Resumo (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/03/2024 - 17:38
Encerramento: 11/03/2024 - 18:39



Conteúdo Multimídia



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Balancete nº 3 de 2024
Autor: Presidente da Câmara Municipal - Presidente
Número de Protocolo: 1239
Balancete referente ao mês de fevereiro de 2024.


Obs.: Balancete referente ao mês de fevereiro de 2024.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 577 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1117
Realizar manutenção na Alameda Caviunas, fazendo as calhas e nivelando as pedras.


Obs.: Realizar manutenção na Alameda Caviunas, fazendo as calhas e nivelando as pedras.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 578 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1118
Instalar - de imediato - uma placa de sinalização indicando local exclusivo para estacionamento de ônibus/van em frente à Creche Municipal Prof. Lauro Fonseca de Souza.


Obs.: Instalar - de imediato - uma placa de sinalização indicando local exclusivo para estacionamento de ônibus/van em frente à Creche Municipal Prof. Lauro Fonseca de Souza.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 579 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1119
Promover o manejo para retirar os pombos da EMEB Prof.ª Cleonice Lemos Naressi.


Obs.: Promover o manejo para retirar os pombos da EMEB Prof.ª Cleonice Lemos Naressi.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 580 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1120
Executar a limpeza das calçadas do Cemitério da Candelária, incluindo as guias e retiradas de mato.


Obs.: Executar a limpeza das calçadas do Cemitério da Candelária, incluindo as guias e retiradas de mato.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 581 de 2024
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 1124
Intensificar rondas na Praça Andrea Maria Bonachela, Vila Costa e Silva.


Obs.: Intensificar rondas na Praça Andrea Maria Bonachela, Vila Costa e Silva.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 582 de 2024
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 1125
Efetuar o recapeamento em toda a extensão da Rua Luiz Bergamo, Jardim Morada do Sol.


Obs.: Efetuar o recapeamento em toda a extensão da Rua Luiz Bergamo, Jardim Morada do Sol.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 583 de 2024
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 1126
Efetuar a revitalização do parquinho localizado na Praça Guri, próximo a Rua Antônio Angelino Rossi, Jardim Morada do Sol.


Obs.: Efetuar a revitalização do parquinho localizado na Praça Guri, próximo a Rua Antônio Angelino Rossi, Jardim Morada do Sol.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 584 de 2024
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 1127
Efetuar a revitalização da Praça Claudemir de Oliveira “Miro”, no Jardim Morumbi.


Obs.: Efetuar a revitalização da Praça Claudemir de Oliveira “Miro”, no Jardim Morumbi.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 585 de 2024
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 1128
Efetuar rondas preventivas no Jardim Morada do Sol na Rua Luiz Bergamo.


Obs.: Efetuar rondas preventivas no Jardim Morada do Sol na Rua Luiz Bergamo.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 586 de 2024
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 1129
Efetuar o recapeamento em toda a extensão das ruas Oswaldo Groff e Alzira Barnabé, Jardim Tropical.


Obs.: Efetuar o recapeamento em toda a extensão das ruas Oswaldo Groff e Alzira Barnabé, Jardim Tropical.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 587 de 2024
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 1130
Construir banheiros e bebedouros ao longo do Parque Ecológico.


Obs.: Construir banheiros e bebedouros ao longo do Parque Ecológico.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 588 de 2024
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 1131
Recapear toda a extensão das Alameda das Perobas, Mosteiro de Itaici.


Obs.: Recapear toda a extensão das Alameda das Perobas, Mosteiro de Itaici.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 589 de 2024
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 1132
Colocar bancos na Praça GCM Antonio Marcos Bezerra, João Pioli.


Obs.: Colocar bancos na Praça GCM Antonio Marcos Bezerra, João Pioli.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 590 de 2024
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 1133
Tornar sentido único ou proibir o estacionamento de veículos em um dos lados da Rua Themístocles Zoppi, Jardim Santiago.


Obs.: Tornar sentido único ou proibir o estacionamento de veículos em um dos lados da Rua Themístocles Zoppi, Jardim Santiago.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 591 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 1134
Criar o projeto “Cidade Mirim” no município de Indaiatuba.


Obs.: Criar o projeto “Cidade Mirim” no município de Indaiatuba.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 592 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 1135
Efetuar roçada e manutenção da área verde ao redor da Estrada Municipal José Boldrini.


Obs.: Efetuar roçada e manutenção da área verde ao redor da Estrada Municipal José Boldrini.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 593 de 2024
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Número de Protocolo: 1141
Efetuar limpeza e manutenção da Praça Acrísio de Camargo.


