Resumo (35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/12/2023 - 17:44
Encerramento: 04/12/2023 - 19:40



Conteúdo Multimídia



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Balancete nº 12 de 2023
Autor: Presidente da Câmara Municipal - Presidente
Número de Protocolo: 5521
Balancete referente ao mês de novembro de 2023.


Obs.: Balancete referente ao mês de novembro de 2023.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 3033 de 2023
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 5348
Fechar algumas ruas do centro comercial de Indaiatuba aos sábados, nas semanas que antecedem o natal, visando estimular o comércio, fomentando a economia local.


Obs.: Fechar algumas ruas do centro comercial de Indaiatuba aos sábados, nas semanas que antecedem o natal, visando estimular o comércio, fomentando a economia local.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 3034 de 2023
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5356
Providenciar melhorias na grade “guarda corpo” no terminal de ônibus do Bairro João Pioli.


Obs.: Providenciar melhorias na grade “guarda corpo” no terminal de ônibus do Bairro João Pioli.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 3035 de 2023
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5357
Viabilizar Certificação de Congratulação a empresas que possuam colaboradores PCD.


Obs.: Viabilizar Certificação de Congratulação a empresas que possuam colaboradores PCD.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 3036 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 5359
Providenciar a instalação de um ponto de ônibus adequado, com cobertura, no Jardim União.


Obs.: Providenciar a instalação de um ponto de ônibus adequado, com cobertura, no Jardim União.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 3037 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 5360
Enviar a Operação Tapa-Buracos na Rua Oswaldo Cruz.


Obs.: Enviar a Operação Tapa-Buracos na Rua Oswaldo Cruz.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 3038 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 5361
Interceder para que a empresa prestadora aumente a oferta de viagens das linhas 330 e 337 - Distrito Industrial.


Obs.: Interceder para que a empresa prestadora aumente a oferta de viagens das linhas 330 e 337 - Distrito Industrial.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 3039 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 5362
Providenciar uma área de lazer no Jardim Sabiás.


Obs.: Providenciar uma área de lazer no Jardim Sabiás.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 3040 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 5363
Implementar um semáforo de pedestres na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé (marginal esquerda), na frente do Disk Breja.


Obs.: Implementar um semáforo de pedestres na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé (marginal esquerda), na frente do Disk Breja.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 3041 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 5364
Requalificar a Rua Liberato Scarton, que possui muitas árvores estranguladas no meio da via.


Obs.: Requalificar a Rua Liberato Scarton, que possui muitas árvores estranguladas no meio da via.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 3042 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 5365
Melhorar as condições de estrutura para manter a limpeza e asseio em áreas do Parque Ecológico.


Obs.: Melhorar as condições de estrutura para manter a limpeza e asseio em áreas do Parque Ecológico.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 3043 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 5366
Instalar um temporizador no semáforo da Avenida Francisco de Paula Leite, em frente da Praça do Cato, sentido Centro-Bairro.


Obs.: Instalar um temporizador no semáforo da Avenida Francisco de Paula Leite, em frente da Praça do Cato, sentido Centro-Bairro.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 3044 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 5367
Aumentar a quantidade de lixeiras nas proximidades de onde tem os “parques pets”.


Obs.: Aumentar a quantidade de lixeiras nas proximidades de onde tem os “parques pets”.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 3045 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 5368
Reformar a Praça Pública do Jardim Califórnia.


Obs.: Reformar a Praça Pública do Jardim Califórnia.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 3046 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5370
Implantar e construir uma Unidade Básica de Saúde Animal no município de Indaiatuba.


Obs.: Implantar e construir uma Unidade Básica de Saúde Animal no município de Indaiatuba.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 3047 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5371
Realizar uma vistoria preventiva em todas as árvores existentes no Residencial Vale das Laranjeiras.


Obs.: Realizar uma vistoria preventiva em todas as árvores existentes no Residencial Vale das Laranjeiras.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 3048 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5372
Readequar a sinalização de solo existente na Rua Madri, altura do número 239 – Jardim Europa.


Obs.: Readequar a sinalização de solo existente na Rua Madri, altura do número 239 – Jardim Europa.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 3049 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5373
Efetuar pavimentação asfáltica na Rua Joao Bueno de Camargo, desde o início do logradouro até o número 200.


Obs.: Efetuar pavimentação asfáltica na Rua Joao Bueno de Camargo, desde o início do logradouro até o número 200.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 3050 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5374
Aumentar a frequência de higienização dos ecopontos em nosso município.


Obs.: Aumentar a frequência de higienização dos ecopontos em nosso município.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 3051 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5375
Efetuar pintura com tinta refletiva em todas as lombadas existentes na Estrada do Fogueteiro.


Obs.: Efetuar pintura com tinta refletiva em todas as lombadas existentes na Estrada do Fogueteiro.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 3052 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5376
Ampliar e disponibilizar mais três horários intermediários na linha de ônibus 319, saída Fogueteiro e retorno.


