Resumo (2ª Ordinária de 2024 da 18ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/02/2024 - 17:35
Encerramento: 26/02/2024 - 19:08



Conteúdo Multimídia



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 382 de 2024
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Número de Protocolo: 732
Repintar as faixas de Parada obrigatória (PARE) e faixas de pedestres em todas as vias do Bairro Vila Homero.


Obs.: Repintar as faixas de Parada obrigatória (PARE) e faixas de pedestres em todas as vias do Bairro Vila Homero.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 383 de 2024
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Número de Protocolo: 733
Verificar a possibilidade de serviço de poda da grama e árvores do Parque das Frutas.


Obs.: Verificar a possibilidade de serviço de poda da grama e árvores do Parque das Frutas.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 384 de 2024
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Número de Protocolo: 734
Realizar serviço de tapa buraco na Rua Embira, em frente ao terminal rodoviário.


Obs.: Realizar serviço de tapa buraco na Rua Embira, em frente ao terminal rodoviário.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 399 de 2024
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Número de Protocolo: 767
Instalar poste de iluminação na estrada Municipal José Boldrini, sentido Itupeva.


Obs.: Instalar poste de iluminação na estrada Municipal José Boldrini, sentido Itupeva.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 400 de 2024
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Número de Protocolo: 768
Efetuar a pintura de faixa contínua na Rua Primo José Mattioni, para identificação de mão dupla.


Obs.: Efetuar a pintura de faixa contínua na Rua Primo José Mattioni, para identificação de mão dupla.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 401 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 773
Promover a divulgação de cartilha que dá informações e dados para informar e conscientizar a população sobre autismo.


Obs.: Promover a divulgação de cartilha que dá informações e dados para informar e conscientizar a população sobre autismo.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 402 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 779
Viabilizar as ações necessárias para que o Loteamento Comercial Monte Castelo receba o “Correios” com periodicidade adequada para uma área comercial.


Obs.: Viabilizar as ações necessárias para que o Loteamento Comercial Monte Castelo receba o “Correios” com periodicidade adequada para uma área comercial.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 403 de 2024
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 788
Providenciar recuperação asfáltica em toda a extensão da Alameda José Amstalden.


Obs.: Providenciar recuperação asfáltica em toda a extensão da Alameda José Amstalden.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 404 de 2024
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 789
Determinar que a Comgás tape o buraco na Avenida Ary Barnabé com a Alameda José Amstalden.


Obs.: Determinar que a Comgás tape o buraco na Avenida Ary Barnabé com a Alameda José Amstalden.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 405 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 790
Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Pessoal da Prefeitura Municipal e de cada uma das entidades da administração - FIEC, SEPREV, SAAE e Câmara Municipal tome providências para fazer valer os direitos dos servidores deficientes no que tange à jornada de trabalho reduzida.


Obs.: Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Pessoal da Prefeitura Municipal e de cada uma das entidades da administração - FIEC, SEPREV, SAAE e Câmara Municipal tome providências para fazer valer os direitos dos servidores deficientes no que tange à jornada de trabalho reduzida.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 406 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 791
Interceder junto à Secretaria da Saúde avalie os custos e benefícios para instalação de um Centro de Referência em Diabetes e Hipertensão.


Obs.: Interceder junto à Secretaria da Saúde avalie os custos e benefícios para instalação de um Centro de Referência em Diabetes e Hipertensão.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 407 de 2024
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 805
Construir faixa de pedestres elevada em frente ao Complexo Esportivo Campo Bonito.


Obs.: Construir faixa de pedestres elevada em frente ao Complexo Esportivo Campo Bonito.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 408 de 2024
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 806
Efetuar dedetização no Complexo Esportivo Campo Bonito.


Obs.: Efetuar dedetização no Complexo Esportivo Campo Bonito.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 409 de 2024
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 807
Executar manutenção asfáltica no Complexo Viário Domingos Giomi – Distrito Industrial.


Obs.: Executar manutenção asfáltica no Complexo Viário Domingos Giomi – Distrito Industrial.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 410 de 2024
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 808
Efetuar limpeza e manutenção dos climatizadores no Complexo Esportivo Campo Bonito.


Obs.: Efetuar limpeza e manutenção dos climatizadores no Complexo Esportivo Campo Bonito.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 411 de 2024
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 809
Tapar o buraco na esquina da Rua Groelândia com a Rua Sorocaba.


Obs.: Tapar o buraco na esquina da Rua Groelândia com a Rua Sorocaba.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 412 de 2024
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 820
Providenciar desassoreamento do Parque Ecológico do Jardim Regente.