Obs.: Efetuar limpeza e manutenção da Praça Acrísio de Camargo.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 594 de 2024
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Número de Protocolo: 1142
Efetuar a limpeza da Praça Votura.


Obs.: Efetuar a limpeza da Praça Votura.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 595 de 2024
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Número de Protocolo: 1143
Efetuar substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública por LED na Vila Suíça.


Obs.: Efetuar substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública por LED na Vila Suíça.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 596 de 2024
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Número de Protocolo: 1144
Fiscalizar descarte de lixo e queima dos mesmos na área revitalizada à Rua Jurandir de Faria.


Obs.: Fiscalizar descarte de lixo e queima dos mesmos na área revitalizada à Rua Jurandir de Faria.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 597 de 2024
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Número de Protocolo: 1145
Realizar melhorias na iluminação do Cemitério Parque dos Indaiás.


Obs.: Realizar melhorias na iluminação do Cemitério Parque dos Indaiás.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 598 de 2024
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Número de Protocolo: 1146
Tapar o buraco na esquina da Rua Sorocaba com a Rua Honduras.


Obs.: Tapar o buraco na esquina da Rua Sorocaba com a Rua Honduras.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 599 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 1147
Realizar poda das árvores localizadas no endereço Rua Ignácio Ambiel Júnior, n.º166, Jardim São Lourenço.


Obs.: Realizar poda das árvores localizadas no endereço Rua Ignácio Ambiel Júnior, n.º166, Jardim São Lourenço.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 600 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 1148
Efetuar recapeamento de asfalto na esquina da Avenida Conceição com a Rua Ignácio Ambiel Júnior, ao lado do terreno vazio de esquina.


Obs.: Efetuar recapeamento de asfalto na esquina da Avenida Conceição com a Rua Ignácio Ambiel Júnior, ao lado do terreno vazio de esquina.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 601 de 2024
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 1152
Viabilizar climatizadores em todas as creches de Indaiatuba.


Obs.: Viabilizar climatizadores em todas as creches de Indaiatuba.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 602 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1154
Interceder, junto ao SAAE, para solucionar o desabastecimento reincidente no Residencial Duas Marias.


Obs.: Interceder, junto ao SAAE, para solucionar o desabastecimento reincidente no Residencial Duas Marias.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 603 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 1155
Implementar ações visando o cuidado centrado e humanizado para pacientes oncológicos nas unidades de saúde.


Obs.: Implementar ações visando o cuidado centrado e humanizado para pacientes oncológicos nas unidades de saúde.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 604 de 2024
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 1160
Implantar área de lazer no Jardim Chácaras Alvorada.


Obs.: Implantar área de lazer no Jardim Chácaras Alvorada.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 605 de 2024
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 1161
Modificar o sentido do tráfego da Rua Anastácio Peres, no Jardim Alice, tornando-a como via de mão única.


Obs.: Modificar o sentido do tráfego da Rua Anastácio Peres, no Jardim Alice, tornando-a como via de mão única.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 606 de 2024
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 1162
Auxiliar o controle do trânsito nos horários de entrada e saída de alunos da EMEB Padre Joaquim Aparecido Rocha, Jd. Tancredo Neves.


Obs.: Auxiliar o controle do trânsito nos horários de entrada e saída de alunos da EMEB Padre Joaquim Aparecido Rocha, Jd. Tancredo Neves.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 607 de 2024
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 1163
Realizar estudo de viabilidade para conceder isenção de Taxa de Alvará aos taxistas devidamente regularizados no município de Indaiatuba.


Obs.: Realizar estudo de viabilidade para conceder isenção de Taxa de Alvará aos taxistas devidamente regularizados no município de Indaiatuba.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 608 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1164
Adotar o freestyle libre como sistema de monitorização de glicose para Diabéticos tipo 1.


Obs.: Adotar o freestyle libre como sistema de monitorização de glicose para Diabéticos tipo 1.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 609 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1165
Adotar a bomba de infusão continuada de insulina integrada com sensor para Diabéticos Tipo 1.


Obs.: Adotar a bomba de infusão continuada de insulina integrada com sensor para Diabéticos Tipo 1.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 610 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1166
Adotar medidas de controle de velocidade no Jardim Colonial.


Obs.: Adotar medidas de controle de velocidade no Jardim Colonial.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 611 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1167
Viabilizar ações necessárias para regularizar a entrega do “Correios” nos bairros Jardim Nova Veneza, Jardim das Gaivotas, Jardim dos Tucanos, Jardim dos Bem-Te-Vis, Jardim das Andorinhas e Jardim Beija Flor.


