Resumo (34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/11/2023 - 17:37
Encerramento: 27/11/2023 - 18:53



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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 2970 de 2023
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Número de Protocolo: 5253
Realizar serviço de tapa buraco na Rua Argentina, em frente ao número 13 - Vila Castelo Branco.


Obs.: Realizar serviço de tapa buraco na Rua Argentina, em frente ao número 13 - Vila Castelo Branco.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 2971 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5254
Efetuar em caráter de urgência a limpeza, conserto e manutenção dos aparelhos de ar condicionado instalados na UPA - Unidade de Pronto Atendimento Dr. Paulo Kóide.


Obs.: Efetuar em caráter de urgência a limpeza, conserto e manutenção dos aparelhos de ar condicionado instalados na UPA - Unidade de Pronto Atendimento Dr. Paulo Kóide.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 2972 de 2023
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Número de Protocolo: 5259
Implantar a faixa azul (motofaixa), um corredor para motos nas avenidas e ruas com grande fluxo de veículos.


Obs.: Implantar a faixa azul (motofaixa), um corredor para motos nas avenidas e ruas com grande fluxo de veículos.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 2973 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5261
Efetuar a pintura e demarcação de solo área escolar da Rua Armando Salles de Oliveira, altura do número 1260.


Obs.: Efetuar a pintura e demarcação de solo área escolar da Rua Armando Salles de Oliveira, altura do número 1260.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 2974 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5262
Efetuar a pintura das faixas de pedestre e de rolamento da Rua 24 de maio.


Obs.: Efetuar a pintura das faixas de pedestre e de rolamento da Rua 24 de maio.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 2975 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5263
Proceder com a poda das árvores na Rua 9 de julho, altura do número 1249.


Obs.: Proceder com a poda das árvores na Rua 9 de julho, altura do número 1249.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 2976 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5264
Providenciar a lavagem periódica das lixeiras container situadas à Rua Dr. Oswaldo Cruz, altura do número 1023.


Obs.: Providenciar a lavagem periódica das lixeiras container situadas à Rua Dr. Oswaldo Cruz, altura do número 1023.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 2977 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5265
Efetuar vistoria e manutenção de lâmpadas apagadas nos postes de iluminação pública existentes na Rua Paul Harris.


Obs.: Efetuar vistoria e manutenção de lâmpadas apagadas nos postes de iluminação pública existentes na Rua Paul Harris.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 2978 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5267
Efetuar um estudo que o Poder Executivo possa adquirir impressoras braille para garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência visual.


Obs.: Efetuar um estudo que o Poder Executivo possa adquirir impressoras braille para garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência visual.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 2979 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5268
Efetuar estudo e adquirir os chamados “óculos inteligentes”, ou “OrCam MyEye” para os alunos com deficiência visual da rede pública municipal de ensino.


Obs.: Efetuar estudo e adquirir os chamados “óculos inteligentes”, ou “OrCam MyEye” para os alunos com deficiência visual da rede pública municipal de ensino.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 2980 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5269
Instalar ponto de ônibus com cobertura na Rua Betty Hass de Campos, altura do número 728, lado oposto.


Obs.: Instalar ponto de ônibus com cobertura na Rua Betty Hass de Campos, altura do número 728, lado oposto.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 2981 de 2023
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Número de Protocolo: 5275
Realizar serviço de tapa buraco na Rua Carlos Sthal e Rua Gerson Antônio de Campos - Bairro Monte Verde.


Obs.: Realizar serviço de tapa buraco na Rua Carlos Sthal e Rua Gerson Antônio de Campos - Bairro Monte Verde.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 2982 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 5280
Fazer uma pista de caminhada e área de lazer na Área Verde perto do Céu Azul.


Obs.: Fazer uma pista de caminhada e área de lazer na Área Verde perto do Céu Azul.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 2983 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 5281
Requalificar a praça do Conjunto Habitacional Veredas da Conquista.


Obs.: Requalificar a praça do Conjunto Habitacional Veredas da Conquista.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 2984 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 5282
Providenciar aumento de fiscalização no trânsito para coibir os “rachas” que acontecem na cidade.