Obs.: Providenciar desassoreamento do Parque Ecológico do Jardim Regente.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 413 de 2024
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 821
Tornar sentido único a Rua Alfredo Vilanova, no Bairro Vila Vitória.


Obs.: Tornar sentido único a Rua Alfredo Vilanova, no Bairro Vila Vitória.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 414 de 2024
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 822
Tornar sentido único a Rua Manoel Miranda, Jardim Hubert.


Obs.: Tornar sentido único a Rua Manoel Miranda, Jardim Hubert.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 415 de 2024
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 823
Adotar medidas para implantar a separação de materiais orgânicos e recicláveis, bem como coleta seletiva nos prédios públicos municipais.


Obs.: Adotar medidas para implantar a separação de materiais orgânicos e recicláveis, bem como coleta seletiva nos prédios públicos municipais.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 416 de 2024
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 824
Implantar ciclofaixas e adequação das faixas de pedestres situadas na alça Nilson Cardoso de Carvalho, em frente à Prefeitura.


Obs.: Implantar ciclofaixas e adequação das faixas de pedestres situadas na alça Nilson Cardoso de Carvalho, em frente à Prefeitura.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 417 de 2024
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 825
Interceder junto à Sou Indaiatuba para ampliar o itinerário da linha 319 e/ou 322 do transporte coletivo urbano visando atender moradores da região da divisa de Indaiatuba com Campinas.


Obs.: Interceder junto à Sou Indaiatuba para ampliar o itinerário da linha 319 e/ou 322 do transporte coletivo urbano visando atender moradores da região da divisa de Indaiatuba com Campinas.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 418 de 2024
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 832
Implantar placas fotovoltaicas no novo prédio da FIEC para a geração de energia limpa.


Obs.: Implantar placas fotovoltaicas no novo prédio da FIEC para a geração de energia limpa.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 419 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 834
Avaliar o controle do tráfego de veículos na Estrada Dr. Rafael Elias José Aun, bifurcação com a Rua Christiano Seleguin, no Jardim Mantova.


Obs.: Avaliar o controle do tráfego de veículos na Estrada Dr. Rafael Elias José Aun, bifurcação com a Rua Christiano Seleguin, no Jardim Mantova.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 420 de 2024
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 838
Providenciar o desassoreamento do lago localizado nos limites do condomínio Residencial Azaleia com Marginal da Rodovia Engenheiro Ermênio de Oliveira Penteado, km 56.


Obs.: Providenciar o desassoreamento do lago localizado nos limites do condomínio Residencial Azaleia com Marginal da Rodovia Engenheiro Ermênio de Oliveira Penteado, km 56.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 421 de 2024
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 839
Adquirir mais um triturador de galhos para ser utilizado no centro de compostagem.


Obs.: Adquirir mais um triturador de galhos para ser utilizado no centro de compostagem.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 422 de 2024
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 840
Providenciar recuperação asfáltica da Rua Dr. Raul David do Valle.


Obs.: Providenciar recuperação asfáltica da Rua Dr. Raul David do Valle.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 423 de 2024
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 841
Disponibilizar pulseira com QRCode para identificação e segurança de idosos e portadores de patologias mentais ou outras doenças no município.


Obs.: Disponibilizar pulseira com QRCode para identificação e segurança de idosos e portadores de patologias mentais ou outras doenças no município.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 424 de 2024
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 842
Efetuar reparo e nivelar as tampas dos poços de inspeção com a camada asfáltica na Avenida Conceição, do número 816 até o 2243.


Obs.: Efetuar reparo e nivelar as tampas dos poços de inspeção com a camada asfáltica na Avenida Conceição, do número 816 até o 2243.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 425 de 2024
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 844
Indica ao Prefeito Municipal, junto ao departamento competente, que se promova o cumprimento da Lei 7.699/2021.


Obs.: Indica ao Prefeito Municipal, junto ao departamento competente, que se promova o cumprimento da Lei 7.699/2021.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 426 de 2024
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 845
Implantar melhorias nas ruas do Jardim Vale do Sol.


Obs.: Implantar melhorias nas ruas do Jardim Vale do Sol.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 427 de 2024
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 846
Construir calçamento na Rua José Júlio Finatti, estrada principal do Bairro Jardim Portal do Sol.


Obs.: Construir calçamento na Rua José Júlio Finatti, estrada principal do Bairro Jardim Portal do Sol.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 428 de 2024
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 847
Implantar semáforo com temporizador e botão acionador para pedestre na Av. Manoel Ruz Peres, esquina com Rua Luiz Minioli.