Obs.: Ampliar e disponibilizar mais três horários intermediários na linha de ônibus 319, saída Fogueteiro e retorno.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 3053 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5377
Instalar adesivos nos vidros dos prédios públicos em nosso município para evitar a colisão e choque dos pássaros contra os vidros.


Obs.: Instalar adesivos nos vidros dos prédios públicos em nosso município para evitar a colisão e choque dos pássaros contra os vidros.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 3054 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5378
Instalar placas indicativas com o nome das ruas nomeadas.


Obs.: Instalar placas indicativas com o nome das ruas nomeadas.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 3055 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5379
Efetuar a revitalização do canteiro central da Avenida Itororó, em toda a extensão.


Obs.: Efetuar a revitalização do canteiro central da Avenida Itororó, em toda a extensão.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 3056 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5380
Promover campanhas para incentivar a reinserção de idosos no mercado de trabalho em nosso município.


Obs.: Promover campanhas para incentivar a reinserção de idosos no mercado de trabalho em nosso município.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 3057 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5381
Implantar em nosso município o Programa TEAtivo, manifestação do Paradesporto, cujo objeto é oportunizar o acesso de crianças e adolescentes, diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista, com idade entre 05 (cinco) e 18 (dezoito) anos completos, à prática paradesportiva especializada.


Obs.: Implantar em nosso município o Programa TEAtivo, manifestação do Paradesporto, cujo objeto é oportunizar o acesso de crianças e adolescentes, diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista, com idade entre 05 (cinco) e 18 (dezoito) anos completos, à prática paradesportiva especializada.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 3058 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5382
Implantar o Habite Seguro – Lei já sancionada - programa habitacional para profissionais da segurança pública no Município de Indaiatuba.


Obs.: Implantar o Habite Seguro – Lei já sancionada - programa habitacional para profissionais da segurança pública no Município de Indaiatuba.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 3059 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5383
Efetuar pintura de faixa de pedestres com placa indicativa e guia rebaixada na Av. Visconde de Indaiatuba, altura do número 332.


Obs.: Efetuar pintura de faixa de pedestres com placa indicativa e guia rebaixada na Av. Visconde de Indaiatuba, altura do número 332.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 3060 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5384
Mudar de posição ou lugar as lixeiras do tipo container na Avenida Itororó, altura do número 356.


Obs.: Mudar de posição ou lugar as lixeiras do tipo container na Avenida Itororó, altura do número 356.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 3061 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5386
Efetuar poda preventiva das árvores do canteiro central e calçadas na Avenida Itororó, altura do número 111.


Obs.: Efetuar poda preventiva das árvores do canteiro central e calçadas na Avenida Itororó, altura do número 111.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 3062 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5387
Realizar a poda das árvores na Avenida Visconde de Indaiatuba, em toda a sua extensão.


Obs.: Realizar a poda das árvores na Avenida Visconde de Indaiatuba, em toda a sua extensão.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 3063 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5388
Readequar o semáforo existente na Avenida Itororó, altura do número 21.


Obs.: Readequar o semáforo existente na Avenida Itororó, altura do número 21.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 3064 de 2023
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Número de Protocolo: 5389
Realizar a poda da grama na Praça Aldo Benedicto France - Bairro Colinas I.


Obs.: Realizar a poda da grama na Praça Aldo Benedicto France - Bairro Colinas I.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 3065 de 2023
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 5393
Implantar farmácias para a entrega de medicamentos padronizados em todas as unidades de saúde do município.


Obs.: Implantar farmácias para a entrega de medicamentos padronizados em todas as unidades de saúde do município.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 3066 de 2023
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 5396
Realizar campanha de conscientização para os munícipes e organizadores de eventos utilizarem as lixeiras fixas e móveis corretamente nos parques da cidade.


Obs.: Realizar campanha de conscientização para os munícipes e organizadores de eventos utilizarem as lixeiras fixas e móveis corretamente nos parques da cidade.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 3067 de 2023
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 5397
Intensificar policiamento na área central da cidade e nas principais avenidas, no período noturno.


Obs.: Intensificar policiamento na área central da cidade e nas principais avenidas, no período noturno.
Matéria não votada
37 - Indicação nº 3068 de 2023
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 5399
Realizar campanha de conscientização de riscos para automedicação.


Obs.: Realizar campanha de conscientização de riscos para automedicação.
Matéria não votada
38 - Indicação nº 3069 de 2023
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 5400
Realizar campanha de conscientização no combate da diabete infantil.


Obs.: Realizar campanha de conscientização no combate da diabete infantil.
Matéria não votada
39 - Indicação nº 3070 de 2023
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 5401
Providenciar a instalação de um posto fiscal da Secretaria da Fazenda no Município de Indaiatuba.


Obs.: Providenciar a instalação de um posto fiscal da Secretaria da Fazenda no Município de Indaiatuba.
Matéria não votada
40 - Indicação nº 3071 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5403
Efetuar revitalização, limpeza e manutenção da Praça Dr. Scyllas Leite Sampaio.


