Resumo (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/09/2023 - 17:36
Encerramento: 25/09/2023 - 18:32



Conteúdo Multimídia



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 2277 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4116
Efetuar estudo para instalar semáforo no cruzamento da Rua Ranulfo Fonseca com a Av. Presidente Vargas.


Obs.: Efetuar estudo para instalar semáforo no cruzamento da Rua Ranulfo Fonseca com a Av. Presidente Vargas.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 2278 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4117
Interceder junto à Secretaria da Saúde criar um programa e campanha para a realização do teste miniexame do estado mental (MEEM) para avaliar a função cognitiva dos munícipes e identificar eventuais alterações neurológicas.


Obs.: Interceder junto à Secretaria da Saúde criar um programa e campanha para a realização do teste miniexame do estado mental (MEEM) para avaliar a função cognitiva dos munícipes e identificar eventuais alterações neurológicas.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 2279 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4123
Efetuar manutenção e reparos da tabela de basquetebol do espaço recreativo da praça “João Marques da Silveira”, Vale do Sol.


Obs.: Efetuar manutenção e reparos da tabela de basquetebol do espaço recreativo da praça “João Marques da Silveira”, Vale do Sol.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 2280 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4124
Providenciar reforma e manutenção do Parquinho infantil existente no Parque Ecológico do Jardim Paulistano.


Obs.: Providenciar reforma e manutenção do Parquinho infantil existente no Parque Ecológico do Jardim Paulistano.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 2281 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4125
Providenciar a instalação de mais lixeiras em toda a extensão do Parque Ecológico Jardim Paulistano.


Obs.: Providenciar a instalação de mais lixeiras em toda a extensão do Parque Ecológico Jardim Paulistano.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 2282 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4126
Instalar bancos com cobertura na pista de skate do Parque Ecológico do Jardim Paulistano.


Obs.: Instalar bancos com cobertura na pista de skate do Parque Ecológico do Jardim Paulistano.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 2283 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4127
Instalar câmeras de segurança 360° e monitoramento no entorno do Parque Ecológico do Jardim Paulistano.


Obs.: Instalar câmeras de segurança 360° e monitoramento no entorno do Parque Ecológico do Jardim Paulistano.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 2284 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4128
Instalar placas que sinalizem o perigo e proibido nadar em todo o entorno do Parque Ecológico do Jardim Paulistano.


Obs.: Instalar placas que sinalizem o perigo e proibido nadar em todo o entorno do Parque Ecológico do Jardim Paulistano.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 2285 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4129
Efetuar a instalação de lombadas na Rua Augusto Angarten.


Obs.: Efetuar a instalação de lombadas na Rua Augusto Angarten.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 2286 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4135
Efetuar manutenção e limpeza da ciclofaixa na Avenida Coronel Estanislau do Amaral.


Obs.: Efetuar manutenção e limpeza da ciclofaixa na Avenida Coronel Estanislau do Amaral.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 2287 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4136
Efetuar manutenção da grade de ferro na Rua Tuiuti, em frente ao numeral 12.


Obs.: Efetuar manutenção da grade de ferro na Rua Tuiuti, em frente ao numeral 12.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 2288 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4137
Efetuar manutenção dos tachões de canalização de trânsito na Avenida Conceição, altura do numero 2244.


Obs.: Efetuar manutenção dos tachões de canalização de trânsito na Avenida Conceição, altura do numero 2244.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 2289 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4138
Efetuar manutenção da tampa de ferro do poço de inspeção no cruzamento da Rua Tuiuti com a Rua Humaitá.


Obs.: Efetuar manutenção da tampa de ferro do poço de inspeção no cruzamento da Rua Tuiuti com a Rua Humaitá.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 2290 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4139
Efetuar manutenção da ciclovia e pista de caminhada existente na região do Jardim Morada do Sol.


Obs.: Efetuar manutenção da ciclovia e pista de caminhada existente na região do Jardim Morada do Sol.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 2291 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4140
Efetuar reforma geral, manutenção e revitalização em todas as dependências do Centro Esportivo do Trabalhador.