Obs.: Providenciar aumento de fiscalização no trânsito para coibir os “rachas” que acontecem na cidade.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 2985 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5283
Providenciar a lavagem periódica das lixeiras container situadas à Rua Seraphin Gilberto Candelo, altura do número 1082.


Obs.: Providenciar a lavagem periódica das lixeiras container situadas à Rua Seraphin Gilberto Candelo, altura do número 1082.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 2986 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5284
Efetuar a limpeza das guias e sarjetas junto às calçadas em toda extensão da Rua Guarin João Badin.


Obs.: Efetuar a limpeza das guias e sarjetas junto às calçadas em toda extensão da Rua Guarin João Badin.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 2987 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5285
Efetuar a manutenção da calçada da E.E. Prof. Antônio de Pádua Prado, Jardim Morada do Sol.


Obs.: Efetuar a manutenção da calçada da E.E. Prof. Antônio de Pádua Prado, Jardim Morada do Sol.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 2988 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5286
Efetuar recuperação asfáltica em toda extensão da Rua Guarin João Badin.


Obs.: Efetuar recuperação asfáltica em toda extensão da Rua Guarin João Badin.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 2989 de 2023
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 5287
Intensificar a ronda ostensiva da Guarda Civil nas proximidades do Complexo Esportivo do Parque Corolla.


Obs.: Intensificar a ronda ostensiva da Guarda Civil nas proximidades do Complexo Esportivo do Parque Corolla.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 2990 de 2023
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 5288
Providenciar urbanização da Praça Orestes Fávero, localizada na Rua Colibri, esquina com Bernardino Bonavita, Vila Avaí.


Obs.: Providenciar urbanização da Praça Orestes Fávero, localizada na Rua Colibri, esquina com Bernardino Bonavita, Vila Avaí.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 2991 de 2023
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 5289
Ampliar a decoração natalina na Avenida Conceição, no trecho entre as Avenidas Presidente Vargas e Visconde de Indaiatuba.


Obs.: Ampliar a decoração natalina na Avenida Conceição, no trecho entre as Avenidas Presidente Vargas e Visconde de Indaiatuba.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 2992 de 2023
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 5293
Efetuar a manutenção e limpeza da Praça José de Paula Batista, Vila Maria Helena.


Obs.: Efetuar a manutenção e limpeza da Praça José de Paula Batista, Vila Maria Helena.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 2993 de 2023
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 5294
Implantar profissional de podologia no atendimento à pessoa com diabetes em uma equipe multidisciplinar.


Obs.: Implantar profissional de podologia no atendimento à pessoa com diabetes em uma equipe multidisciplinar.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 2994 de 2023
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 5295
Efetuar melhoria do asfalto no cruzamento da Rua Siqueira Campos com Rua XV de Novembro, Centro.


Obs.: Efetuar melhoria do asfalto no cruzamento da Rua Siqueira Campos com Rua XV de Novembro, Centro.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 2995 de 2023
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 5296
Efetuar melhoria na sinalização no cruzamento da Rua Pedro de Toledo com a Rua Padre Bento Pacheco, Centro.


Obs.: Efetuar melhoria na sinalização no cruzamento da Rua Pedro de Toledo com a Rua Padre Bento Pacheco, Centro.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 2996 de 2023
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 5298
Implantar um bebedouro e barras de alongamento no Parque Ecológico, na extensão da Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, altura do numeral 1361, Jardim Esplanada.


Obs.: Implantar um bebedouro e barras de alongamento no Parque Ecológico, na extensão da Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, altura do numeral 1361, Jardim Esplanada.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 2997 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5301
Instalar semáforo com temporizador inteligente na Avenida Engenheiro Fabio Roberto Barnabé, altura do número 4175.


Obs.: Instalar semáforo com temporizador inteligente na Avenida Engenheiro Fabio Roberto Barnabé, altura do número 4175.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 2998 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5302
Implantar faixa de pedestres/elevada na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, altura do número 4544.


Obs.: Implantar faixa de pedestres/elevada na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, altura do número 4544.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 2999 de 2023
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5305
Instalar redutores de velocidade (faixa de pedestres elevada) na extensão da Alameda Ezequiel Mantoanelli, próximo do acesso aos condomínios Residenciais Portal de Itaici, Belle Ville Itaycy, Green View Residence, Vista Verde, Moradas de Itaici, Villaggio Di Itaici, Jardim Piemonte e London Park.


