Resumo (31ª Ordinária de 2023 da 18ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/11/2023 - 17:36
Encerramento: 06/11/2023 - 19:13



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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 2706 de 2023
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4810
Implantar a Campanha em Combate ao Vapes ou Cigarros Eletrônicos nas escolas da rede pública.


Obs.: Implantar a Campanha em Combate ao Vapes ou Cigarros Eletrônicos nas escolas da rede pública.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 2707 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4813
Providenciar instalação de banheiro químico no estacionamento do Floresta Parque.


Obs.: Providenciar instalação de banheiro químico no estacionamento do Floresta Parque.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 2708 de 2023
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4819
Analisar a possibilidade da realização de Ações Educativas e de Conscientização, nos últimos meses de aula nas escolas municipais, sobre os malefícios do uso do cerol, fomentando desta forma a prevenção de acidentes envolvendo transeuntes e motociclistas.


Obs.: Analisar a possibilidade da realização de Ações Educativas e de Conscientização, nos últimos meses de aula nas escolas municipais, sobre os malefícios do uso do cerol, fomentando desta forma a prevenção de acidentes envolvendo transeuntes e motociclistas.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 2709 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4820
Revitalizar e instalação de bancos na Praça Dom Constantino Amstalden – Jardim Brasil.


Obs.: Revitalizar e instalação de bancos na Praça Dom Constantino Amstalden – Jardim Brasil.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 2710 de 2023
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4822
Instalar redutor de velocidade na Estrada General Motors, altura do número 852, próximo ao Condomínio Empresarial Caldeira.


Obs.: Instalar redutor de velocidade na Estrada General Motors, altura do número 852, próximo ao Condomínio Empresarial Caldeira.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 2711 de 2023
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4823
Realizar, em caráter de urgência, a manutenção da rede elétrica da Avenida Luiz Carlos Prestes no bairro Jardim Brasil.


Obs.: Realizar, em caráter de urgência, a manutenção da rede elétrica da Avenida Luiz Carlos Prestes no bairro Jardim Brasil.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 2712 de 2023
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4824
Instalar redutor de velocidade e sinalizações de trânsito na Rua Adolpho Cheskys, próximo ao nº 85, no Bairro Jardim Moriyama.


Obs.: Instalar redutor de velocidade e sinalizações de trânsito na Rua Adolpho Cheskys, próximo ao nº 85, no Bairro Jardim Moriyama.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 2713 de 2023
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Número de Protocolo: 4829
Realizar repintura das faixas de parada obrigatória (PARE) e faixas de pedestres na Vila Todos os Santos.


Obs.: Realizar repintura das faixas de parada obrigatória (PARE) e faixas de pedestres na Vila Todos os Santos.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 2714 de 2023
Autores: LUIZ CARLOS CHIAPARINE, ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4830
Interceder junto ao Conselho de Preservação em conjunto com a Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiental, para que seja executada a seguinte medida de interesse público: tomar medidas de tombamento (preservação) das árvores que estão localizadas no Parque Ecológico ao lado da alça de acesso à Prefeitura, próximo ao deck de pescaria, a saber: 1 (urna) falsa-seringueira, 1 (um) jatobá, 6 (seis) mangueiras e 1 (um) abacateiro, conforme já solicitado em indicação 1403/2018.


Obs.: Interceder junto ao Conselho de Preservação em conjunto com a Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiental, para que seja executada a seguinte medida de interesse público: tomar medidas de tombamento (preservação) das árvores que estão localizadas no Parque Ecológico ao lado da alça de acesso à Prefeitura, próximo ao deck de pescaria, a saber: 1 (urna) falsa-seringueira, 1 (um) jatobá, 6 (seis) mangueiras e 1 (um) abacateiro, conforme já solicitado em indicação 1403/2018.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 2715 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4832
Instalar ponto de ônibus com cobertura no Bairro Jardim Maringá.


Obs.: Instalar ponto de ônibus com cobertura no Bairro Jardim Maringá.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 2716 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4833
Construir uma praça com área de lazer e parquinho infantil na Rua João Della Rosa.


Obs.: Construir uma praça com área de lazer e parquinho infantil na Rua João Della Rosa.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 2717 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4834
Efetuar a contratação de mais funcionários para atender nas diversas dependências do Complexo Esportivo do Campo Bonito.


Obs.: Efetuar a contratação de mais funcionários para atender nas diversas dependências do Complexo Esportivo do Campo Bonito.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 2718 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4835
Efetuar a limpeza da Rua Padre Bento Pacheco, do n° 3364 até a Marginal da Rodovia Engenheiro Ermínio de Oliveira Penteado.


Obs.: Efetuar a limpeza da Rua Padre Bento Pacheco, do n° 3364 até a Marginal da Rodovia Engenheiro Ermínio de Oliveira Penteado.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 2719 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4836
Efetuar o calçamento na Praça dos Bandeirantes, na extensão da Rua São Domingos.


Obs.: Efetuar o calçamento na Praça dos Bandeirantes, na extensão da Rua São Domingos.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 2720 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4838
Efetuar a limpeza do canteiro lateral esquerdo e calçadas por toda a extensão da Rua São Domingos – Jardim Cristina.


