Resumo (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/09/2024 - 17:33
Encerramento: 02/09/2024 - 18:28



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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 2193 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4018
Implantar um redutor de velocidade (radar) ao longo da Rua João Batista D' Alessandro, Jardim do Sol.


Obs.: Implantar um redutor de velocidade (radar) ao longo da Rua João Batista D' Alessandro, Jardim do Sol.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 2194 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4019
Implantar um redutor de velocidade no acesso ao Parque Ecológico localizado entre as ruas Manuel Iglesias Pila e Agide Scachetti.


Obs.: Implantar um redutor de velocidade no acesso ao Parque Ecológico localizado entre as ruas Manuel Iglesias Pila e Agide Scachetti.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 2195 de 2024
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Número de Protocolo: 4021
Efetuar estudo para avaliar o controle do tráfego de veículos na Avenida Presidente Vargas.


Obs.: Efetuar estudo para avaliar o controle do tráfego de veículos na Avenida Presidente Vargas.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 2196 de 2024
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Número de Protocolo: 4022
Efetuar reparo e nivelar a tampa do poço de inspeção com a camada asfáltica Rua Capivari esquina com a Rua Padre Bento Pacheco.


Obs.: Efetuar reparo e nivelar a tampa do poço de inspeção com a camada asfáltica Rua Capivari esquina com a Rua Padre Bento Pacheco.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 2197 de 2024
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Número de Protocolo: 4023
Efetuar pintura da faixa de pedestres na Rua Capivari, esquina com a Rua Padre Bento Pacheco.


Obs.: Efetuar pintura da faixa de pedestres na Rua Capivari, esquina com a Rua Padre Bento Pacheco.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 2198 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4025
Instalar um semáforo no cruzamento das ruas 24 de Maio e Tuiuti.


Obs.: Instalar um semáforo no cruzamento das ruas 24 de Maio e Tuiuti.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 2199 de 2024
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Número de Protocolo: 4026
Implementar tecnologias verdes em corpos d’água, similar à turbina vortex, para a geração de energia renovável.


Obs.: Implementar tecnologias verdes em corpos d’água, similar à turbina vortex, para a geração de energia renovável.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 2200 de 2024
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Número de Protocolo: 4036
Efetuar um estudo para readequar o trânsito permitindo o retorno em frente ao Residencial Village Azaleia.


Obs.: Efetuar um estudo para readequar o trânsito permitindo o retorno em frente ao Residencial Village Azaleia.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 2201 de 2024
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4043
Intensificar rondas do policiamento na Rua Ouro, Distrito Industrial Joia.


Obs.: Intensificar rondas do policiamento na Rua Ouro, Distrito Industrial Joia.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 2202 de 2024
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4044
Fazer limpeza no canteiro central da Av. Major Alfredo Camargo Fonseca.


Obs.: Fazer limpeza no canteiro central da Av. Major Alfredo Camargo Fonseca.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 2203 de 2024
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4045
Fazer reparo em asfalto na Rua João Walsh Costa.


Obs.: Fazer reparo em asfalto na Rua João Walsh Costa.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 2204 de 2024
Autor: SILENE SILVANA CARVALINI
Número de Protocolo: 4048
Efetuar a recuperação da manta asfáltica na Rua Hermínio Steffen no Jardim Regina no município de Indaiatuba, contribuindo para a fluidez do trânsito e segurança dos motoristas e pedestres que transitam por essa via.


Obs.: Efetuar a recuperação da manta asfáltica na Rua Hermínio Steffen no Jardim Regina no município de Indaiatuba, contribuindo para a fluidez do trânsito e segurança dos motoristas e pedestres que transitam por essa via.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 2205 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4063
Intensificar a fiscalização das queimadas no município, por meio de ações coordenadas pelas secretarias responsáveis, com o objetivo de coibir práticas ilegais que comprometem a saúde pública e o meio ambiente.


