Resumo (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/10/2023 - 17:34
Encerramento: 02/10/2023 - 18:44



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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 2359 de 2023
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Número de Protocolo: 4238
Efetuar repintura das faixas de Parada obrigatória (PARE) e faixas de pedestres no entorno da Praça da Liberdade, Vila Vitoria.


Obs.: Efetuar repintura das faixas de Parada obrigatória (PARE) e faixas de pedestres no entorno da Praça da Liberdade, Vila Vitoria.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 2360 de 2023
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Número de Protocolo: 4239
Efetuar a repintura das faixas de Parada obrigatória (PARE) e faixas de pedestres na Rua Voluntario João dos Santos com os cruzamentos das Ruas: João Tibiriçá Piratininga; Rua Comendador Cônego Antônio C. Roriz; Rua Cap. Boaventura do Amaral; Rua Acrísio de Camargo e Rua Almeida Junior.


Obs.: Efetuar a repintura das faixas de Parada obrigatória (PARE) e faixas de pedestres na Rua Voluntario João dos Santos com os cruzamentos das Ruas: João Tibiriçá Piratininga; Rua Comendador Cônego Antônio C. Roriz; Rua Cap. Boaventura do Amaral; Rua Acrísio de Camargo e Rua Almeida Junior.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 2361 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4240
Criar rotas ciclo turísticas no município de Indaiatuba.


Obs.: Criar rotas ciclo turísticas no município de Indaiatuba.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 2362 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4241
Fornecer cursos profissionalizantes aos trabalhadores que atuam na limpeza da cidade no município de Indaiatuba.


Obs.: Fornecer cursos profissionalizantes aos trabalhadores que atuam na limpeza da cidade no município de Indaiatuba.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 2363 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4242
Interceder junto ao setor competente realização de estudo para que seja criado o "Programa de Prevenção Obesidade Zero" entre as crianças e jovens nas escolas da rede municipal.


Obs.: Interceder junto ao setor competente realização de estudo para que seja criado o "Programa de Prevenção Obesidade Zero" entre as crianças e jovens nas escolas da rede municipal.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 2364 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4243
Implantar e disponibilizar pulseira com QRCode para identificação e segurança de idosos e portadores de patologias mentais ou outras doenças no município de Indaiatuba.


Obs.: Implantar e disponibilizar pulseira com QRCode para identificação e segurança de idosos e portadores de patologias mentais ou outras doenças no município de Indaiatuba.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 2365 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4244
Disponibilizar merenda escolar adequada para alunos diabéticos, hipertensos ou obesos na Rede Pública Municipal de Ensino.


Obs.: Disponibilizar merenda escolar adequada para alunos diabéticos, hipertensos ou obesos na Rede Pública Municipal de Ensino.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 2366 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4245
Implantar pontos de apoio para os garis no município de Indaiatuba.


Obs.: Implantar pontos de apoio para os garis no município de Indaiatuba.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 2367 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4246
Implantar semáforos inteligentes alimentados por energia solar no município de Indaiatuba.


Obs.: Implantar semáforos inteligentes alimentados por energia solar no município de Indaiatuba.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 2368 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4247
Intensificar o policiamento na Avenida Ary Barnabé, próximo ao Condomínio Jardins Di Roma, entornos e vias de acesso.


Obs.: Intensificar o policiamento na Avenida Ary Barnabé, próximo ao Condomínio Jardins Di Roma, entornos e vias de acesso.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 2369 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4248
Efetuar implementação do tênis de mesa nas escolas municipais e praças públicas como modalidade alternativa para prática de atividades físicas no município de Indaiatuba.


Obs.: Efetuar implementação do tênis de mesa nas escolas municipais e praças públicas como modalidade alternativa para prática de atividades físicas no município de Indaiatuba.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 2370 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4249
Efetuar estudo para estimular a criação de Creche 24 horas no município de Indaiatuba.


Obs.: Efetuar estudo para estimular a criação de Creche 24 horas no município de Indaiatuba.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 2371 de 2023
Autor: SILENE SILVANA CARVALINI
Número de Protocolo: 4255
Providenciar troca de lixeiras tipo contêiner para sistemas subterrâneos de descarte de lixo, na Rua 24 de Maio, do Ponto Cidadão até o Parque Ecológico.


Obs.: Providenciar troca de lixeiras tipo contêiner para sistemas subterrâneos de descarte de lixo, na Rua 24 de Maio, do Ponto Cidadão até o Parque Ecológico.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 2372 de 2023
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 4259
Efetuar campanha de conscientização para o impacto da gagueira na qualidade de vida da pessoa que gagueja.


