Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária de 2023 da 18ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Protocolo: 4843
Turno: -
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Dispõe sobre a concessão de "Titulo Honorífico de Cidadão Indaiatubano" ao Sr. Renato Cosmo Lopo. - - Dispõe sobre a concessão de "Titulo Honorífico de Cidadão Indaiatubano" ao Sr. Renato Cosmo Lopo.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Protocolo: 4858
Turno: -
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Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. José Alberto da Silva (Zé Murilo). - - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. José Alberto da Silva (Zé Murilo).
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Protocolo: 4860
Turno: -
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Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Benemérito" ao Sr. Samuel Adriano Soster. - - Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Benemérito" ao Sr. Samuel Adriano Soster.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Protocolo: 4861
Turno: -
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Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano" ao Sr. Neuro Miranda. - - Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano" ao Sr. Neuro Miranda.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Protocolo: 4904
Turno: -
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Dispõe sobre a concessão de "Titulo Honorífico de Cidadão Indaiatubano" ao Padre Jonas Barbosa da Silva. - - Dispõe sobre a concessão de "Titulo Honorífico de Cidadão Indaiatubano" ao Padre Jonas Barbosa da Silva.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: EDUARDO TONIN
Protocolo: 4912
Turno: -
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Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Benemérito Dr. Caio da Costa Sampaio" para Orlando Benedito Martins Júnior. - - Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Benemérito Dr. Caio da Costa Sampaio" para Orlando Benedito Martins Júnior.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Protocolo: 4914
Turno: -
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Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadã Benemérita Dr. Caio da Costa Sampaio" a Mariza Martins Carotti. - - Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadã Benemérita Dr. Caio da Costa Sampaio" a Mariza Martins Carotti.
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Mesa
Protocolo: 4936
Turno: -
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Dispõe sobre a doação de bens móveis à Prefeitura Municipal de Indaiatuba. - - Dispõe sobre a doação de bens móveis à Prefeitura Municipal de Indaiatuba.
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Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: ?
Protocolo: 4961
Turno: -
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Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Paulo Sergio de Paiva Grillo. - - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Paulo Sergio de Paiva Grillo.
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Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: ?
Protocolo: 4965
Turno: -
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Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Benemérita “Dr. Caio da Costa Sampaio” ao (a) Sr(a) Sra. Marcella Maschietto Scallet Dercoli. - - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Benemérita “Dr. Caio da Costa Sampaio” ao (a) Sr(a) Sra. Marcella Maschietto Scallet Dercoli.
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Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Protocolo: 4809
Turno: -
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Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano" ao Sr. Mauro Bueno de Camargo. - - Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano" ao Sr. Mauro Bueno de Camargo.
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aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei nº 177 de 2023
Processo: -
Autor: SILENE SILVANA CARVALINI
Protocolo: 4439
Turno: -
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Denomina Rua Antonio Rodrigues de Azevedo o logradouro público do Loteamento Park Gran Reserve, que especifica. - - Denomina Rua Antonio Rodrigues de Azevedo o logradouro público do Loteamento Park Gran Reserve, que especifica.
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aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: 4133
Turno: -
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Institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba. - - Institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba.
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aprovado |