Obs.: Viabilizar ações necessárias para regularizar a entrega do “Correios” nos bairros Jardim Nova Veneza, Jardim das Gaivotas, Jardim dos Tucanos, Jardim dos Bem-Te-Vis, Jardim das Andorinhas e Jardim Beija Flor.
Matéria não votada
37 - Indicação nº 612 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1168
Executar estudo técnico e aplicar as ações decorrentes para assegurar o trânsito nas imediações da EMEB Prof. Doardo Borsari.


Obs.: Executar estudo técnico e aplicar as ações decorrentes para assegurar o trânsito nas imediações da EMEB Prof. Doardo Borsari.
Matéria não votada
38 - Indicação nº 613 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1169
Providenciar, junto à Gestão do Poupatempo, melhoria no atendimento, principalmente para munícipes que possuem dificuldade de acesso ao celular.


Obs.: Providenciar, junto à Gestão do Poupatempo, melhoria no atendimento, principalmente para munícipes que possuem dificuldade de acesso ao celular.
Matéria não votada
39 - Indicação nº 614 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1170
Instalar um Instituto Médico Legal (IML) em nosso município para não dependermos mais de Campinas.


Obs.: Instalar um Instituto Médico Legal (IML) em nosso município para não dependermos mais de Campinas.
Matéria não votada
40 - Indicação nº 615 de 2024
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Número de Protocolo: 1173
Criar um programa e campanha para a realização do teste miniexame do estado mental.


Obs.: Criar um programa e campanha para a realização do teste miniexame do estado mental.
Matéria não votada
41 - Indicação nº 616 de 2024
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Número de Protocolo: 1174
Efetuar a poda da árvore localizada na Rua Humaitá.


Obs.: Efetuar a poda da árvore localizada na Rua Humaitá.
Matéria não votada
42 - Indicação nº 617 de 2024
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Número de Protocolo: 1175
Criar um Programa de atenção à saúde bucal com unidades Odontológicas Móveis.


Obs.: Criar um Programa de atenção à saúde bucal com unidades Odontológicas Móveis.
Matéria não votada
43 - Indicação nº 618 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 1176
Realizar intervenção para reduzir impactos do tráfego na Av. Fábio Ferraz Bicudo, Bairro Jardim Esplanada.


Obs.: Realizar intervenção para reduzir impactos do tráfego na Av. Fábio Ferraz Bicudo, Bairro Jardim Esplanada.
Matéria não votada
44 - Indicação nº 619 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 1177
Avaliar a viabilidade de instalação de faixa elevada na Avenida Eng. Fábio Roberto Barnabé, na altura do número 1678, no bairro Jardim Esplanada I.


Obs.: Avaliar a viabilidade de instalação de faixa elevada na Avenida Eng. Fábio Roberto Barnabé, na altura do número 1678, no bairro Jardim Esplanada I.
Matéria não votada
45 - Indicação nº 620 de 2024
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 1178
Incluir no rol dos medicamentos distribuídos gratuitamente aos usuários do SUS os seguintes medicamentos de uso tópico ocular: MAXFLOX-D ou CYLOCORT e OFTPRED ou PREDFORT.


Obs.: Incluir no rol dos medicamentos distribuídos gratuitamente aos usuários do SUS os seguintes medicamentos de uso tópico ocular: MAXFLOX-D ou CYLOCORT e OFTPRED ou PREDFORT.
Matéria não votada
46 - Indicação nº 621 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 1179
Regulamentar o cronograma para execução da operação "Bairro Limpo” no município.


Obs.: Regulamentar o cronograma para execução da operação "Bairro Limpo” no município.
Matéria não votada
47 - Indicação nº 622 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 1182
Realizar ações de fiscalização de velocidade no trânsito na Rua Equador, na altura do número 103, no Bairro Vila Castelo Branco.


Obs.: Realizar ações de fiscalização de velocidade no trânsito na Rua Equador, na altura do número 103, no Bairro Vila Castelo Branco.
Matéria não votada
48 - Indicação nº 623 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 1184
Realizar mutirão de cirurgia de vasectomia para atender os usuários da rede municipal de saúde.


Obs.: Realizar mutirão de cirurgia de vasectomia para atender os usuários da rede municipal de saúde.
Matéria não votada
49 - Indicação nº 624 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 1185
Implementar atendimento nos finais de semana na Farmácia de Alto Custo do Município.


