Resumo (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/03/2024 - 17:34
Encerramento: 25/03/2024 - 18:49



Conteúdo Multimídia



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 771 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1431
Tomar providências, junto à Secretaria da Educação, para aplicar, de imediato, a Lei 14.685/23, que obriga o poder público a divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede de ensino (inclusive creches).


Obs.: Tomar providências, junto à Secretaria da Educação, para aplicar, de imediato, a Lei 14.685/23, que obriga o poder público a divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede de ensino (inclusive creches).
Matéria não votada
2 - Indicação nº 772 de 2024
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Número de Protocolo: 1435
Efetuar reforma geral, manutenção e revitalização em todas as dependências do Centro Esportivo do Trabalhador.


Obs.: Efetuar reforma geral, manutenção e revitalização em todas as dependências do Centro Esportivo do Trabalhador.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 773 de 2024
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 1437
Instalar de banheiros públicos (feminino e masculino) na Praça das Cerejeiras, Vila Areal.


Obs.: Instalar de banheiros públicos (feminino e masculino) na Praça das Cerejeiras, Vila Areal.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 774 de 2024
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 1438
Implantar na Rua Betty Haas de Campos, no Colinas I, uma alça de acesso mais próxima à portaria do Residencial Milano visando facilitar o acesso dos moradores.


Obs.: Implantar na Rua Betty Haas de Campos, no Colinas I, uma alça de acesso mais próxima à portaria do Residencial Milano visando facilitar o acesso dos moradores.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 775 de 2024
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 1439
Implantar travessia de pedestres elevada na na Avenida Fábio Ferraz Bicudo, altura do número 979.


Obs.: Implantar travessia de pedestres elevada na na Avenida Fábio Ferraz Bicudo, altura do número 979.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 776 de 2024
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 1440
Providenciar o recapeamento da Rua Ricieri Delboni, Parque Residencial Indaiá.


Obs.: Providenciar o recapeamento da Rua Ricieri Delboni, Parque Residencial Indaiá.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 777 de 2024
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 1441
Interceder junto aos órgãos competentes para que seja implantada a iluminação pública na Estrada Fazenda Olaria, até a altura do número 2.725, Helvétia.


Obs.: Interceder junto aos órgãos competentes para que seja implantada a iluminação pública na Estrada Fazenda Olaria, até a altura do número 2.725, Helvétia.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 778 de 2024
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 1442
Efetuar a substituição das lâmpadas da iluminação pública do Jardim Valença.


Obs.: Efetuar a substituição das lâmpadas da iluminação pública do Jardim Valença.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 779 de 2024
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 1443
Viabilizar espaço cultural entre a Avenida Ário Barnabé e a Rua Antônio Angelino Rossi (antiga Rua 80), para roda de capoeira, dança, entre outros.


Obs.: Viabilizar espaço cultural entre a Avenida Ário Barnabé e a Rua Antônio Angelino Rossi (antiga Rua 80), para roda de capoeira, dança, entre outros.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 780 de 2024
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 1444
Implantar uma área de lazer no Jardim dos Colibris.


Obs.: Implantar uma área de lazer no Jardim dos Colibris.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 781 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 1446
Executar o nivelamento e a compactação de cascalho das vias públicas do Bairro Vale do Sol.


Obs.: Executar o nivelamento e a compactação de cascalho das vias públicas do Bairro Vale do Sol.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 782 de 2024
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Número de Protocolo: 1447
Realizar serviço de tapa buraco na Rua Vicente Ferrer, no cruzamento com a Rua Convenção – Jardim Pau Preto.


Obs.: Realizar serviço de tapa buraco na Rua Vicente Ferrer, no cruzamento com a Rua Convenção – Jardim Pau Preto.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 783 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1450
Disponibilizar meios virtuais de marcação de consulta, incluindo essa funcionalidade no aplicativo “Minha Indaiatuba”.


Obs.: Disponibilizar meios virtuais de marcação de consulta, incluindo essa funcionalidade no aplicativo “Minha Indaiatuba”.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 784 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1451
Tomar providências, junto à Secretaria da Cultura, para que seja criado e executado o Festival Teatral Ara-Erê-Uçu, de autoria do músico indaiatubano Nabor Pires Camargo, entre os grupos artísticos de nossa cidade.