Obs.: Efetuar a limpeza do canteiro lateral esquerdo e calçadas por toda a extensão da Rua São Domingos – Jardim Cristina.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 2721 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4839
Efetuar a instalação de lombadas na Avenida Ottília Ferraz de Camargo, altura do número 900, Parque Campo Bonito.


Obs.: Efetuar a instalação de lombadas na Avenida Ottília Ferraz de Camargo, altura do número 900, Parque Campo Bonito.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 2722 de 2023
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4842
Transformar o Heliporto da Prefeitura em área de descanso para os funcionários públicos.


Obs.: Transformar o Heliporto da Prefeitura em área de descanso para os funcionários públicos.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 2723 de 2023
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4844
Realizar um projeto de revitalização, desassoreamento e limpeza do lago existente no bairro Chácara Alvorada.


Obs.: Realizar um projeto de revitalização, desassoreamento e limpeza do lago existente no bairro Chácara Alvorada.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 2724 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4845
Aumentar o policiamento nos entornos e vias de acesso da Rua Walter Gut, Jardim Morada do Sol.


Obs.: Aumentar o policiamento nos entornos e vias de acesso da Rua Walter Gut, Jardim Morada do Sol.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 2725 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4847
Efetuar a limpeza e varrição nas laterais da antiga e da nova ponte do Rio Jundiai, Itaici.


Obs.: Efetuar a limpeza e varrição nas laterais da antiga e da nova ponte do Rio Jundiai, Itaici.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 2726 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4848
Instalar câmera de segurança nos dois semáforos existentes na ponte do Rio Jundiai-Itaici para identificar o veículo que avançar o sinal vermelho, passar acima da velocidade ou avançar a faixa de pedestre.


Obs.: Instalar câmera de segurança nos dois semáforos existentes na ponte do Rio Jundiai-Itaici para identificar o veículo que avançar o sinal vermelho, passar acima da velocidade ou avançar a faixa de pedestre.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 2727 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4849
Interceder junto à secretaria competente para determinar que a CPFL regularize sua plataforma de atendimento com relação a reparos na iluminação pública.


Obs.: Interceder junto à secretaria competente para determinar que a CPFL regularize sua plataforma de atendimento com relação a reparos na iluminação pública.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 2728 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4850
Implantar mais pontos de cobertura do sistema "Meu WIFI" gratuito.


Obs.: Implantar mais pontos de cobertura do sistema "Meu WIFI" gratuito.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 2729 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4851
Criar e implantar em nosso município um programa para concessão de bolsas de estudo do curso de medicina para estudantes nascidos e que residam no Município de Indaiatuba.


Obs.: Criar e implantar em nosso município um programa para concessão de bolsas de estudo do curso de medicina para estudantes nascidos e que residam no Município de Indaiatuba.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 2730 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4852
Intensificar a fiscalização de trânsito e barreiras de comando em nosso município.


Obs.: Intensificar a fiscalização de trânsito e barreiras de comando em nosso município.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 2731 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4853
Efetuar um estudo para instalação de lixeiras de poste na região central.


Obs.: Efetuar um estudo para instalação de lixeiras de poste na região central.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 2732 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4854
Implantar lixeiras suspensas, tipo cesto, em toda extensão da Rua dos Indaiás


Obs.: Implantar lixeiras suspensas, tipo cesto, em toda extensão da Rua dos Indaiás
Matéria não votada
28 - Indicação nº 2733 de 2023
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4855
Instalar abrigos nos pontos de ônibus da cidade que ainda não contam com essa estrutura básica.


Obs.: Instalar abrigos nos pontos de ônibus da cidade que ainda não contam com essa estrutura básica.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 2734 de 2023
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4856
Transformar a Rua Ignácio Ambiel Júnior, no Jardim São Paulo, em via de mão única.


Obs.: Transformar a Rua Ignácio Ambiel Júnior, no Jardim São Paulo, em via de mão única.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 2735 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4859
Instalar alambrado de proteção no tanque de areia da Praça Juvenal Limeira, Bairro Vila Brizzola.


Obs.: Instalar alambrado de proteção no tanque de areia da Praça Juvenal Limeira, Bairro Vila Brizzola.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 2736 de 2023
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4862
Realizar o remanejamento ou contratação de médico na especialidade Ginecologista para o PSF (Programa Saúde da Família) do Bairro Núcleo Residencial ProfessorCarlos Aldrovandi.


Obs.: Realizar o remanejamento ou contratação de médico na especialidade Ginecologista para o PSF (Programa Saúde da Família) do Bairro Núcleo Residencial ProfessorCarlos Aldrovandi.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 2737 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4863
Realizar manutenção na Praça Juvenal Limeira, Bairro Vila Brizzola.


Obs.: Realizar manutenção na Praça Juvenal Limeira, Bairro Vila Brizzola.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 2738 de 2023
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 4868
Realizar a manutenção e reparos no asfalto localizado na esquina da Rua Cambuci com a Rua Santo Amaro, no Jd. Paulista II.


Obs.: Realizar a manutenção e reparos no asfalto localizado na esquina da Rua Cambuci com a Rua Santo Amaro, no Jd. Paulista II.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 2739 de 2023
Autor: SILENE SILVANA CARVALINI
Número de Protocolo: 4869
Viabilizar estudos para reurbanização e manutenção da Praça na rua Luiz Carlos Prestes, Jardim Brasil.