Obs.: Efetuar revitalização, limpeza e manutenção da Praça Dr. Scyllas Leite Sampaio.
Matéria não votada
41 - Indicação nº 3072 de 2023
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Número de Protocolo: 5406
Realizar serviço de tapa buraco na Rua Cinco de Julho - Jardim Pau Preto.


Obs.: Realizar serviço de tapa buraco na Rua Cinco de Julho - Jardim Pau Preto.
Matéria não votada
42 - Indicação nº 3073 de 2023
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 5407
Realizar estudo de viabilidade para construir ciclovias no Distrito Industrial.


Obs.: Realizar estudo de viabilidade para construir ciclovias no Distrito Industrial.
Matéria não votada
43 - Indicação nº 3074 de 2023
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 5408
Providenciar limpeza e roçagem de mato na Alameda Irmãos Banwart, próximo ao cemitério da Colônia Helvétia.


Obs.: Providenciar limpeza e roçagem de mato na Alameda Irmãos Banwart, próximo ao cemitério da Colônia Helvétia.
Matéria não votada
44 - Indicação nº 3075 de 2023
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 5409
Implantar campanhas de combate à violência contra a mulher, em referência ao dia municipal de mobilização dos homens pelo fim da violência contra a mulher, comemorado no dia 06 de dezembro (Lei 6.795/2017).


Obs.: Implantar campanhas de combate à violência contra a mulher, em referência ao dia municipal de mobilização dos homens pelo fim da violência contra a mulher, comemorado no dia 06 de dezembro (Lei 6.795/2017).
Matéria não votada
45 - Indicação nº 3076 de 2023
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 5415
Efetuar o conserto e a manutenção da calçada em torno da Creche Rosinha Candello, na Rua João Martini, 925, Jardim São Conrado.


Obs.: Efetuar o conserto e a manutenção da calçada em torno da Creche Rosinha Candello, na Rua João Martini, 925, Jardim São Conrado.
Matéria não votada
46 - Indicação nº 3077 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5419
Instalar uma barreira de segurança na ponte da Rod. Lix da Cunha, que liga o Evidências Residencial e o Jardim Brasil.


Obs.: Instalar uma barreira de segurança na ponte da Rod. Lix da Cunha, que liga o Evidências Residencial e o Jardim Brasil.
Matéria não votada
47 - Indicação nº 3078 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5420
Providenciar reparo no piso asfáltico (buraco) na Marginal Norte, ao lado da Rodovia SP-075.


Obs.: Providenciar reparo no piso asfáltico (buraco) na Marginal Norte, ao lado da Rodovia SP-075.
Matéria não votada
48 - Indicação nº 3079 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5421
Efetuar recapeamento de asfalto na Rod. Lix da Cunha, altura do n.º 3055 - Jardim Imperial.


Obs.: Efetuar recapeamento de asfalto na Rod. Lix da Cunha, altura do n.º 3055 - Jardim Imperial.
Matéria não votada
49 - Indicação nº 3080 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5422
Providenciar revitalização do Boulevard da Cecap.


Obs.: Providenciar revitalização do Boulevard da Cecap.
Matéria não votada
50 - Indicação nº 3081 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5423
Efetuar construção de calçada na Avenida Horst Frederico João Heer, do número 188 até o número 700.


Obs.: Efetuar construção de calçada na Avenida Horst Frederico João Heer, do número 188 até o número 700.
Matéria não votada
51 - Indicação nº 3082 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5424
Construir faixas de pedestres elevadas no cruzamento das Avenidas Clovis Ferraz de Camargo com Horst Frederico Joao Heer.


Obs.: Construir faixas de pedestres elevadas no cruzamento das Avenidas Clovis Ferraz de Camargo com Horst Frederico Joao Heer.
Matéria não votada
52 - Indicação nº 3083 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5425
Intensificar a fiscalização de trânsito para identificar motos com escapamentos barulhentos, pois tal conduta de motociclistas é considerada infração grave, com aplicação de multa e apreensão.


Obs.: Intensificar a fiscalização de trânsito para identificar motos com escapamentos barulhentos, pois tal conduta de motociclistas é considerada infração grave, com aplicação de multa e apreensão.
Matéria não votada
53 - Indicação nº 3084 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5426
Intensificar a fiscalização de trânsito de veículos aos finais de semana, no período noturno, na Avenida Itororó e Av. Presidente Kennedy.


Obs.: Intensificar a fiscalização de trânsito de veículos aos finais de semana, no período noturno, na Avenida Itororó e Av. Presidente Kennedy.
Matéria não votada
54 - Indicação nº 3085 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5427
Instalar botão temporizador com painel digital e sonoro para travessia de pedestres no semáforo existente no cruzamento da Av. Clovis Ferraz de Camargo com Av. Frederico João Heer.


