservatório de água no bairro Vale do Sol.


Obs.: Realizar estudo técnico, visando a instalação de um reservatório de água no bairro Vale do Sol.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 3093 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5629
Interceder para que seja realizado pelo SAAE, em caráter de urgência, estudos técnicos, visando resolver problemas de alagamentos de forma definitiva, no bairro Vale do Sol.


Obs.: Interceder para que seja realizado pelo SAAE, em caráter de urgência, estudos técnicos, visando resolver problemas de alagamentos de forma definitiva, no bairro Vale do Sol.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 3094 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5630
Efetuar a construção de uma área de lazer com playground infantil, academia ao ar livre, quadra poliesportiva ou grama sintética na Praça Chácaras Alvorada.


Obs.: Efetuar a construção de uma área de lazer com playground infantil, academia ao ar livre, quadra poliesportiva ou grama sintética na Praça Chácaras Alvorada.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 3095 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5631
Intensificar a segurança preventiva através da Guarda Civil em conjunto com a Polícia Militar, no bairro Vila Suíça.


Obs.: Intensificar a segurança preventiva através da Guarda Civil em conjunto com a Polícia Militar, no bairro Vila Suíça.
Matéria não votada
37 - Indicação nº 3096 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5634
Implantar Campanha “Eletrônico não é lixo”, conscientizando a população sobre a importância da reciclagem no município.


Obs.: Implantar Campanha “Eletrônico não é lixo”, conscientizando a população sobre a importância da reciclagem no município.
Matéria não votada
38 - Indicação nº 3097 de 2024
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 5635
Implantar bancos nas áreas públicas da Avenida Artes e Ofícios, no Conjunto Residencial João Pioli.


Obs.: Implantar bancos nas áreas públicas da Avenida Artes e Ofícios, no Conjunto Residencial João Pioli.
Matéria não votada
39 - Indicação nº 3098 de 2024
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 5636
Fazer o recapeamento asfáltico na Rua Fortunato Frizari, no Parque Residencial Indaiá.


Obs.: Fazer o recapeamento asfáltico na Rua Fortunato Frizari, no Parque Residencial Indaiá.
Matéria não votada
40 - Indicação nº 3099 de 2024
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 5637
Fazer revitalização da Praça Sol Nascente, Jardim Kioto.


Obs.: Fazer revitalização da Praça Sol Nascente, Jardim Kioto.
Matéria não votada
41 - Indicação nº 3100 de 2024
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 5638
Intensificar rondas policiais na Rua João Batista Nunes Beccari, próximo à Escola José de Campos.


Obs.: Intensificar rondas policiais na Rua João Batista Nunes Beccari, próximo à Escola José de Campos.
Matéria não votada
42 - Indicação nº 3101 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5644
Implantar programas de adaptação de rotina no espaço escolar como estratégias de desenvolvimento do aluno com Transtorno do Espectro Autista (TEA).


Obs.: Implantar programas de adaptação de rotina no espaço escolar como estratégias de desenvolvimento do aluno com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Matéria não votada
43 - Indicação nº 3102 de 2024
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 5655
Instalar semáforo na Alameda Fundituba, cruzamento com a Rua Reverendo Ataíde Costa, Jardim Alice.


Obs.: Instalar semáforo na Alameda Fundituba, cruzamento com a Rua Reverendo Ataíde Costa, Jardim Alice.
Matéria não votada
44 - Indicação nº 3103 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5656
Providenciar a visita de um técnico da Secretaria do Meio Ambiente para avaliar uma árvore que foi plantada na calçada da Praça Orestes Fávero, situada na Rua Ademar de Barros, na Vila Avaí.


Obs.: Providenciar a visita de um técnico da Secretaria do Meio Ambiente para avaliar uma árvore que foi plantada na calçada da Praça Orestes Fávero, situada na Rua Ademar de Barros, na Vila Avaí.
Matéria não votada
45 - Indicação nº 3104 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5658
Efetuar a revitalização e a manutenção do playground da Praça Orestes Fávero, situada na Rua Ademar de Barros no bairro Vila Avaí.