Obs.: Implementar atendimento nos finais de semana na Farmácia de Alto Custo do Município.
Matéria não votada
50 - Indicação nº 625 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 1186
Fornecer apoio à Guarda Civil na entrada e saída dos alunos da Escola Prof.ª Helena de Campos Camargo.


Obs.: Fornecer apoio à Guarda Civil na entrada e saída dos alunos da Escola Prof.ª Helena de Campos Camargo.
Matéria não votada
51 - Indicação nº 626 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 1187
Instalar faixa de pedestres elevada em frente à Escola Prof.ª Helena de Campos Camargo.


Obs.: Instalar faixa de pedestres elevada em frente à Escola Prof.ª Helena de Campos Camargo.
Matéria não votada
52 - Indicação nº 627 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 1188
Providenciar programa de formação e capacitação sobre o TEA - Transtorno do Espectro Autista - para todos os profissionais da rede municipal de ensino.


Obs.: Providenciar programa de formação e capacitação sobre o TEA - Transtorno do Espectro Autista - para todos os profissionais da rede municipal de ensino.
Matéria não votada
53 - Indicação nº 628 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 1189
Realizar o desassoreamento do Córrego do Barnabé, próximo ao n° 1400.


Obs.: Realizar o desassoreamento do Córrego do Barnabé, próximo ao n° 1400.
Matéria não votada
54 - Indicação nº 629 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 1190
Realizar a manutenção dos climatizadores das escolas da rede municipal.


Obs.: Realizar a manutenção dos climatizadores das escolas da rede municipal.
Matéria não votada
55 - Indicação nº 630 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 1191
Implementar métodos para agilizar o atendimento do CAPS I aos alunos da rede pública municipal e estadual.


Obs.: Implementar métodos para agilizar o atendimento do CAPS I aos alunos da rede pública municipal e estadual.
Matéria não votada
56 - Indicação nº 631 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 1192
Realizar estudos para estabelecer que em locais de grande fluxo de pessoas haja, dentre os funcionários, pessoas capacitadas para manejar as crises de Transtorno do Espectro Autista (TEA).


Obs.: Realizar estudos para estabelecer que em locais de grande fluxo de pessoas haja, dentre os funcionários, pessoas capacitadas para manejar as crises de Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Matéria não votada
57 - Indicação nº 632 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 1193
Providenciar, nas unidades de saúde do município, instrumentos e equipamentos de trabalho específicos para característica hospitalar.


Obs.: Providenciar, nas unidades de saúde do município, instrumentos e equipamentos de trabalho específicos para característica hospitalar.
Matéria não votada
58 - Indicação nº 633 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 1194
Construir novas unidades de creches para idosos no município.


Obs.: Construir novas unidades de creches para idosos no município.
Matéria não votada
59 - Indicação nº 634 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 1195
Instalar uma subprefeitura no Jardim Morada do Sol, com implantação de unidades de atendimento das concessionárias SAAE e CPFL.


Obs.: Instalar uma subprefeitura no Jardim Morada do Sol, com implantação de unidades de atendimento das concessionárias SAAE e CPFL.
Matéria não votada
60 - Indicação nº 635 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 1196
Realizar o recapeamento asfáltico da Avenida Bernadino Bonavita, na altura do número 1309, no Bairro Jardim Santa Rita.


Obs.: Realizar o recapeamento asfáltico da Avenida Bernadino Bonavita, na altura do número 1309, no Bairro Jardim Santa Rita.
Matéria não votada
61 - Indicação nº 636 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 1197
Promover o reenquadramento determinado pela Lei Complementar nº 100/2023, de 01 de outubro de 2023, que se refere ao quadro de carreira da Guarda Civil de Indaiatuba em sua totalidade.


Obs.: Promover o reenquadramento determinado pela Lei Complementar nº 100/2023, de 01 de outubro de 2023, que se refere ao quadro de carreira da Guarda Civil de Indaiatuba em sua totalidade.
Matéria não votada
62 - Indicação nº 637 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 1198
Regulamentar, definitivamente, conforme Lei 14.705 de 2023, o fornecimento de medicação receituário para portadores de Fibromialgia no município de Indaiatuba.


Obs.: Regulamentar, definitivamente, conforme Lei 14.705 de 2023, o fornecimento de medicação receituário para portadores de Fibromialgia no município de Indaiatuba.
Matéria não votada
63 - Indicação nº 638 de 2024
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 1202
Instalar redutor de velocidade na Rua Independência, próximo ao nº743, Bairro Cidade Nova.