Obs.: Instalar botão temporizador com painel digital e sonoro para travessia de pedestres no semáforo existente no cruzamento da Av. Clovis Ferraz de Camargo com Av. Frederico João Heer.
Matéria não votada
55 - Indicação nº 3086 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5428
Intensificar o policiamento na Avenida Ary Barnabé, próximo ao Condomínio Jardins Di Roma, entornos e vias de acesso.


Obs.: Intensificar o policiamento na Avenida Ary Barnabé, próximo ao Condomínio Jardins Di Roma, entornos e vias de acesso.
Matéria não votada
56 - Indicação nº 3087 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5429
Efetuar a limpeza do canteiro central e calçadas da Avenida Horst Frederico João Heer, em toda a sua extensão.


Obs.: Efetuar a limpeza do canteiro central e calçadas da Avenida Horst Frederico João Heer, em toda a sua extensão.
Matéria não votada
57 - Indicação nº 3088 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5430
Efetuar estudo e plano para recuperação asfáltica na Av. Horst Frederico João Heer, entre aos números 1.000 ao 3.000.


Obs.: Efetuar estudo e plano para recuperação asfáltica na Av. Horst Frederico João Heer, entre aos números 1.000 ao 3.000.
Matéria não votada
58 - Indicação nº 3089 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5431
Fiscalizar descarte de lixo e queima dos mesmos na área revitalizada à Rua Jurandir de Faria.


Obs.: Fiscalizar descarte de lixo e queima dos mesmos na área revitalizada à Rua Jurandir de Faria.
Matéria não votada
59 - Indicação nº 3090 de 2023
Autor: SILENE SILVANA CARVALINI
Número de Protocolo: 5432
Viabilizar estudos para a reserva de vaga de estacionamento para os inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB - no entorno dos Tribunais, Cartórios e Fórum do município de Indaiatuba.


Obs.: Viabilizar estudos para a reserva de vaga de estacionamento para os inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB - no entorno dos Tribunais, Cartórios e Fórum do município de Indaiatuba.
Matéria não votada
60 - Indicação nº 3091 de 2023
Autor: SILENE SILVANA CARVALINI
Número de Protocolo: 5433
Aumentar a frequência de coleta de lixo no Centro da cidade.


Obs.: Aumentar a frequência de coleta de lixo no Centro da cidade.
Matéria não votada
61 - Indicação nº 3092 de 2023
Autor: SILENE SILVANA CARVALINI
Número de Protocolo: 5434
Implementar Programa de Aluguel Social para Mulheres Vítimas de Violência.


Obs.: Implementar Programa de Aluguel Social para Mulheres Vítimas de Violência.
Matéria não votada
62 - Indicação nº 3093 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5435
Providenciar reparo no piso asfáltico (buraco) na Rodovia Lix da Cunha, altura do n.º 2601 - Jardim Regina.


Obs.: Providenciar reparo no piso asfáltico (buraco) na Rodovia Lix da Cunha, altura do n.º 2601 - Jardim Regina.
Matéria não votada
63 - Indicação nº 3094 de 2023
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5438
Providenciar asfaltamento da Alameda Antônio Ambiel, sobretudo, no trecho da via entre a Igreja da Helvétia e Rodovia Engenheiro Paulo de Társo Souza Martins.


Obs.: Providenciar asfaltamento da Alameda Antônio Ambiel, sobretudo, no trecho da via entre a Igreja da Helvétia e Rodovia Engenheiro Paulo de Társo Souza Martins.
Matéria não votada
64 - Indicação nº 3095 de 2023
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5439
Realizar manutenção da iluminação pública existente no canteiro central da Estrada Municipal José da Costa Mesquita, no Bairro Chácara Alvorada.


Obs.: Realizar manutenção da iluminação pública existente no canteiro central da Estrada Municipal José da Costa Mesquita, no Bairro Chácara Alvorada.
Matéria não votada
65 - Indicação nº 3096 de 2023
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5440
Realizar estudos para examinar a viabilidade de incluir o plantio de espécies arbóreas nativas nas próximas obras para revitalização de vias públicas.


Obs.: Realizar estudos para examinar a viabilidade de incluir o plantio de espécies arbóreas nativas nas próximas obras para revitalização de vias públicas.
Matéria não votada
66 - Indicação nº 3097 de 2023
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5441
Realizar um projeto visando facilitar a passagem de pedestres e evitar alagamentos em dias chuvosos na ponte da Alameda Cel. Antônio Estanislau do Amaral sobre o Rio Jundiaí, no Bairro Itaici.


Obs.: Realizar um projeto visando facilitar a passagem de pedestres e evitar alagamentos em dias chuvosos na ponte da Alameda Cel. Antônio Estanislau do Amaral sobre o Rio Jundiaí, no Bairro Itaici.
Matéria não votada
67 - Indicação nº 3098 de 2023
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 5442
Implantar redutor de velocidade/lombada na Rua Perdiz, nº 320, Vila Avaí, em frente à EMEB Prof.ª Maria Cecília Ifanger.