Obs.: Tomar providências, junto à Secretaria da Cultura, para que seja criado e executado o Festival Teatral Ara-Erê-Uçu, de autoria do músico indaiatubano Nabor Pires Camargo, entre os grupos artísticos de nossa cidade.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 785 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1452
Asfaltar, drenar e iluminar a Alameda Antônio Ambiel, até a Rodovia Paulo de Tarso Martins.


Obs.: Asfaltar, drenar e iluminar a Alameda Antônio Ambiel, até a Rodovia Paulo de Tarso Martins.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 786 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1454
Realizar manutenção da Alameda Ignácio Amstalden - Bairro Helvetia.


Obs.: Realizar manutenção da Alameda Ignácio Amstalden - Bairro Helvetia.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 787 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1455
Tomar providências, junto ao Departamento de Trânsito, para resolver - de imediato - o imbróglio que ficou na entrada no novo viaduto na marginal esquerda do Parque Ecológico, que está com um cruzamento na entrada.


Obs.: Tomar providências, junto ao Departamento de Trânsito, para resolver - de imediato - o imbróglio que ficou na entrada no novo viaduto na marginal esquerda do Parque Ecológico, que está com um cruzamento na entrada.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 788 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1456
Notificar os proprietários dos lotes do Jardim Nova Veneza para que mantenham suas propriedades limpas e roçadas.


Obs.: Notificar os proprietários dos lotes do Jardim Nova Veneza para que mantenham suas propriedades limpas e roçadas.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 789 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1458
Verificar a aplicação de sistema semafórico ou outras formas de controle no trânsito na ponte da Rua Dr. Custódio Cândido Carneiro (antiga 58) com a Avenida Fábio Roberto Barnabé (Marginal Direita), por conta da grande quantidade de acidentes no cruzamento.


Obs.: Verificar a aplicação de sistema semafórico ou outras formas de controle no trânsito na ponte da Rua Dr. Custódio Cândido Carneiro (antiga 58) com a Avenida Fábio Roberto Barnabé (Marginal Direita), por conta da grande quantidade de acidentes no cruzamento.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 790 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1459
Implementar medidas de controle no Parque Ecológico, nos endereços citados, para mitigar os riscos e perigos advindos de acidentes de trânsito.


Obs.: Implementar medidas de controle no Parque Ecológico, nos endereços citados, para mitigar os riscos e perigos advindos de acidentes de trânsito.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 791 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1460
Implementar redutor de velocidade ou outro meio de contenção e/o controle na Rua João Gualberto de Mattos.


Obs.: Implementar redutor de velocidade ou outro meio de contenção e/o controle na Rua João Gualberto de Mattos.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 792 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1461
Limpar e reurbanizar a Praça Newton Prado, em frente ao Museu Ferroviário.


Obs.: Limpar e reurbanizar a Praça Newton Prado, em frente ao Museu Ferroviário.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 793 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1462
Providenciar medidas urgentes de ventilação/climatização na UPA.


Obs.: Providenciar medidas urgentes de ventilação/climatização na UPA.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 794 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1463
Tomar providências, junto ao Departamento de Trânsito, para proteger o pedestre na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, nas proximidades do Espaço Pet (Marginal Direita).


Obs.: Tomar providências, junto ao Departamento de Trânsito, para proteger o pedestre na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, nas proximidades do Espaço Pet (Marginal Direita).
Matéria não votada
25 - Indicação nº 795 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1464
Tomar providências junto ao SAAE para resolver as causas que levam à consecutivas interrupções de fornecimento de água, deixando o Jardim Europa, Jardim Bela Vista e entorno - com desabastecimentos.


Obs.: Tomar providências junto ao SAAE para resolver as causas que levam à consecutivas interrupções de fornecimento de água, deixando o Jardim Europa, Jardim Bela Vista e entorno - com desabastecimentos.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 796 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 1468
Executar, com urgência, a operação tapa buracos no viaduto construído sobre a linha férrea da Empresa RUMO Logística, localizado na Alameda Irmãos Bannwart no Bairro Helvétia.