Obs.: Efetuar campanha de conscientização para o impacto da gagueira na qualidade de vida da pessoa que gagueja.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 2373 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4268
Agilizar o processo de regularização de documentos dos imigrantes de Indaiatuba.


Obs.: Agilizar o processo de regularização de documentos dos imigrantes de Indaiatuba.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 2374 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4269
Instalar tanques de areia com tampa em toda a Rede de Educação Infantil do Município.


Obs.: Instalar tanques de areia com tampa em toda a Rede de Educação Infantil do Município.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 2375 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4270
Efetuar estudo para manutenção da guia e do asfalto na Rua Oswaldo Groff, 261, Jardim Nova Indaiá.


Obs.: Efetuar estudo para manutenção da guia e do asfalto na Rua Oswaldo Groff, 261, Jardim Nova Indaiá.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 2376 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4271
Efetuar estudo para operação tapa buraco na Rua Eng. Francisco Marcos Inglês de Souza, 121, Jardim Juscelino Kubitschek.


Obs.: Efetuar estudo para operação tapa buraco na Rua Eng. Francisco Marcos Inglês de Souza, 121, Jardim Juscelino Kubitschek.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 2377 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4272
Podar as árvores na Rua Christiano Steffen, 936, Centro.


Obs.: Podar as árvores na Rua Christiano Steffen, 936, Centro.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 2378 de 2023
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4273
Abrir o canteiro central na Avenida Horst Frederico João Heer, altura do número 3875, em frente ao condomínio The Palms Residencial.


Obs.: Abrir o canteiro central na Avenida Horst Frederico João Heer, altura do número 3875, em frente ao condomínio The Palms Residencial.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 2379 de 2023
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4274
Efetuar a manutenção ou substituição dos aparelhos da academia ao ar livre do Parque Ecológico, localizado no final da Rua Ângelo Stocco, Jardim Morada do Sol.


Obs.: Efetuar a manutenção ou substituição dos aparelhos da academia ao ar livre do Parque Ecológico, localizado no final da Rua Ângelo Stocco, Jardim Morada do Sol.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 2380 de 2023
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4275
Efetuar estudo de viabilidade técnica para ampliação de oferta de ônibus nas linhas 310 e 312 (310 - Jd. Oliveira Camargo - Terminal Central / 312 - Jd. Oliveira Camargo - Rua dos Indaias), especialmente nos horários de pico.


Obs.: Efetuar estudo de viabilidade técnica para ampliação de oferta de ônibus nas linhas 310 e 312 (310 - Jd. Oliveira Camargo - Terminal Central / 312 - Jd. Oliveira Camargo - Rua dos Indaias), especialmente nos horários de pico.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 2381 de 2023
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4276
Intervir junto ao Governo do Estado para que seja ampliada a oferta de hemodiálise pelo SUS em Indaiatuba.


Obs.: Intervir junto ao Governo do Estado para que seja ampliada a oferta de hemodiálise pelo SUS em Indaiatuba.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 2382 de 2023
Autor: SILENE SILVANA CARVALINI
Número de Protocolo: 4277
Elaborar um Plano de Contingência para Situações de Altas Temperaturas, verificando a necessidade de adaptações na organização dos trabalhos realizados em exposição ao sol, visando a proteção e prevenção da saúde dos trabalhadores.


Obs.: Elaborar um Plano de Contingência para Situações de Altas Temperaturas, verificando a necessidade de adaptações na organização dos trabalhos realizados em exposição ao sol, visando a proteção e prevenção da saúde dos trabalhadores.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 2383 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4286
Efetuar operação tapa-buraco na Rod. Cônego Cyriaco Scaranelo Pires,10 – Parque Indaiá.


Obs.: Efetuar operação tapa-buraco na Rod. Cônego Cyriaco Scaranelo Pires,10 – Parque Indaiá.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 2384 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4287
Fazer estudo para operação tapa-buraco na Rua 5 de Julho, 885, Centro.


Obs.: Fazer estudo para operação tapa-buraco na Rua 5 de Julho, 885, Centro.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 2385 de 2023
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 4288
Efetuar contratação de médico pneumologista infantil para atuação na Rede Pública de Saúde no nosso município.


Obs.: Efetuar contratação de médico pneumologista infantil para atuação na Rede Pública de Saúde no nosso município.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 2386 de 2023
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 4289
Efetuar estudo de viabilidade para que seja permitido à criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) levar seu próprio lanche para a escola.