Obs.: Instalar redutores de velocidade (faixa de pedestres elevada) na extensão da Alameda Ezequiel Mantoanelli, próximo do acesso aos condomínios Residenciais Portal de Itaici, Belle Ville Itaycy, Green View Residence, Vista Verde, Moradas de Itaici, Villaggio Di Itaici, Jardim Piemonte e London Park.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 3000 de 2023
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5306
Realizar campanhas de prevenção de doenças com atendimentos médicos preventivos.


Obs.: Realizar campanhas de prevenção de doenças com atendimentos médicos preventivos.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 3001 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5307
Implantar um redutor de velocidade na Rua Avelino Marqui, altura do número 58, Vila Florença.


Obs.: Implantar um redutor de velocidade na Rua Avelino Marqui, altura do número 58, Vila Florença.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 3002 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5308
Efetuar recapeamento de asfalto na intersecção entre a Alameda Vale do Sol e a Rod. Cônego Cyriaco Scaranelo Pires.


Obs.: Efetuar recapeamento de asfalto na intersecção entre a Alameda Vale do Sol e a Rod. Cônego Cyriaco Scaranelo Pires.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 3003 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5309
Efetuar recapeamento de asfalto na R. Groenlândia, altura do número 165.


Obs.: Efetuar recapeamento de asfalto na R. Groenlândia, altura do número 165.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 3004 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5310
Reforçar um conjunto de ações e campanhas de conscientização e combate ao capacitismo na Rede Municipal de Ensino de Indaiatuba.


Obs.: Reforçar um conjunto de ações e campanhas de conscientização e combate ao capacitismo na Rede Municipal de Ensino de Indaiatuba.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 3005 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5311
Criar o Cadastro Único das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) do Município de Indaiatuba.


Obs.: Criar o Cadastro Único das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) do Município de Indaiatuba.
Matéria não votada
37 - Indicação nº 3006 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5312
Criar um programa de incentivo à doação de sangue entre os servidores municipais de Indaiatuba.


Obs.: Criar um programa de incentivo à doação de sangue entre os servidores municipais de Indaiatuba.
Matéria não votada
38 - Indicação nº 3007 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5313
Aumentar o policiamento nos entornos e vias de acesso no Distrito Industrial Recreio Campestre Joia.


Obs.: Aumentar o policiamento nos entornos e vias de acesso no Distrito Industrial Recreio Campestre Joia.
Matéria não votada
39 - Indicação nº 3008 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5314
Instalar mais câmeras de segurança 360° e monitoramento nos entornos e vias de acesso no Distrito Industrial Recreio Campestre Joia.


Obs.: Instalar mais câmeras de segurança 360° e monitoramento nos entornos e vias de acesso no Distrito Industrial Recreio Campestre Joia.
Matéria não votada
40 - Indicação nº 3009 de 2023
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 5315
Instalar aparelhos de calistenia junto à academia ao ar livre existente no Parque das Frutas.


Obs.: Instalar aparelhos de calistenia junto à academia ao ar livre existente no Parque das Frutas.
Matéria não votada
41 - Indicação nº 3010 de 2023
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 5316
Providenciar reforço na sinalização de solo e horizontal (placas) na Rua Ipiranga, Cidade Nova.


Obs.: Providenciar reforço na sinalização de solo e horizontal (placas) na Rua Ipiranga, Cidade Nova.
Matéria não votada
42 - Indicação nº 3011 de 2023
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 5317
Instalar academia ao ar livre e bancos na Praça Miguel Carotti, Jardim Monte Verde.


Obs.: Instalar academia ao ar livre e bancos na Praça Miguel Carotti, Jardim Monte Verde.
Matéria não votada
43 - Indicação nº 3012 de 2023
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 5318
Intensificar as rondas preventivas da Guarda Civil Municipal nos Bairros Pq. Boa Esperança, Vila Vitória e Vila Furlan.


Obs.: Intensificar as rondas preventivas da Guarda Civil Municipal nos Bairros Pq. Boa Esperança, Vila Vitória e Vila Furlan.
Matéria não votada
44 - Indicação nº 3013 de 2023
Autor: SILENE SILVANA CARVALINI
Número de Protocolo: 5320
Ampliar a ronda escolar na EMEB Prof.ª Maria Cecília Ifanger, na Vila Avaí.