Obs.: Intensificar a fiscalização das queimadas no município, por meio de ações coordenadas pelas secretarias responsáveis, com o objetivo de coibir práticas ilegais que comprometem a saúde pública e o meio ambiente.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 2206 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4064
Realizar a revisão e reforma das ciclovias e faixas de circulação de bicicletas, especialmente no Parque Ecológico, para garantir a segurança e a funcionalidade dessas vias.


Obs.: Realizar a revisão e reforma das ciclovias e faixas de circulação de bicicletas, especialmente no Parque Ecológico, para garantir a segurança e a funcionalidade dessas vias.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 2208 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4066
Realizar manutenção da fiação na Alameda Pedro Wolf, especificamente em frente aos números 750/760, visando ao reparo urgente dos fios soltos na via.


Obs.: Realizar manutenção da fiação na Alameda Pedro Wolf, especificamente em frente aos números 750/760, visando ao reparo urgente dos fios soltos na via.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 2209 de 2024
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Número de Protocolo: 4074
Efetuar a manutenção, revitalização do campinho de areia da Praça Parque Residencial Indaia.


Obs.: Efetuar a manutenção, revitalização do campinho de areia da Praça Parque Residencial Indaia.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 2210 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4077
Intensificar as ações de fiscalização e prevenção de queimadas na entrada e no entorno do Bairro Jardim Brasil, com atenção especial à Alameda Pedro Wolf.


Obs.: Intensificar as ações de fiscalização e prevenção de queimadas na entrada e no entorno do Bairro Jardim Brasil, com atenção especial à Alameda Pedro Wolf.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 2211 de 2024
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 4082
Realizar campanhas para incentivar a reinserção de idosos no mercado de trabalho em nosso município.


Obs.: Realizar campanhas para incentivar a reinserção de idosos no mercado de trabalho em nosso município.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 2212 de 2024
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 4084
Recapear toda a extensão da Rua Carlos Drummond de Andrade, Vila Soriano.


Obs.: Recapear toda a extensão da Rua Carlos Drummond de Andrade, Vila Soriano.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 2213 de 2024
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 4088
Criar um programa sobre o descarte doméstico adequado de materiais perfurocortantes no Município de Indaiatuba.


Obs.: Criar um programa sobre o descarte doméstico adequado de materiais perfurocortantes no Município de Indaiatuba.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 2214 de 2024
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 4089
Criar um estudo para prevenir e combater o furto de fios e cabos no Município de Indaiatuba.


Obs.: Criar um estudo para prevenir e combater o furto de fios e cabos no Município de Indaiatuba.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 2215 de 2024
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 4090
Criar um "Programa Mãe + Atípica".


Obs.: Criar um "Programa Mãe + Atípica".
Matéria não votada
23 - Indicação nº 2216 de 2024
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4092
Implantar de um Memorial do Esporte em Indaiatuba.


Obs.: Implantar de um Memorial do Esporte em Indaiatuba.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 2217 de 2024
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4093
Efetuar um estudo de viabilidade para a abertura do canteiro central na Avenida Luiz Bruno Petrilli, no cruzamento com a Rua Marcos Cesar Lopes dos Reis.


Obs.: Efetuar um estudo de viabilidade para a abertura do canteiro central na Avenida Luiz Bruno Petrilli, no cruzamento com a Rua Marcos Cesar Lopes dos Reis.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 2218 de 2024
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4094
Interceder junto ao Governo Estadual visando a implantação do Restaurante "Bom Prato" em Indaiatuba.


Obs.: Interceder junto ao Governo Estadual visando a implantação do Restaurante "Bom Prato" em Indaiatuba.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 2219 de 2024
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 4097
Instalar rede de proteção sobre o campo da Vila Castelo Branco “Victor Miguel Bortolucci Junior”.


Obs.: Instalar rede de proteção sobre o campo da Vila Castelo Branco “Victor Miguel Bortolucci Junior”.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 2220 de 2024
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 4098
Providenciar recapeamento asfáltico da Rua Amazonas e demais ruas que se encontram em estado de deterioração no Bairro Cidade Nova II.