Obs.: Efetuar estudo de viabilidade para que seja permitido à criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) levar seu próprio lanche para a escola.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 2387 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4293
Realizar melhorias no acesso de veículos na Rua Octacílio Groff, interseção com a Rod. Cônego Cyriaco Scaranelo Pires, Bairro Mato Dentro.


Obs.: Realizar melhorias no acesso de veículos na Rua Octacílio Groff, interseção com a Rod. Cônego Cyriaco Scaranelo Pires, Bairro Mato Dentro.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 2388 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4294
Realizar melhorias no acesso de veículos na Alameda Vale do Sol, interseção com a Rod. Cônego Cyriaco Scaranelo Pires.


Obs.: Realizar melhorias no acesso de veículos na Alameda Vale do Sol, interseção com a Rod. Cônego Cyriaco Scaranelo Pires.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 2389 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4295
Realizar melhorias no acesso de veículos na Rua Betty Hass de Campos, interseção com a Rod. Cônego Cyriaco Scaranelo Pires, Bairro Colinas de Indaiatuba.


Obs.: Realizar melhorias no acesso de veículos na Rua Betty Hass de Campos, interseção com a Rod. Cônego Cyriaco Scaranelo Pires, Bairro Colinas de Indaiatuba.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 2390 de 2023
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Número de Protocolo: 4300
Efetuar instalação de um redutor de velocidade na Rua Roque Medaldo Frias, altura do número 368, Recreio Campestre Joia.


Obs.: Efetuar instalação de um redutor de velocidade na Rua Roque Medaldo Frias, altura do número 368, Recreio Campestre Joia.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 2391 de 2023
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 4301
Melhorar sinalização no cruzamento da Rua Bernardino de Campos com Rua 05 de julho, Centro.


Obs.: Melhorar sinalização no cruzamento da Rua Bernardino de Campos com Rua 05 de julho, Centro.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 2392 de 2023
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 4302
Intensificar campanha de conscientização sobre a doença de Alzheimer para cuidadores e familiares.


Obs.: Intensificar campanha de conscientização sobre a doença de Alzheimer para cuidadores e familiares.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 2393 de 2023
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4304
Providenciar reforço na sinalização de solo na rotatória existente no cruzamento das vias Rua Paulo Provenza, Estrada Municipal José Costa de Mesquita e Estrada Chafic José Saif.


Obs.: Providenciar reforço na sinalização de solo na rotatória existente no cruzamento das vias Rua Paulo Provenza, Estrada Municipal José Costa de Mesquita e Estrada Chafic José Saif.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 2394 de 2023
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4305
Realizar campanha de conscientização para que não alimentem pombos na área urbana.


Obs.: Realizar campanha de conscientização para que não alimentem pombos na área urbana.
Matéria não votada
37 - Indicação nº 2395 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4307
Efetuar a pintura da lombada na Rua Haiti, altura do número 104.


Obs.: Efetuar a pintura da lombada na Rua Haiti, altura do número 104.
Matéria não votada
38 - Indicação nº 2396 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4308
Criar o programa Bolsa Cuidador em nosso município.


Obs.: Criar o programa Bolsa Cuidador em nosso município.
Matéria não votada
39 - Indicação nº 2397 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4309
Criar rotas alternativas e distribuir o fluxo de trânsito na saída do Distrito Industrial, altura do número 733 da Rua Diamante e acesso à rodovia.


Obs.: Criar rotas alternativas e distribuir o fluxo de trânsito na saída do Distrito Industrial, altura do número 733 da Rua Diamante e acesso à rodovia.
Matéria não votada
40 - Indicação nº 2398 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4311
Implantar uma plataforma de processo digital para efetuar o cadastro no Projeto Bolsa de Estudos Passe Transporte.


Obs.: Implantar uma plataforma de processo digital para efetuar o cadastro no Projeto Bolsa de Estudos Passe Transporte.
Matéria não votada
41 - Indicação nº 2399 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4312
Instalar semáforo na Rua José Carlos Wolf com a Avenida Ario Barnabé.


Obs.: Instalar semáforo na Rua José Carlos Wolf com a Avenida Ario Barnabé.
Matéria não votada
42 - Indicação nº 2400 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4313
Aumentar o policiamento nos entornos e vias de acesso da Rua José Carlos Wolf, no período noturno, para inibir a ação de traficantes.


Obs.: Aumentar o policiamento nos entornos e vias de acesso da Rua José Carlos Wolf, no período noturno, para inibir a ação de traficantes.
Matéria não votada
43 - Indicação nº 2401 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4314
Criar uma campanha para fortalecer a parceria família e escola.


Obs.: Criar uma campanha para fortalecer a parceria família e escola.
Matéria não votada
44 - Indicação nº 2402 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4315
Reforçar o policiamento da GCM na Praça Rui Barbosa, no período noturno.