Obs.: Implantar redutor de velocidade/lombada na Rua Perdiz, nº 320, Vila Avaí, em frente à EMEB Prof.ª Maria Cecília Ifanger.
Matéria não votada
68 - Indicação nº 3099 de 2023
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 5443
Realizar estudo de viabilidade para fornecer apoio, no sentido de auxiliar o controle do trânsito nos horários de entrada e saída de alunos da EMEB Prof.ª Maria Cecília Ifanger, Rua Perdiz, 320, Vila Avaí.


Obs.: Realizar estudo de viabilidade para fornecer apoio, no sentido de auxiliar o controle do trânsito nos horários de entrada e saída de alunos da EMEB Prof.ª Maria Cecília Ifanger, Rua Perdiz, 320, Vila Avaí.
Matéria não votada
69 - Indicação nº 3100 de 2023
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 5449
Implantar mais um Centro Dia e Permanência do Idoso em Indaiatuba.


Obs.: Implantar mais um Centro Dia e Permanência do Idoso em Indaiatuba.
Matéria não votada
70 - Indicação nº 3101 de 2023
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 5453
Revitalizar a Praça Juvenal Limeira, no Jardim Marina.


Obs.: Revitalizar a Praça Juvenal Limeira, no Jardim Marina.
Matéria não votada
71 - Indicação nº 3102 de 2023
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 5457
Providenciar recapeamento da Rua José da Silva Maciel (antiga 05) no Jardim Morada do Sol.


Obs.: Providenciar recapeamento da Rua José da Silva Maciel (antiga 05) no Jardim Morada do Sol.
Matéria não votada
72 - Indicação nº 3103 de 2023
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 5458
Implantar bancos no Complexo Esportivo CECAP, localizada na Rua Sd. João Carlos de Oliveira Júnior, 1587 - Jardim Nely.


Obs.: Implantar bancos no Complexo Esportivo CECAP, localizada na Rua Sd. João Carlos de Oliveira Júnior, 1587 - Jardim Nely.
Matéria não votada
73 - Indicação nº 3104 de 2023
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 5459
Intensificar o patrulhamento da Guarda Civil Municipal nas proximidades da Praça Leonor de Barros Camargo, localizada na Rua Padre Vicente Rizzo – Centro.


Obs.: Intensificar o patrulhamento da Guarda Civil Municipal nas proximidades da Praça Leonor de Barros Camargo, localizada na Rua Padre Vicente Rizzo – Centro.
Matéria não votada
74 - Indicação nº 3105 de 2023
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 5460
Intensificar os reparos asfálticos de responsabilidade do SAAE (Serviço de Tratamento de Água e Esgoto).


Obs.: Intensificar os reparos asfálticos de responsabilidade do SAAE (Serviço de Tratamento de Água e Esgoto).
Matéria não votada
75 - Indicação nº 3106 de 2023
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 5461
Realizar recapeamento em toda a extensão da Rua Chile – Vila Castelo Branco.


Obs.: Realizar recapeamento em toda a extensão da Rua Chile – Vila Castelo Branco.
Matéria não votada
76 - Indicação nº 3107 de 2023
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 5462
Efetuar recapeamento em toda a extensão da Rua Equador – Vila Castelo Branco.


Obs.: Efetuar recapeamento em toda a extensão da Rua Equador – Vila Castelo Branco.
Matéria não votada
77 - Indicação nº 3108 de 2023
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 5463
Implantar um ponto de ônibus em frente ao Condomínio The Palms.


Obs.: Implantar um ponto de ônibus em frente ao Condomínio The Palms.
Matéria não votada
78 - Indicação nº 3109 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 5464
Providenciar o envio da Operação Cata-Bagulho no Vale do Sol.


Obs.: Providenciar o envio da Operação Cata-Bagulho no Vale do Sol.
Matéria não votada
79 - Indicação nº 3110 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 5465
Providenciar melhorias nas vias do Vale do Sol.


Obs.: Providenciar melhorias nas vias do Vale do Sol.
Matéria não votada
80 - Indicação nº 3111 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 5466
Realizar estudo e aplicar melhorias no transporte escolar, que está apresentando muitos problemas por causa das chuvas e ausência de asfalto.


Obs.: Realizar estudo e aplicar melhorias no transporte escolar, que está apresentando muitos problemas por causa das chuvas e ausência de asfalto.
Matéria não votada
81 - Indicação nº 3112 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 5467
Enviar a Operação Tapa Buracos para a Rua Honduras.


Obs.: Enviar a Operação Tapa Buracos para a Rua Honduras.
Matéria não votada
82 - Indicação nº 3113 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 5468
Tomar providências para que a Diretoria de Ensino de Capivari disponibilize um whatsApp para os munícipes, no sentido de melhorar o canal de comunicação entre pais e responsáveis pelos educandos com essa organização.