Obs.: Viabilizar estudos para reurbanização e manutenção da Praça na rua Luiz Carlos Prestes, Jardim Brasil.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 2740 de 2023
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4871
Realizar pavimentação asfáltica na extensão da Alameda Comendador Doutor Santoro Mirone, até as proximidades da Fazenda Água Branca.


Obs.: Realizar pavimentação asfáltica na extensão da Alameda Comendador Doutor Santoro Mirone, até as proximidades da Fazenda Água Branca.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 2741 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4878
Interceder junto ao órgão Estadual competente para agilizar o processo de atendimento da CROSS no município de Indaiatuba.


Obs.: Interceder junto ao órgão Estadual competente para agilizar o processo de atendimento da CROSS no município de Indaiatuba.
Matéria não votada
37 - Indicação nº 2742 de 2023
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 4882
Melhorar sinalização no cruzamento da Rua Ademar de Barros com Rua Humaitá, Centro.


Obs.: Melhorar sinalização no cruzamento da Rua Ademar de Barros com Rua Humaitá, Centro.
Matéria não votada
38 - Indicação nº 2743 de 2023
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 4883
Efetuar a manutenção e poda para diminuir o excesso e volume nas laterais dos canteiros onde há arbustos e plantas da Avenida Kennedy.


Obs.: Efetuar a manutenção e poda para diminuir o excesso e volume nas laterais dos canteiros onde há arbustos e plantas da Avenida Kennedy.
Matéria não votada
39 - Indicação nº 2744 de 2023
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 4884
Revitalizar os canteiros em toda extensão da Avenida Visconde de Indaiatuba.


Obs.: Revitalizar os canteiros em toda extensão da Avenida Visconde de Indaiatuba.
Matéria não votada
40 - Indicação nº 2745 de 2023
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 4885
Efetuar substituição da cabine (abrigo) no ponto de ônibus localizada na Avenida Conceição, cruzamento com Rua Sabiá, Vila Georgina.


Obs.: Efetuar substituição da cabine (abrigo) no ponto de ônibus localizada na Avenida Conceição, cruzamento com Rua Sabiá, Vila Georgina.
Matéria não votada
41 - Indicação nº 2746 de 2023
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 4886
Instalar nos principais bairros do nosso município "Bueiro Inteligente".


Obs.: Instalar nos principais bairros do nosso município "Bueiro Inteligente".
Matéria não votada
42 - Indicação nº 2747 de 2023
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 4887
Conscientizar a população sobre preservação e cuidados dos espaços públicos como: parques, praças e jardins da cidade.


Obs.: Conscientizar a população sobre preservação e cuidados dos espaços públicos como: parques, praças e jardins da cidade.
Matéria não votada
43 - Indicação nº 2748 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4888
Tomar providências, junto à Secretaria da Cultura, para elaborar um Cadastro sempre em aberto para que os interessados em ministrar oficinas apresentem seu interesse de prestar serviço para o município e que fiquem aptos para receber informações sobre contratação, concursos, editais e qualquer outra forma de contratação.


Obs.: Tomar providências, junto à Secretaria da Cultura, para elaborar um Cadastro sempre em aberto para que os interessados em ministrar oficinas apresentem seu interesse de prestar serviço para o município e que fiquem aptos para receber informações sobre contratação, concursos, editais e qualquer outra forma de contratação.
Matéria não votada
44 - Indicação nº 2749 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4889
Melhorar a sinalização para pedestres no sistema semafórico na esquina da Avenida Presidente Kennedy com a Av. Maj. Alfredo Camargo Fonseca - Cidade Nova I.


Obs.: Melhorar a sinalização para pedestres no sistema semafórico na esquina da Avenida Presidente Kennedy com a Av. Maj. Alfredo Camargo Fonseca - Cidade Nova I.
Matéria não votada
45 - Indicação nº 2750 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4890
Tomar providências junto ao Conselho de Preservação e Memória para regulamentar processo para que os Parques Pets da cidade sejam passíveis de receber identificação com os nomes dos cães que prestaram serviço na Guarda Civil Municipal.


Obs.: Tomar providências junto ao Conselho de Preservação e Memória para regulamentar processo para que os Parques Pets da cidade sejam passíveis de receber identificação com os nomes dos cães que prestaram serviço na Guarda Civil Municipal.
Matéria não votada
46 - Indicação nº 2751 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4891
Tomar providências junto ao Conselho Municipal da Saúde para promover uma Conferência Municipal sobre as pessoas com Espectro Autista, com a participação da Secretaria da Educação, da Saúde e demais partes interessadas, como familiares, cuidadores e profissionais da área.


Obs.: Tomar providências junto ao Conselho Municipal da Saúde para promover uma Conferência Municipal sobre as pessoas com Espectro Autista, com a participação da Secretaria da Educação, da Saúde e demais partes interessadas, como familiares, cuidadores e profissionais da área.
Matéria não votada
47 - Indicação nº 2752 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4892
Tomar providências, junto ao Conselho Municipal da Saúde, para promover uma Conferência Municipal sobre o Câncer, com a participação da Secretaria da Saúde e demais partes interessadas, como familiares, cuidadores e profissionais da área.