Obs.: Providenciar recapeamento asfáltico da Rua Amazonas e demais ruas que se encontram em estado de deterioração no Bairro Cidade Nova II.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 2221 de 2024
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 4099
Intensificar rondas do policiamento ostensivo na Rua Antonio Cantelli, proximidades da EMEB do Complexo Educacional Prof. Nízio Vieira.


Obs.: Intensificar rondas do policiamento ostensivo na Rua Antonio Cantelli, proximidades da EMEB do Complexo Educacional Prof. Nízio Vieira.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 2222 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4100
Preencher as vias de terra do Bairro Chácaras Alvorada, com sub base compactada para pavimentação.


Obs.: Preencher as vias de terra do Bairro Chácaras Alvorada, com sub base compactada para pavimentação.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 2223 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4101
Tomar providências junto à Secretaria da Educação para promover “Escuta Ativa” dos profissionais da área com o objetivo de promover melhorias quanto à “Inclusão”.


Obs.: Tomar providências junto à Secretaria da Educação para promover “Escuta Ativa” dos profissionais da área com o objetivo de promover melhorias quanto à “Inclusão”.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 2224 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4102
Tomar providências junto à Secretaria da Saúde para atender à Lei n° 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o Piso Nacional da Enfermagem, para enfermeiras(os), técnicas(os), auxiliares de enfermagem e parteiras(ros).


Obs.: Tomar providências junto à Secretaria da Saúde para atender à Lei n° 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o Piso Nacional da Enfermagem, para enfermeiras(os), técnicas(os), auxiliares de enfermagem e parteiras(ros).
Matéria não votada
32 - Indicação nº 2225 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4105
Interceder junto à Secretaria gestora do contrato com a Corpus, para providenciar melhorias no processo de varrição das ruas, mais especificamente em áreas públicas


Obs.: Interceder junto à Secretaria gestora do contrato com a Corpus, para providenciar melhorias no processo de varrição das ruas, mais especificamente em áreas públicas
Matéria não votada
33 - Indicação nº 2226 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4106
Efetuar o recapeamento de asfalto em toda extensão da Rua Alberto Santos Dumont.


Obs.: Efetuar o recapeamento de asfalto em toda extensão da Rua Alberto Santos Dumont.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 2227 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4107
Interceder junto às secretarias competentes quanto à necessidade de manutenção nas portas do Laboratório Municipal de Análises Clínicas do Hospital Dia.


Obs.: Interceder junto às secretarias competentes quanto à necessidade de manutenção nas portas do Laboratório Municipal de Análises Clínicas do Hospital Dia.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 2228 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4108
Providenciar a manutenção das lâmpadas do Laboratório Municipal de Análises Clínicas no Hospital Dia, especialmente no que se refere à colocação das grades de proteção nas mesmas.


Obs.: Providenciar a manutenção das lâmpadas do Laboratório Municipal de Análises Clínicas no Hospital Dia, especialmente no que se refere à colocação das grades de proteção nas mesmas.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 2229 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4109
Realizar a manutenção do armário do Laboratório Municipal de Análises Clínicas no Hospital Dia.


Obs.: Realizar a manutenção do armário do Laboratório Municipal de Análises Clínicas no Hospital Dia.
Matéria não votada
37 - Indicação nº 2230 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4110
Realizar a substituição ou manutenção da escada utilizada pelos pacientes para subir nas macas no Laboratório Municipal de Análises Clínicas do Hospital Dia, considerando o estado atual de ferrugem dessas estruturas.


Obs.: Realizar a substituição ou manutenção da escada utilizada pelos pacientes para subir nas macas no Laboratório Municipal de Análises Clínicas do Hospital Dia, considerando o estado atual de ferrugem dessas estruturas.
Matéria não votada
38 - Indicação nº 2231 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4111
Substituir as longarinas de cadeiras de plástico na recepção do Laboratório Municipal de Análises Clínicas do Hospital Dia por cadeiras almofadadas, visando proporcionar maior conforto aos pacientes.