Obs.: Tomar providências para que a Diretoria de Ensino de Capivari disponibilize um whatsApp para os munícipes, no sentido de melhorar o canal de comunicação entre pais e responsáveis pelos educandos com essa organização.
Matéria não votada
83 - Indicação nº 3114 de 2023
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5470
Providenciar revitalização e manutenção da Praça Orestes Fávero, situada na Avenida Bernardino Bonavita, no bairro Vila Avaí.


Obs.: Providenciar revitalização e manutenção da Praça Orestes Fávero, situada na Avenida Bernardino Bonavita, no bairro Vila Avaí.
Matéria não votada
84 - Indicação nº 3115 de 2023
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5471
Realizar manutenção ou a construção de uma nova ponte na Alameda Antônio Ambiel (ponte do Berdú), no Bairro Helvétia.


Obs.: Realizar manutenção ou a construção de uma nova ponte na Alameda Antônio Ambiel (ponte do Berdú), no Bairro Helvétia.
Matéria não votada
85 - Indicação nº 3116 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 5472
Providenciar ações para para implementar um castramóvel (ambulatório itinerante de castração animal).


Obs.: Providenciar ações para para implementar um castramóvel (ambulatório itinerante de castração animal).
Matéria não votada
86 - Indicação nº 3117 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 5473
Tomar providências para regularizar a fiação do Jardim Oliveira Camargo - Rua Antônio Sizotto Filho, que está muito abaixo do recomendado.


Obs.: Tomar providências para regularizar a fiação do Jardim Oliveira Camargo - Rua Antônio Sizotto Filho, que está muito abaixo do recomendado.
Matéria não votada
87 - Indicação nº 3118 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 5474
Providenciar as ações necessárias para preservar o muro de taipa na frente do Casarão, que está em visível estado de abandono.


Obs.: Providenciar as ações necessárias para preservar o muro de taipa na frente do Casarão, que está em visível estado de abandono.
Matéria não votada
88 - Indicação nº 3119 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 5475
Providenciar o restauro das peças do acervo do Museu da Água que ficam expostas a intempéries.


Obs.: Providenciar o restauro das peças do acervo do Museu da Água que ficam expostas a intempéries.
Matéria não votada
89 - Indicação nº 3120 de 2023
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 5478
Providenciar aquisição de geradores de energia para serem instalados nas estações de captação e tratamento de água e para os centros de reservação do Saae devido às constantes quedas de energia que vêm ocorrendo na cidade.


Obs.: Providenciar aquisição de geradores de energia para serem instalados nas estações de captação e tratamento de água e para os centros de reservação do Saae devido às constantes quedas de energia que vêm ocorrendo na cidade.
Matéria não votada
90 - Indicação nº 3121 de 2023
Autor: LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5480
Indica a prorrogação do prazo estabelecido pela Lei Complementar n° 99, de 16 de outubro de 2023, que "Dá nova redação ao artigo 2° da Lei Complementar n° 78, de 16 de setembro de 2021, que altera dispositivos da Lei n° 4.608, de 11 de novembro de 2004, que dispõe sobre a Instituição do Código de Edificações do Município de Indaiatuba e dá outras providências".


Obs.: Indica a prorrogação do prazo estabelecido pela Lei Complementar n° 99, de 16 de outubro de 2023, que "Dá nova redação ao artigo 2° da Lei Complementar n° 78, de 16 de setembro de 2021, que altera dispositivos da Lei n° 4.608, de 11 de novembro de 2004, que dispõe sobre a Instituição do Código de Edificações do Município de Indaiatuba e dá outras providências".
Matéria não votada
91 - Indicação nº 3122 de 2023
Autor: LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5481
Efetuar recapeamento de asfalto na Rua Ademar de Barros, desde o inicio do logradouro até a Rua Juriti - Jardim Vila Avaí.


Obs.: Efetuar recapeamento de asfalto na Rua Ademar de Barros, desde o inicio do logradouro até a Rua Juriti - Jardim Vila Avaí.
Matéria não votada
92 - Indicação nº 3123 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5486
Providenciar revitalização e instalação de bancos, brinquedos e aparelhos de ginástica na Praça dos Bandeirantes - Jardim Santiago.


Obs.: Providenciar revitalização e instalação de bancos, brinquedos e aparelhos de ginástica na Praça dos Bandeirantes - Jardim Santiago.
Matéria não votada
93 - Indicação nº 3124 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5487
Efetuar melhorias no trânsito da R. Themístocles Zoppi - Jardim Santiago.


Obs.: Efetuar melhorias no trânsito da R. Themístocles Zoppi - Jardim Santiago.
Matéria não votada
94 - Indicação nº 3125 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5488
Efetuar roçada e manutenção da área verde da Praça dos Bandeirantes - Jardim Santiago.


Obs.: Efetuar roçada e manutenção da área verde da Praça dos Bandeirantes - Jardim Santiago.
Matéria não votada
95 - Indicação nº 3126 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5489
Instalar vaga de faixa amarela “carga e descarga” em frente ao condomínio Palm Tree Residences.