Obs.: Tomar providências, junto ao Conselho Municipal da Saúde, para promover uma Conferência Municipal sobre o Câncer, com a participação da Secretaria da Saúde e demais partes interessadas, como familiares, cuidadores e profissionais da área.
Matéria não votada
48 - Indicação nº 2753 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4893
Identificar e/ou substituir as identificações de distâncias percorridas no Parque Ecológico e demais parques da cidade.


Obs.: Identificar e/ou substituir as identificações de distâncias percorridas no Parque Ecológico e demais parques da cidade.
Matéria não votada
49 - Indicação nº 2754 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4894
Instalar câmeras de monitoramento no semáforo da Avenida Manoel Ruz Peres com a Rua dos Artífices.


Obs.: Instalar câmeras de monitoramento no semáforo da Avenida Manoel Ruz Peres com a Rua dos Artífices.
Matéria não votada
50 - Indicação nº 2755 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4895
Enviar a operação tapa-buracos na Rua Sílvio Talli.


Obs.: Enviar a operação tapa-buracos na Rua Sílvio Talli.
Matéria não votada
51 - Indicação nº 2756 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4896
Readequar as placas de trânsito em frente ao Museu Ferroviário na Praça Newton Prado.


Obs.: Readequar as placas de trânsito em frente ao Museu Ferroviário na Praça Newton Prado.
Matéria não votada
52 - Indicação nº 2757 de 2023
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4897
Realizar a manutenção ou substituição do abrigo do ponto de ônibus coletivo instalado na Rua Hildebrando Corraine, no Bairro Parque São Lourenço.


Obs.: Realizar a manutenção ou substituição do abrigo do ponto de ônibus coletivo instalado na Rua Hildebrando Corraine, no Bairro Parque São Lourenço.
Matéria não votada
53 - Indicação nº 2758 de 2023
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4898
Realizar a fiscalização e notificação ao proprietário do imóvel localizado na Rua Soldado João Carlos de Oliveira Junior, n° 192, Bairro Jardim do Vale 2 (antiga fábrica da Empresa da Grotem).


Obs.: Realizar a fiscalização e notificação ao proprietário do imóvel localizado na Rua Soldado João Carlos de Oliveira Junior, n° 192, Bairro Jardim do Vale 2 (antiga fábrica da Empresa da Grotem).
Matéria não votada
54 - Indicação nº 2759 de 2023
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4901
Viabilizar a manutenção do viaduto, construído sobre a linha férrea localizado na Estrada Municipal José Costa de Mesquita, no Bairro Chácara Alvorada.


Obs.: Viabilizar a manutenção do viaduto, construído sobre a linha férrea localizado na Estrada Municipal José Costa de Mesquita, no Bairro Chácara Alvorada.
Matéria não votada
55 - Indicação nº 2760 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4902
Implantar passagem de fauna silvestre na Av. Manoel Ruz Perez - Bairro Campo Bonito.


Obs.: Implantar passagem de fauna silvestre na Av. Manoel Ruz Perez - Bairro Campo Bonito.
Matéria não votada
56 - Indicação nº 2761 de 2023
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4905
Realizar a fiscalização e a notificação ao proprietário do imóvel localizado na Rua Léo Amstalden, nº 310, no Bairro Jardim Hubert.


Obs.: Realizar a fiscalização e a notificação ao proprietário do imóvel localizado na Rua Léo Amstalden, nº 310, no Bairro Jardim Hubert.
Matéria não votada
57 - Indicação nº 2762 de 2023
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4907
Realizar análise de raiz de árvore e poda na Alameda das Caviúnas, no Bairro Itaici.


Obs.: Realizar análise de raiz de árvore e poda na Alameda das Caviúnas, no Bairro Itaici.
Matéria não votada
58 - Indicação nº 2763 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4908
Implementar mais um “Centro de Referência do Idoso” (creche para idosos).


Obs.: Implementar mais um “Centro de Referência do Idoso” (creche para idosos).
Matéria não votada
59 - Indicação nº 2764 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4909
Providenciar limpeza e posterior manutenção periódica no bueiro da Rua Oswaldo Marmili, no Jardim dos Colibris.


Obs.: Providenciar limpeza e posterior manutenção periódica no bueiro da Rua Oswaldo Marmili, no Jardim dos Colibris.
Matéria não votada
60 - Indicação nº 2765 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4910
Tomar providências, junto aos comandos da GCM, Polícia Militar e Polícia Civil, para manter rondas preventivas na Vila Costa e Silva.


Obs.: Tomar providências, junto aos comandos da GCM, Polícia Militar e Polícia Civil, para manter rondas preventivas na Vila Costa e Silva.
Matéria não votada
61 - Indicação nº 2766 de 2023
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4918
Realizar estudos técnicos para executar o asfaltamento das vias públicas do bairro Vale do Sol.


Obs.: Realizar estudos técnicos para executar o asfaltamento das vias públicas do bairro Vale do Sol.
Matéria não votada
62 - Indicação nº 2767 de 2023
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4919
Intensificar as rondas preventivas e ostensivas com apoio da Guarda Civil ,em conjunto com a Polícia Militar, na região do bairro CECAP II.


Obs.: Intensificar as rondas preventivas e ostensivas com apoio da Guarda Civil ,em conjunto com a Polícia Militar, na região do bairro CECAP II.
Matéria não votada
63 - Indicação nº 2768 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4921
Instalar câmeras de monitoramento na Praça Guilherme Padetti.