Obs.: Executar, com urgência, a operação tapa buracos no viaduto construído sobre a linha férrea da Empresa RUMO Logística, localizado na Alameda Irmãos Bannwart no Bairro Helvétia.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 797 de 2024
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 1470
Implantar um local de atendimento ao público com informações sobre eventos e parques em geral para visitantes e turistas conhecerem em nossa cidade.


Obs.: Implantar um local de atendimento ao público com informações sobre eventos e parques em geral para visitantes e turistas conhecerem em nossa cidade.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 798 de 2024
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 1471
Viabilizar placas de orientação no Parque Ecológico para os munícipes recolherem os lixos.


Obs.: Viabilizar placas de orientação no Parque Ecológico para os munícipes recolherem os lixos.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 799 de 2024
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 1472
Implantar faixa de pedestre na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, altura do numeral 4.181, Jardim São Francisco.


Obs.: Implantar faixa de pedestre na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, altura do numeral 4.181, Jardim São Francisco.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 800 de 2024
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 1473
Intensificar fiscalização contra pichadores em Patrimônio Públicos e Privados.


Obs.: Intensificar fiscalização contra pichadores em Patrimônio Públicos e Privados.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 801 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 1474
Efetuar roçada e manutenção da área verde próxima da quadra de tênis do Parque Ecológico.


Obs.: Efetuar roçada e manutenção da área verde próxima da quadra de tênis do Parque Ecológico.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 802 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 1480
Interceder juntamente com a Secretaria Municipal de Educação para efetuar melhorias na Emeb Profª Maria José Arruda Salvadori Martinhão.


Obs.: Interceder juntamente com a Secretaria Municipal de Educação para efetuar melhorias na Emeb Profª Maria José Arruda Salvadori Martinhão.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 803 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 1481
Implantar uma cobertura no estacionamento do museu ferroviário para atender as feirinhas realizadas no local.


Obs.: Implantar uma cobertura no estacionamento do museu ferroviário para atender as feirinhas realizadas no local.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 804 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 1482
Instalar bebedouros públicos na Estação Cultural de Indaiatuba.


Obs.: Instalar bebedouros públicos na Estação Cultural de Indaiatuba.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 805 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 1483
Efetuar o plantio de novas mudas de árvores no entorno da Estrada Municipal José Costa de Mesquita.


Obs.: Efetuar o plantio de novas mudas de árvores no entorno da Estrada Municipal José Costa de Mesquita.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 806 de 2024
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Número de Protocolo: 1484
Efetuar recuperação de pavimentação asfáltica na Rua Moises Valezin.


Obs.: Efetuar recuperação de pavimentação asfáltica na Rua Moises Valezin.
Matéria não votada
37 - Indicação nº 807 de 2024
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Número de Protocolo: 1485
Efetuar melhorias no Parque das Frutas.


Obs.: Efetuar melhorias no Parque das Frutas.
Matéria não votada
38 - Indicação nº 808 de 2024
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Número de Protocolo: 1486
Implantar mais cursos na área de tecnologia.


Obs.: Implantar mais cursos na área de tecnologia.
Matéria não votada
39 - Indicação nº 809 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 1504
Realizar a instalação de lombadas de terra na Rua Senai, próximo da Colônia de Moradores da Fazenda HVP.


Obs.: Realizar a instalação de lombadas de terra na Rua Senai, próximo da Colônia de Moradores da Fazenda HVP.
Matéria não votada
40 - Indicação nº 810 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 1506
Instalar placas informativas e câmeras de monitoramento, visando coibir o ato de abandono de animais, no bairro Vale do Sol.


Obs.: Instalar placas informativas e câmeras de monitoramento, visando coibir o ato de abandono de animais, no bairro Vale do Sol.
Matéria não votada
41 - Indicação nº 811 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 1507
Instalar placas informativas proibindo o descarte de lixo, entulhos e outros materiais em toda extensão do Bairro Vale do Sol.


