Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 113 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: 4160
Turno: -
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Dispõe sobre o lançamento e a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras de pavimentação asfáltica, colocação de guias e sarjetas e drenagem de águas pluviais, do sistema viário que menciona, e dá outras providências. - - Dispõe sobre o lançamento e a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras de pavimentação asfáltica, colocação de guias e sarjetas e drenagem de águas pluviais, do sistema viário que menciona, e dá outras providências.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 99 de 2024
Processo: -
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Protocolo: 3255
Turno: -
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Denomina ‘Aparecida de Fátima Mesquita’ o logradouro público do Jardim Reserva Itanhangá. - - Denomina ‘Aparecida de Fátima Mesquita’ o logradouro público do Jardim Reserva Itanhangá.
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aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 112 de 2024
Processo: -
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Protocolo: 3952
Turno: -
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Denomina "Chefe Escoteiro Gentil Scarton" a área verde do loteamento denominado Jardim Moriyama. - - Denomina "Chefe Escoteiro Gentil Scarton" a área verde do loteamento denominado Jardim Moriyama.
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aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 109 de 2024
Processo: -
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Protocolo: 3757
Turno: -
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Institui em Indaiatuba a Política “Vini Jr”. de Combate ao Racismo nos estádios e nas arenas esportivas. - - Institui em Indaiatuba a Política “Vini Jr”. de Combate ao Racismo nos estádios e nas arenas esportivas.
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aprovado |