Obs.: Efetuar a revitalização e a manutenção do playground da Praça Orestes Fávero, situada na Rua Ademar de Barros no bairro Vila Avaí.
Matéria não votada
46 - Indicação nº 3105 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5659
Providenciar substituição da iluminação pública das lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas LED na Rua Ademar de Barros, no trecho entre a Av. Itororó até a Rua Uirapuru.


Obs.: Providenciar substituição da iluminação pública das lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas LED na Rua Ademar de Barros, no trecho entre a Av. Itororó até a Rua Uirapuru.
Matéria não votada
47 - Indicação nº 3106 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 5666
Interceder junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente para fazer manutenção na Alameda dos Ipês, no Mosteiro de Itaici.


Obs.: Interceder junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente para fazer manutenção na Alameda dos Ipês, no Mosteiro de Itaici.
Matéria não votada
48 - Indicação nº 3107 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 5667
Criar uma ciclovia entre o Jardim Morada do Sol e a estrada da General Motors.


Obs.: Criar uma ciclovia entre o Jardim Morada do Sol e a estrada da General Motors.
Matéria não votada
49 - Indicação nº 3108 de 2024
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 5668
Efetuar estudo de viabilidade para a manutenção e revitalização do Jardim Umuarama.


Obs.: Efetuar estudo de viabilidade para a manutenção e revitalização do Jardim Umuarama.
Matéria não votada
50 - Indicação nº 3109 de 2024
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 5669
Efetuar estudo de viabilidade para que se promova a manutenção e revitalização do Bairro Chácaras Videiras de lItaici.


Obs.: Efetuar estudo de viabilidade para que se promova a manutenção e revitalização do Bairro Chácaras Videiras de lItaici.
Matéria não votada
51 - Indicação nº 3110 de 2024
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 5670
Aumentar a fiscalização quanto à pichação em pontos da cidade.


Obs.: Aumentar a fiscalização quanto à pichação em pontos da cidade.
Matéria não votada
52 - Indicação nº 3111 de 2024
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 5671
Realizar a apara grama na Praça Edison Rodrigues (lateral da rua Emilio Lopes Cruz) Jd. Belo Horizonte.


Obs.: Realizar a apara grama na Praça Edison Rodrigues (lateral da rua Emilio Lopes Cruz) Jd. Belo Horizonte.
Matéria não votada
53 - Indicação nº 3112 de 2024
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 5672
Implantar no sistema de saúde municipal o teste automático de índice tornozelo-braquial como forma de detecção precoce de doença arterial periférica (DAP).


Obs.: Implantar no sistema de saúde municipal o teste automático de índice tornozelo-braquial como forma de detecção precoce de doença arterial periférica (DAP).
Matéria não votada
54 - Indicação nº 3113 de 2024
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 5673
Providenciar melhorias no acesso ao Condomínio Residencial Flamboyant, situado na Rodovia Cônego Cyriaco Scaranelo Pires, 2601, Parque Residencial Indaiá.


Obs.: Providenciar melhorias no acesso ao Condomínio Residencial Flamboyant, situado na Rodovia Cônego Cyriaco Scaranelo Pires, 2601, Parque Residencial Indaiá.
Matéria não votada
55 - Indicação nº 3114 de 2024
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 5674
Viabilizar incentivo às indústrias para utilizarem água de reuso, com o objetivo de reduzir o custo de produção e aumentar a oferta de água potável aos usuários.


Obs.: Viabilizar incentivo às indústrias para utilizarem água de reuso, com o objetivo de reduzir o custo de produção e aumentar a oferta de água potável aos usuários.
Matéria não votada
56 - Indicação nº 3115 de 2024
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5675
Viabilizar estudo a se estender o horário de fechamento do banheiro do Parque Pet de Indaiatuba.


Obs.: Viabilizar estudo a se estender o horário de fechamento do banheiro do Parque Pet de Indaiatuba.
Matéria não votada
57 - Indicação nº 3116 de 2024
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5676
Viabilizar guia de orientações digital e/ou divulgação para acesso aos recursos do site da Prefeitura do município de Indaiatuba.