Obs.: Implantar semáforo com temporizador e botão acionador para pedestre na Av. Manoel Ruz Peres, esquina com Rua Luiz Minioli.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 429 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 853
Realizar estudos de trânsito para avaliar o controle do tráfego de veículos na bifurcação entre a Rua Eurico Venturini com a Rua dos Indaiás, no Jardim Pedroso.


Obs.: Realizar estudos de trânsito para avaliar o controle do tráfego de veículos na bifurcação entre a Rua Eurico Venturini com a Rua dos Indaiás, no Jardim Pedroso.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 430 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 855
Realizar estudos para a Instalação de um Ecoponto no Bairro Itaici.


Obs.: Realizar estudos para a Instalação de um Ecoponto no Bairro Itaici.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 431 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 856
Realizar operação tapa-buracos na Rua 7 de Setembro, nº 174, no Bairro Vila Sfeir.


Obs.: Realizar operação tapa-buracos na Rua 7 de Setembro, nº 174, no Bairro Vila Sfeir.
Matéria não votada
37 - Indicação nº 432 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 857
Providenciar instalação do sistema de monitoramento através de câmeras de segurança, controlado pelo COI (Centro de Operações e Inteligência), no Bairro Vale do Sol.


Obs.: Providenciar instalação do sistema de monitoramento através de câmeras de segurança, controlado pelo COI (Centro de Operações e Inteligência), no Bairro Vale do Sol.
Matéria não votada
38 - Indicação nº 433 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 858
Realizar estudos para a inclusão de psicólogos em cada unidade escolar para acolhimento e orientação dos alunos e corpo docente da rede municipal de ensino.


Obs.: Realizar estudos para a inclusão de psicólogos em cada unidade escolar para acolhimento e orientação dos alunos e corpo docente da rede municipal de ensino.
Matéria não votada
39 - Indicação nº 435 de 2024
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 868
Implantar calçada no ponto de ônibus localizado na Rua Christiano Seleguin, Jardim Bréscia, próximo à Vila dos Idosos.


Obs.: Implantar calçada no ponto de ônibus localizado na Rua Christiano Seleguin, Jardim Bréscia, próximo à Vila dos Idosos.
Matéria não votada
40 - Indicação nº 436 de 2024
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 870
Implantar faixa de pedestre e redutor de velocidade na Rua Christiano Seleguin, Jardim Bréscia, próximo à Vila dos Idosos.


Obs.: Implantar faixa de pedestre e redutor de velocidade na Rua Christiano Seleguin, Jardim Bréscia, próximo à Vila dos Idosos.
Matéria não votada
41 - Indicação nº 437 de 2024
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 871
Implantar a interoperabilidade de dados nas diferentes unidades de saúde do município de Indaiatuba.


Obs.: Implantar a interoperabilidade de dados nas diferentes unidades de saúde do município de Indaiatuba.
Matéria não votada
42 - Indicação nº 438 de 2024
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 873
Providenciar a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública por LED em toda a extensão da Avenida Ary Barnabé.


Obs.: Providenciar a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública por LED em toda a extensão da Avenida Ary Barnabé.
Matéria não votada
43 - Indicação nº 439 de 2024
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 874
Providenciar a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública por LED em toda a extensão da Estrada dos Cavaleiros.


Obs.: Providenciar a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública por LED em toda a extensão da Estrada dos Cavaleiros.
Matéria não votada
44 - Indicação nº 440 de 2024
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 875
Construir um minicampo de futebol de areia ou sintética, atrás do Ponto Verde no Bairro Itaici.


Obs.: Construir um minicampo de futebol de areia ou sintética, atrás do Ponto Verde no Bairro Itaici.
Matéria não votada
45 - Indicação nº 441 de 2024
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 876
Implantar Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores Pesados, do tipo caminhão, em todo o centro expandido do Município de Indaiatuba.


Obs.: Implantar Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores Pesados, do tipo caminhão, em todo o centro expandido do Município de Indaiatuba.
Matéria não votada
46 - Indicação nº 442 de 2024
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 878
Realizar o desassoreamento do lago existente na Rua Benedito Vicente, Terras de Itaici.


Obs.: Realizar o desassoreamento do lago existente na Rua Benedito Vicente, Terras de Itaici.
Matéria não votada
47 - Indicação nº 443 de 2024
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 879
Flexibilizar, mediante as funerárias do município, horário no período noturno para que ocorram velórios nas igrejas e nos espaços já apropriados para os velórios.