Obs.: Reforçar o policiamento da GCM na Praça Rui Barbosa, no período noturno.
Matéria não votada
45 - Indicação nº 2403 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4316
Criar um programa de atenção à saúde bucal, implantando unidades odontológicas móveis no município de Indaiatuba.


Obs.: Criar um programa de atenção à saúde bucal, implantando unidades odontológicas móveis no município de Indaiatuba.
Matéria não votada
46 - Indicação nº 2404 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4317
Aumentar o policiamento nos entornos e vias de acesso do Jardim Colibri.


Obs.: Aumentar o policiamento nos entornos e vias de acesso do Jardim Colibri.
Matéria não votada
47 - Indicação nº 2405 de 2023
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4320
Realizar a poda dos galhos das árvores plantadas na Rua Floriano Amaral de Camargo, nº 87, no Bairro Jardim Brasil.


Obs.: Realizar a poda dos galhos das árvores plantadas na Rua Floriano Amaral de Camargo, nº 87, no Bairro Jardim Brasil.
Matéria não votada
48 - Indicação nº 2406 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4321
Providenciar legislação específica para retirada dos veículos abandonados das ruas e executar a remoção conforme essas normas.


Obs.: Providenciar legislação específica para retirada dos veículos abandonados das ruas e executar a remoção conforme essas normas.
Matéria não votada
49 - Indicação nº 2407 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4322
Prover passe livre no transporte coletivo para os estudantes que irão prestar o ENEM.


Obs.: Prover passe livre no transporte coletivo para os estudantes que irão prestar o ENEM.
Matéria não votada
50 - Indicação nº 2408 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4323
Realizar um estudo sistêmico, geral e integrado no trânsito do Jardim Morada do Sol, para resolver problemas repetidos que são tratados de forma isolada.


Obs.: Realizar um estudo sistêmico, geral e integrado no trânsito do Jardim Morada do Sol, para resolver problemas repetidos que são tratados de forma isolada.
Matéria não votada
51 - Indicação nº 2409 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4324
Tomar providências junto às Secretarias da Educação e Cultura para viabilizar a prática de fanfarra nas escolas municipais.


Obs.: Tomar providências junto às Secretarias da Educação e Cultura para viabilizar a prática de fanfarra nas escolas municipais.
Matéria não votada
52 - Indicação nº 2410 de 2023
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4325
Realizar estudo de trânsito para avaliar o controle do tráfego de veículos na Rua Antônio Narezzi, no bairro Jardim Regina.


Obs.: Realizar estudo de trânsito para avaliar o controle do tráfego de veículos na Rua Antônio Narezzi, no bairro Jardim Regina.
Matéria não votada
53 - Indicação nº 2411 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4326
Corrigir o desnível do asfalto que “afundou” na Rua Padre Bento Pacheco, após obra de escavação do SAAE.


Obs.: Corrigir o desnível do asfalto que “afundou” na Rua Padre Bento Pacheco, após obra de escavação do SAAE.
Matéria não votada
54 - Indicação nº 2412 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4327
Tomar providências junto à Secretaria Municipal de Educação, FIEC, Diretoria de Ensino de Capivari e Conselho Tutelar para melhorar o planejamento anual de vagas disponíveis para o Ensino Médio no período noturno.


Obs.: Tomar providências junto à Secretaria Municipal de Educação, FIEC, Diretoria de Ensino de Capivari e Conselho Tutelar para melhorar o planejamento anual de vagas disponíveis para o Ensino Médio no período noturno.
Matéria não votada
55 - Indicação nº 2413 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4328
Revitalizar a Praça Heitor Zocolan.


Obs.: Revitalizar a Praça Heitor Zocolan.
Matéria não votada
56 - Indicação nº 2414 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4329
Viabilizar formas de controle no trânsito entre o Condomínio Parque da Grama e a Fazenda Água Branca.


Obs.: Viabilizar formas de controle no trânsito entre o Condomínio Parque da Grama e a Fazenda Água Branca.
Matéria não votada
57 - Indicação nº 2415 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4330
Remanejar as faixas de pedestres da Avenida Coronel Antônio Estanislau do Amaral para que fiquem próximas aos pontos de ônibus.


Obs.: Remanejar as faixas de pedestres da Avenida Coronel Antônio Estanislau do Amaral para que fiquem próximas aos pontos de ônibus.
Matéria não votada
58 - Indicação nº 2416 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4331
Prover medidas de segurança na Avenida Padre Arthur Lupurine Sampaio, no cruzamento (rotatória) com a Avenida Gentil Martins.