Obs.: Viabilizar guia de orientações digital e/ou divulgação para acesso aos recursos do site da Prefeitura do município de Indaiatuba.
Matéria não votada
58 - Indicação nº 3117 de 2024
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5677
Viabilizar Casa Provisória para idosos em situação de rua no município de Indaiatuba.


Obs.: Viabilizar Casa Provisória para idosos em situação de rua no município de Indaiatuba.
Matéria não votada
59 - Indicação nº 3118 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5678
Realizar, em caráter de urgência, a manutenção da rede elétrica localizada na Alameda Irmãos Bannwart, próximo ao Cemitério Helvetia, no bairro Helvetia.


Obs.: Realizar, em caráter de urgência, a manutenção da rede elétrica localizada na Alameda Irmãos Bannwart, próximo ao Cemitério Helvetia, no bairro Helvetia.
Matéria não votada
60 - Indicação nº 3119 de 2024
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5679
Viabilizar aumento de cronograma com a Unicamp para coleta de doação de sangue do município de Indaiatuba.


Obs.: Viabilizar aumento de cronograma com a Unicamp para coleta de doação de sangue do município de Indaiatuba.
Matéria não votada
61 - Indicação nº 3120 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5680
Viabilizar e construir um Centro Oncológico completo em Indaiatuba, devidamente equipado para oferecer atendimento integral aos pacientes diagnosticados com câncer, abrangendo serviços de quimioterapia, radioterapia e acompanhamento multidisciplinar.


Obs.: Viabilizar e construir um Centro Oncológico completo em Indaiatuba, devidamente equipado para oferecer atendimento integral aos pacientes diagnosticados com câncer, abrangendo serviços de quimioterapia, radioterapia e acompanhamento multidisciplinar.
Matéria não votada
62 - Indicação nº 3121 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 5681
Criar uma vaga de estacionamento para idosos em frente ao Edifício Renaissance, no Bairro Cidade Nova.


Obs.: Criar uma vaga de estacionamento para idosos em frente ao Edifício Renaissance, no Bairro Cidade Nova.
Matéria não votada
63 - Indicação nº 3122 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 5682
Melhorar as condições da Rua Caviúnas, no Colinas do Mosteiro de Itaici, que fica intransitável quando chove.


Obs.: Melhorar as condições da Rua Caviúnas, no Colinas do Mosteiro de Itaici, que fica intransitável quando chove.
Matéria não votada
64 - Indicação nº 3123 de 2024
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 5683
Realizar a limpeza e desassoreamento do Rio Capivari Mirim, nas proximidades da Rua Zabele – Rec. Campestre de Viracopos.


Obs.: Realizar a limpeza e desassoreamento do Rio Capivari Mirim, nas proximidades da Rua Zabele – Rec. Campestre de Viracopos.
Matéria não votada
65 - Indicação nº 3125 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5687
Realizar estudo para agilização do processo para a realização de um novo concurso público municipal.


Obs.: Realizar estudo para agilização do processo para a realização de um novo concurso público municipal.
Matéria não votada
66 - Indicação nº 3126 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5688
Realizar estudo para ampliação das modalidades esportivas do Projeto Esporte Cidadão no Jardim Brasil.


Obs.: Realizar estudo para ampliação das modalidades esportivas do Projeto Esporte Cidadão no Jardim Brasil.
Matéria não votada
67 - Indicação nº 3127 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5690
Realizar estudo para criar a Secretaria Municipal de Agricultura de Indaiatuba.


Obs.: Realizar estudo para criar a Secretaria Municipal de Agricultura de Indaiatuba.
Matéria não votada
68 - Indicação nº 3128 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5691
Realizar estudo para diminuir o número de alunos em sala de aula, principalmente nas ETAPAS I, II e Fundamental I.