Obs.: Instalar câmeras de monitoramento na Praça Guilherme Padetti.
Matéria não votada
64 - Indicação nº 2769 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4922
Intensificar as rondas ostensivas no Bairro Jardim Eldorado, principalmente na região da Praça Guilherme Padetti.


Obs.: Intensificar as rondas ostensivas no Bairro Jardim Eldorado, principalmente na região da Praça Guilherme Padetti.
Matéria não votada
65 - Indicação nº 2770 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4924
Realizar a substituição total da iluminação da R. Miguel Fernandes García Filho, 540 - Chácara Areal - por iluminação de LED.


Obs.: Realizar a substituição total da iluminação da R. Miguel Fernandes García Filho, 540 - Chácara Areal - por iluminação de LED.
Matéria não votada
66 - Indicação nº 2771 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4925
Realizar manutenção da iluminação da R. Miguel Fernandes García Filho, 540 - Chácara Areal.


Obs.: Realizar manutenção da iluminação da R. Miguel Fernandes García Filho, 540 - Chácara Areal.
Matéria não votada
67 - Indicação nº 2772 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4928
Realizar roçagem e limpeza na calçada da área verde no Jardim dos Tucanos.


Obs.: Realizar roçagem e limpeza na calçada da área verde no Jardim dos Tucanos.
Matéria não votada
68 - Indicação nº 2773 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4929
Instalar sinalização e detectores de altura nas entradas/saídas da cidade, para orientação dos motoristas de caminhões.


Obs.: Instalar sinalização e detectores de altura nas entradas/saídas da cidade, para orientação dos motoristas de caminhões.
Matéria não votada
69 - Indicação nº 2774 de 2023
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4932
Realizar manutenção nos brinquedos do playground do Parque Pet Indaiatuba – Jd. Esplanada.


Obs.: Realizar manutenção nos brinquedos do playground do Parque Pet Indaiatuba – Jd. Esplanada.
Matéria não votada
70 - Indicação nº 2775 de 2023
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4933
Providenciar repintura das faixas e melhorias na sinalização na Rod. João Cecon – Altos da Bela Vista.


Obs.: Providenciar repintura das faixas e melhorias na sinalização na Rod. João Cecon – Altos da Bela Vista.
Matéria não votada
71 - Indicação nº 2776 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4934
Interceder junto à Empresa SOU Indaiatuba para ampliar o itinerário de ônibus das linhas 318 e 320 para os bairros Morada do Sol e Campo Bonito.


Obs.: Interceder junto à Empresa SOU Indaiatuba para ampliar o itinerário de ônibus das linhas 318 e 320 para os bairros Morada do Sol e Campo Bonito.
Matéria não votada
72 - Indicação nº 2777 de 2023
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4935
Providenciar substituição do gramado por grama sintética do campo de futebol localizado na Rua Ângelo Ratti, em frente ao número 53 – Jd. Morada do Sol.


Obs.: Providenciar substituição do gramado por grama sintética do campo de futebol localizado na Rua Ângelo Ratti, em frente ao número 53 – Jd. Morada do Sol.
Matéria não votada
73 - Indicação nº 2778 de 2023
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 4938
Melhorar a sinalização no cruzamento da Rua Ildefonso Stehle com Rua Ademar de Barros, Bairro Cidade Nova I


Obs.: Melhorar a sinalização no cruzamento da Rua Ildefonso Stehle com Rua Ademar de Barros, Bairro Cidade Nova I
Matéria não votada
74 - Indicação nº 2779 de 2023
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 4939
Melhorar sinalização no cruzamento da Rua Tuiuti com Rua 24 de maio, Centro.


Obs.: Melhorar sinalização no cruzamento da Rua Tuiuti com Rua 24 de maio, Centro.
Matéria não votada
75 - Indicação nº 2780 de 2023
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 4940
Instalar redutor de velocidade na Avenida Conceição, próximo numeral 437, Jardim Moacyr Arruda.


Obs.: Instalar redutor de velocidade na Avenida Conceição, próximo numeral 437, Jardim Moacyr Arruda.
Matéria não votada
76 - Indicação nº 2781 de 2023
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 4941
Efetuar a revitalização e melhor iluminação dos pontos de ônibus em Indaiatuba.


Obs.: Efetuar a revitalização e melhor iluminação dos pontos de ônibus em Indaiatuba.
Matéria não votada
77 - Indicação nº 2782 de 2023
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 4942
Revitalizar a praça localizada entre as Ruas Paraguai, Ignácio Ambiel e Virgílio Panzetti, no Jardim Moacyr Arruda.


Obs.: Revitalizar a praça localizada entre as Ruas Paraguai, Ignácio Ambiel e Virgílio Panzetti, no Jardim Moacyr Arruda.
Matéria não votada
78 - Indicação nº 2783 de 2023
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4944
Adicionar semáforo de pedestres junto ao conjunto semafórico da Avenida Presidente Kennedy no cruzamento com a Avenida Jácomo Nazário, Cidade Nova.


Obs.: Adicionar semáforo de pedestres junto ao conjunto semafórico da Avenida Presidente Kennedy no cruzamento com a Avenida Jácomo Nazário, Cidade Nova.
Matéria não votada
79 - Indicação nº 2784 de 2023
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4945
Implantar redutor de velocidade na Alameda Fundituba, Jardim Alice.