Obs.: Prover medidas de segurança na Avenida Padre Arthur Lupurine Sampaio, no cruzamento (rotatória) com a Avenida Gentil Martins.
Matéria não votada
59 - Indicação nº 2417 de 2023
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4332
Intensificar a segurança preventiva através da Guarda Civil, em conjunto com a Polícia Militar, no Bairro Chácara Alvorada.


Obs.: Intensificar a segurança preventiva através da Guarda Civil, em conjunto com a Polícia Militar, no Bairro Chácara Alvorada.
Matéria não votada
60 - Indicação nº 2418 de 2023
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4335
Alterar os horários da linha de ônibus 322 – Jd. Brasil.


Obs.: Alterar os horários da linha de ônibus 322 – Jd. Brasil.
Matéria não votada
61 - Indicação nº 2419 de 2023
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4336
Implantar faixa de pedestre na Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, em frente ao número 1882 – Jd. Esplanada II.


Obs.: Implantar faixa de pedestre na Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, em frente ao número 1882 – Jd. Esplanada II.
Matéria não votada
62 - Indicação nº 2420 de 2023
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4338
Viabilizar melhorias efetivas nos dispositivos usado nos carros e motos do DEMUTRAN de nossa cidade.


Obs.: Viabilizar melhorias efetivas nos dispositivos usado nos carros e motos do DEMUTRAN de nossa cidade.
Matéria não votada
63 - Indicação nº 2421 de 2023
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4339
Viabilizar melhorias nos Campos Society, e com mais urgência no campo próximo ao Bairro Jardim Tancredo Neves.


Obs.: Viabilizar melhorias nos Campos Society, e com mais urgência no campo próximo ao Bairro Jardim Tancredo Neves.
Matéria não votada
64 - Indicação nº 2422 de 2023
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4340
Viabilizar melhorias no Campo Society próximo à Rua 80 no Jardim Morada do Sol, tais como lâmpadas de Led, poste de iluminação, lixeiras e torneiras.


Obs.: Viabilizar melhorias no Campo Society próximo à Rua 80 no Jardim Morada do Sol, tais como lâmpadas de Led, poste de iluminação, lixeiras e torneiras.
Matéria não votada
65 - Indicação nº 2423 de 2023
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4341
Viabilizar organização de estagiários do curso de Psicologia para atendimento nas escolas da cidade.


Obs.: Viabilizar organização de estagiários do curso de Psicologia para atendimento nas escolas da cidade.
Matéria não votada
66 - Indicação nº 2424 de 2023
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4342
Construir uma área de lazer com playground infantil, quadra poliesportiva ou grama sintética na Praça Chácaras Alvorada, localizada na Rua Victório Serafim, 101, no Bairro Chácara Alvorada.


Obs.: Construir uma área de lazer com playground infantil, quadra poliesportiva ou grama sintética na Praça Chácaras Alvorada, localizada na Rua Victório Serafim, 101, no Bairro Chácara Alvorada.
Matéria não votada
67 - Indicação nº 2425 de 2023
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4343
Construir uma área de lazer com bancos, playground infantil, quadra poliesportiva ou grama sintética na praça localizada na Rua Laura Fahl Correia, 194, no bairro Jardim Juliana.


Obs.: Construir uma área de lazer com bancos, playground infantil, quadra poliesportiva ou grama sintética na praça localizada na Rua Laura Fahl Correia, 194, no bairro Jardim Juliana.
Matéria não votada
68 - Indicação nº 2426 de 2023
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4344
Instalar bancos em todo o entorno da Praça Chácaras Alvorada, localizada entre a Rua Victório Serafim e Rua Cirillo Amstalden, no bairro Chácara Alvorada.


Obs.: Instalar bancos em todo o entorno da Praça Chácaras Alvorada, localizada entre a Rua Victório Serafim e Rua Cirillo Amstalden, no bairro Chácara Alvorada.
Matéria não votada
69 - Indicação nº 2427 de 2023
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4345
Avaliar a instalação de iluminação com luminárias LED para as faixas de pedestres em vias de tráfego do município.


Obs.: Avaliar a instalação de iluminação com luminárias LED para as faixas de pedestres em vias de tráfego do município.
Matéria não votada
70 - Indicação nº 2428 de 2023
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4346
Realizar estudo, em caráter de urgência, para substituição da iluminação por LED na Rua João Rosa, no bairro Parque São Tomaz de Aquino.