Obs.: Realizar estudo para diminuir o número de alunos em sala de aula, principalmente nas ETAPAS I, II e Fundamental I.
Matéria não votada
69 - Indicação nº 3129 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5692
Efetuar recapeamento de asfalto em toda a extensão da Rua José Pozzan, Jd. Juliana.


Obs.: Efetuar recapeamento de asfalto em toda a extensão da Rua José Pozzan, Jd. Juliana.
Matéria não votada
70 - Indicação nº 3130 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5693
Efetuar recapeamento de asfalto na Alameda Ezequiel Montoanelli, nº 520, próximo ao Residencial Moradas de Itaici, Jardim Panorama.


Obs.: Efetuar recapeamento de asfalto na Alameda Ezequiel Montoanelli, nº 520, próximo ao Residencial Moradas de Itaici, Jardim Panorama.
Matéria não votada
71 - Indicação nº 3131 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5694
Efetuar recapeamento de asfalto na Rua Alberto Santos Dummont, altura do nº 1279.


Obs.: Efetuar recapeamento de asfalto na Rua Alberto Santos Dummont, altura do nº 1279.
Matéria não votada
72 - Indicação nº 3132 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5695
Realizar estudo para implantação de atendimento de fonoaudiólogo e terapia ocupacional no Jardim Brasil e em demais bairros periféricos para crianças da rede municipal de ensino.


Obs.: Realizar estudo para implantação de atendimento de fonoaudiólogo e terapia ocupacional no Jardim Brasil e em demais bairros periféricos para crianças da rede municipal de ensino.
Matéria não votada
73 - Indicação nº 3133 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5696
Implantar uma Academia Municipal no Bairro Videiras.


Obs.: Implantar uma Academia Municipal no Bairro Videiras.
Matéria não votada
74 - Indicação nº 3134 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5697
Implementar lixeiras flutuantes em todos os rios e córregos da nossa cidade.


Obs.: Implementar lixeiras flutuantes em todos os rios e córregos da nossa cidade.
Matéria não votada
75 - Indicação nº 3135 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5698
Implementar mais lixeiras na alça da prefeitura, para utilização em eventos como Encantos de Natal, Maio Musical, Paixão de Cristo, entre outros.


Obs.: Implementar mais lixeiras na alça da prefeitura, para utilização em eventos como Encantos de Natal, Maio Musical, Paixão de Cristo, entre outros.
Matéria não votada
76 - Indicação nº 3136 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5699
Instalar mais bebedouros públicos na extensão da pista de caminhada do Parque Ecológico de Indaiatuba.


Obs.: Instalar mais bebedouros públicos na extensão da pista de caminhada do Parque Ecológico de Indaiatuba.
Matéria não votada
77 - Indicação nº 3137 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5700
Instalar um ecoponto subterrâneo no Bairro Vale do Sol.


Obs.: Instalar um ecoponto subterrâneo no Bairro Vale do Sol.
Matéria não votada
78 - Indicação nº 3138 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5701
Intensificar a fiscalização para construção de rampas de acessibilidade nas calçadas de diversos bairros.


Obs.: Intensificar a fiscalização para construção de rampas de acessibilidade nas calçadas de diversos bairros.
Matéria não votada
79 - Indicação nº 3139 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5702
Realizar poda e manutenção das árvores localizadas nos bairros Centro, Vila Teller e Jd. Pau Preto.


Obs.: Realizar poda e manutenção das árvores localizadas nos bairros Centro, Vila Teller e Jd. Pau Preto.
Matéria não votada
80 - Indicação nº 3140 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5703
Reforçar a pintura das faixas de pedestre e sinalização nas ruas do Bairro Jd. Oliveira Camargo.


Obs.: Reforçar a pintura das faixas de pedestre e sinalização nas ruas do Bairro Jd. Oliveira Camargo.
Matéria não votada
81 - Indicação nº 3141 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5704
Reforçar a pintura das faixas de pedestres e sinalização no Bairro Jd. Alice, Tancredo Neves e Juscelino Kubitschek.