Obs.: Substituir as longarinas de cadeiras de plástico na recepção do Laboratório Municipal de Análises Clínicas do Hospital Dia por cadeiras almofadadas, visando proporcionar maior conforto aos pacientes.
Matéria não votada
39 - Indicação nº 2232 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4112
Realizar a manutenção das cadeiras da recepção e das cadeiras de coleta de exames no Laboratório Municipal de Análises Clínicas do Hospital Dia.


Obs.: Realizar a manutenção das cadeiras da recepção e das cadeiras de coleta de exames no Laboratório Municipal de Análises Clínicas do Hospital Dia.
Matéria não votada
40 - Indicação nº 2233 de 2024
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 4113
Implantar estações de geração de energia fotovoltaica nas unidades escolares do município.


Obs.: Implantar estações de geração de energia fotovoltaica nas unidades escolares do município.
Matéria não votada
41 - Indicação nº 2234 de 2024
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4115
Efetuar o recapeamento da Rua São Carlos, Vila Teller.


Obs.: Efetuar o recapeamento da Rua São Carlos, Vila Teller.
Matéria não votada
42 - Indicação nº 2235 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4117
Reforçar o policiamento próximo ao barco na Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, Jardim São Francisco.


Obs.: Reforçar o policiamento próximo ao barco na Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, Jardim São Francisco.
Matéria não votada
43 - Indicação nº 2236 de 2024
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4118
Instalar um Caixa Eletrônico 24h no Terminal Rodoviário “Vereador Maurílio Gonçalves Pinto”.


Obs.: Instalar um Caixa Eletrônico 24h no Terminal Rodoviário “Vereador Maurílio Gonçalves Pinto”.
Matéria não votada
44 - Indicação nº 2237 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4120
Realizar a substituição da lâmpada pública na Rua Argentina, na altura do número 33 no Bairro Vila Castelo Branco.


Obs.: Realizar a substituição da lâmpada pública na Rua Argentina, na altura do número 33 no Bairro Vila Castelo Branco.
Matéria não votada
45 - Indicação nº 2238 de 2024
Autor: SILENE SILVANA CARVALINI
Número de Protocolo: 4121
Ampliar a ciclofaixa do Parque Ecológico ao Ginásio Esportivo Rei Pelé, continuando até a General Motors, promovendo a mobilidade urbana sustentável e a segurança dos ciclistas na região.


Obs.: Ampliar a ciclofaixa do Parque Ecológico ao Ginásio Esportivo Rei Pelé, continuando até a General Motors, promovendo a mobilidade urbana sustentável e a segurança dos ciclistas na região.
Matéria não votada
46 - Indicação nº 2239 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4122
Construir uma escada na curva de junção das ruas João Tibiriçá Piratininga e Rua Padre José Anchieta – Jardim Pau Preto.


Obs.: Construir uma escada na curva de junção das ruas João Tibiriçá Piratininga e Rua Padre José Anchieta – Jardim Pau Preto.
Matéria não votada
47 - Indicação nº 2240 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4123
Reforçar o policiamento na Rua dos Antúrios, Jardim Santa Cruz.


Obs.: Reforçar o policiamento na Rua dos Antúrios, Jardim Santa Cruz.
Matéria não votada
48 - Indicação nº 2241 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4124
Efetuar a fiscalização de trânsito em toda extensão da Avenida Presidente Kennedy.


Obs.: Efetuar a fiscalização de trânsito em toda extensão da Avenida Presidente Kennedy.
Matéria não votada
49 - Indicação nº 2242 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4125
Efetuar fiscalização de trânsito nas áreas centrais da cidade.