Obs.: Realizar estudo, em caráter de urgência, para substituição da iluminação por LED na Rua João Rosa, no bairro Parque São Tomaz de Aquino.
Matéria não votada
71 - Indicação nº 2429 de 2023
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4347
Instalar um Centro de Referência a Saúde do Idoso (CRI) especializado em tratamentos de pacientes com Alzheimer, com atendimento pelo SUS (Sistema Único de Saúde).


Obs.: Instalar um Centro de Referência a Saúde do Idoso (CRI) especializado em tratamentos de pacientes com Alzheimer, com atendimento pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
Matéria não votada
72 - Indicação nº 2430 de 2023
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4348
Realizar o recapeamento do asfalto em toda extensão da Avenida Conceição, sobretudo, no trecho da via entre a Avenida Visconde de Indaiatuba e Avenida Presidente Kennedy.


Obs.: Realizar o recapeamento do asfalto em toda extensão da Avenida Conceição, sobretudo, no trecho da via entre a Avenida Visconde de Indaiatuba e Avenida Presidente Kennedy.
Matéria não votada
73 - Indicação nº 2431 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4349
Efetuar um estudo local para instalação de semáforo para pedestres na Avenida Presidente Kennedy, altura do número 1322, próximo ao HAOC.


Obs.: Efetuar um estudo local para instalação de semáforo para pedestres na Avenida Presidente Kennedy, altura do número 1322, próximo ao HAOC.
Matéria não votada
74 - Indicação nº 2432 de 2023
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4350
Verificar a viabilidade de instalação de uma academia ao ar livre na Praça Chácaras Alvorada, localizada na Rua Victório Serafim, 101, no Bairro Chácara Alvorada.


Obs.: Verificar a viabilidade de instalação de uma academia ao ar livre na Praça Chácaras Alvorada, localizada na Rua Victório Serafim, 101, no Bairro Chácara Alvorada.
Matéria não votada
75 - Indicação nº 2433 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4351
Promover mais provas e passeios ciclísticos.


Obs.: Promover mais provas e passeios ciclísticos.
Matéria não votada
76 - Indicação nº 2434 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4352
Melhorar o acesso ao uso do CIAEI e do Centro Cultural Hermenegildo Pinto, "Piano", aos artistas independentes.


Obs.: Melhorar o acesso ao uso do CIAEI e do Centro Cultural Hermenegildo Pinto, "Piano", aos artistas independentes.
Matéria não votada
77 - Indicação nº 2435 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4353
Tomar providências junto à Secretaria da Educação para aplicar, de imediato, a Lei 14.685/23 que obriga o poder público a divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede de ensino (inclusive creches).


Obs.: Tomar providências junto à Secretaria da Educação para aplicar, de imediato, a Lei 14.685/23 que obriga o poder público a divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede de ensino (inclusive creches).
Matéria não votada
78 - Indicação nº 2436 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4354
Instalar um semáforo na ponte do “desvio do pedágio” sobre a linha férrea, em Helvetia.


Obs.: Instalar um semáforo na ponte do “desvio do pedágio” sobre a linha férrea, em Helvetia.
Matéria não votada
79 - Indicação nº 2437 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4355
Limpar e aumentar a periodicidade da varreção na Praça Oswaldo Stein.


Obs.: Limpar e aumentar a periodicidade da varreção na Praça Oswaldo Stein.
Matéria não votada
80 - Indicação nº 2438 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4356
Melhorar o sistema de comunicação à distância entre a Farmácia de Alto Custo e os munícipes usuários, preferencialmente com WhatsApp.


Obs.: Melhorar o sistema de comunicação à distância entre a Farmácia de Alto Custo e os munícipes usuários, preferencialmente com WhatsApp.
Matéria não votada
81 - Indicação nº 2439 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4357
Nomear um dentista na UBS do João Pioli.


Obs.: Nomear um dentista na UBS do João Pioli.
Matéria não votada
82 - Indicação nº 2440 de 2023
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4361
Implantar um Ponto Cidadão na zona sul da cidade, oferecendo atendimento descentralizado de serviços da prefeitura.


Obs.: Implantar um Ponto Cidadão na zona sul da cidade, oferecendo atendimento descentralizado de serviços da prefeitura.
Matéria não votada
83 - Indicação nº 2441 de 2023
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 4364
Promover a reforma e manutenção do playground infantil da área de lazer na Avenida Eng. Fábio Roberto Barnabé, altura da Rua Lourenço Rossi, Jardim Morada do Sol.


Obs.: Promover a reforma e manutenção do playground infantil da área de lazer na Avenida Eng. Fábio Roberto Barnabé, altura da Rua Lourenço Rossi, Jardim Morada do Sol.
Matéria não votada
84 - Indicação nº 2442 de 2023
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4366
Instalar bebedouros no Parque Ecológico do Buru, localizado na Av. Manoel Ruz Peres, Bairro Campo Bonito.


