Resumo (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/06/2024 - 17:35
Encerramento: 03/06/2024 - 18:51



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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1523 de 2024
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 2692
Efetuar implantação de muros verdes nas laterais dos elevados do município.


Obs.: Efetuar implantação de muros verdes nas laterais dos elevados do município.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 1524 de 2024
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 2693
Implantar uma área de lazer no Jardim União.


Obs.: Implantar uma área de lazer no Jardim União.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 1525 de 2024
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 2703
Realizar a melhoria da iluminação pública por toda a extensão do Parque Ecológico.


Obs.: Realizar a melhoria da iluminação pública por toda a extensão do Parque Ecológico.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 1526 de 2024
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 2704
Realizar uma campanha com o tema “# 03 é demais” conhecido como “Maio Bordô”.


Obs.: Realizar uma campanha com o tema “# 03 é demais” conhecido como “Maio Bordô”.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 1527 de 2024
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 2705
Providenciar a instalação de placas de sinalização por toda a extensão da Rua Chile.


Obs.: Providenciar a instalação de placas de sinalização por toda a extensão da Rua Chile.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 1528 de 2024
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Número de Protocolo: 2708
Efetuar manutenção das grades de ferro dos bueiros na Rua Dr. Oswaldo Cruz, altura do numeral 373/389.


Obs.: Efetuar manutenção das grades de ferro dos bueiros na Rua Dr. Oswaldo Cruz, altura do numeral 373/389.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 1529 de 2024
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Número de Protocolo: 2709
Efetuar manutenção em duas rampas de acesso para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida na Rua Humaitá com a Rua Ademar de Barros.


Obs.: Efetuar manutenção em duas rampas de acesso para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida na Rua Humaitá com a Rua Ademar de Barros.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 1530 de 2024
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Número de Protocolo: 2710
Implantar sistema inteligente noturno que ilumina o pedestre durante a travessia na faixa de pedestres.


Obs.: Implantar sistema inteligente noturno que ilumina o pedestre durante a travessia na faixa de pedestres.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 1531 de 2024
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Número de Protocolo: 2711
Readequar sinalização de solo existente na Rua Madri.


Obs.: Readequar sinalização de solo existente na Rua Madri.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 1532 de 2024
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Número de Protocolo: 2713
Instalar semáforo no cruzamento da Rua Humaitá com a Avenida Presidente Vargas.


Obs.: Instalar semáforo no cruzamento da Rua Humaitá com a Avenida Presidente Vargas.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 1533 de 2024
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 2714
Efetuar manutenção em área pública (verde) existente no final da Rua Yoriko Gonçalves, Jardim Oliveira Camargo.


Obs.: Efetuar manutenção em área pública (verde) existente no final da Rua Yoriko Gonçalves, Jardim Oliveira Camargo.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 1534 de 2024
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 2715
Intensificar as rondas da Guarda Civil Municipal no Jardim Pau Preto e Centro.


Obs.: Intensificar as rondas da Guarda Civil Municipal no Jardim Pau Preto e Centro.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 1535 de 2024
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 2716
Efetuar operação tapa-buraco na Rua Augusto Amgarten, em frente ao número 264, Jardim Monte Verde.


Obs.: Efetuar operação tapa-buraco na Rua Augusto Amgarten, em frente ao número 264, Jardim Monte Verde.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 1536 de 2024
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 2717
Efetuar estudo de viabilidade para que se faça o serviço de Geofonamento nos bairros, ou seja, varredura para a detecção de vazamentos de água não visíveis.


Obs.: Efetuar estudo de viabilidade para que se faça o serviço de Geofonamento nos bairros, ou seja, varredura para a detecção de vazamentos de água não visíveis.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 1537 de 2024
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 2718
Executar melhorias no estacionamento do Hospital Dia, com a padronização das lombadas, delimitação de vagas e sinalização adequada.


Obs.: Executar melhorias no estacionamento do Hospital Dia, com a padronização das lombadas, delimitação de vagas e sinalização adequada.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 1538 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 2722
Instalar sinalizações verticais, horizontais e lombadas na curva da Alameda Pedro Wolf, próximo à sede dos escoteiros Falcão Azul, no Bairro Jardim Brasil.


Obs.: Instalar sinalizações verticais, horizontais e lombadas na curva da Alameda Pedro Wolf, próximo à sede dos escoteiros Falcão Azul, no Bairro Jardim Brasil.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 1539 de 2024
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 2723
Conceder porcentagem para Guarda Municipal com o poder de autuar, quando chamado para ocorrência que tenha que aguardar a chegada de agentes do órgão competente.