Obs.: Efetuar fiscalização de trânsito nas áreas centrais da cidade.
Matéria não votada
50 - Indicação nº 2243 de 2024
Autor: SILENE SILVANA CARVALINI
Número de Protocolo: 4126
Intensificar a fiscalização nos períodos de estiagem em ruas, áreas de mata ciliar e de preservação permanente, onde se encontram restos de árvores secas e matos, a fim de prevenir a ocorrência de incêndios no município de Indaiatuba.


Obs.: Intensificar a fiscalização nos períodos de estiagem em ruas, áreas de mata ciliar e de preservação permanente, onde se encontram restos de árvores secas e matos, a fim de prevenir a ocorrência de incêndios no município de Indaiatuba.
Matéria não votada
51 - Indicação nº 2244 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4127
Efetuar estudo para retornar o timer dos semáforos do município.


Obs.: Efetuar estudo para retornar o timer dos semáforos do município.
Matéria não votada
52 - Indicação nº 2245 de 2024
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4128
Viabilizar uma ilha ecológica na Rua Lúcia Berna Denny no Núcleo Res. Prof. Carlos Aldrovandi.


Obs.: Viabilizar uma ilha ecológica na Rua Lúcia Berna Denny no Núcleo Res. Prof. Carlos Aldrovandi.
Matéria não votada
53 - Indicação nº 2246 de 2024
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4129
Viabilizar uma sarjeta maior e mais adequada entre a Rua Dr. Lúcio Fernandes Filho e José Carlos Wolf, altura do número 661, para escoamento total da água na localidade.


Obs.: Viabilizar uma sarjeta maior e mais adequada entre a Rua Dr. Lúcio Fernandes Filho e José Carlos Wolf, altura do número 661, para escoamento total da água na localidade.
Matéria não votada
54 - Indicação nº 2247 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4131
Estudar a viabilidade da remoção ou relocação do poste situado na calçada do número 108, no bairro Jardim Colibris.


Obs.: Estudar a viabilidade da remoção ou relocação do poste situado na calçada do número 108, no bairro Jardim Colibris.
Matéria não votada
55 - Indicação nº 2248 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4132
Prover meios para assegurar o trânsito na Avenida Manoel Ruz Peres, nas proximidades da Creche Prof.ª. Lourdes Faleiros Pedro.


Obs.: Prover meios para assegurar o trânsito na Avenida Manoel Ruz Peres, nas proximidades da Creche Prof.ª. Lourdes Faleiros Pedro.
Matéria não votada
56 - Indicação nº 2249 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4133
Tomar providências, junto à Comgás, para evitar os problemas em ruas e calçadas que os munícipes estão atribuindo à empresa.


Obs.: Tomar providências, junto à Comgás, para evitar os problemas em ruas e calçadas que os munícipes estão atribuindo à empresa.
Matéria não votada
57 - Indicação nº 2250 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4134
Verificar, junto à Superintendência da FIEC, a possibilidade de oferecer o mesmo lanche (merenda) para todos os alunos - atualmente é diferente.


Obs.: Verificar, junto à Superintendência da FIEC, a possibilidade de oferecer o mesmo lanche (merenda) para todos os alunos - atualmente é diferente.
Matéria não votada
58 - Indicação nº 2251 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4135
Realizar as devidas manutenções nas paredes e na pintura do Laboratório Municipal de Análises Clínicas do Hospital Dia.


Obs.: Realizar as devidas manutenções nas paredes e na pintura do Laboratório Municipal de Análises Clínicas do Hospital Dia.
Matéria não votada
59 - Indicação nº 2252 de 2024
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4136
Construir um Campo de Futebol no Parque Ecológico do Jardim Itamaracá, localizado na Rua José Milanesi, esquina com a Rua Tupi, Jardim Itamaracá.


Obs.: Construir um Campo de Futebol no Parque Ecológico do Jardim Itamaracá, localizado na Rua José Milanesi, esquina com a Rua Tupi, Jardim Itamaracá.
Matéria não votada
60 - Indicação nº 2253 de 2024
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4137
Instalar barreiras para impedir a passagem de motociclistas que estão atravessando a ponte do Parque Ecológico (na direção das Ruas Fortunato Ré e Cleante Lançoni – Jd. Morada do Sol).