Obs.: Flexibilizar, mediante as funerárias do município, horário no período noturno para que ocorram velórios nas igrejas e nos espaços já apropriados para os velórios.
Matéria não votada
48 - Indicação nº 444 de 2024
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 880
Viabilizar climatizadores em todas as quadras poliesportivas das escolas.


Obs.: Viabilizar climatizadores em todas as quadras poliesportivas das escolas.
Matéria não votada
49 - Indicação nº 445 de 2024
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 881
Viabilizar rampa de acesso a cadeirantes na calçada da EMEB Professora Walda Maria Stocco Prandini e Creche Esmeralda Martini Paula, no Jardim Morada do Sol.


Obs.: Viabilizar rampa de acesso a cadeirantes na calçada da EMEB Professora Walda Maria Stocco Prandini e Creche Esmeralda Martini Paula, no Jardim Morada do Sol.
Matéria não votada
50 - Indicação nº 446 de 2024
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 882
Alterar direção da Rua João Marqui no Jardim Morada do Sol para sentido único de direção.


Obs.: Alterar direção da Rua João Marqui no Jardim Morada do Sol para sentido único de direção.
Matéria não votada
51 - Indicação nº 447 de 2024
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 883
Viabilizar na Feira Noturna shows promovendo os artistas locais.


Obs.: Viabilizar na Feira Noturna shows promovendo os artistas locais.
Matéria não votada
52 - Indicação nº 448 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 885
Executar operação tapa-buracos na Alameda Ezequiel Mantoanelli, bifurcação com a Rodovia Lix da Cunha, no Bairro Conjunto Habitacional Caminho da Luz.


Obs.: Executar operação tapa-buracos na Alameda Ezequiel Mantoanelli, bifurcação com a Rodovia Lix da Cunha, no Bairro Conjunto Habitacional Caminho da Luz.
Matéria não votada
53 - Indicação nº 449 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 886
Instalar mais câmeras de monitoramento aéreo nas ruas do Bairro Jardim Morada do Sol e adjacências.


Obs.: Instalar mais câmeras de monitoramento aéreo nas ruas do Bairro Jardim Morada do Sol e adjacências.
Matéria não votada
54 - Indicação nº 450 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 887
Executar o asfaltamento da Alameda Comendador Santoro Mirone, do Sítio Itaboraí, no Bairro Itaboraí.


Obs.: Executar o asfaltamento da Alameda Comendador Santoro Mirone, do Sítio Itaboraí, no Bairro Itaboraí.
Matéria não votada
55 - Indicação nº 451 de 2024
Autores: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 888
Instalar novos sistemas de drenagem urbana (boca de lobo) no entorno da Praça Dom Pedro II.


Obs.: Instalar novos sistemas de drenagem urbana (boca de lobo) no entorno da Praça Dom Pedro II.
Matéria não votada
56 - Indicação nº 452 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 889
Providenciar remoção do lixo acumulado na calçada da Rua César Zoppi, nas proximidades do número 141, no Bairro Jardim Morada do Sol.


Obs.: Providenciar remoção do lixo acumulado na calçada da Rua César Zoppi, nas proximidades do número 141, no Bairro Jardim Morada do Sol.
Matéria não votada
57 - Indicação nº 453 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 891
Providenciar recapeamento do asfalto da Rua Antônio Bernadinetti, na proximidade do número 200, no Bairro Parque São Lourenço.


Obs.: Providenciar recapeamento do asfalto da Rua Antônio Bernadinetti, na proximidade do número 200, no Bairro Parque São Lourenço.
Matéria não votada
58 - Indicação nº 454 de 2024
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 893
Providenciar a repintura da sinalização de solo em todas as ruas do Jardim Regina.


Obs.: Providenciar a repintura da sinalização de solo em todas as ruas do Jardim Regina.
Matéria não votada
59 - Indicação nº 455 de 2024
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 894
Providenciar repintura da sinalização de solo em todas as ruas do Jardim Monte Verde.


Obs.: Providenciar repintura da sinalização de solo em todas as ruas do Jardim Monte Verde.
Matéria não votada
60 - Indicação nº 456 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 895
Realizar a compra e a substituição das cadeiras por modelos com assento de alumínio na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e em outras unidades básicas de saúde do município.


Obs.: Realizar a compra e a substituição das cadeiras por modelos com assento de alumínio na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e em outras unidades básicas de saúde do município.
Matéria não votada
61 - Indicação nº 457 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 897
Criar o programa municipal de observação de aves.