Obs.: Instalar vaga de faixa amarela “carga e descarga” em frente ao condomínio Palm Tree Residences.
Matéria não votada
96 - Indicação nº 3127 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5490
Providenciar reparo no piso asfáltico (buraco) na R. Padre Bento Pacheco, altura do número 3349.


Obs.: Providenciar reparo no piso asfáltico (buraco) na R. Padre Bento Pacheco, altura do número 3349.
Matéria não votada
97 - Moção nº 348 de 2023
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Número de Protocolo: 5319
Congratula a Sra. Márcia Helena de Almeida por concorrer ao Funcionário Padrão, representando a Secretaria de Saúde.


Obs.: Congratula a Sra. Márcia Helena de Almeida por concorrer ao Funcionário Padrão, representando a Secretaria de Saúde.
Matéria não votada
98 - Moção nº 353 de 2023
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 5392
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Gilson Marques Ramos, ocorrido em 28 de novembro de 2023.


Obs.: Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Gilson Marques Ramos, ocorrido em 28 de novembro de 2023.
Matéria não votada
99 - Moção nº 355 de 2023
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 5412
Congratula Anderson Nogueira Costa e Douglas Alves Medeiros, organizadores da Primeira Copa de Futebol de Areia de Indaiatuba, cujo encerramento ocorreu no dia 25/11/2023.


Obs.: Congratula Anderson Nogueira Costa e Douglas Alves Medeiros, organizadores da Primeira Copa de Futebol de Areia de Indaiatuba, cujo encerramento ocorreu no dia 25/11/2023.
Matéria não votada
100 - Moção nº 356 de 2023
Autor: SILENE SILVANA CARVALINI
Número de Protocolo: 5444
Congratula a equipe de profissionais do Programa Municipal IST Aids e do SAE pelo recebimento do Prêmio Luiza Matida.


Obs.: Congratula a equipe de profissionais do Programa Municipal IST Aids e do SAE pelo recebimento do Prêmio Luiza Matida.
Matéria não votada
101 - Moção nº 358 de 2023
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 5450
Congratula os funcionários do setor de oficina mecânica do Saae pela dedicação e presteza com que desempenham seus serviços.


Obs.: Congratula os funcionários do setor de oficina mecânica do Saae pela dedicação e presteza com que desempenham seus serviços.
Matéria não votada
102 - Moção nº 359 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5452
Congratula a comissão técnica, professores e atletas da equipe de Ginástica Rítmica de Indaiatuba pela excelente campanha esportiva realizada no cenário Regional, Estadual e Nacional no ano de 2023.


Obs.: Congratula a comissão técnica, professores e atletas da equipe de Ginástica Rítmica de Indaiatuba pela excelente campanha esportiva realizada no cenário Regional, Estadual e Nacional no ano de 2023.
Matéria não votada
103 - Moção nº 360 de 2023
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 5469
Congratula Denise de Moura Klinke e Fernanda Bimonti Ivo pelo trabalho e dedicação aos serviços prestados à comunidade em nosso Município.


Obs.: Congratula Denise de Moura Klinke e Fernanda Bimonti Ivo pelo trabalho e dedicação aos serviços prestados à comunidade em nosso Município.
Matéria não votada
104 - Moção nº 362 de 2023
Autor: LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5483
Congratula Maria Celine Luz, Coordenadora de Inclusão Digital, e Robson Schiavinato Silva, Professor Técnico do Programa de Inclusão Digital da FIEC - Fundação lndaiatubana de Educação e Cultura.


Obs.: Congratula Maria Celine Luz, Coordenadora de Inclusão Digital, e Robson Schivianatto Silva, Professor Técnico do Programa de Inclusão Digital da FIEC - Fundação lndaiatubana de Educação e Cultura.
Matéria não votada
105 - Moção nº 363 de 2023
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5485
Congratula a Comunidade Boliviana pelos seus eventos e cultura sendo vivenciados em nossa cidade há quase 3 décadas.


Obs.: Congratula a Comunidade Boliviana pelos seus eventos e cultura sendo vivenciados em nossa cidade há quase 3 décadas.
Matéria não votada
106 - Moção nº 364 de 2023
Autores: ALEXANDRE CARLOS PERES, ANA MARIA DOS SANTOS, EDUARDO TONIN, HÉLIO ALVES RIBEIRO, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH, SILENE SILVANA CARVALINI, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5491
Congratula Jorge Luís Lepinsk pelas premiações recebidas frente à Presidência e gestão da Câmara Municipal de Indaiatuba, ocorridas no mês de novembro de 2023.


Obs.: Congratula Jorge Luís Lepinsk pelas premiações recebidas frente à Presidência e gestão da Câmara Municipal de Indaiatuba, ocorridas no mês de novembro de 2023.
Matéria não votada
107 - Moção nº 365 de 2023
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 5495
Congratula Otávio Passoni pela conquista do título de Vice-Campeão Paulista 2023 de Motocross.