Obs.: Instalar barreiras para impedir a passagem de motociclistas que estão atravessando a ponte do Parque Ecológico (na direção das Ruas Fortunato Ré e Cleante Lançoni – Jd. Morada do Sol).
Matéria não votada
61 - Indicação nº 2254 de 2024
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4138
Instalar barreiras para impedir o fluxo de ciclistas que transitam em alta velocidade sobre o Boulevard da Cecap.


Obs.: Instalar barreiras para impedir o fluxo de ciclistas que transitam em alta velocidade sobre o Boulevard da Cecap.
Matéria não votada
62 - Indicação nº 2255 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4139
Interceder junto ao Departamento de Trânsito para provir meios para reduzir a velocidade dos condutores na Vila Suiça, assegurando o trânsito com fluidez.


Obs.: Interceder junto ao Departamento de Trânsito para provir meios para reduzir a velocidade dos condutores na Vila Suiça, assegurando o trânsito com fluidez.
Matéria não votada
63 - Indicação nº 2256 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4140
Interceder junto às secretarias competentes para que sejam realizadas as devidas manutenções nas pias do Laboratório Municipal de Análises Clínicas do Hospital Dia.


Obs.: Interceder junto às secretarias competentes para que sejam realizadas as devidas manutenções nas pias do Laboratório Municipal de Análises Clínicas do Hospital Dia.
Matéria não votada
64 - Indicação nº 2257 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4142
Realizar as devidas manutenções no Laboratório Municipal de Análises Clínicas do Hospital Dia, com foco na remoção de mofo presente em diversas áreas.


Obs.: Realizar as devidas manutenções no Laboratório Municipal de Análises Clínicas do Hospital Dia, com foco na remoção de mofo presente em diversas áreas.
Matéria não votada
65 - Indicação nº 2258 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4143
Realizar as devidas manutenções no ar-condicionado do Laboratório Municipal de Análises Clínicas do Hospital Dia.


Obs.: Realizar as devidas manutenções no ar-condicionado do Laboratório Municipal de Análises Clínicas do Hospital Dia.
Matéria não votada
66 - Indicação nº 2259 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4145
Efetuar melhorias na segurança viária na alça de acesso à Rodovia no final da Avenida Visconde de Indaiatuba, sentido Sorocaba.


Obs.: Efetuar melhorias na segurança viária na alça de acesso à Rodovia no final da Avenida Visconde de Indaiatuba, sentido Sorocaba.
Matéria não votada
67 - Moção nº 205 de 2024
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Número de Protocolo: 4073
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Dionisio Simões, ocorrido em 28 de agosto de 2024.


Obs.: Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Dionisio Simões, ocorrido em 28 de agosto de 2024.
Matéria não votada
68 - Moção nº 206 de 2024
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4075
Congratula a Secretaria Municipal de Assistência Social e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Indaiatuba - CMDCA, pela campanha de arrecadação realizada através da Campanha de Imposto de Renda Solidário.


Obs.: Congratula a Secretaria Municipal de Assistência Social e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Indaiatuba - CMDCA, pela campanha de arrecadação realizada através da Campanha de Imposto de Renda Solidário.
Matéria não votada
69 - Moção nº 207 de 2024
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4087
Manifesta pesar pelo falecimento da Sr(a). Avani Silva Batista, ocorrido em 29 de agosto de 2024.


Obs.: Manifesta pesar pelo falecimento da Sr(a). Avani Silva Batista, ocorrido em 29 de agosto de 2024.
Matéria não votada
70 - Moção nº 208 de 2024
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 4091
Congratula Alessandra de Paula Souza por mais uma edição do projeto Piquenique Literário, ocorrido no dia 28/07/2024, no Parque Ecológico.