Obs.: Instalar placas informativas proibindo o descarte de lixo, entulhos e outros materiais em toda extensão do Bairro Vale do Sol.
Matéria não votada
42 - Indicação nº 812 de 2024
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 1508
Efetuar melhorias no trânsito na Rua Padre Bento Pacheco, nas proximidades do Colégio Renovação.


Obs.: Efetuar melhorias no trânsito na Rua Padre Bento Pacheco, nas proximidades do Colégio Renovação.
Matéria não votada
43 - Indicação nº 813 de 2024
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 1509
Promover a manutenção e revitalização do Bairro Chácaras Videiras de lItaici.


Obs.: Promover a manutenção e revitalização do Bairro Chácaras Videiras de lItaici.
Matéria não votada
44 - Indicação nº 814 de 2024
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 1510
Efetuar instalação de fraldário em ambientes coletivos, públicos ou privados.


Obs.: Efetuar instalação de fraldário em ambientes coletivos, públicos ou privados.
Matéria não votada
45 - Indicação nº 815 de 2024
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 1511
Realizar um estudo para a instalação de painéis solares fotovoltaicos na rede municipal de Educação Básica em Indaiatuba.


Obs.: Realizar um estudo para a instalação de painéis solares fotovoltaicos na rede municipal de Educação Básica em Indaiatuba.
Matéria não votada
46 - Indicação nº 816 de 2024
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 1512
Efetuar melhorias no trânsito na saída do Jardim Sevilha para acesso à Avenida Visconde de Indaiatuba.


Obs.: Efetuar melhorias no trânsito na saída do Jardim Sevilha para acesso à Avenida Visconde de Indaiatuba.
Matéria não votada
47 - Indicação nº 817 de 2024
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 1513
Construir canaletas para escoamento de águas na Rua Seraphin Gilberto Candello, esquina com a Rua Jorge Scachetti, Jardim Morada do Sol.


Obs.: Construir canaletas para escoamento de águas na Rua Seraphin Gilberto Candello, esquina com a Rua Jorge Scachetti, Jardim Morada do Sol.
Matéria não votada
48 - Indicação nº 818 de 2024
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 1514
Encaminhar à secretaria competente a necessidade da limpeza no Campo de Futebol do Cruzeiro.


Obs.: Encaminhar à secretaria competente a necessidade da limpeza no Campo de Futebol do Cruzeiro.
Matéria não votada
49 - Indicação nº 819 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 1520
Realizar manutenção do guarda-corpo do viaduto da Alameda Irmãos Bannwart, no Bairro Helvétia, sobre a linha férrea da Empresa RUMO Logística.


Obs.: Realizar manutenção do guarda-corpo do viaduto da Alameda Irmãos Bannwart, no Bairro Helvétia, sobre a linha férrea da Empresa RUMO Logística.
Matéria não votada
50 - Indicação nº 820 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 1522
Construir um guarda corpo na Rua José Zerbini, que beira o Parque Ecológico do Jardim Regente.


Obs.: Construir um guarda corpo na Rua José Zerbini, que beira o Parque Ecológico do Jardim Regente.
Matéria não votada
51 - Indicação nº 821 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 1523
Instalar vaga de faixa amarela “carga e descarga” em frente ao condomínio Palm Tree Residences.


Obs.: Instalar vaga de faixa amarela “carga e descarga” em frente ao condomínio Palm Tree Residences.
Matéria não votada
52 - Indicação nº 822 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 1524
Realizar manutenção da rede elétrica na Rod. Cônego Cyriaco Scaranelo Pires, 3701 - Traviú.


Obs.: Realizar manutenção da rede elétrica na Rod. Cônego Cyriaco Scaranelo Pires, 3701 - Traviú.
Matéria não votada
53 - Indicação nº 823 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 1525
Disponibilizar professores coordenadores nas creches e ETAPAS I e II que possuem menos de oito salas, evitando o acúmulo de função por parte do Diretor.


Obs.: Disponibilizar professores coordenadores nas creches e ETAPAS I e II que possuem menos de oito salas, evitando o acúmulo de função por parte do Diretor.
Matéria não votada
54 - Indicação nº 824 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 1526
Disponibilizar brinquedos pedagógicos para as Emebs.