Obs.: Implantar redutor de velocidade na Alameda Fundituba, Jardim Alice.
Matéria não votada
80 - Indicação nº 2785 de 2023
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4946
Implantar travessia de pedestres elevada na Rua Espírito Santo, em frente ao acesso de entrada/saída de alunos da EMEB Prof. João Marinho Filho.


Obs.: Implantar travessia de pedestres elevada na Rua Espírito Santo, em frente ao acesso de entrada/saída de alunos da EMEB Prof. João Marinho Filho.
Matéria não votada
81 - Indicação nº 2786 de 2023
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4948
Realizar a fiscalização, manutenção ou substituição dos postes localizados na Estrada Salvador Canton Garcia, altura do número 495 (Estrada Mato Dentro) - bairro Sítios de Recreio Colina.


Obs.: Realizar a fiscalização, manutenção ou substituição dos postes localizados na Estrada Salvador Canton Garcia, altura do número 495 (Estrada Mato Dentro) - bairro Sítios de Recreio Colina.
Matéria não votada
82 - Indicação nº 2787 de 2023
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4951
Realizar a retirada urgente dos galhos provenientes de podas, da Estrada Salvador Canton Garcia altura número 259 (Estrada Mato Dentro), bairro Sítios de Recreio Colina.


Obs.: Realizar a retirada urgente dos galhos provenientes de podas, da Estrada Salvador Canton Garcia altura número 259 (Estrada Mato Dentro), bairro Sítios de Recreio Colina.
Matéria não votada
83 - Indicação nº 2788 de 2023
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 4959
Efetuar melhorias no trânsito na Rua Visconde de Taunay, no trecho entre as Ruas Joab José Puccinelli e Rua Quinze de Novembro, no Jd. Dom Bosco.


Obs.: Efetuar melhorias no trânsito na Rua Visconde de Taunay, no trecho entre as Ruas Joab José Puccinelli e Rua Quinze de Novembro, no Jd. Dom Bosco.
Matéria não votada
84 - Indicação nº 2789 de 2023
Autor: SILENE SILVANA CARVALINI
Número de Protocolo: 4966
Realizar palestras com temas relacionados ao Direito da Pessoa Idosa no âmbito da rede pública de educação do município de Indaiatuba.


Obs.: Realizar palestras com temas relacionados ao Direito da Pessoa Idosa no âmbito da rede pública de educação do município de Indaiatuba.
Matéria não votada
85 - Indicação nº 2790 de 2023
Autor: SILENE SILVANA CARVALINI
Número de Protocolo: 4967
Exibir vídeos para fins de conscientização, prevenção e combate aos maus-tratos contra os animais em todas as salas e sessões de cinema e eventos artísticos no Município de Indaiatuba.


Obs.: Exibir vídeos para fins de conscientização, prevenção e combate aos maus-tratos contra os animais em todas as salas e sessões de cinema e eventos artísticos no Município de Indaiatuba.
Matéria não votada
86 - Indicação nº 2791 de 2023
Autor: ?
Número de Protocolo: 4970
Efetuar estudo de viabilidade para cancelamento da faixa de viela sanitária nos lotes 27 ao 38, Quadra 07, Rua: 13 - Iris Aparecida de Camargo, Bairro Parque residencial Sabiás.


Obs.: Efetuar estudo de viabilidade para cancelamento da faixa de viela sanitária nos lotes 27 ao 38, Quadra 07, Rua: 13 - Iris Aparecida de Camargo, Bairro Parque residencial Sabiás.
Matéria não votada
87 - Indicação nº 2792 de 2023
Autor: ?
Número de Protocolo: 4971
Implantar rede de esgoto na Rua João Luiz Lolo, Bairro Itaici.


Obs.: Implantar rede de esgoto na Rua João Luiz Lolo, Bairro Itaici.
Matéria não votada
88 - Indicação nº 2793 de 2023
Autor: ?
Número de Protocolo: 4972
Implantar faixa de estacionamento com acessibilidade no endereço Rua 13 de Maio, 892 - Centro.


Obs.: Implantar faixa de estacionamento com acessibilidade no endereço Rua 13 de Maio, 892 - Centro.
Matéria não votada
89 - Indicação nº 2794 de 2023
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4973
Revitalizar a pavimentação asfáltica na Rua Pedro Savian, no bairro Jardim Adriana.


Obs.: Revitalizar a pavimentação asfáltica na Rua Pedro Savian, no bairro Jardim Adriana.
Matéria não votada
90 - Indicação nº 2795 de 2023
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4974
Ampliação e reestruturação da UBS Parque Corolla do bairro Jardim Morada do Sol.


Obs.: Ampliação e reestruturação da UBS Parque Corolla do bairro Jardim Morada do Sol.
Matéria não votada
91 - Moção nº 277 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4376
Congratula as Conselheiras Tutelares eleitas no último domingo, dia 01 de outubro de 2023.


Obs.: Congratula as Conselheiras Tutelares eleitas no dia 01 de outubro de 2023.
Matéria não votada
92 - Moção nº 305 de 2023
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4818
Congratula o time de futebol AAR - Amigos do Artur pela conquista do Título do 25º Campeonato de Veteranos Raul Fernandes.