Obs.: Instalar bebedouros no Parque Ecológico do Buru, localizado na Av. Manoel Ruz Peres, Bairro Campo Bonito.
Matéria não votada
85 - Indicação nº 2443 de 2023
Autor: LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4368
Implantar nivelamento de Pv's, em relação ao leito carroçável, no Bairro Jardim Morada do Sol.


Obs.: Implantar nivelamento de Pv's, em relação ao leito carroçável, no Bairro Jardim Morada do Sol.
Matéria não votada
86 - Indicação nº 2444 de 2023
Autor: LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4369
Revitalizar e preservar o Parque Jardim Regente.


Obs.: Revitalizar e preservar o Parque Jardim Regente.
Matéria não votada
87 - Indicação nº 2445 de 2023
Autor: LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4370
Implantar redutor de velocidade na Rua Benedicto Angarten, entre os numerais 130 e 131, Jardim Bela Vista.


Obs.: Implantar redutor de velocidade na Rua Benedicto Angarten, entre os numerais 130 e 131, Jardim Bela Vista.
Matéria não votada
88 - Moção nº 262 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4194
Congratula Lylian Tsai Strinta por ser a pioneira brasileira no esporte de moto habilidade.


Obs.: Congratula Lylian Tsai Strinta por ser a pioneira brasileira no esporte de moto habilidade.
Matéria não votada
89 - Moção nº 269 de 2023
Autor: SILENE SILVANA CARVALINI
Número de Protocolo: 4285
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Adão Elson da Cruz, ocorrido em 27 de setembro de 2023.


Obs.: Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Adão Elson da Cruz, ocorrido em 27 de setembro de 2023.
Matéria não votada
90 - Moção nº 270 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4290
Congratula os professores, professores gestores e estudantes do Festival de Arte e Dança da Rede Municipal de Ensino pela organização e apresentação do projeto de exposição dos trabalhos de artes visuais e dança, com o tema “Tainá e os Guardiões da Amazônia”, nos dias 21 e 22 de setembro de 2023, no CIAEI.


Obs.: Congratula os professores, professores gestores e estudantes do Festival de Arte e Dança da Rede Municipal de Ensino pela organização e apresentação do projeto de exposição dos trabalhos de artes visuais e dança, com o tema “Tainá e os Guardiões da Amazônia”, nos dias 21 e 22 de setembro de 2023, no CIAEI.
Matéria não votada
91 - Moção nº 271 de 2023
Autor: SILENE SILVANA CARVALINI
Número de Protocolo: 4306
Congratula os Intérpretes de Libras de Indaiatuba pelo inestimável serviço prestado à comunidade surda e à sociedade como um todo.


Obs.: Congratula os Intérpretes de Libras de Indaiatuba pelo inestimável serviço prestado à comunidade surda e à sociedade como um todo.
Matéria não votada
92 - Moção nº 272 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4362
Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Helena Carvalho, ocorrido em 27 de setembro de 2023.


Obs.: Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Helena Carvalho, ocorrido em 27 de setembro de 2023.
Matéria não votada
93 - Moção nº 274 de 2023
Autor: LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4371
Congratula Claudia Tiemi Tanaka Beraldo pelos serviços prestados à Prefeitura Municipal de Indaiatuba junto ao gabinete do prefeito e auxiliando aos vereadores.


Obs.: Congratula Claudia Tiemi Tanaka Beraldo pelos serviços prestados à Prefeitura Municipal de Indaiatuba junto ao gabinete do prefeito e auxiliando aos vereadores.
Matéria não votada
94 - Moção nº 275 de 2023
Autores: JORGE LUÍS LEPINSK, ALEXANDRE CARLOS PERES, ANA MARIA DOS SANTOS, EDUARDO TONIN, HÉLIO ALVES RIBEIRO, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH, SILENE SILVANA CARVALINI, WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4372
Pesar pelo falecimento de Silvio Roberto Teixeira, ocorrido aos 27 de setembro de 2023.


Obs.: Pesar pelo falecimento de Silvio Roberto Teixeira, ocorrido aos 27 de setembro de 2023.
Matéria não votada
95 - Moção nº 276 de 2023
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4373
Congratula o cantor, músico e locutor Leonel Vitório de Souza pelo seu sucesso musical e trajetória de vida com muito profissionalismo e dedicação.


