Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 191 de 2023
Processo: -
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Protocolo: 4999
Turno: -
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Denomina “Maraline Pardim” o Centro de Treinamento de Luta de Braço. - - Denomina “Maraline Pardim” o Centro de Treinamento de Luta de Braço.
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aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 193 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: 5011
Turno: -
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Autoriza o Município a firmar instrumento de estabelecimento de condições para ocupação de faixa de domínio da Rodovia SP-075 com a Rodovias das Colinas S.A., e dá outras providências. - - Autoriza o Município a firmar instrumento de estabelecimento de condições para ocupação de faixa de domínio da Rodovia SP-075 com a Rodovias das Colinas S.A., e dá outras providências.
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aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 194 de 2023
Processo: -
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Protocolo: 5020
Turno: -
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Denomina Ricardo Antonio Lorente Möller, o logradouro público do Jardim Reserva Itanhangá, que especifica. - - Denomina Ricardo Antonio Lorente Möller, o logradouro público do Jardim Reserva Itanhangá, que especifica.
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aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 196 de 2023
Processo: -
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Protocolo: 5058
Turno: -
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Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município o Encontro Nacional de Motociclistas do Federados Moto Clube. - - Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município o Encontro Nacional de Motociclistas do Federados Moto Clube.
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aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 197 de 2023
Processo: -
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Protocolo: 5065
Turno: -
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Denomina Professora Amélia Augusta Pinto da Cunha o próprio municipal situado na área institucional do Jardim Laguna, que especifica. - - Denomina Professora Amélia Augusta Pinto da Cunha o próprio municipal situado na área institucional do Jardim Laguna, que especifica.
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aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 202 de 2023
Processo: -
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Protocolo: 5118
Turno: -
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Denomina "João Urizi" o logradouro público do Jardim Toscana, que especifica. - - Denomina "João Urizi" o logradouro público do Jardim Toscana, que especifica.
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aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 172 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: 4279
Turno: -
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Dispõe sobre a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Indaiatuba instituído pela Lei nº 6.416, de 06 de fevereiro de 2015, e dá outras providências. - - Dispõe sobre a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Indaiatuba instituído pela Lei nº 6.416, de 06 de fevereiro de 2015, e dá outras providências.
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 186 de 2023
Processo: -
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Protocolo: 4857
Turno: -
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Institui o programa de cicloturismo “Indaiatuba by Bike”, no âmbito do Município de Indaiatuba e dá outras providências”. - - Institui o programa de cicloturismo “Indaiatuba by Bike”, no âmbito do Município de Indaiatuba e dá outras providências”.
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aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 192 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: 5010
Turno: -
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Dispõe sobre a concessão de estágio remunerado a estudantes pela Administração Pública direta e indireta do Município, e dá outras providências. - - Dispõe sobre a concessão de estágio remunerado a estudantes pela Administração Pública direta e indireta do Município, e dá outras providências.
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aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 195 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: 5041
Turno: -
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Altera dispositivos da Lei n° 7.705, de 10 de novembro de 2021, que autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado pela Fundação lndaiatubana de Educação e Cultura - FIEC para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. - - Altera dispositivos da Lei n° 7.705, de 10 de novembro de 2021, que autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado pela Fundação lndaiatubana de Educação e Cultura - FIEC para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
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aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 183 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: 4763
Turno: -
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Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2024. - - Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2024.
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aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei nº 204 de 2023
Processo: -
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Protocolo: 5152
Turno: -
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Institui como facultativo aos shopping centers, hipermercados, ginásios, poliesportivos e estabelecimentos similares, privados ou públicos, em funcionamento no âmbito do Município de Indaiatuba, criar o espaço "Sala do Afeto" (Calm Zone), destinado a acolher crianças, adolescentes e adultos autistas, bem como seus acompanhantes, em momentos de crise de ansiedade e agitação. - - Institui como facultativo aos shopping centers, hipermercados, ginásios, poliesportivos e estabelecimentos similares, privados ou públicos, em funcionamento no âmbito do Município de Indaiatuba, criar o espaço "Sala do Afeto" (Calm Zone), destinado a acolher crianças, adolescentes e adultos autistas, bem como seus acompanhantes, em momentos de crise de ansiedade e agitação.
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aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei nº 205 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: 5177
Turno: -
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Altera dispositivo da Lei nº 6.763, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre a criação do Distrito Industrial de Micro e Pequena Empresa - DIMPE II,
autoriza a alienação de imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal, e dá outras providências. - - Altera dispositivo da Lei nº 6.763, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre a criação do Distrito Industrial de Micro e Pequena Empresa - DIMPE II,
autoriza a alienação de imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal, e dá outras providências. |
aprovado |