Obs.: Conceder porcentagem para Guarda Municipal com o poder de autuar, quando chamado para ocorrência que tenha que aguardar a chegada de agentes do órgão competente.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 1540 de 2024
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 2724
Viabilizar Ecoponto na Rua Irmã Maria Angélica, no Bairro Parque Campo Bonito.


Obs.: Viabilizar Ecoponto na Rua Irmã Maria Angélica, no Bairro Parque Campo Bonito.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 1541 de 2024
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 2725
Viabilizar um centro de excelência para o Esporte Aquático.


Obs.: Viabilizar um centro de excelência para o Esporte Aquático.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 1542 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 2726
Disponibilizar um kit de primeiros socorros nas salas de aula das unidades escolares municipais.


Obs.: Disponibilizar um kit de primeiros socorros nas salas de aula das unidades escolares municipais.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 1543 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 2727
Efetuar recapeamento de asfalto em toda a extensão da R. Antônio Martiliano de Campos - Jardim Alice.


Obs.: Efetuar recapeamento de asfalto em toda a extensão da R. Antônio Martiliano de Campos - Jardim Alice.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 1544 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 2728
Efetuar recapeamento de asfalto em toda a extensão da R. Sebastião Nicolau - Vila Nossa Sra. Aparecida.


Obs.: Efetuar recapeamento de asfalto em toda a extensão da R. Sebastião Nicolau - Vila Nossa Sra. Aparecida.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 1545 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 2729
Efetuar recapeamento de asfalto entre a rotatória do Jardim dos Sabiás até a empresa Agrivalle, na extensão da Av. Horst Frederico João Heer.


Obs.: Efetuar recapeamento de asfalto entre a rotatória do Jardim dos Sabiás até a empresa Agrivalle, na extensão da Av. Horst Frederico João Heer.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 1546 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 2730
Instalar faixa de pedestres elevada na R. Theodoro Mantoanelli, altura do nº 80.


Obs.: Instalar faixa de pedestres elevada na R. Theodoro Mantoanelli, altura do nº 80.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 1547 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 2731
Realizar manutenção da rede elétrica no cruzamento das Avenidas Itororó com Major Alfredo de Camargo Fonseca.


Obs.: Realizar manutenção da rede elétrica no cruzamento das Avenidas Itororó com Major Alfredo de Camargo Fonseca.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 1548 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 2732
Efetuar melhorias no trânsito da Rua Dr. José Cardeal do nº 414 ao nº 342.


Obs.: Efetuar melhorias no trânsito da Rua Dr. José Cardeal do nº 414 ao nº 342.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 1549 de 2024
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 2733
Realizar estudo de viabilidade para implantação de mais escolas de período integral na cidade.


Obs.: Realizar estudo de viabilidade para implantação de mais escolas de período integral na cidade.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 1550 de 2024
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 2736
Efetuar melhorias e revitalização na área de lazer situada na Av. Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, próximo ao número 6033.


Obs.: Efetuar melhorias e revitalização na área de lazer situada na Av. Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, próximo ao número 6033.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 1551 de 2024
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 2737
Realizar o cercamento do parquinho existente na Praça Claudemir de Oliveira “Miro”, no Jardim Morumbi.


Obs.: Realizar o cercamento do parquinho existente na Praça Claudemir de Oliveira “Miro”, no Jardim Morumbi.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 1552 de 2024
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 2740
Intensificar ronda policial nas imediações do Polo Shopping.


Obs.: Intensificar ronda policial nas imediações do Polo Shopping.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 1553 de 2024
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 2741
Disponibilizar um técnico de enfermagem nas creches e pré-escola da rede infantil municipal.


Obs.: Disponibilizar um técnico de enfermagem nas creches e pré-escola da rede infantil municipal.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 1554 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 2753
Viabilizar com a máxima urgência a construção de outro andar no Hospital Dia.


Obs.: Viabilizar com a máxima urgência a construção de outro andar no Hospital Dia.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 1555 de 2024
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 2754
Construir uma ponte sobre o lago do Jardim Esplanada, localizado do final da Rua Makoto Otaguro.


Obs.: Construir uma ponte sobre o lago do Jardim Esplanada, localizado do final da Rua Makoto Otaguro.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 1556 de 2024
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 2755
Adequar e ampliar a Pista de Skate, localizada nas dependências do CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados) do Jd. São Conrado, para inclusão das aulas de Skate do projeto Esporte Cidadão na unidade.