Obs.: Congratula Otávio Passoni pela conquista do título de Vice-Campeão Paulista 2023 de Motocross.
Matéria não votada
108 - Moção nº 366 de 2023
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5517
Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Marília Luiza Dias, ocorrido em 15 de novembro de 2023.


Obs.: Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Marília Luiza Dias, ocorrido em 15 de novembro de 2023.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRE CARLOS PERES / CIDADANIA
ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS
EDUARDO TONIN / PODEMOS
HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS
JORGE LUÍS LEPINSK / MDB
LEANDRO JOSÉ PINTO / UNIÃO
LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS / PP
LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB
OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO
SILENE SILVANA CARVALINI / PP
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB
WILSON JOSÉ DOS SANTOS / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 227 de 2023
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 5496
Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.


Obs.: Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 201 de 2023
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 5098
Denomina Dercilha Eugenio de Agostini, o logradouro público do Jardim das Araras que especifica.


Obs.: Denomina Dercilha Eugenio de Agostini, o logradouro público do Jardim das Araras que especifica.
aprovado
3 - Projeto de Lei nº 206 de 2023
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 5190
Denomina “Silvio Cristiano Dania Coutinho” o logradouro público do Loteamento Parque Villa dos Pinheiros, que especifica.


Obs.: Denomina “Silvio Cristiano Dania Coutinho” o logradouro público do Loteamento Parque Villa dos Pinheiros, que especifica.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 207 de 2023
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 5197
Denomina "José Calunga" o logradouro do loteamento Quinta do Lago, que especifica.


Obs.: Denomina "José Calunga" o logradouro do loteamento Quinta do Lago, que especifica.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 208 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 5255
Denomina "Elizabete Aparecida Costa" o logradouro do Parque Villa dos Pinheiros que especifica.


Obs.: Denomina "Elizabete Aparecida Costa" o logradouro do Parque Villa dos Pinheiros que especifica.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei nº 215 de 2023
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 5353
Autoriza repasse de recursos financeiros, em favor das entidades que especifica, no corrente exercício, e dá outras providências.


Obs.: Autoriza repasse de recursos financeiros, em favor das entidades que especifica, no corrente exercício, e dá outras providências.
aprovado
7 - Projeto de Lei nº 183 de 2023
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 4763
Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2024.


Obs.: Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2024.
aprovado
8 - Projeto de Lei nº 204 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5152
Institui como facultativo aos shopping centers, hipermercados, ginásios, poliesportivos e estabelecimentos similares, privados ou públicos, em funcionamento no âmbito do Município de Indaiatuba, criar o espaço "Sala do Afeto" (Calm Zone), destinado a acolher crianças, adolescentes e adultos autistas, bem como seus acompanhantes, em momentos de crise de ansiedade e agitação.


Obs.: Institui como facultativo aos shopping centers, hipermercados, ginásios, poliesportivos e estabelecimentos similares, privados ou públicos, em funcionamento no âmbito do Município de Indaiatuba, criar o espaço "Sala do Afeto" (Calm Zone), destinado a acolher crianças, adolescentes e adultos autistas, bem como seus acompanhantes, em momentos de crise de ansiedade e agitação.
aprovado
9 - Projeto de Lei nº 205 de 2023
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 5177
Altera dispositivo da Lei nº 6.763, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre a criação do Distrito Industrial de Micro e Pequena Empresa - DIMPE II, autoriza a alienação de imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal, e dá outras providências.


Obs.: Altera dispositivo da Lei nº 6.763, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre a criação do Distrito Industrial de Micro e Pequena Empresa - DIMPE II, autoriza a alienação de imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal, e dá outras providências.
aprovado
10 - Projeto de Lei nº 200 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5081
Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados por condutores, no âmbito do Município de Indaiatuba.


Obs.: Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados por condutores, no âmbito do Município de Indaiatuba.
aprovado
11 - Projeto de Lei nº 210 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5279
Institui, no âmbito do Município de Indaiatuba, o Programa de Turismo Pedagógico “Vou a Pé”.


Obs.: Institui, no âmbito do Município de Indaiatuba, o Programa de Turismo Pedagógico “Vou a Pé”.
aprovado
12 - Projeto de Lei nº 212 de 2023
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 5331
Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.


Obs.: Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.
aprovado
13 - Projeto de Lei nº 213 de 2023
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 5349
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à União, em favor do Ministério da Fazenda, por sua Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a área pertencente ao patrimônio público municipal que especifica.


Obs.: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à União, em favor do Ministério da Fazenda, por sua Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a área pertencente ao patrimônio público municipal que especifica.
aprovado
14 - Projeto de Lei nº 214 de 2023
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 5350
Altera e acresce dispositivo da Lei nº 7.267, de 02 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, com garantia da União, e dá outras providências.


Obs.: Altera e acresce dispositivo da Lei nº 7.267, de 02 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, com garantia da União, e dá outras providências.
aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 214 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 213 de 2023 Matéria não votada