Obs.: Instalar redutor de velocidade na Rua Independência, próximo ao nº743, Bairro Cidade Nova.
Matéria não votada
64 - Indicação nº 639 de 2024
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 1203
Implantar faixa de pedestre na Avenida Tamandaré, próximo ao numeral 1.300, Bairro Cidade Nova.


Obs.: Implantar faixa de pedestre na Avenida Tamandaré, próximo ao numeral 1.300, Bairro Cidade Nova.
Matéria não votada
65 - Indicação nº 640 de 2024
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 1204
Implantar uma ciclovia em toda extensão da Avenida General Motors, Bairro Caldeira.


Obs.: Implantar uma ciclovia em toda extensão da Avenida General Motors, Bairro Caldeira.
Matéria não votada
66 - Indicação nº 641 de 2024
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 1205
Recapear a extensão da Rua Amadeu Ernesto Tachinardi , Bairro Itaici.


Obs.: Recapear a extensão da Rua Amadeu Ernesto Tachinardi , Bairro Itaici.
Matéria não votada
67 - Indicação nº 642 de 2024
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 1206
Melhorar sinalização na Rua Amadeu Ernesto Tachinardi, Bairro Itaici.


Obs.: Melhorar sinalização na Rua Amadeu Ernesto Tachinardi, Bairro Itaici.
Matéria não votada
68 - Indicação nº 643 de 2024
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 1207
Desenvolver um sistema para cadastramento de voluntários para Entidades Sociais do nosso município.


Obs.: Desenvolver um sistema para cadastramento de voluntários para Entidades Sociais do nosso município.
Matéria não votada
69 - Indicação nº 644 de 2024
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 1208
Efetuar instalação de paredes sensoriais nos parques no Município de Indaiatuba.


Obs.: Efetuar instalação de paredes sensoriais nos parques no Município de Indaiatuba.
Matéria não votada
70 - Indicação nº 645 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 1209
Implementar melhorias no cruzamento entre a Rua dos Indaiás e o Viaduto, próximo ao Terminal Rodoviário Vereador Maurílio Gonçalves Pinto.


Obs.: Implementar melhorias no cruzamento entre a Rua dos Indaiás e o Viaduto, próximo ao Terminal Rodoviário Vereador Maurílio Gonçalves Pinto.
Matéria não votada
71 - Indicação nº 646 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 1210
Implementar ações práticas destinadas a reduzir o barulho excessivo produzido por automóveis e motocicletas.


Obs.: Implementar ações práticas destinadas a reduzir o barulho excessivo produzido por automóveis e motocicletas.
Matéria não votada
72 - Indicação nº 647 de 2024
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 1211
Implantar uma UBS no Jardim Morumbi.


Obs.: Implantar uma UBS no Jardim Morumbi.
Matéria não votada
73 - Indicação nº 648 de 2024
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 1212
Viabilizar reparação no píer do Parque Ecológico, na Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé.


Obs.: Viabilizar reparação no píer do Parque Ecológico, na Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé.
Matéria não votada
74 - Indicação nº 649 de 2024
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 1213
Criar um programa observatório da violência contra a mulher contendo organização de banco de dados municipal e divulgação periódica norteando politicas de proteção e inclusão social de mulheres vítimas de violência.


Obs.: Criar um programa observatório da violência contra a mulher contendo organização de banco de dados municipal e divulgação periódica norteando politicas de proteção e inclusão social de mulheres vítimas de violência.
Matéria não votada
75 - Indicação nº 650 de 2024
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 1214
Realizar o teste de cariótipo em todos os recém-nascidos que apresentarem sinais cardinais indicativos da Síndrome de Down nos hospitais da rede pública do município.


Obs.: Realizar o teste de cariótipo em todos os recém-nascidos que apresentarem sinais cardinais indicativos da Síndrome de Down nos hospitais da rede pública do município.
Matéria não votada
76 - Indicação nº 651 de 2024
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 1215
Implantar um Centro de Referência e Cidadania da Mulher.


Obs.: Implantar um Centro de Referência e Cidadania da Mulher.
Matéria não votada
77 - Indicação nº 652 de 2024
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 1216
Realizar o reparo no escoamento da água, na Rua Padre Bento Pacheco, entre os números 1950 a 2204 – Vila Aurora.


Obs.: Realizar o reparo no escoamento da água, na Rua Padre Bento Pacheco, entre os números 1950 a 2204 – Vila Aurora.
Matéria não votada
78 - Indicação nº 653 de 2024
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 1217
Efetuar construção de elevado na Av. Eng.º Fábio Roberto Barnabé, nos dois lados da Marginal – na rotatória do bairro Chácaras Areal.