Obs.: Disponibilizar brinquedos pedagógicos para as Emebs.
Matéria não votada
55 - Indicação nº 825 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 1530
Aumentar o número de frequência do caminhão da operação “cata-galhos" em proporção adequada para atender as demandas de recolhimento de materiais do Bairro Vale do Sol.


Obs.: Aumentar o número de frequência do caminhão da operação “cata-galhos" em proporção adequada para atender as demandas de recolhimento de materiais do Bairro Vale do Sol.
Matéria não votada
56 - Indicação nº 826 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 1532
Providenciar a instalação de ar condicionado e bebedouros nas dependências do Poupatempo, em Indaiatuba.


Obs.: Providenciar a instalação de ar condicionado e bebedouros nas dependências do Poupatempo, em Indaiatuba.
Matéria não votada
57 - Indicação nº 827 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 1540
Executar ações de saúde relativas à prevenção do câncer de mama, com a instalação da unidade de “Mamografia Móvel” no município.


Obs.: Executar ações de saúde relativas à prevenção do câncer de mama, com a instalação da unidade de “Mamografia Móvel” no município.
Matéria não votada
58 - Indicação nº 828 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 1544
Firmar convênio com o governo estadual para aquisição de caminhão para auxiliar o Corpo de Bombeiros no município.


Obs.: Firmar convênio com o governo estadual para aquisição de caminhão para auxiliar o Corpo de Bombeiros no município.
Matéria não votada
59 - Indicação nº 829 de 2024
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 1545
Construir uma Unidade Básica de Saúde especializada para o idoso no Município de Indaiatuba – UBS Melhor Idade.


Obs.: Construir uma Unidade Básica de Saúde especializada para o idoso no Município de Indaiatuba – UBS Melhor Idade.
Matéria não votada
60 - Indicação nº 830 de 2024
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 1546
Realizar o plantio de árvores na área verde localizada na Rua Manoel Ribeiro Martins (em frente ao número 567) – Pq. Res. Sabiás.


Obs.: Realizar o plantio de árvores na área verde localizada na Rua Manoel Ribeiro Martins (em frente ao número 567) – Pq. Res. Sabiás.
Matéria não votada
61 - Indicação nº 831 de 2024
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 1547
Tomar providências para que todos os playgrounds do município sejam cercados (cerca padrão).


Obs.: Tomar providências para que todos os playgrounds do município sejam cercados (cerca padrão).
Matéria não votada
62 - Indicação nº 832 de 2024
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 1548
Estudar a viabilidade da construção de quiosques na extensão das Ruas: Albina Brizola Ulistka, Soldado João Carlos de Oliveira Júnior e Álvaro dos Santos – Jd. do Vale II, regularizando a situação dos Trailers que já praticam esse tipo de comercialização no local.


Obs.: Estudar a viabilidade da construção de quiosques na extensão das Ruas: Albina Brizola Ulistka, Soldado João Carlos de Oliveira Júnior e Álvaro dos Santos – Jd. do Vale II, regularizando a situação dos Trailers que já praticam esse tipo de comercialização no local.
Matéria não votada
63 - Indicação nº 834 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1551
Efetuar a limpeza ou notificar o(s) proprietário(s) de terrenos na Rua Yoshihisa Naruki, onde há terrenos com mato com mais de dois metros de altura.


Obs.: Efetuar a limpeza ou notificar o(s) proprietário(s) de terrenos na Rua Yoshihisa Naruki, onde há terrenos com mato com mais de dois metros de altura.
Matéria não votada
64 - Indicação nº 835 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1552
Trocar os bebedouros do Terminal Rodoviário Vereador Maurílio Gonçalves Pinto.


Obs.: Trocar os bebedouros do Terminal Rodoviário Vereador Maurílio Gonçalves Pinto.
Matéria não votada
65 - Indicação nº 836 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1553
Tomar providências, junto à Secretaria responsável e/ou CPFL, para realizar a retirada da vegetação que está parasitando nos fios e cabos aéreos, gerando riscos e perigos com descargas elétricas.