Obs.: Criar o programa municipal de observação de aves.
Matéria não votada
62 - Indicação nº 458 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 898
Implantar o Programa “Avenidas Verdes” no Munícipio de Indaiatuba.


Obs.: Implantar o Programa “Avenidas Verdes” no Munícipio de Indaiatuba.
Matéria não votada
63 - Indicação nº 459 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 899
Instalar um ecoponto subterrâneo no Bairro Colinas I.


Obs.: Instalar um ecoponto subterrâneo no Bairro Colinas I.
Matéria não votada
64 - Indicação nº 460 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 900
Efetuar melhorias na sinalização de trânsito da Av. Coronel Antônio Estanislau do Amaral, 2179, sentido centro-bairro em Itaici.


Obs.: Efetuar melhorias na sinalização de trânsito da Av. Coronel Antônio Estanislau do Amaral, 2179, sentido centro-bairro em Itaici.
Matéria não votada
65 - Indicação nº 461 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 901
Realizar a 1ª Corrida Solidária em prol dos Animais do Município de Indaiatuba.


Obs.: Realizar a 1ª Corrida Solidária em prol dos Animais do Município de Indaiatuba.
Matéria não votada
66 - Indicação nº 462 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 902
Efetuar estudo para diminuir o processo de erosão na margem do Córrego São Lourenço - Parque das Frutas. (Ref. Espaço Pet).


Obs.: Efetuar estudo para diminuir o processo de erosão na margem do Córrego São Lourenço - Parque das Frutas. (Ref. Espaço Pet).
Matéria não votada
67 - Indicação nº 463 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 903
Efetuar estudo para manutenção da ponte metálica do Parque das Frutas - Jardim São Lourenço.


Obs.: Efetuar estudo para manutenção da ponte metálica do Parque das Frutas - Jardim São Lourenço.
Matéria não votada
68 - Indicação nº 464 de 2024
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 904
Efetuar manutenção na pista de caminhada ao longo do Parque Ecológico.


Obs.: Efetuar manutenção na pista de caminhada ao longo do Parque Ecológico.
Matéria não votada
69 - Indicação nº 465 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 905
Efetuar a instalação de um redutor de velocidade no trecho da Alça Nilson Cardoso de Carvalho, n.º 3933, na altura da Samper Bike Shop.


Obs.: Efetuar a instalação de um redutor de velocidade no trecho da Alça Nilson Cardoso de Carvalho, n.º 3933, na altura da Samper Bike Shop.
Matéria não votada
70 - Indicação nº 466 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 906
Implementar uma praça completa no Jardim dos Sabiás contendo equipamentos para crianças, idosos, deficientes e de calistenia.


Obs.: Implementar uma praça completa no Jardim dos Sabiás contendo equipamentos para crianças, idosos, deficientes e de calistenia.
Matéria não votada
71 - Indicação nº 467 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 907
Instalar a sinalização na Rodovia Cônego Cyriaco Scaranelo Pires, informando que há animais na pista.


Obs.: Instalar a sinalização na Rodovia Cônego Cyriaco Scaranelo Pires, informando que há animais na pista.
Matéria não votada
72 - Indicação nº 468 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 908
Providenciar as ações aplicáveis para retirar os entulhos e limpar o terreno onde funcionava a Fundituba.


Obs.: Providenciar as ações aplicáveis para retirar os entulhos e limpar o terreno onde funcionava a Fundituba.
Matéria não votada
73 - Indicação nº 469 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 909
Realizar o desassoreamento do lago do Jardim Paulista, efetuando também limpeza das margens.


Obs.: Realizar o desassoreamento do lago do Jardim Paulista, efetuando também limpeza das margens.
Matéria não votada
74 - Indicação nº 470 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 910
Enviar a operação tapa-buraco para a Rua Irineu Rocha Ribeiro.


Obs.: Enviar a operação tapa-buraco para a Rua Irineu Rocha Ribeiro.
Matéria não votada
75 - Indicação nº 471 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 911
Executar um estudo nas consecutivas reformas feitas na EMEB Profª Maria Cecília Ifanger, que geraram várias não-conformidades repetidas e ainda estão com problemas estruturais.


Obs.: Executar um estudo nas consecutivas reformas feitas na EMEB Profª Maria Cecília Ifanger, que geraram várias não-conformidades repetidas e ainda estão com problemas estruturais.
Matéria não votada
76 - Indicação nº 472 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 912
Disponibilizar linhas de ônibus que façam o trajeto Campo Bonito até o Distrito, principalmente nos horários de pico de transportes de trabalhadores.


