Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 159 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: 5626
Turno: -
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Altera dispositivos da Lei nº 6.228, de 05 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD de Indaiatuba, e dá outras providências. - - Altera dispositivos da Lei nº 6.228, de 05 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD de Indaiatuba, e dá outras providências.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 160 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: 5627
Turno: -
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Autoriza a alienação de parte de viela de passagem localizada no Jardim Regina, e dá outras providências. - - Autoriza a alienação de parte de viela de passagem localizada no Jardim Regina, e dá outras providências.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 161 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: 5649
Turno: -
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Altera dispositivos da Lei nº 8.251, de 19 de novembro de 2024, que autoriza repasse de recursos financeiros, em favor das entidades que especifica, no exercício de 2025, e dá outras providências. - - Altera dispositivos da Lei nº 8.251, de 19 de novembro de 2024, que autoriza repasse de recursos financeiros, em favor das entidades que especifica, no exercício de 2025, e dá outras providências.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 162 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: 5650
Turno: -
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Autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica, e dá outras providências. - - Autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica, e dá outras providências.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 158 de 2024
Processo: -
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Protocolo: 5549
Turno: -
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Insere no Calendário Oficial do Município de Indaiatuba a "Semana de Conscientização sobre Cultura de Prevenção e Redução de Acidentes". - - Insere no Calendário Oficial do Município de Indaiatuba a "Semana de Conscientização sobre Cultura de Prevenção e Redução de Acidentes".
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aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 154 de 2024
Processo: -
Autor: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Mesa
Protocolo: 5355
Turno: -
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Revoga a Lei Ordinária n° 7.254, de 20/11/2019, que “Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo das sessões de licitações públicas realizadas pelos Poderes Legislativo e Executivo, no âmbito do Município de Indaiatuba, e dá outras providências." - - Revoga a Lei Ordinária n° 7.254, de 20/11/2019, que “Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo das sessões de licitações públicas realizadas pelos Poderes Legislativo e Executivo, no âmbito do Município de Indaiatuba, e dá outras providências."
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aprovado |