Obs.: Congratula Alessandra de Paula Souza por mais uma edição do projeto Piquenique Literário, ocorrido no dia 28/07/2024, no Parque Ecológico.
Matéria não votada
71 - Moção nº 209 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4095
Congratula o Grupo Escoteiro Indaia-235 pelos 30 anos de existência, dedicação e serviço à Comunidade.


Obs.: Congratula o Grupo Escoteiro Indaia-235 pelos 30 anos de existência, dedicação e serviço à Comunidade.
Matéria não votada
72 - Moção nº 210 de 2024
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4096
Congratula o médico pediatra Dr. Fernando Antonio Gonçalves Costa pelos seus mais de 50 anos dedicados à Medicina.


Obs.: Congratula o médico pediatra Dr. Fernando Antonio Gonçalves Costa pelos seus mais de 50 anos dedicados à Medicina.
Matéria não votada
73 - Moção nº 211 de 2024
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4130
Congratula Fábio Júnior Ferreira de Campos através da empresa Fabinho Terraplanagem que completou 25 anos de seus serviços prestados com excelência em nosso Município.


Obs.: Congratula Fábio Júnior Ferreira de Campos através da empresa Fabinho Terraplanagem que completou 25 anos de seus serviços prestados com excelência em nosso Município.
Matéria não votada
74 - Moção nº 212 de 2024
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4147
Congratula e empresária Leane Cocenca pelos 8 anos de existência da loja Nudy Store.


Obs.: Congratula e empresária Leane Cocenca pelos 8 anos de existência da loja Nudy Store.
Matéria não votada
75 - Moção nº 213 de 2024
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4150
Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Neli Aparecida da Silva, ocorrido em 01 de setembro de 2024.


Obs.: Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Neli Aparecida da Silva, ocorrido em 01 de setembro de 2024.
Matéria não votada
76 - Ofício Recebido nº 9 de 2024
Autor: Caixa Econômica Federal - autor
Número de Protocolo: 4056
Ofício nº 0306/2024/GIGOV/CP - Informa a celebração do Termo de Compromisso nº 964137/2024 - Operação 1096436-54 que tem por finalidade “Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, FNDE - Creche Tipo 1, Parque Barnabé - Indaiatuba - SP.”


Obs.: Ofício nº 0306/2024/GIGOV/CP - Informa a celebração do Termo de Compromisso nº 964137/2024 - Operação 1096436-54 que tem por finalidade “Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, FNDE - Creche Tipo 1, Parque Barnabé - Indaiatuba - SP.”
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP
ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB
ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS
EDUARDO TONIN / PODEMOS
HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT
LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB
LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL
OTHNIEL HARFUCH / PDT
SILENE SILVANA CARVALINI / PP
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB
WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 113 de 2024
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 4160
Dispõe sobre o lançamento e a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras de pavimentação asfáltica, colocação de guias e sarjetas e drenagem de águas pluviais, do sistema viário que menciona, e dá outras providências.


Obs.: Dispõe sobre o lançamento e a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras de pavimentação asfáltica, colocação de guias e sarjetas e drenagem de águas pluviais, do sistema viário que menciona, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 99 de 2024
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 3255
Denomina ‘Aparecida de Fátima Mesquita’ o logradouro público do Jardim Reserva Itanhangá.


Obs.: Denomina ‘Aparecida de Fátima Mesquita’ o logradouro público do Jardim Reserva Itanhangá.
aprovado
3 - Projeto de Lei nº 112 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 3952
Denomina "Chefe Escoteiro Gentil Scarton" a área verde do loteamento denominado Jardim Moriyama.


Obs.: Denomina "Chefe Escoteiro Gentil Scarton" a área verde do loteamento denominado Jardim Moriyama.
aprovado
4 - Projeto de Lei nº 109 de 2024
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 3757
Institui em Indaiatuba a Política “Vini Jr”. de Combate ao Racismo nos estádios e nas arenas esportivas.


Obs.: Institui em Indaiatuba a Política “Vini Jr”. de Combate ao Racismo nos estádios e nas arenas esportivas.
aprovado