Obs.: Disponibilizar linhas de ônibus que façam o trajeto Campo Bonito até o Distrito, principalmente nos horários de pico de transportes de trabalhadores.
Matéria não votada
77 - Indicação nº 473 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 913
Providenciar a disponibilização dos audiolivros que foram produzidos sobre História de Indaiatuba.


Obs.: Providenciar a disponibilização dos audiolivros que foram produzidos sobre História de Indaiatuba.
Matéria não votada
78 - Indicação nº 474 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 914
Realizar investimento em Educação no Trânsito.


Obs.: Realizar investimento em Educação no Trânsito.
Matéria não votada
79 - Indicação nº 475 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 915
Efetuar estudo de viabilidade para retornar a disponibilidade das salas de velórios nos períodos noturnos nos cemitérios, para as famílias que assim requererem.


Obs.: Efetuar estudo de viabilidade para retornar a disponibilidade das salas de velórios nos períodos noturnos nos cemitérios, para as famílias que assim requererem.
Matéria não votada
80 - Indicação nº 476 de 2024
Autor: SILENE SILVANA CARVALINI
Número de Protocolo: 922
Viabilizar estudos para implantação de área de descanso com bancos e bebedouros públicos adaptados no Parque Ecológico.


Obs.: Viabilizar estudos para implantação de área de descanso com bancos e bebedouros públicos adaptados no Parque Ecológico.
Matéria não votada
81 - Indicação nº 477 de 2024
Autor: SILENE SILVANA CARVALINI
Número de Protocolo: 924
Viabilizar estudos para rebaixamento de calçadas nas faixas de pedestre no Parque Ecológico.


Obs.: Viabilizar estudos para rebaixamento de calçadas nas faixas de pedestre no Parque Ecológico.
Matéria não votada
82 - Indicação nº 478 de 2024
Autor: SILENE SILVANA CARVALINI
Número de Protocolo: 925
Viabilizar estudos para implantar a Campanha de Conscientização sobre o Patrimônio Escolar no município Indaiatuba.


Obs.: Viabilizar estudos para implantar a Campanha de Conscientização sobre o Patrimônio Escolar no município Indaiatuba.
Matéria não votada
83 - Indicação nº 479 de 2024
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 926
Substituir as lâmpadas dos postes de iluminação pública por LED da Praça Aldo Benedicto France, localizada na Rua Jacob Pecht com a Rua Ariovaldo Pinto – Colinas de Indaiatuba.


Obs.: Substituir as lâmpadas dos postes de iluminação pública por LED da Praça Aldo Benedicto France, localizada na Rua Jacob Pecht com a Rua Ariovaldo Pinto – Colinas de Indaiatuba.
Matéria não votada
84 - Indicação nº 480 de 2024
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 928
Reformar e ampliar os vestiários do Campo de futebol da Vila Avaí.


Obs.: Reformar e ampliar os vestiários do Campo de futebol da Vila Avaí.
Matéria não votada
85 - Indicação nº 481 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 931
Implantar uma cobertura na quadra poliesportiva, localizada na Praça José de Jesus Baptista, na Alameda Nações no bairro Parque das Bandeiras.


Obs.: Implantar uma cobertura na quadra poliesportiva, localizada na Praça José de Jesus Baptista, na Alameda Nações no bairro Parque das Bandeiras.
Matéria não votada
86 - Indicação nº 482 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 934
Efetuar replantio de mudas de árvores nativas ou frutíferas nas calçadas da área Central de nossa Cidade.


Obs.: Efetuar replantio de mudas de árvores nativas ou frutíferas nas calçadas da área Central de nossa Cidade.
Matéria não votada
87 - Indicação nº 483 de 2024
Autor: ?
Número de Protocolo: 935
Realizar estudo de viabilidade para instalação de radar educativo na confluência da Av. Domingos Ferrarezzi com Av. Antonio José Petrilli.


Obs.: Realizar estudo de viabilidade para instalação de radar educativo na confluência da Av. Domingos Ferrarezzi com Av. Antonio José Petrilli.
Matéria não votada
88 - Indicação nº 484 de 2024
Autor: ?
Número de Protocolo: 936
Realizar estudo de viabilidade para eliminar redutor de velocidade/lombada na Rua Theodoro Mantoanelli, em frente ao Nº 80, no Bairro Itaici.