Obs.: Ampliar a ronda escolar na EMEB Prof.ª Maria Cecília Ifanger, na Vila Avaí.
Matéria não votada
45 - Indicação nº 3014 de 2023
Autor: SILENE SILVANA CARVALINI
Número de Protocolo: 5321
Implantar faixa elevada de pedestres em frente ao portão da Emeb Prof.ª Maria Cecília Ifanger – Vila Avaí.


Obs.: Implantar faixa elevada de pedestres em frente ao portão da Emeb Prof.ª Maria Cecília Ifanger – Vila Avaí.
Matéria não votada
46 - Indicação nº 3015 de 2023
Autor: SILENE SILVANA CARVALINI
Número de Protocolo: 5322
Viabilizar estudos para tornar o Museu da Água uma referência exemplar em acessibilidade.


Obs.: Viabilizar estudos para tornar o Museu da Água uma referência exemplar em acessibilidade.
Matéria não votada
47 - Indicação nº 3016 de 2023
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 5323
Efetuar melhorias na iluminação em todas as quadras esportivas às margens do Parque Ecológico.


Obs.: Efetuar melhorias na iluminação em todas as quadras esportivas às margens do Parque Ecológico.
Matéria não votada
48 - Indicação nº 3017 de 2023
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 5324
Promover a restauração e revitalização da Praça Ilha Ecológica no Jardim dos Colibris.


Obs.: Promover a restauração e revitalização da Praça Ilha Ecológica no Jardim dos Colibris.
Matéria não votada
49 - Indicação nº 3018 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5325
Realizar plantio de novas mudas de árvores nos devidos espaços localizados na R. Dr. Oswaldo Cruz ao lado da Escola Estadual Dom José de Camargo Barros.


Obs.: Realizar plantio de novas mudas de árvores nos devidos espaços localizados na R. Dr. Oswaldo Cruz ao lado da Escola Estadual Dom José de Camargo Barros.
Matéria não votada
50 - Indicação nº 3019 de 2023
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5326
Contratar, em caráter de urgência, médicos na especialidade Cardiologista para atendimento no Hospital Dia.


Obs.: Contratar, em caráter de urgência, médicos na especialidade Cardiologista para atendimento no Hospital Dia.
Matéria não votada
51 - Indicação nº 3020 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5327
Proibir o lançamento de empreendimentos imobiliários em parceria com o município que não estejam aprovados pela Caixa Econômica Federal.


Obs.: Proibir o lançamento de empreendimentos imobiliários em parceria com o município que não estejam aprovados pela Caixa Econômica Federal.
Matéria não votada
52 - Indicação nº 3021 de 2023
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5328
Realizar a conclusão do recapeamento do pavimento asfáltico da Rua Eliza Aléssio Martins, no bairro Jardim Renata.


Obs.: Realizar a conclusão do recapeamento do pavimento asfáltico da Rua Eliza Aléssio Martins, no bairro Jardim Renata.
Matéria não votada
53 - Indicação nº 3022 de 2023
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5329
Realizar estudos visando a instalação de postos avançados de distribuição da Farmácia de Alto Custo nas regiões periféricas da cidade.


Obs.: Realizar estudos visando a instalação de postos avançados de distribuição da Farmácia de Alto Custo nas regiões periféricas da cidade.
Matéria não votada
54 - Indicação nº 3023 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5335
Implementar o programa de utilização de energia solar na Rede Municipal de Ensino.


Obs.: Implementar o programa de utilização de energia solar na Rede Municipal de Ensino.
Matéria não votada
55 - Indicação nº 3024 de 2023
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 5337
Realizar manutenção e reparos das estruturas dos pontos de ônibus no município de Indaiatuba.


Obs.: Realizar manutenção e reparos das estruturas dos pontos de ônibus no município de Indaiatuba.
Matéria não votada
56 - Indicação nº 3025 de 2023
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5338
Viabilizar escoamento urbano e/ou estudo para drenagem em frente ao Complexo de Condominio Cocais, no Jardim São Conrado.