Obs.: Efetuar construção de elevado na Av. Eng.º Fábio Roberto Barnabé, nos dois lados da Marginal – na rotatória do bairro Chácaras Areal.
Matéria não votada
79 - Indicação nº 654 de 2024
Autor: LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 1218
Interceder junto a Secretária da Saúde no sentido de agilizar, os resultados de exames biológico no Hospital Augusto de Oliveira Camargo — HAOC.


Obs.: Interceder junto a Secretária da Saúde no sentido de agilizar, os resultados de exames biológico no Hospital Augusto de Oliveira Camargo — HAOC.
Matéria não votada
80 - Indicação nº 655 de 2024
Autor: LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 1219
Interceder junto a Secretária competente no sentido de melhorar a reposição de álcool gel nas unidades de saúde pública.


Obs.: Interceder junto a Secretária competente no sentido de melhorar a reposição de álcool gel nas unidades de saúde pública.
Matéria não votada
81 - Indicação nº 656 de 2024
Autor: LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 1220
Realizar estudo de viabilidade para instalação de radar educativo na Rua. Dr Adib Pedro, próximo ao numeral 110 no bairro Núcleo Hab. Brigadeiro Faria Lima.


Obs.: Realizar estudo de viabilidade para instalação de radar educativo na Rua. Dr Adib Pedro, próximo ao numeral 110 no bairro Núcleo Hab. Brigadeiro Faria Lima.
Matéria não votada
82 - Indicação nº 657 de 2024
Autor: LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 1221
Efetuar a regularização longitudinal das sarjetas no leito carroçável na extensão da Rua Bororó, entre a Rua Benedito da Silva até a Rua Tupi, no bairro Vila Soriano.


Obs.: Efetuar a regularização longitudinal das sarjetas no leito carroçável na extensão da Rua Bororó, entre a Rua Benedito da Silva até a Rua Tupi, no bairro Vila Soriano.
Matéria não votada
83 - Indicação nº 658 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1225
Efetuar a operação cata-bagulho na frente da EMEB Profª Elizabeth de Lourdes Cardeal Sigrist.


Obs.: Efetuar a operação cata-bagulho na frente da EMEB Profª Elizabeth de Lourdes Cardeal Sigrist.
Matéria não votada
84 - Indicação nº 659 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1226
Remover completamente o poste metálico na calçada da quadra da EE Profª Annunziatta Leonilda Virginelli Prado.


Obs.: Remover completamente o poste metálico na calçada da quadra da EE Profª Annunziatta Leonilda Virginelli Prado.
Matéria não votada
85 - Indicação nº 660 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1227
Interceder junto ao SAAE para tomar medidas para atualizar o mapeamento da tubulação ativa do SAAE para evitar rupturas e desabastecimento, advindas de obras como, por exemplo, da Comgás.


Obs.: Interceder junto ao SAAE para tomar medidas para atualizar o mapeamento da tubulação ativa do SAAE para evitar rupturas e desabastecimento, advindas de obras como, por exemplo, da Comgás.
Matéria não votada
86 - Indicação nº 661 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1228
Adotar medidas de controle de velocidade no Jardim Califórnia.


Obs.: Adotar medidas de controle de velocidade no Jardim Califórnia.
Matéria não votada
87 - Indicação nº 662 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1229
Contratar mais oftalmologistas na rede de atendimento SUS, mais especificamente para pacientes com descolamento de retina que estão em condição de urgência, mas na fila comum.


Obs.: Contratar mais oftalmologistas na rede de atendimento SUS, mais especificamente para pacientes com descolamento de retina que estão em condição de urgência, mas na fila comum.
Matéria não votada
88 - Indicação nº 663 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1230
Tramitar com as partes envolvidas para a construção de uma nova UPA - Unidade de Pronto Atendimento em Indaiatuba, preferencialmente na região do Campo Bonito.


Obs.: Tramitar com as partes envolvidas para a construção de uma nova UPA - Unidade de Pronto Atendimento em Indaiatuba, preferencialmente na região do Campo Bonito.
Matéria não votada
89 - Indicação nº 664 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1231
Promover os serviços públicos de transporte, coleta de lixo, limpeza urbana e segurança pública no bairro Smarty City.


Obs.: Promover os serviços públicos de transporte, coleta de lixo, limpeza urbana e segurança pública no bairro Smarty City.
Matéria não votada
90 - Indicação nº 665 de 2024
Autor: LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 1237
Efetuar estudo de viabilidade para implantação do “Programa Inclusão Digital” da Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - FIEC na Comunidade Santa Maria Goretti, pertencente a Paróquia São Francisco de Assis.