Obs.: Efetuar reforma geral, manutenção e revitalização em todas as dependências do Centro Esportivo do Trabalhador.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 2292 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4141
Substituir os tachões das ciclofaixa existentes em nosso Município por tachões luminosos solar.


Obs.: Substituir os tachões das ciclofaixa existentes em nosso Município por tachões luminosos solar.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 2293 de 2023
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 4148
Implantar uma ciclovia em toda a extensão da Avenida Visconde de Indaiatuba.


Obs.: Implantar uma ciclovia em toda a extensão da Avenida Visconde de Indaiatuba.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 2294 de 2023
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 4149
Realizar a substituição do abrigo de ponto de ônibus da Rua Tuiuti, defronte ao numeral 670 – Cidade Nova I.


Obs.: Realizar a substituição do abrigo de ponto de ônibus da Rua Tuiuti, defronte ao numeral 670 – Cidade Nova I.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 2295 de 2023
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 4150
Implantar ciclovia em toda a extensão da Avenida Presidente Vargas.


Obs.: Implantar ciclovia em toda a extensão da Avenida Presidente Vargas.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 2296 de 2023
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 4151
Implantar uma ciclovia em toda a extensão da Avenida João Ambiel.


Obs.: Implantar uma ciclovia em toda a extensão da Avenida João Ambiel.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 2297 de 2023
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4152
Realizar estudos para a aquisição de novos veículos e contratações de motoristas para a Central de Ambulâncias do Jardim Morada do Sol.


Obs.: Realizar estudos para a aquisição de novos veículos e contratações de motoristas para a Central de Ambulâncias do Jardim Morada do Sol.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 2298 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4153
Efetuar a manutenção na pista Centro Esportivo do Trabalhador.


Obs.: Efetuar a manutenção na pista Centro Esportivo do Trabalhador.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 2299 de 2023
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4155
Instalar semáforos na Rua Jabaquara, nos cruzamentos de vias com a Rua Butantã, no Bairro Jardim Paulista II.


Obs.: Instalar semáforos na Rua Jabaquara, nos cruzamentos de vias com a Rua Butantã, no Bairro Jardim Paulista II.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 2300 de 2023
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4156
Instalar semáforos na Rua Martinho Lutero, nos cruzamentos de vias com a Rua Lourenço Rossi, no Bairro Jardim Morada do Sol.


Obs.: Instalar semáforos na Rua Martinho Lutero, nos cruzamentos de vias com a Rua Lourenço Rossi, no Bairro Jardim Morada do Sol.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 2301 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4160
Realizar operação tapa buraco nas ciclofaixas do Parque Ecológico.


Obs.: Realizar operação tapa buraco nas ciclofaixas do Parque Ecológico.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 2302 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4161
Criar um Hemocentro Itinerante em Indaiatuba.


Obs.: Criar um Hemocentro Itinerante em Indaiatuba.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 2303 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4162
Realizar estudo para criar um Hemonúcleo em Indaiatuba.


Obs.: Realizar estudo para criar um Hemonúcleo em Indaiatuba.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 2304 de 2023
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4165
Solucionar problema de empoçamento de água na Rua Alzira Barnabé, esquina com Rua Ema Mantoanelli Tachinardi, no Jd. Belo Horizonte.


Obs.: Solucionar problema de empoçamento de água na Rua Alzira Barnabé, esquina com Rua Ema Mantoanelli Tachinardi, no Jd. Belo Horizonte.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 2305 de 2023
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4166
Implantar calçada para pedestres interligando o Jardim Morumbi e o Residencial Mantova, na Rua Christiano Seleguin.


Obs.: Implantar calçada para pedestres interligando o Jardim Morumbi e o Residencial Mantova, na Rua Christiano Seleguin.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 2306 de 2023
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4167
Efetuar a fiscalização para averiguar despejo irregular de água de chuva na rede de esgoto do Distrito Industrial Domingos Giomi.


Obs.: Efetuar a fiscalização para averiguar despejo irregular de água de chuva na rede de esgoto do Distrito Industrial Domingos Giomi.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 2307 de 2023
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4168
Criar acessibilidade na área de embarque e desembarque em frente à Creche de Idosos Modelo, situada à Rua 07 de setembro, 294, Centro.