Obs.: Viabilizar escoamento urbano e/ou estudo para drenagem em frente ao Complexo de Condominio Cocais, no Jardim São Conrado.
Matéria não votada
57 - Indicação nº 3026 de 2023
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5339
Viabilizar instalação de bebedouros nos espaços públicos do Procon, PAT,e Junta Militar.


Obs.: Viabilizar instalação de bebedouros nos espaços públicos do Procon, PAT,e Junta Militar.
Matéria não votada
58 - Indicação nº 3027 de 2023
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 5340
Implantar uma faixa de carga e descarga na Rua Comendador Antônio Nagib Ibrahim, 60 – Núcleo Hab. Brg. Faria Lima (em frente ao Cond. Bosque dos Indaiás).


Obs.: Implantar uma faixa de carga e descarga na Rua Comendador Antônio Nagib Ibrahim, 60 – Núcleo Hab. Brg. Faria Lima (em frente ao Cond. Bosque dos Indaiás).
Matéria não votada
59 - Indicação nº 3028 de 2023
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 5341
Efetuar a revitalização da Praça Alziro Zarur, localizada na Rua Comendador Antônio Nagib Ibrahim – Núcleo Hab. Brg. Faria Lima (em frente ao Cond. Bosque dos Indaiás)


Obs.: Efetuar a revitalização da Praça Alziro Zarur, localizada na Rua Comendador Antônio Nagib Ibrahim – Núcleo Hab. Brg. Faria Lima (em frente ao Cond. Bosque dos Indaiás)
Matéria não votada
60 - Indicação nº 3029 de 2023
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 5342
Intensificar o patrulhamento da Guarda Civil Municipal nas proximidades da Praça Alziro Zarur, localizada na Rua Comendador Antônio Nagib Ibrahim – Núcleo Hab. Brg. Faria Lima.


Obs.: Intensificar o patrulhamento da Guarda Civil Municipal nas proximidades da Praça Alziro Zarur, localizada na Rua Comendador Antônio Nagib Ibrahim – Núcleo Hab. Brg. Faria Lima.
Matéria não votada
61 - Indicação nº 3030 de 2023
Autor: LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5344
Efetuar a limpeza e manutenção de todos os bueiros e bocas de lobo no endereço Av. Maj. Alfredo Camargo Fonseca, entre as ruas Armando Salles de Oliveira e Alberto Santos Dumont.


Obs.: Efetuar a limpeza e manutenção de todos os bueiros e bocas de lobo no endereço Av. Maj. Alfredo Camargo Fonseca, entre as ruas Armando Salles de Oliveira e Alberto Santos Dumont.
Matéria não votada
62 - Indicação nº 3031 de 2023
Autor: LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5345
Efetuar manutenção e pintura da faixa de pedestre com sinalização no solo na extensão da Rua Ademar de Barros, iniciando na Rua Canário até a Rua Juriti, no Jardim Avaí.


Obs.: Efetuar manutenção e pintura da faixa de pedestre com sinalização no solo na extensão da Rua Ademar de Barros, iniciando na Rua Canário até a Rua Juriti, no Jardim Avaí.
Matéria não votada
63 - Indicação nº 3032 de 2023
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5346
Viabilizar reforma nas canaletas de ferro da Rua Jeronymo Perucci, esquina com a Rua Padre Francisco de Paula Cabral Vasconcellos, em frente à Comunidade Nossa Senhora de Lourdes, no Jardim Morada do Sol.


Obs.: Viabilizar reforma nas canaletas de ferro da Rua Jeronymo Perucci, esquina com a Rua Padre Francisco de Paula Cabral Vasconcellos, em frente à Comunidade Nossa Senhora de Lourdes, no Jardim Morada do Sol.
Matéria não votada
64 - Moção nº 304 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4815
Manifesta repúdio ao Projeto de Lei 5008/2023, que dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos.


Obs.: Manifesta repúdio ao Projeto de Lei 5008/2023, que dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos.
Matéria não votada
65 - Moção nº 335 de 2023
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Número de Protocolo: 5183
Congratula a Associação de Diabetes Sempre Amigos de Indaiatuba pelo Dia Mundial da Diabetes, comemorado em 14 de novembro.