Obs.: Reforçar a pintura das faixas de pedestres e sinalização no Bairro Jd. Alice, Tancredo Neves e Juscelino Kubitschek.
Matéria não votada
82 - Indicação nº 3142 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5705
Realizar estudo para reorganização da atribuição de escolas aos gestores da rede municipal de ensino de Indaiatuba.


Obs.: Realizar estudo para reorganização da atribuição de escolas aos gestores da rede municipal de ensino de Indaiatuba.
Matéria não votada
83 - Indicação nº 3143 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5706
Realizar manutenção na boca de lobo situada na Rua Sd. João Carlos de Oliveira Júnior, altura do número 1445.


Obs.: Realizar manutenção na boca de lobo situada na Rua Sd. João Carlos de Oliveira Júnior, altura do número 1445.
Matéria não votada
84 - Indicação nº 3144 de 2024
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 5708
Interceder junto à Fundação Leonor de Barros Camargo para realizar melhorias no acesso para pedestres, assim como cadeirantes do estacionamento do Hospital Augusto de Oliveira Camargo (HAOC), até a entrada do Pronto Socorro.


Obs.: Interceder junto à Fundação Leonor de Barros Camargo para realizar melhorias no acesso para pedestres, assim como cadeirantes do estacionamento do Hospital Augusto de Oliveira Camargo (HAOC), até a entrada do Pronto Socorro.
Matéria não votada
85 - Indicação nº 3145 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5709
Instalar faixa de pedestres elevada na R. Tuiuti, altura do nº 28 - Cidade Nova I.


Obs.: Instalar faixa de pedestres elevada na R. Tuiuti, altura do nº 28 - Cidade Nova I.
Matéria não votada
86 - Moção nº 312 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5586
Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Tereza Stolber Cobianchi, ocorrido em 02 de dezembro de 2024.


Obs.: Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Tereza Stolber Cobianchi, ocorrido em 02 de dezembro de 2024.
Matéria não votada
87 - Moção nº 313 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 5599
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Itamar Dias Pereira, sambista histórico de Indaiatuba, ocorrido em 2 de dezembro de 2024.


Obs.: Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Itamar Dias Pereira, sambista histórico de Indaiatuba, ocorrido em 2 de dezembro de 2024.
Matéria não votada
88 - Moção nº 314 de 2024
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 5604
Congratula o Sr. Rogério Negrão Pontara pelo excelente trabalho na Liga Regional Desportiva de Indaiatuba (LIDI).


Obs.: Congratula o Sr. Rogério Negrão Pontara pelo excelente trabalho na Liga Regional Desportiva de Indaiatuba (LIDI).
Matéria não votada
89 - Moção nº 315 de 2024
Autor: SILENE SILVANA CARVALINI
Número de Protocolo: 5640
Congratula os alunos do 5º Ano B da EMEB Profª. Sylvia Teixeira de Camargo Sannazzaro e a Professora Joyce Angarten Luiz da Silva pela criação do Livro “Indaiatuba: muitos povos, muitas histórias”, criado através do Projeto Ler Faz Bem da Secretaria Municipal de Educação de Indaiatuba.


Obs.: Congratula os alunos do 5º Ano B da EMEB Profª. Sylvia Teixeira de Camargo Sannazzaro e a Professora Joyce Angarten Luiz da Silva pela criação do Livro “Indaiatuba: muitos povos, muitas histórias”, criado através do Projeto Ler Faz Bem da Secretaria Municipal de Educação de Indaiatuba.
Matéria não votada
90 - Moção nº 316 de 2024
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 5645
Congratula a Pucinelli Imóveis pelos mais de 50 anos de história de sucesso em Indaiatuba.


Obs.: Congratula a Pucinelli Imóveis pelos mais de 50 anos de história de sucesso em Indaiatuba.
Matéria não votada
91 - Moção nº 317 de 2024
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Número de Protocolo: 5647
Congratula a Equipe da Guarda Civil Municipal de Indaiatuba pela prisão de uma quadrilha por furto qualificado.


Obs.: Congratula a Equipe da Guarda Civil Municipal de Indaiatuba pela prisão de uma quadrilha por furto qualificado.
Matéria não votada
92 - Moção nº 318 de 2024
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 5653
Congratula Fábio Barbosa Silva, campeão de pesca esportiva.