Obs.: Realizar estudo de viabilidade para eliminar redutor de velocidade/lombada na Rua Theodoro Mantoanelli, em frente ao Nº 80, no Bairro Itaici.
Matéria não votada
89 - Indicação nº 485 de 2024
Autor: ?
Número de Protocolo: 937
Revitalizar o parquinho do Parque das Frutas, no bairro Jardim Moacyr Arruda.


Obs.: Revitalizar o parquinho do Parque das Frutas, no bairro Jardim Moacyr Arruda.
Matéria não votada
90 - Indicação nº 486 de 2024
Autor: ?
Número de Protocolo: 938
Realizar estudo de viabilidade para um retorno na Avenida Antônio José Petrilli, junto a entrada do Loteamento fechado Park Real.


Obs.: Realizar estudo de viabilidade para um retorno na Avenida Antônio José Petrilli, junto a entrada do Loteamento fechado Park Real.
Matéria não votada
91 - Indicação nº 487 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 939
Implantar a regulação do tráfego de veículos na área escolar da EMEB Prof. Luiz Carlos Batista de Moura, Cond Cocais 2 - Jardim São Conrado.


Obs.: Implantar a regulação do tráfego de veículos na área escolar da EMEB Prof. Luiz Carlos Batista de Moura, Cond Cocais 2 - Jardim São Conrado.
Matéria não votada
92 - Indicação nº 488 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 943
Realizar operação tapa-buracos na Avenida Coronel Antônio Estanislau do Amaral nº 261, próximo da Itaici Cervejaria, no Bairro Jardim Juliana.


Obs.: Realizar operação tapa-buracos na Avenida Coronel Antônio Estanislau do Amaral nº 261, próximo da Itaici Cervejaria, no Bairro Jardim Juliana.
Matéria não votada
93 - Indicação nº 490 de 2024
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 956
Identificar e implementar soluções efetivas que garantam a disponibilidade adequada das vagas destinadas a idosos e deficientes no centro da cidade.


Obs.: Identificar e implementar soluções efetivas que garantam a disponibilidade adequada das vagas destinadas a idosos e deficientes no centro da cidade.
Matéria não votada
94 - Moção nº 4 de 2024
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 574
Congratula as equipes do Saae responsáveis pelas limpezas de fossas e as responsáveis pelos reparos das ligações e redes coletoras de esgotos, por desempenharem seu trabalho com dedicação e profissionalismo.


Obs.: Congratula as equipes do Saae responsáveis pelas limpezas de fossas e as responsáveis pelos reparos das ligações e redes coletoras de esgotos, por desempenharem seu trabalho com dedicação e profissionalismo.
Matéria não votada
95 - Moção nº 12 de 2024
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 826
Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Eva Vieira da Costa, ocorrido em 20 de fevereiro de 2024.


Obs.: Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Eva Vieira da Costa, ocorrido em 20 de fevereiro de 2024.
Matéria não votada
96 - Moção nº 14 de 2024
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 884
Congratula o Restaurante Dona Maria'Ana pelos seus 32 anos de funcionamento em nossa cidade.


Obs.: Congratula o Restaurante Dona Maria'Ana pelos seus 32 anos de funcionamento em nossa cidade.
Matéria não votada
97 - Moção nº 15 de 2024
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 929
Congratula o Sr. Belarmino Maximino Souza pelo dia do “Carteiro”, comemorado no dia 25 de janeiro de 2024.


Obs.: Congratula o Sr. Belarmino Maximino Souza pelo dia do “Carteiro”, comemorado no dia 25 de janeiro de 2024.
Matéria não votada
98 - Moção nº 16 de 2024
Autor: ?
Número de Protocolo: 940
Congratula Gustavo Ribeiro Garcia por ser Campeão Mundial de Polo Equestre.


Obs.: Congratula Gustavo Ribeiro Garcia por ser Campeão Mundial de Polo Equestre.
Matéria não votada
99 - Moção nº 17 de 2024
Autores: SILENE SILVANA CARVALINI, JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 942
Congratula Renata Marciano, Pâmela Cristina Tobaldini dos Santos e Ulisses Bernardinetti pela realização da palestra “Cenário Epidemiológico Atual e Ações Possíveis na RMC”.