Obs.: Adequar e ampliar a Pista de Skate, localizada nas dependências do CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados) do Jd. São Conrado, para inclusão das aulas de Skate do projeto Esporte Cidadão na unidade.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 1557 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 2756
Melhorar a comunicação e organização da campanha de vacinação antirrábica em nossa cidade.


Obs.: Melhorar a comunicação e organização da campanha de vacinação antirrábica em nossa cidade.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 1558 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 2757
Realizar estudo para disponibilização de Desfibriladores Externos Automáticos (DEA) em cada unidade escolar municipal.


Obs.: Realizar estudo para disponibilização de Desfibriladores Externos Automáticos (DEA) em cada unidade escolar municipal.
Matéria não votada
37 - Indicação nº 1559 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 2758
Implementar atendimento multidisciplinar na UBS do Núcleo Res. Prof. Carlos Aldrovandi e demais bairros mais afastados da cidade.


Obs.: Implementar atendimento multidisciplinar na UBS do Núcleo Res. Prof. Carlos Aldrovandi e demais bairros mais afastados da cidade.
Matéria não votada
38 - Indicação nº 1560 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 2759
Realizar serviços de drenagem e desassoreamento dos lagos do Parque das Frutas, no bairro Parque São Lourenço.


Obs.: Realizar serviços de drenagem e desassoreamento dos lagos do Parque das Frutas, no bairro Parque São Lourenço.
Matéria não votada
39 - Indicação nº 1561 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 2761
Realizar estudo de trânsito visando a instalação de Guard rail na Alameda Pedro Wolf, próximo aos números 750 e 760, no Jardim Brasil.


Obs.: Realizar estudo de trânsito visando a instalação de Guard rail na Alameda Pedro Wolf, próximo aos números 750 e 760, no Jardim Brasil.
Matéria não votada
40 - Indicação nº 1562 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 2762
Encaminhar à esta Casa de Leis, um Projeto de Lei dispondo sobre a criação do Programa Patrulha da Pessoa Idosa no município de Indaiatuba.


Obs.: Encaminhar à esta Casa de Leis, um Projeto de Lei dispondo sobre a criação do Programa Patrulha da Pessoa Idosa no município de Indaiatuba.
Matéria não votada
41 - Indicação nº 1563 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 2763
Realizar a manutenção nas quadras poliesportivas, parquinho infantil, academia popular e campo de areia, localizados em espaço público no bairro Jardim Brasil.


Obs.: Realizar a manutenção nas quadras poliesportivas, parquinho infantil, academia popular e campo de areia, localizados em espaço público no bairro Jardim Brasil.
Matéria não votada
42 - Indicação nº 1564 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 2764
Fazer a comunicação antecipada alertando sobre intervenção, e/ou alteração no sentido das vias do município.


Obs.: Fazer a comunicação antecipada alertando sobre intervenção, e/ou alteração no sentido das vias do município.
Matéria não votada
43 - Indicação nº 1565 de 2024
Autor: SILENE SILVANA CARVALINI
Número de Protocolo: 2765
Implantar semáforo de pedestre na avenida Ario Barnabé com a avenida Engenheiro Fabio Roberto Barnabé.


Obs.: Implantar semáforo de pedestre na avenida Ario Barnabé com a avenida Engenheiro Fabio Roberto Barnabé.
Matéria não votada
44 - Indicação nº 1566 de 2024
Autor: SILENE SILVANA CARVALINI
Número de Protocolo: 2766
Viabilizar estudos para que seja obrigatória a apresentação da Carteira de Vacinação no ato da admissão em empresas, no âmbito do município de Indaiatuba.


Obs.: Viabilizar estudos para que seja obrigatória a apresentação da Carteira de Vacinação no ato da admissão em empresas, no âmbito do município de Indaiatuba.
Matéria não votada
45 - Indicação nº 1567 de 2024
Autor: SILENE SILVANA CARVALINI
Número de Protocolo: 2767
Implantar em pontos na cidade um varal solidário para doação e retirada de peças de roupas e agasalhos para uso imediato.


Obs.: Implantar em pontos na cidade um varal solidário para doação e retirada de peças de roupas e agasalhos para uso imediato.
Matéria não votada
46 - Indicação nº 1568 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 2768
Realizar manutenção ou a construção de uma nova ponte na Alameda Antônio Ambiel (ponte do Berdú), no Bairro Helvétia.