Obs.: Congratula Fábio Barbosa Silva, campeão de pesca esportiva.
Matéria não votada
93 - Moção nº 319 de 2024
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 5657
Congratula Ingrid Lucena Borges pelos 25 anos de trabalho e dedicação prestados ao município de Indaiatuba.


Obs.: Congratula Ingrid Lucena Borges pelos 25 anos de trabalho e dedicação prestados ao município de Indaiatuba.
Matéria não votada
94 - Moção nº 320 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5660
Congratula as EMEBs vencedoras das animações digitais - DCPC 2024 do Projeto Ler Faz Bem.


Obs.: Congratula as EMEBs vencedoras das animações digitais - DCPC 2024 do Projeto Ler Faz Bem.
Matéria não votada
95 - Moção nº 321 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5685
Congratula Joaquim Tabet Rodrigues dos Santos, Mister Mirim Indaiatuba 2023 e Mister Mirim Estado de São Paulo Oficial 2024 e Vanessa Paixão de Oliveira Miss Indaiatuba Pré Teen 2024/2025, por representarem Indaiatuba nos concursos de Miss e Mister.


Obs.: Congratula Joaquim Tabet Rodrigues dos Santos, Mister Mirim Indaiatuba 2023 e Mister Mirim Estado de São Paulo Oficial 2024 e Vanessa Paixão de Oliveira Miss Indaiatuba Pré Teen 2024/2025, por representarem Indaiatuba nos concursos de Miss e Mister.
Matéria não votada
96 - Ofício Recebido nº 15 de 2024
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 5611
Encaminha o comunicado de recebimento de recursos na modalidade Transferência Especial.


Obs.: Encaminha o comunicado de recebimento de recursos na modalidade Transferência Especial.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP
ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB
ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS
EDUARDO TONIN / PODEMOS
HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT
LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB
LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL
OTHNIEL HARFUCH / PDT
SILENE SILVANA CARVALINI / PP
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB
WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 159 de 2024
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 5626
Altera dispositivos da Lei nº 6.228, de 05 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD de Indaiatuba, e dá outras providências.


Obs.: Altera dispositivos da Lei nº 6.228, de 05 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD de Indaiatuba, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 160 de 2024
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 5627
Autoriza a alienação de parte de viela de passagem localizada no Jardim Regina, e dá outras providências.


Obs.: Autoriza a alienação de parte de viela de passagem localizada no Jardim Regina, e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 161 de 2024
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 5649
Altera dispositivos da Lei nº 8.251, de 19 de novembro de 2024, que autoriza repasse de recursos financeiros, em favor das entidades que especifica, no exercício de 2025, e dá outras providências.


Obs.: Altera dispositivos da Lei nº 8.251, de 19 de novembro de 2024, que autoriza repasse de recursos financeiros, em favor das entidades que especifica, no exercício de 2025, e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 162 de 2024
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 5650
Autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica, e dá outras providências.


Obs.: Autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica, e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 158 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5549
Insere no Calendário Oficial do Município de Indaiatuba a "Semana de Conscientização sobre Cultura de Prevenção e Redução de Acidentes".


Obs.: Insere no Calendário Oficial do Município de Indaiatuba a "Semana de Conscientização sobre Cultura de Prevenção e Redução de Acidentes".
aprovado
6 - Projeto de Lei nº 154 de 2024
Autor: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Mesa
Número de Protocolo: 5355
Revoga a Lei Ordinária n° 7.254, de 20/11/2019, que “Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo das sessões de licitações públicas realizadas pelos Poderes Legislativo e Executivo, no âmbito do Município de Indaiatuba, e dá outras providências."


Obs.: Revoga a Lei Ordinária n° 7.254, de 20/11/2019, que “Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo das sessões de licitações públicas realizadas pelos Poderes Legislativo e Executivo, no âmbito do Município de Indaiatuba, e dá outras providências."
aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 160 de 2024 Matéria não votada