Obs.: Congratula a Associação de Diabetes Sempre Amigos de Indaiatuba pelo Dia Mundial da Diabetes, comemorado em 14 de novembro.
Matéria não votada
66 - Moção nº 341 de 2023
Autor: LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5251
Congratula a Pastelaria Santa Rita pela sua existência na comunidade e na igreja há mais de 30 anos com serviços prestados de excelência.


Obs.: Congratula a Pastelaria Santa Rita pela sua existência na comunidade e na igreja há mais de 30 anos com serviços prestados de excelência.
Matéria não votada
67 - Moção nº 344 de 2023
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 5297
Congratula Hugo Pietri, Presidente da Comissão Organizadora do Primeiro Torneio de Pesca Esportiva ocorrida nos dias 18 e 19 de novembro, pelo sucesso do evento.


Obs.: Congratula Hugo Pietri, Presidente da Comissão Organizadora do Primeiro Torneio de Pesca Esportiva ocorrida nos dias 18 e 19 de novembro, pelo sucesso do evento.
Matéria não votada
68 - Moção nº 345 de 2023
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 5299
Congratula empresário Sérgio Donizete Gaziola por empreender em nosso município há 34 anos.


Obs.: Congratula empresário Sérgio Donizete Gaziola por empreender em nosso município há 34 anos.
Matéria não votada
69 - Moção nº 346 de 2023
Autor: SILENE SILVANA CARVALINI
Número de Protocolo: 5300
Congratula a empresa Bonaboca Salgaderia Ltda, em virtude dos seus 30 anos estabelecida em nosso município.


Obs.: Congratula a empresa Bonaboca Salgaderia Ltda, em virtude dos seus 30 anos estabelecida em nosso município.
Matéria não votada
70 - Moção nº 347 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5304
Congratula as fundadoras do projeto “Mulheres Que Fazem” pela organização e realização da 5ª edição do Evento Outubro Rosa, ocorrido no dia 21 de outubro de 2023.


Obs.: Congratula as fundadoras do projeto “Mulheres Que Fazem” pela organização e realização da 5ª edição do Evento Outubro Rosa, ocorrido no dia 21 de outubro de 2023.
Matéria não votada
71 - Moção nº 349 de 2023
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 5336
Congratula Anderson Favacho pelo 7º ano de criação da Favacho Fight Academy, incentivando o esporte no município.


Obs.: Congratula Anderson Favacho pelo 7º ano de criação da Favacho Fight Academy, incentivando o esporte no município.
Matéria não votada
72 - Moção nº 350 de 2023
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5343
Congratula Pedro Antônio da Costa, Campeão Paulista pela Federação Paulista de Jiu Jitsu Categoria Meio Pesado 2023.


Obs.: Congratula Pedro Antônio da Costa, Campeão Paulista pela Federação Paulista de Jiu Jitsu Categoria Meio Pesado 2023.
Matéria não votada
73 - Moção nº 351 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 5351
Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Maria Apparecida Passioni Costa, ocorrido em 27 de novembro de 2023.


Obs.: Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Maria Apparecida Passioni Costa, ocorrido em 27 de novembro de 2023.
Matéria não votada
74 - Moção nº 352 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 5352
Manifesta pesar pelo falecimento de José de Campos Júnior, ocorrido em 26 de novembro de 2023


Obs.: Manifesta pesar pelo falecimento de José de Campos Júnior, ocorrido em 26 de novembro de 2023
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRE CARLOS PERES / CIDADANIA
ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS
EDUARDO TONIN / PODEMOS
HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS
JORGE LUÍS LEPINSK / MDB
LEANDRO JOSÉ PINTO / UNIÃO
LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS / PP
LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB
OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO
SILENE SILVANA CARVALINI / PP
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB
WILSON JOSÉ DOS SANTOS / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 191 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4999
Denomina “Maraline Pardim” o Centro de Treinamento de Luta de Braço.


Obs.: Denomina “Maraline Pardim” o Centro de Treinamento de Luta de Braço.
aprovado
2 - Projeto de Lei nº 193 de 2023
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 5011
Autoriza o Município a firmar instrumento de estabelecimento de condições para ocupação de faixa de domínio da Rodovia SP-075 com a Rodovias das Colinas S.A., e dá outras providências.