Obs.: Tomar providências, junto à Secretaria responsável e/ou CPFL, para realizar a retirada da vegetação que está parasitando nos fios e cabos aéreos, gerando riscos e perigos com descargas elétricas.
Matéria não votada
66 - Indicação nº 837 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1554
Providenciar contenção das erosões que estão se agravando nos barrancos do Córrego Barnabé, notadamente entre a Avenida Fábio Ferraz Bicudo e a rotatória da Rua 24 de Maio, que tem vários pontos desmoronando.


Obs.: Providenciar contenção das erosões que estão se agravando nos barrancos do Córrego Barnabé, notadamente entre a Avenida Fábio Ferraz Bicudo e a rotatória da Rua 24 de Maio, que tem vários pontos desmoronando.
Matéria não votada
67 - Indicação nº 838 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1555
Providenciar melhorias na rede pública de captação de águas pluviais para melhor atender o escoamento das águas pluviais da Avenida João Ambiel, da Rua Judith Campagnoli de Oliveira e do Residencial Duas Marias.


Obs.: Providenciar melhorias na rede pública de captação de águas pluviais para melhor atender o escoamento das águas pluviais da Avenida João Ambiel, da Rua Judith Campagnoli de Oliveira e do Residencial Duas Marias.
Matéria não votada
68 - Indicação nº 839 de 2024
Autor: LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 1556
Realizar estudo de viabilidade para instalação de radar educativo na confluência da Alameda Ezequiel Mantoanelli com a Rua Felix Nabas no bairro Jardim Panorama.


Obs.: Realizar estudo de viabilidade para instalação de radar educativo na confluência da Alameda Ezequiel Mantoanelli com a Rua Felix Nabas no bairro Jardim Panorama.
Matéria não votada
69 - Indicação nº 840 de 2024
Autor: LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 1557
Efetuar um estudo de viabilidade para implementação de sinalização na confluência da Avenida Presidente Vargas com a Avenida Major Alfredo de Camargo Fonseca.


Obs.: Efetuar um estudo de viabilidade para implementação de sinalização na confluência da Avenida Presidente Vargas com a Avenida Major Alfredo de Camargo Fonseca.
Matéria não votada
70 - Indicação nº 841 de 2024
Autor: LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 1558
Efetuar estudo para reparo da tubulação de galeria na confluência da Avenida Alameda Mantoanelli com a Rua Felix Nabas no Bairro Jardim Panorama.


Obs.: Efetuar estudo para reparo da tubulação de galeria na confluência da Avenida Alameda Mantoanelli com a Rua Felix Nabas no Bairro Jardim Panorama.
Matéria não votada
71 - Indicação nº 842 de 2024
Autor: SILENE SILVANA CARVALINI
Número de Protocolo: 1560
Implantar vagas de estacionamento de idoso e deficiente na Rua Venezuela, em frente ao número 150 - Jardim América.


Obs.: Implantar vagas de estacionamento de idoso e deficiente na Rua Venezuela, em frente ao número 150 - Jardim América.
Matéria não votada
72 - Indicação nº 843 de 2024
Autor: SILENE SILVANA CARVALINI
Número de Protocolo: 1561
Instalar placas fotovoltaicas para a iluminação de led e tomadas para carregamento de celular em pontos de parada de ônibus.


Obs.: Instalar placas fotovoltaicas para a iluminação de led e tomadas para carregamento de celular em pontos de parada de ônibus.
Matéria não votada
73 - Indicação nº 844 de 2024
Autor: SILENE SILVANA CARVALINI
Número de Protocolo: 1562
Implantar ciclofaixa em toda a extensão da Alameda Comendador Dr. Santoro Mirone.


Obs.: Implantar ciclofaixa em toda a extensão da Alameda Comendador Dr. Santoro Mirone.
Matéria não votada
74 - Indicação nº 845 de 2024
Autor: SILENE SILVANA CARVALINI
Número de Protocolo: 1563
Viabilizar estudos para promover a Lei Ordinária nº 7.805, de 22 de maio de 2022, "Semana Municipal de Inclusão das Pessoas com Síndrome de Down.