Obs.: Congratula o cantor, músico e locutor Leonel Vitório de Souza pelo seu sucesso musical e trajetória de vida com muito profissionalismo e dedicação.
Matéria não votada
96 - Moção nº 278 de 2023
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4377
Manifesta pesar pelo falecimento de Sr. Francisco Carlos Fernandes da Silva, Guarda Municipal aposentado, ocorrido em 30 de setembro de 2023.


Obs.: Manifesta pesar pelo falecimento de Sr. Francisco Carlos Fernandes da Silva, Guarda Municipal aposentado, ocorrido em 30 de setembro de 2023.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRE CARLOS PERES / CIDADANIA
ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS
EDUARDO TONIN / PODEMOS
HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS
JORGE LUÍS LEPINSK / MDB
LEANDRO JOSÉ PINTO / UNIÃO
LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS / PP
LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB
OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO
SILENE SILVANA CARVALINI / PP
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB
WILSON JOSÉ DOS SANTOS / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Autor: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Mesa
Número de Protocolo: 4256
Autoriza a Câmara Municipal de Indaiatuba a filiar-se à União dos Vereadores do Brasil - UVB e dá outras providências.


Obs.: Autoriza a Câmara Municipal de Indaiatuba a filiar-se à União dos Vereadores do Brasil - UVB e dá outras providências.
aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 3987
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Benemérita "Caio da Costa Sampaio" à Sra. Vera Lúcia Wolf.


Obs.: Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Benemérita "Caio da Costa Sampaio" à Sra. Vera Lúcia Wolf.
aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2023
Autores: ALEXANDRE CARLOS PERES, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JORGE LUÍS LEPINSK, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH, SILENE SILVANA CARVALINI, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4147
Dispõe sobre a concessão da honraria Ordem do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Pedro Silva de Matteo.


Obs.: Dispõe sobre a concessão da honraria Ordem do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Pedro Silva de Matteo.
aprovado
4 - Projeto de Lei nº 166 de 2023
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Número de Protocolo: 3994
Institui o Mês de Conscientização do Uso do Capacete para Ciclistas, a ser referenciado, anualmente, no mês de setembro e dá outras providências.


Obs.: Institui o Mês de Conscientização do Uso do Capacete para Ciclistas, a ser referenciado, anualmente, no mês de setembro e dá outras providências.
aprovado
5 - Projeto de Lei nº 168 de 2023
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 4114
Dispõe sobre a revisão do plano de amortização do deficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município.


Obs.: Dispõe sobre a revisão do plano de amortização do deficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município.
aprovado
6 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 4112
Altera a Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 2018, que reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - FIEC, e dá outras providências.


Obs.: Altera a Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 2018, que reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - FIEC, e dá outras providências.
aprovado
7 - Projeto de Lei nº 165 de 2023
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 3905
Determina a inclusão de informações sobre serviços de proteção à mulher e à criança vítima de violência e/ou violação de direitos no site da Prefeitura de Indaiatuba, e dá outras providências.


Obs.: Determina a inclusão de informações sobre serviços de proteção à mulher e à criança vítima de violência e/ou violação de direitos no site da Prefeitura de Indaiatuba, e dá outras providências.
aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
  • ALEXANDRE CARLOS PERES - Sim
  • ANA MARIA DOS SANTOS - Sim
  • EDUARDO TONIN - Sim
  • HÉLIO ALVES RIBEIRO - Sim
  • JORGE LUÍS LEPINSK - Sim
  • LEANDRO JOSÉ PINTO - Sim
  • LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS - Sim
  • LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Sim
  • OTHNIEL HARFUCH - Sim
  • SILENE SILVANA CARVALINI - Sim
  • SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Sim
  • WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2023
  • ALEXANDRE CARLOS PERES - Sim
  • ANA MARIA DOS SANTOS - Sim
  • EDUARDO TONIN - Sim
  • HÉLIO ALVES RIBEIRO - Sim
  • JORGE LUÍS LEPINSK - Sim
  • LEANDRO JOSÉ PINTO - Sim
  • LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS - Sim
  • LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Sim
  • OTHNIEL HARFUCH - Sim
  • SILENE SILVANA CARVALINI - Sim
  • SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Sim
  • WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023
  • ALEXANDRE CARLOS PERES - Sim
  • ANA MARIA DOS SANTOS - Sim
  • EDUARDO TONIN - Sim
  • HÉLIO ALVES RIBEIRO - Sim
  • JORGE LUÍS LEPINSK - Sim
  • LEANDRO JOSÉ PINTO - Sim
  • LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS - Sim
  • LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Sim
  • OTHNIEL HARFUCH - Sim
  • SILENE SILVANA CARVALINI - Sim
  • SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Sim
  • WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Sim