Obs.: Efetuar estudo de viabilidade para implantação do “Programa Inclusão Digital” da Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - FIEC na Comunidade Santa Maria Goretti, pertencente a Paróquia São Francisco de Assis.
Matéria não votada
91 - Indicação nº 666 de 2024
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 1240
Promover o recapeamento asfáltico das ruas no Jardim Europa.


Obs.: Promover o recapeamento asfáltico das ruas no Jardim Europa.
Matéria não votada
92 - Indicação nº 667 de 2024
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 1241
Promover o recapeamento asfáltico das ruas no Jardim Bela Vista.


Obs.: Promover o recapeamento asfáltico das ruas no Jardim Bela Vista.
Matéria não votada
93 - Indicação nº 668 de 2024
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 1242
Providenciar para que seja refeita a pintura da sinalização de solo na Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, a partir da Rua Antônio Angelino Rossi.


Obs.: Providenciar para que seja refeita a pintura da sinalização de solo na Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, a partir da Rua Antônio Angelino Rossi.
Matéria não votada
94 - Indicação nº 670 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1245
Executar obras para prover drenagem na Rua Haiti e evitar os alagamentos reincidentes.


Obs.: Executar obras para prover drenagem na Rua Haiti e evitar os alagamentos reincidentes.
Matéria não votada
95 - Indicação nº 671 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1246
Criar rampa e escada de acesso no canteiro central da Avenida Presidente Vargas, nas proximidades do Sky Towers.


Obs.: Criar rampa e escada de acesso no canteiro central da Avenida Presidente Vargas, nas proximidades do Sky Towers.
Matéria não votada
96 - Indicação nº 672 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1247
Adotar medidas de controle de velocidade no Jardim Europa.


Obs.: Adotar medidas de controle de velocidade no Jardim Europa.
Matéria não votada
97 - Indicação nº 673 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1248
Realizar manutenção ou troca dos equipamentos do parque infantil da Praça Padre Renato França.


Obs.: Realizar manutenção ou troca dos equipamentos do parque infantil da Praça Padre Renato França.
Matéria não votada
98 - Indicação nº 674 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1249
Executar obras para prover drenagem na Rua Pará e evitar os alagamentos reincidentes.


Obs.: Executar obras para prover drenagem na Rua Pará e evitar os alagamentos reincidentes.
Matéria não votada
99 - Indicação nº 675 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1250
Executar limpeza no Jardim Maritaca, na Avenida Higienópolis - foco de dengue.


Obs.: Executar limpeza no Jardim Maritaca, na Avenida Higienópolis - foco de dengue.
Matéria não votada
100 - Indicação nº 676 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 1254
Aumentar a quantidade de fraldas geriátricas distribuídas gratuitamente pelo programa social “Farmácia Popular”.


Obs.: Aumentar a quantidade de fraldas geriátricas distribuídas gratuitamente pelo programa social “Farmácia Popular”.
Matéria não votada
101 - Indicação nº 677 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 1255
Executar a regularização das pistas de caminhada/corrida do Parque Ecológico.


Obs.: Executar a regularização das pistas de caminhada/corrida do Parque Ecológico.
Matéria não votada
102 - Indicação nº 678 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 1259
Realizar a manutenção e fixação das grades das galerias de escoamento de águas pluviais e bueiros localizadas em praças e parques do município.


Obs.: Realizar a manutenção e fixação das grades das galerias de escoamento de águas pluviais e bueiros localizadas em praças e parques do município.
Matéria não votada
103 - Indicação nº 679 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 1260
Interceder junto ao Governo do Estado de São Paulo para realização do projeto de implementação do SAMU Regional.


Obs.: Interceder junto ao Governo do Estado de São Paulo para realização do projeto de implementação do SAMU Regional.
Matéria não votada
104 - Indicação nº 680 de 2024
Autor: SILENE SILVANA CARVALINI
Número de Protocolo: 1261
Reformular a praça entre a Rua Therezinha Sarain Escodro e Rua Nápoles, no Jd. Europa II.


Obs.: Reformular a praça entre a Rua Therezinha Sarain Escodro e Rua Nápoles, no Jd. Europa II.
Matéria não votada
105 - Indicação nº 681 de 2024
Autor: SILENE SILVANA CARVALINI
Número de Protocolo: 1262
Implantar o Programa de Esportes nos bairros em Áreas Verdes Públicas.