Obs.: Congratula Renata Marciano, Pâmela Cristina Tobaldini dos Santos e Ulisses Bernardinetti pela realização da palestra “Cenário Epidemiológico Atual e Ações Possíveis na RMC”.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRE CARLOS PERES / CIDADANIA
ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS
EDUARDO TONIN / PODEMOS
HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS
JORGE LUÍS LEPINSK / MDB
LEANDRO JOSÉ PINTO / UNIÃO
LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS / PP
LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB
OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO
SILENE SILVANA CARVALINI / PP
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB
WILSON JOSÉ DOS SANTOS / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Autor: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Mesa
Número de Protocolo: 982
Altera a Lei Complementar n° 38, de 31 de agosto de 2017, e dá outras providencias.


Obs.: Altera a Lei Complementar n° 38, de 31 de agosto de 2017, e dá outras providencias.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 20 de 2024
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 836
Denomina "Guerino Natal Possan" a área institucional 02, do Loteamento Residencial Monte Verde.


Obs.: Denomina "Guerino Natal Possan" a área institucional 02, do Loteamento Residencial Monte Verde.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 229 de 2023
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5645
Institui o Dia do Terceiro Setor no Município de Indaiatuba.


Obs.: Institui o Dia do Terceiro Setor no Município de Indaiatuba.
aprovado
4 - Projeto de Lei nº 1 de 2024
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 25
Denomina "Dr. Ângelo Fajardo Cury" o próprio Municipal que especifica.


Obs.: Denomina "Dr. Ângelo Fajardo Cury" o próprio Municipal que especifica.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 2 de 2024
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 167
Denomina “Paulo Evangelista” o logradouro do Jardim Belmonte, que especifica.


Obs.: Denomina “Paulo Evangelista” o logradouro do Jardim Belmonte, que especifica.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei nº 3 de 2024
Autor: SILENE SILVANA CARVALINI
Número de Protocolo: 241
Institui e insere no calendário oficial de eventos do Município de Indaiatuba o “Japan Festival Indaiatuba”, a ser realizado anualmente na primeira quinzena do mês de outubro.


Obs.: Institui e insere no calendário oficial de eventos do Município de Indaiatuba o “Japan Festival Indaiatuba”, a ser realizado anualmente na primeira quinzena do mês de outubro.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei nº 4 de 2024
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 290
Dispõe sobre a instituição do Dia do Aniversário do Residencial Vale das Laranjeiras e a inclusão no Calendário Oficial do Município de Indaiatuba.


Obs.: Dispõe sobre a instituição do Dia do Aniversário do Residencial Vale das Laranjeiras e a inclusão no Calendário Oficial do Município de Indaiatuba.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei nº 5 de 2024
Autores: JORGE LUÍS LEPINSK, OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 435
Institui, no âmbito do Município de Indaiatuba, o Dia de conscientização e combate ao Cyberbullying, a ser realizado anualmente no dia 03 de agosto.


Obs.: Institui, no âmbito do Município de Indaiatuba, o Dia de conscientização e combate ao Cyberbullying, a ser realizado anualmente no dia 03 de agosto.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei nº 6 de 2024
Autor: SILENE SILVANA CARVALINI
Número de Protocolo: 438
Institui e insere no calendário oficial de eventos do Município de Indaiatuba o mês “Janeiro Roxo”, dedicado à conscientização sobre a hanseníase.


Obs.: Institui e insere no calendário oficial de eventos do Município de Indaiatuba o mês “Janeiro Roxo”, dedicado à conscientização sobre a hanseníase.
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei nº 7 de 2024
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 485
Denomina “Josenildo Xavier de Melo” o logradouro público do Loteamento Jardim Jatobá, que especifica.


Obs.: Denomina “Josenildo Xavier de Melo” o logradouro público do Loteamento Jardim Jatobá, que especifica.
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei nº 13 de 2024
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 750
Denomina “Antônio Venâncio de Oliveira” o logradouro público do Loteamento Jardim das Araras, que especifica.


Obs.: Denomina “Antônio Venâncio de Oliveira” o logradouro público do Loteamento Jardim das Araras, que especifica.
Matéria não votada
12 - Projeto de Lei nº 109 de 2023
Autores: JORGE LUÍS LEPINSK, OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 2418
Dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos em campas, jazigos, gavetas, carneiras ou local específico em cemitérios públicos do Município de Indaiatuba.


Obs.: Dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos em campas, jazigos, gavetas, carneiras ou local específico em cemitérios públicos do Município de Indaiatuba.
Matéria não votada
13 - Projeto de Lei nº 200 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5081
Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados por condutores, no âmbito do Município de Indaiatuba.


Obs.: Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados por condutores, no âmbito do Município de Indaiatuba.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024 Matéria não votada