Obs.: Congratula o time de futebol AAR - Amigos do Artur pela conquista do Título do 25º Campeonato de Veteranos Raul Fernandes.
Matéria não votada
93 - Moção nº 306 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4867
Congratula a ACLI – Associação dos Ciclistas de Indaiatuba e o Departamento da tradicional romaria ciclística pela organização e realização da 27ª edição da Tradicional Romaria Ciclística de Indaiatuba ao Santuário Nacional Basílica de Aparecida.


Obs.: Congratula a ACLI – Associação dos Ciclistas de Indaiatuba e o Departamento da tradicional romaria ciclística pela organização e realização da 27ª edição da Tradicional Romaria Ciclística de Indaiatuba ao Santuário Nacional Basílica de Aparecida.
Matéria não votada
94 - Moção nº 307 de 2023
Autores: LUIZ CARLOS CHIAPARINE, SILENE SILVANA CARVALINI
Número de Protocolo: 4872
Congratula a Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas e a Defesa Civil pelo árduo esforço que dedicaram nas últimas semanas, empreendendo a tarefa de restaurar os estragos provocados pelas tempestades que atingiram toda a cidade.


Obs.: Congratula a Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas e a Defesa Civil pelo árduo esforço que dedicaram nas últimas semanas, empreendendo a tarefa de restaurar os estragos provocados pelas tempestades que atingiram toda a cidade.
Matéria não votada
95 - Moção nº 308 de 2023
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4873
Manifesta pesar pelo falecimento de Rodrigo Coringa Melo, ocorrido em 25 de outubro de 2023.


Obs.: Manifesta pesar pelo falecimento de Rodrigo Coringa Melo, ocorrido em 25 de outubro de 2023.
Matéria não votada
96 - Moção nº 309 de 2023
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4881
Congratula Reginaldo José da Silva, proprietário da empresa HN Moto Peças Oficina Especializada, existente na cidade de Indaiatuba a 32 anos no Jardim Morada do Sol com muito profissionalismo e dedicação.


Obs.: Congratula Reginaldo José da Silva, proprietário da empresa HN Moto Peças Oficina Especializada, existente na cidade de Indaiatuba a 32 anos no Jardim Morada do Sol com muito profissionalismo e dedicação.
Matéria não votada
97 - Moção nº 310 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4906
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Emerson Leoncio de Oliveira, ocorrido em 26 de outubro de 2023.


Obs.: Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Emerson Leoncio de Oliveira, ocorrido em 26 de outubro de 2023.
Matéria não votada
98 - Moção nº 311 de 2023
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 4923
Congratula Maria das Graças A. Mássimo Presidente da FUNSSOL, Graziela Ap. Mendes Fazolin Baz dos Santos, Coordenadora do Projeto Vida Feliz, e todos participantes da 23° Edição do Miss e Mister 3° Idade.


Obs.: Congratula Maria das Graças A. Mássimo Presidente da FUNSSOL, Graziela Ap. Mendes Fazolin Baz dos Santos, Coordenadora do Projeto Vida Feliz, e todos participantes da 23° Edição do Miss e Mister 3° Idade.
Matéria não votada
99 - Moção nº 312 de 2023
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4953
Congratula Alessandra Bevilacqua Rebelo, Geovana Piffer e Bruno Amiky Wurker pela realização da Corrida e Caminhada Protea pela Cura do Câncer de Mama, ocorrida em 29 de outubro de 2023, no Parque do Mirim, em Indaiatuba.


Obs.: Congratula Alessandra Bevilacqua Rebelo, Geovana Piffer e Bruno Amiky Wurker pela realização da Corrida e Caminhada Protea pela Cura do Câncer de Mama, ocorrida em 29 de outubro de 2023, no Parque do Mirim, em Indaiatuba.
Matéria não votada
100 - Moção nº 314 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4962
Congratula a praia-tenista Isabela Frison Pedrina Scachetti por ter conquistado o campeonato pan-americano de beach tennis, categoria SUB-12, que aconteceu na cidade de Iqueique - Chile.


Obs.: Congratula a praia-tenista Isabela Frison Pedrina Scachetti por ter conquistado o campeonato pan-americano de beach tennis, categoria SUB-12, que aconteceu na cidade de Iqueique - Chile.
Matéria não votada
101 - Moção nº 315 de 2023
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 4963
Congratula a Empresa Mil Águas e Equipamentos de Indaiatuba pelos 25 anos de trabalho e dedicação aos serviços prestados à comunidade em nosso Município.


Obs.: Congratula a Empresa Mil Águas e Equipamentos de Indaiatuba pelos 25 anos de trabalho e dedicação aos serviços prestados à comunidade em nosso Município.
Matéria não votada
102 - Moção nº 317 de 2023
Autor: ?
Número de Protocolo: 4968
Congratula a lodice Sistema Contra Incêndio, localizada na Rua 13 de maio, 1236 — Centro fundada em 2012, pelos trabalhos prestados com excelência as empresas.


Obs.: Congratula a lodice Sistema Contra Incêndio, localizada na Rua 13 de maio, 1236 — Centro fundada em 2012, pelos trabalhos prestados com excelência as empresas.
Matéria não votada
103 - Moção nº 318 de 2023
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4969
Congratula a Associação Beneficente ABID pelo aniversário de 24 anos de história.