Obs.: Realizar manutenção ou a construção de uma nova ponte na Alameda Antônio Ambiel (ponte do Berdú), no Bairro Helvétia.
Matéria não votada
47 - Indicação nº 1569 de 2024
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 2770
Realizar operação tapa buracos na Vila Castelo Branco.


Obs.: Realizar operação tapa buracos na Vila Castelo Branco.
Matéria não votada
48 - Indicação nº 1570 de 2024
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 2771
Fazer reparo em buraco na Rua Deputada Ivete Vargas , no Jardim Morada do Sol.


Obs.: Fazer reparo em buraco na Rua Deputada Ivete Vargas , no Jardim Morada do Sol.
Matéria não votada
49 - Indicação nº 1571 de 2024
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 2773
Intensificar rondas do policiamento ostensivo na área de lazer próxima ao Centro Cultural Piano, na Av. Engenheiro Fábio Roberto Barnabé.


Obs.: Intensificar rondas do policiamento ostensivo na área de lazer próxima ao Centro Cultural Piano, na Av. Engenheiro Fábio Roberto Barnabé.
Matéria não votada
50 - Requerimento nº 2 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 2804
Requer documentação (cronograma físico-financeiro e atestados de capacidade técnica) do Contrato 757/2022, referente à execução de obras para adaptação e reforma de próprio público para o novo Teatro Municipal, onde era o Ginásio Municipal de Esportes.


Obs.: Requer documentação (cronograma físico-financeiro e atestados de capacidade técnica) do Contrato 757/2022, referente à execução de obras para adaptação e reforma de próprio público para o novo Teatro Municipal, onde era o Ginásio Municipal de Esportes.
Matéria não votada
51 - Requerimento nº 3 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 2805
Requer documentação (planilha de aditivo e atestados de capacidade técnica) do Contrato 462/ 2022 referente à obra do elevado da Marginal Esquerda do Parque Ecológico.


Obs.: Requer documentação (planilha de aditivo e atestados de capacidade técnica) do Contrato 462/ 2022 referente à obra do elevado da Marginal Esquerda do Parque Ecológico.
Matéria não votada
52 - Requerimento nº 4 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 2806
Requer documentação (planilha de aditivo e atestados de capacidade técnica) do Contrato 612/ 2021 referente à obra da Unidade Escolar do Jardim Veneza.


Obs.: Requer documentação (planilha de aditivo e atestados de capacidade técnica) do Contrato 612/ 2021 referente à obra da Unidade Escolar do Jardim Veneza.
Matéria não votada
53 - Moção nº 123 de 2024
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 2707
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Carlos Fantinato, ocorrido em 27 de maio de 2024.


Obs.: Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Carlos Fantinato, ocorrido em 27 de maio de 2024.
Matéria não votada
54 - Moção nº 124 de 2024
Autores: OTHNIEL HARFUCH, WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 2712
Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Aparecida da Silva Pereira, ocorrido em 27/05/2024.


Obs.: Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Aparecida da Silva Pereira, ocorrido em 27/05/2024.
Matéria não votada
55 - Moção nº 125 de 2024
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 2738
Congratula o Escritório de Contabilidade Atenas pelos seus 46 anos de serviços prestados em nosso Município.


Obs.: Congratula o Escritório de Contabilidade Atenas pelos seus 46 anos de serviços prestados em nosso Município.
Matéria não votada
56 - Moção nº 126 de 2024
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 2752
Congratula os Agentes de Trânsito Marcos Antônio Appolinario Alonso, Yuri Akich Rosa da Silva Fermino e o Guarda Civil Murilo Carneiro Ferreira, por estarem a frente do Programa Educação para o Trânsito que vem sendo realizado durante o ano e intensificado ainda mais no mês de maio nas empresas e escolas de Indaiatuba.


Obs.: Congratula os Agentes de Trânsito Marcos Antônio Appolinario Alonso, Yuri Akich Rosa da Silva Fermino e o Guarda Civil Murilo Carneiro Ferreira, por estarem a frente do Programa Educação para o Trânsito que vem sendo realizado durante o ano e intensificado ainda mais no mês de maio nas empresas e escolas de Indaiatuba.
Matéria não votada
57 - Moção nº 127 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 2760
Congratula os atletas da equipe de Karatê do Jardim Brasil pelo excelente desempenho no 21° Festival da Associação Teixeira de Karatê Shotokan, realizado na ADPM Associação Desportiva da Polícia Militar de Bauru.