Obs.: Viabilizar estudos para promover a Lei Ordinária nº 7.805, de 22 de maio de 2022, "Semana Municipal de Inclusão das Pessoas com Síndrome de Down.
Matéria não votada
75 - Indicação nº 846 de 2024
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 1565
Viabilizar projeto “Passinho olha eu no Flashback” nas entidades que são de concessão compartilhada com o município, como também nas praças públicas de nossa cidade.


Obs.: Viabilizar projeto “Passinho olha eu no Flashback” nas entidades que são de concessão compartilhada com o município, como também nas praças públicas de nossa cidade.
Matéria não votada
76 - Indicação nº 847 de 2024
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 1566
Criar um acesso no canteiro central na Av. Padre Arthur Lupurine Sampaio, Jardim Veneza.


Obs.: Criar um acesso no canteiro central na Av. Padre Arthur Lupurine Sampaio, Jardim Veneza.
Matéria não votada
77 - Indicação nº 848 de 2024
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 1567
Viabilizar estudo para instalação de uma linha de energia secundária para que o município possa viabilizar iluminação pública na Alameda Comendador Santo Mirone.


Obs.: Viabilizar estudo para instalação de uma linha de energia secundária para que o município possa viabilizar iluminação pública na Alameda Comendador Santo Mirone.
Matéria não votada
78 - Indicação nº 849 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 1572
Realizar intervenção para mudar o ponto de ônibus da calçada do comércio da Rua Vinte e Quatro de Maio, número 709, no Bairro Centro.


Obs.: Realizar intervenção para mudar o ponto de ônibus da calçada do comércio da Rua Vinte e Quatro de Maio, número 709, no Bairro Centro.
Matéria não votada
79 - Moção nº 26 de 2024
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 1244
Congratula as funcionárias da Bio Serviços que atuam na limpeza do prédio da Câmara Municipal de Indaiatuba pela dedicação e capricho com que desempenham suas atividades.


Obs.: Congratula as funcionárias da Bio Serviços que atuam na limpeza do prédio da Câmara Municipal de Indaiatuba pela dedicação e capricho com que desempenham suas atividades.
Matéria não votada
80 - Moção nº 41 de 2024
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 1475
Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Ana Rita Ferreira Soares da Cruz, ocorrido em 18 de março de 2024.


Obs.: Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Ana Rita Ferreira Soares da Cruz, ocorrido em 18 de março de 2024.
Matéria não votada
81 - Moção nº 42 de 2024
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 1517
Congratula Marcelo Gomes Polidório conhecido como Mestre Azulão por ser pioneiro em trazer a Capoeira para Indaiatuba.


Obs.: Congratula Marcelo Gomes Polidório conhecido como Mestre Azulão por ser pioneiro em trazer a Capoeira para Indaiatuba.
Matéria não votada
82 - Moção nº 43 de 2024
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Número de Protocolo: 1529
Congratula a Sra. Clea Valtriani Vilanova pelos 13 anos do Centro Educacional Indaiatuba.


Obs.: Congratula a Sra. Clea Valtriani Vilanova pelos 13 anos do Centro Educacional Indaiatuba.
Matéria não votada
83 - Moção nº 44 de 2024
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 1531
Congratula Marlene Borges de Oliveira por fazer parte da Agricultura Familiar Orgânica no Município.


Obs.: Congratula Marlene Borges de Oliveira por fazer parte da Agricultura Familiar Orgânica no Município.
Matéria não votada
84 - Moção nº 45 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 1533
Congratula o projeto "Instituto Esporte Futuro Indaiatuba" pela excelente campanha esportiva realizada no cenário Regional, Estadual e Nacional desde sua criação.


Obs.: Congratula o projeto "Instituto Esporte Futuro Indaiatuba" pela excelente campanha esportiva realizada no cenário Regional, Estadual e Nacional desde sua criação.
Matéria não votada
85 - Moção nº 46 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 1535
Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Aparecida Pires Olvera, ocorrido em 09 de março de 2024.


Obs.: Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Aparecida Pires Olvera, ocorrido em 09 de março de 2024.
Matéria não votada
86 - Moção nº 47 de 2024
Autor: SILENE SILVANA CARVALINI
Número de Protocolo: 1564
Congratula o médico Dr. Marcos Spener Vidal, a médica Dra. Nathalia Simões Valverde Vidal e a Enfermeira Raquel de Souza, pela excelência dos serviços prestados na área da Saúde do nosso município.