Obs.: Autoriza o Município a firmar instrumento de estabelecimento de condições para ocupação de faixa de domínio da Rodovia SP-075 com a Rodovias das Colinas S.A., e dá outras providências.
aprovado
3 - Projeto de Lei nº 194 de 2023
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 5020
Denomina Ricardo Antonio Lorente Möller, o logradouro público do Jardim Reserva Itanhangá, que especifica.


Obs.: Denomina Ricardo Antonio Lorente Möller, o logradouro público do Jardim Reserva Itanhangá, que especifica.
aprovado
4 - Projeto de Lei nº 196 de 2023
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 5058
Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município o Encontro Nacional de Motociclistas do Federados Moto Clube.


Obs.: Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município o Encontro Nacional de Motociclistas do Federados Moto Clube.
aprovado
5 - Projeto de Lei nº 197 de 2023
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 5065
Denomina Professora Amélia Augusta Pinto da Cunha o próprio municipal situado na área institucional do Jardim Laguna, que especifica.


Obs.: Denomina Professora Amélia Augusta Pinto da Cunha o próprio municipal situado na área institucional do Jardim Laguna, que especifica.
aprovado
6 - Projeto de Lei nº 202 de 2023
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 5118
Denomina "João Urizi" o logradouro público do Jardim Toscana, que especifica.


Obs.: Denomina "João Urizi" o logradouro público do Jardim Toscana, que especifica.
aprovado
7 - Projeto de Lei nº 172 de 2023
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 4279
Dispõe sobre a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Indaiatuba instituído pela Lei nº 6.416, de 06 de fevereiro de 2015, e dá outras providências.


Obs.: Dispõe sobre a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Indaiatuba instituído pela Lei nº 6.416, de 06 de fevereiro de 2015, e dá outras providências.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei nº 186 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4857
Institui o programa de cicloturismo “Indaiatuba by Bike”, no âmbito do Município de Indaiatuba e dá outras providências”.


Obs.: Institui o programa de cicloturismo “Indaiatuba by Bike”, no âmbito do Município de Indaiatuba e dá outras providências”.
aprovado
9 - Projeto de Lei nº 192 de 2023
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 5010
Dispõe sobre a concessão de estágio remunerado a estudantes pela Administração Pública direta e indireta do Município, e dá outras providências.


Obs.: Dispõe sobre a concessão de estágio remunerado a estudantes pela Administração Pública direta e indireta do Município, e dá outras providências.
aprovado
10 - Projeto de Lei nº 195 de 2023
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 5041
Altera dispositivos da Lei n° 7.705, de 10 de novembro de 2021, que autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado pela Fundação lndaiatubana de Educação e Cultura - FIEC para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.


Obs.: Altera dispositivos da Lei n° 7.705, de 10 de novembro de 2021, que autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado pela Fundação lndaiatubana de Educação e Cultura - FIEC para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
aprovado
11 - Projeto de Lei nº 183 de 2023
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 4763
Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2024.


Obs.: Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2024.
aprovado
12 - Projeto de Lei nº 204 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5152
Institui como facultativo aos shopping centers, hipermercados, ginásios, poliesportivos e estabelecimentos similares, privados ou públicos, em funcionamento no âmbito do Município de Indaiatuba, criar o espaço "Sala do Afeto" (Calm Zone), destinado a acolher crianças, adolescentes e adultos autistas, bem como seus acompanhantes, em momentos de crise de ansiedade e agitação.


Obs.: Institui como facultativo aos shopping centers, hipermercados, ginásios, poliesportivos e estabelecimentos similares, privados ou públicos, em funcionamento no âmbito do Município de Indaiatuba, criar o espaço "Sala do Afeto" (Calm Zone), destinado a acolher crianças, adolescentes e adultos autistas, bem como seus acompanhantes, em momentos de crise de ansiedade e agitação.
aprovado
13 - Projeto de Lei nº 205 de 2023
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 5177
Altera dispositivo da Lei nº 6.763, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre a criação do Distrito Industrial de Micro e Pequena Empresa - DIMPE II, autoriza a alienação de imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal, e dá outras providências.


Obs.: Altera dispositivo da Lei nº 6.763, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre a criação do Distrito Industrial de Micro e Pequena Empresa - DIMPE II, autoriza a alienação de imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal, e dá outras providências.
aprovado