Obs.: Congratula os atletas da equipe de Karatê do Jardim Brasil pelo excelente desempenho no 21° Festival da Associação Teixeira de Karatê Shotokan, realizado na ADPM Associação Desportiva da Polícia Militar de Bauru.
Matéria não votada
58 - Moção nº 128 de 2024
Autor: SILENE SILVANA CARVALINI
Número de Protocolo: 2769
Congratula a Loja Rafael Magazine pela comemoração dos seus 25 anos de inauguração em Indaiatuba.


Obs.: Congratula a Loja Rafael Magazine pela comemoração dos seus 25 anos de inauguração em Indaiatuba.
Matéria não votada
59 - Moção nº 130 de 2024
Autor: SILENE SILVANA CARVALINI
Número de Protocolo: 2779
Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Laís Saes, ocorrido em 30 de maio de 2024.


Obs.: Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Laís Saes, ocorrido em 30 de maio de 2024.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP
ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB
ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS
EDUARDO TONIN / PODEMOS
HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT
LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB
LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL
OTHNIEL HARFUCH / PDT
SILENE SILVANA CARVALINI / PP
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB
WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Autor: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Mesa
Número de Protocolo: 2423
Institui, no âmbito do Município de Indaiatuba, o "Selo José Luiz Teixeira de Camargo" e dá outras providências.


Obs.: Institui, no âmbito do Município de Indaiatuba, o "Selo José Luiz Teixeira de Camargo" e dá outras providências.
aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 2617
Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Benemérito Dr. Caio da Costa Sampaio" ao Sr. Durval Sombini Filho.


Obs.: Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Benemérito Dr. Caio da Costa Sampaio" ao Sr. Durval Sombini Filho.
aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 2628
Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano" ao Sr. Denilson dos Santos Menezes.


Obs.: Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano" ao Sr. Denilson dos Santos Menezes.
aprovado
4 - Projeto de Lei nº 70 de 2024
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 2344
Dispõe sobre denominação e nomeação ao Complexo Esportivo do Jardim Oliveira Camargo.


Obs.: Dispõe sobre denominação e nomeação ao Complexo Esportivo do Jardim Oliveira Camargo.
aprovado
5 - Projeto de Lei nº 71 de 2024
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Número de Protocolo: 2405
Denomina "Avenida João Olivatto Sobrinho" o logradouro do Loteamento Comercial Monte Castelo, que especifica.


Obs.: Denomina "Avenida João Olivatto Sobrinho" o logradouro do Loteamento Comercial Monte Castelo, que especifica.
aprovado
6 - Projeto de Lei nº 73 de 2024
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 2452
Denomina "Zózimo de Jesus Travain" o logradouro público do Loteamento Jardim das Araras, que especifica.


Obs.: Denomina "Zózimo de Jesus Travain" o logradouro público do Loteamento Jardim das Araras, que especifica.
aprovado
7 - Projeto de Lei nº 76 de 2024
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 2503
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos do loteamento “Jardim Residencial Reserva da Mata”.


Obs.: Dispõe sobre denominação de logradouros públicos do loteamento “Jardim Residencial Reserva da Mata”.
aprovado
8 - Projeto de Lei nº 64 de 2024
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 2253
Designa a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rio Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES-PCJ como entidade reguladora dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos e de limpeza urbana no município de Indaiatuba de que trata a Lei nº 7.090, de 06 de março de 2019.


Obs.: Designa a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rio Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES-PCJ como entidade reguladora dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos e de limpeza urbana no município de Indaiatuba de que trata a Lei nº 7.090, de 06 de março de 2019.
aprovado
9 - Projeto de Lei nº 75 de 2024
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 2464
Autoriza a alienação de áreas de terra localizadas no Bairro Cidade Nova, pertencentes ao Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências.


Obs.: Autoriza a alienação de áreas de terra localizadas no Bairro Cidade Nova, pertencentes ao Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências.
aprovado
10 - Projeto de Lei nº 55 de 2024
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 1984
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.


Obs.: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
aprovado
11 - Projeto de Lei nº 69 de 2024
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 2313
Revoga a Lei nº 3.547 de 11 de maio de 1998, e os artigos 2º e 3º da Lei nº 5.945, de 10 de novembro de 2011.


Obs.: Revoga a Lei nº 3.547 de 11 de maio de 1998, e os artigos 2º e 3º da Lei nº 5.945, de 10 de novembro de 2011.
Matéria não votada



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Projeto de Resolução nº 1 de 2024
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  • SILENE SILVANA CARVALINI - Sim
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  • Projeto de Lei nº 75 de 2024
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  • Projeto de Lei nº 64 de 2024
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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
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