Obs.: Implantar o Programa de Esportes nos bairros em Áreas Verdes Públicas.
Matéria não votada
106 - Indicação nº 682 de 2024
Autor: SILENE SILVANA CARVALINI
Número de Protocolo: 1263
Implantar o Programa SOS Criança para socorro e prevenção a crianças e adolescentes em situação de violência.


Obs.: Implantar o Programa SOS Criança para socorro e prevenção a crianças e adolescentes em situação de violência.
Matéria não votada
107 - Indicação nº 683 de 2024
Autor: SILENE SILVANA CARVALINI
Número de Protocolo: 1264
Providenciar recuperação de manta asfáltica na Alameda José Amstalden.


Obs.: Providenciar recuperação de manta asfáltica na Alameda José Amstalden.
Matéria não votada
108 - Moção nº 23 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 1151
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Dorival Marvulo, ocorrido em 01 de março de 2024.


Obs.: Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Dorival Marvulo, ocorrido em 01 de março de 2024.
Matéria não votada
109 - Moção nº 25 de 2024
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 1238
Manifesta pesar pelo falecimento de Nisvaldo Sebastião dos Santos, ocorrido em 06 de março de 2024.


Obs.: Manifesta pesar pelo falecimento de Nisvaldo Sebastião dos Santos, ocorrido em 06 de março de 2024.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRE CARLOS PERES / CIDADANIA
ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS
EDUARDO TONIN / PODEMOS
HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS
LEANDRO JOSÉ PINTO / UNIÃO
LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS / PP
LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB
LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB
OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO
SILENE SILVANA CARVALINI / PP
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB
WILSON JOSÉ DOS SANTOS / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 34 de 2024
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 1289
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Administração direta, das autarquias e da fundação pública do Município, e dá outras providências.


Obs.: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Administração direta, das autarquias e da fundação pública do Município, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 35 de 2024
Autor: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Mesa
Número de Protocolo: 1290
Dispõe sobre a revisão de vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo e dá outras providências.


Obs.: Dispõe sobre a revisão de vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 36 de 2024
Autor: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Mesa
Número de Protocolo: 1291
Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências.


Obs.: Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 1292
Dispõe sobre a alteração de dispositivos das Leis Complementares n° 45 e n° 47, de 20 de dezembro de 2018 e dá outras providências.


Obs.: Dispõe sobre a alteração de dispositivos das Leis Complementares n° 45 e n° 47, de 20 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 1296
Dispõe sobre a criação e extinção dos cargos de provimento efetivo que especifica.


Obs.: Dispõe sobre a criação e extinção dos cargos de provimento efetivo que especifica.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 1297
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 65, de 19 de março de 2020, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público do Município, e dá outras providências.


Obs.: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 65, de 19 de março de 2020, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público do Município, e dá outras providências.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei nº 37 de 2024
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 1299
Dispõe sobre o pagamento de gratificação de insalubridade e periculosidade, de que trata o artigo 65 da Lei Complementar n° 45, de 20 de dezembro de 2018, nas hipóteses que especifica, altera dispositivo da Lei n° 6.879, de 13 de março de 2018, e dá outras providências.


Obs.: Dispõe sobre o pagamento de gratificação de insalubridade e periculosidade, de que trata o artigo 65 da Lei Complementar n° 45, de 20 de dezembro de 2018, nas hipóteses que especifica, altera dispositivo da Lei n° 6.879, de 13 de março de 2018, e dá outras providências.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei nº 12 de 2024
Autores: LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS, WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 731
Insere no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal do Terço dos Homens.


Obs.: Insere no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal do Terço dos Homens.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei nº 24 de 2024
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 958
Denomina "Geraldo Agostinho Wolf" o logradouro público do Jardim Reserva Itanhangá que especifica.


Obs.: Denomina "Geraldo Agostinho Wolf" o logradouro público do Jardim Reserva Itanhangá que especifica.
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei nº 25 de 2024
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 1021
Denomina “Estevam Piria Neto” o logradouro do Loteamento Jardim Casablanca, que especifica.


Obs.: Denomina “Estevam Piria Neto” o logradouro do Loteamento Jardim Casablanca, que especifica.
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei nº 23 de 2024
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 941
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.


Obs.: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
aprovado
12 - Projeto de Lei nº 28 de 2024
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 1070
Acresce dispositivo à Lei nº 7.832, de 05 de julho de 2022, que dispõe sobre o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico do Município de Indaiatuba - PROINDE”, e dá outras providências.


Obs.: Acresce dispositivo à Lei nº 7.832, de 05 de julho de 2022, que dispõe sobre o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico do Município de Indaiatuba - PROINDE”, e dá outras providências.
aprovado