Obs.: Congratula o médico Dr. Marcos Spener Vidal, a médica Dra. Nathalia Simões Valverde Vidal e a Enfermeira Raquel de Souza, pela excelência dos serviços prestados na área da Saúde do nosso município.
Matéria não votada
87 - Moção nº 48 de 2024
Autor: LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 1568
Congratula o Padre Geislânio Luz Caires pela sua Ordenação Presbiteral, ocorrida no dia 25 de novembro de 2023, na Igreja Matriz Santa Rita de Cassia.


Obs.: Congratula o Padre Geislânio Luz Caires pela sua Ordenação Presbiteral, ocorrida no dia 25 de novembro de 2023, na Igreja Matriz Santa Rita de Cassia.
Matéria não votada
88 - Moção nº 49 de 2024
Autor: LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 1569
Congratula Carla Borges por ser condutora da Tocha Olímpica, representando a cidade de Indaiatuba.


Obs.: Congratula Carla Borges por ser condutora da Tocha Olímpica, representando a cidade de Indaiatuba.
Matéria não votada
89 - Moção nº 52 de 2024
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 1585
Congratula o time do Tsunami/Exsa pela conquista do Título da 16ª Copa Vila Avaí e o time do Amigos do Cachorrão pela conquista de Vice- Campeão.


Obs.: Congratula o time do Tsunami/Exsa pela conquista do Título da 16ª Copa Vila Avaí e o time do Amigos do Cachorrão pela conquista de Vice- Campeão.
Matéria não votada
90 - Moção nº 53 de 2024
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 1590
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Angelo Baldini, ocorrido em 24 de março de 2024.


Obs.: Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Angelo Baldini, ocorrido em 24 de março de 2024.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB
ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS
EDUARDO TONIN / PODEMOS
HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS
LEANDRO JOSÉ PINTO / UNIÃO
LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS / PP
LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB
LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB
OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO
SILENE SILVANA CARVALINI / PP
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB
WILSON JOSÉ DOS SANTOS / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 1292
Dispõe sobre a alteração de dispositivos das Leis Complementares n° 45 e n° 47, de 20 de dezembro de 2018 e dá outras providências.


Obs.: Dispõe sobre a alteração de dispositivos das Leis Complementares n° 45 e n° 47, de 20 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
aprovado
2 - Projeto de Lei nº 15 de 2024
Autor: LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 787
Insere no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal do Missionário e Missionária.


Obs.: Insere no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal do Missionário e Missionária.
aprovado
3 - Projeto de Lei nº 18 de 2024
Autores: LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS, JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 827
Insere no Calendário Oficial do Município o “Dia do Pastor e da Pastora Evangélicos”.


Obs.: Insere no Calendário Oficial do Município o “Dia do Pastor e da Pastora Evangélicos”.
aprovado
4 - Projeto de Lei nº 30 de 2024
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 1107
Denomina "Antonieta Iannini" o logradouro público do Jardim Reserva Itanhangá que especifica.


Obs.: Denomina "Antonieta Iannini" o logradouro público do Jardim Reserva Itanhangá que especifica.
aprovado
5 - Projeto de Lei nº 40 de 2024
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 1359
Dispõe sobre a denominação da via pública que especifica, altera o artigo 5º da Lei nº 6.035, de 25 de julho de 2012, e dá outras providências.


Obs.: Dispõe sobre a denominação da via pública que especifica, altera o artigo 5º da Lei nº 6.035, de 25 de julho de 2012, e dá outras providências.
aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
  • ALEXANDRE CARLOS PERES - Sim
  • ANA MARIA DOS SANTOS - Sim
  • EDUARDO TONIN - Sim
  • HÉLIO ALVES RIBEIRO - Sim
  • LEANDRO JOSÉ PINTO - Sim
  • LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS - Sim
  • LUIZ ALBERTO PEREIRA - Sim
  • LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Sim
  • OTHNIEL HARFUCH - Sim
  • SILENE SILVANA CARVALINI - Sim
  • SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Sim
  • WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Sim