Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária de 2024 da 18ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Mesa
Protocolo: 982
Turno: -
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Altera a Lei Complementar n° 38, de 31 de agosto de 2017, e dá outras providencias. - - Altera a Lei Complementar n° 38, de 31 de agosto de 2017, e dá outras providencias.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: 836
Turno: -
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Denomina "Guerino Natal Possan" a área institucional 02, do Loteamento Residencial Monte Verde. - - Denomina "Guerino Natal Possan" a área institucional 02, do Loteamento Residencial Monte Verde.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 229 de 2023
Processo: -
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Protocolo: 5645
Turno: -
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Institui o Dia do Terceiro Setor no Município de Indaiatuba. - - Institui o Dia do Terceiro Setor no Município de Indaiatuba.
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aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Protocolo: 25
Turno: -
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Denomina "Dr. Ângelo Fajardo Cury" o próprio Municipal que especifica. - - Denomina "Dr. Ângelo Fajardo Cury" o próprio Municipal que especifica.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: EDUARDO TONIN
Protocolo: 167
Turno: -
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Denomina “Paulo Evangelista” o logradouro do Jardim Belmonte, que especifica. - - Denomina “Paulo Evangelista” o logradouro do Jardim Belmonte, que especifica.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: SILENE SILVANA CARVALINI
Protocolo: 241
Turno: -
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Institui e insere no calendário oficial de eventos do Município de Indaiatuba o “Japan Festival Indaiatuba”, a ser realizado anualmente na primeira quinzena do mês de outubro. - - Institui e insere no calendário oficial de eventos do Município de Indaiatuba o “Japan Festival Indaiatuba”, a ser realizado anualmente na primeira quinzena do mês de outubro.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Protocolo: 290
Turno: -
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Dispõe sobre a instituição do Dia do Aniversário do Residencial Vale das Laranjeiras e a inclusão no Calendário Oficial do Município de Indaiatuba. - - Dispõe sobre a instituição do Dia do Aniversário do Residencial Vale das Laranjeiras e a inclusão no Calendário Oficial do Município de Indaiatuba.
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Protocolo: 435
Turno: -
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Institui, no âmbito do Município de Indaiatuba, o Dia de conscientização e combate ao Cyberbullying, a ser realizado anualmente no dia 03 de agosto. - - Institui, no âmbito do Município de Indaiatuba, o Dia de conscientização e combate ao Cyberbullying, a ser realizado anualmente no dia 03 de agosto.
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Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: SILENE SILVANA CARVALINI
Protocolo: 438
Turno: -
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Institui e insere no calendário oficial de eventos do Município de Indaiatuba o mês “Janeiro Roxo”, dedicado à conscientização sobre a hanseníase. - - Institui e insere no calendário oficial de eventos do Município de Indaiatuba o mês “Janeiro Roxo”, dedicado à conscientização sobre a hanseníase.
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Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Protocolo: 485
Turno: -
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Denomina “Josenildo Xavier de Melo” o logradouro público do Loteamento Jardim Jatobá, que especifica. - - Denomina “Josenildo Xavier de Melo” o logradouro público do Loteamento Jardim Jatobá, que especifica.
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Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Protocolo: 750
Turno: -
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Denomina “Antônio Venâncio de Oliveira” o logradouro público do Loteamento Jardim das Araras, que especifica. - - Denomina “Antônio Venâncio de Oliveira” o logradouro público do Loteamento Jardim das Araras, que especifica.
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Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei nº 109 de 2023
Processo: -
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Protocolo: 2418
Turno: -
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Dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos em campas, jazigos, gavetas, carneiras ou local específico em cemitérios públicos do Município de Indaiatuba. - - Dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos em campas, jazigos, gavetas, carneiras ou local específico em cemitérios públicos do Município de Indaiatuba.
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Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei nº 200 de 2023
Processo: -
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Protocolo: 5081
Turno: -
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados por condutores, no âmbito do Município de Indaiatuba. - - Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados por condutores, no âmbito do Município de Indaiatuba.
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Não há resultado |