Obs.: Congratula a Associação Beneficente ABID pelo aniversário de 24 anos de história.
Matéria não votada
104 - Moção nº 319 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4988
Manifesta pesar falecimento do Vereador Vinhedense Rodrigo Paixão, ocorrido aos 04 de novembro de 2023.


Obs.: Manifesta pesar falecimento do Vereador Vinhedense Rodrigo Paixão, ocorrido aos 04 de novembro de 2023.
Matéria não votada
105 - Moção nº 320 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4995
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Adeildo Ribeiro de França, ocorrido em 05 de novembro de 2023.


Obs.: Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Adeildo Ribeiro de França, ocorrido em 05 de novembro de 2023.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRE CARLOS PERES / CIDADANIA
ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS
EDUARDO TONIN / PODEMOS
HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS
JORGE LUÍS LEPINSK / MDB
LEANDRO JOSÉ PINTO / UNIÃO
LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS / PP
LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB
OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO
SILENE SILVANA CARVALINI / PP
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB
WILSON JOSÉ DOS SANTOS / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4843
Dispõe sobre a concessão de "Titulo Honorífico de Cidadão Indaiatubano" ao Sr. Renato Cosmo Lopo.


Obs.: Dispõe sobre a concessão de "Titulo Honorífico de Cidadão Indaiatubano" ao Sr. Renato Cosmo Lopo.
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2023
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 4858
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. José Alberto da Silva (Zé Murilo).


Obs.: Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. José Alberto da Silva (Zé Murilo).
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2023
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4860
Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Benemérito" ao Sr. Samuel Adriano Soster.


Obs.: Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Benemérito" ao Sr. Samuel Adriano Soster.
Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2023
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4861
Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano" ao Sr. Neuro Miranda.


Obs.: Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano" ao Sr. Neuro Miranda.
Matéria não votada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2023
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4904
Dispõe sobre a concessão de "Titulo Honorífico de Cidadão Indaiatubano" ao Padre Jonas Barbosa da Silva.


Obs.: Dispõe sobre a concessão de "Titulo Honorífico de Cidadão Indaiatubano" ao Padre Jonas Barbosa da Silva.
Matéria não votada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4912
Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Benemérito Dr. Caio da Costa Sampaio" para Orlando Benedito Martins Júnior.


Obs.: Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Benemérito Dr. Caio da Costa Sampaio" para Orlando Benedito Martins Júnior.
Matéria não votada
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2023
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 4914
Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadã Benemérita Dr. Caio da Costa Sampaio" a Mariza Martins Carotti.


Obs.: Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadã Benemérita Dr. Caio da Costa Sampaio" a Mariza Martins Carotti.
Matéria não votada
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2023
Autor: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Mesa
Número de Protocolo: 4936
Dispõe sobre a doação de bens móveis à Prefeitura Municipal de Indaiatuba.


Obs.: Dispõe sobre a doação de bens móveis à Prefeitura Municipal de Indaiatuba.
Matéria não votada
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2023
Autor: ?
Número de Protocolo: 4961
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Paulo Sergio de Paiva Grillo.


Obs.: Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Paulo Sergio de Paiva Grillo.
Matéria não votada
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2023
Autor: ?
Número de Protocolo: 4965
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Benemérita “Dr. Caio da Costa Sampaio” ao (a) Sr(a) Sra. Marcella Maschietto Scallet Dercoli.


Obs.: Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Benemérita “Dr. Caio da Costa Sampaio” ao (a) Sr(a) Sra. Marcella Maschietto Scallet Dercoli.
Matéria não votada
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4809
Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano" ao Sr. Mauro Bueno de Camargo.


Obs.: Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano" ao Sr. Mauro Bueno de Camargo.
aprovado
12 - Projeto de Lei nº 177 de 2023
Autor: SILENE SILVANA CARVALINI
Número de Protocolo: 4439
Denomina Rua Antonio Rodrigues de Azevedo o logradouro público do Loteamento Park Gran Reserve, que especifica.


Obs.: Denomina Rua Antonio Rodrigues de Azevedo o logradouro público do Loteamento Park Gran Reserve, que especifica.
aprovado
13 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 4133
Institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba.


Obs.: Institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba.
aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
  • ALEXANDRE CARLOS PERES - Sim
  • ANA MARIA DOS SANTOS - Não
  • EDUARDO TONIN - Não
  • HÉLIO ALVES RIBEIRO - Sim
  • JORGE LUÍS LEPINSK - Sim
  • LEANDRO JOSÉ PINTO - Sim
  • LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS - Sim
  • LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Sim
  • OTHNIEL HARFUCH - Sim
  • SILENE SILVANA CARVALINI - Sim
  • SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Sim
  • WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2023
  • ALEXANDRE CARLOS PERES - Sim
  • ANA MARIA DOS SANTOS - Sim
  • EDUARDO TONIN - Sim
  • HÉLIO ALVES RIBEIRO - Sim
  • JORGE LUÍS LEPINSK - Sim
  • LEANDRO JOSÉ PINTO - Sim
  • LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS - Sim
  • LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Sim
  • OTHNIEL HARFUCH - Sim
  • SILENE SILVANA CARVALINI - Sim
  • SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Sim
  • WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Sim