Obs.: Criar acessibilidade na área de embarque e desembarque em frente à Creche de Idosos Modelo, situada à Rua 07 de setembro, 294, Centro.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 2308 de 2023
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4169
Implantar no município uma campanha de arrecadação de blisters, visando a troca por cadeiras de rodas, nos moldes da Campanha “Lacre e Latinha Solidários”.


Obs.: Implantar no município uma campanha de arrecadação de blisters, visando a troca por cadeiras de rodas, nos moldes da Campanha “Lacre e Latinha Solidários”.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 2309 de 2023
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 4171
Viabilizar campanha de prevenção e combate à Febre Amarela.


Obs.: Viabilizar campanha de prevenção e combate à Febre Amarela.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 2310 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4172
Realizar estudo para complementar alguns pontos de iluminação na Rodovia Cônego Cyriaco Scaranelo Pires - Parque Residencial Indaiá.


Obs.: Realizar estudo para complementar alguns pontos de iluminação na Rodovia Cônego Cyriaco Scaranelo Pires - Parque Residencial Indaiá.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 2311 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4173
Realizar manutenção da iluminação pública da Alameda do Vale do Sol.


Obs.: Realizar manutenção da iluminação pública da Alameda do Vale do Sol.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 2312 de 2023
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 4178
Modificar o sentido do tráfego da Rua José Estanislau Ambiel, Jardim Morada do Sol, em toda a sua extensão, tornando-a como via de mão única.


Obs.: Modificar o sentido do tráfego da Rua José Estanislau Ambiel, Jardim Morada do Sol, em toda a sua extensão, tornando-a como via de mão única.
Matéria não votada
37 - Indicação nº 2313 de 2023
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 4179
Implantar Farmácia Unificada nas dependências do Hospital Dia.


Obs.: Implantar Farmácia Unificada nas dependências do Hospital Dia.
Matéria não votada
38 - Indicação nº 2314 de 2023
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 4180
Construir uma praça de lazer com bancos, lixeiras, parque infantil, espaço pet e academia ao ar livre no Jardim Portal do Sol.


Obs.: Construir uma praça de lazer com bancos, lixeiras, parque infantil, espaço pet e academia ao ar livre no Jardim Portal do Sol.
Matéria não votada
39 - Indicação nº 2315 de 2023
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 4181
Efetuar melhorias no trânsito na saída do Jardim Sevilha para acesso à Avenida Visconde de Indaiatuba.


Obs.: Efetuar melhorias no trânsito na saída do Jardim Sevilha para acesso à Avenida Visconde de Indaiatuba.
Matéria não votada
40 - Indicação nº 2316 de 2023
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 4182
Instalar ecoponto de coleta seletiva no Jardim Portal do Sol.


Obs.: Instalar ecoponto de coleta seletiva no Jardim Portal do Sol.
Matéria não votada
41 - Indicação nº 2317 de 2023
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 4183
Providenciar repintura da sinalização de solo em todas as ruas do Jardim Dr. Carlos Augusto Camargo Andrade.


Obs.: Providenciar repintura da sinalização de solo em todas as ruas do Jardim Dr. Carlos Augusto Camargo Andrade.
Matéria não votada
42 - Indicação nº 2318 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4184
Efetuar melhorias e pavimentação asfáltica na Alameda Comendador Doutor Santoro Mirone.


Obs.: Efetuar melhorias e pavimentação asfáltica na Alameda Comendador Doutor Santoro Mirone.
Matéria não votada
43 - Indicação nº 2319 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4185
Viabilizar, provendo orçamento necessário, o abrigamento de mulheres em situação de risco de violência.


Obs.: Viabilizar, provendo orçamento necessário, o abrigamento de mulheres em situação de risco de violência.
Matéria não votada
44 - Indicação nº 2320 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4186
Estudar a aplicabilidade de identificar as áreas onde há capivaras no município.


Obs.: Estudar a aplicabilidade de identificar as áreas onde há capivaras no município.
Matéria não votada
45 - Indicação nº 2321 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4187
Providenciar limpeza nas lixeiras coletivas (contêineres) com mais periodicidade.


Obs.: Providenciar limpeza nas lixeiras coletivas (contêineres) com mais periodicidade.
Matéria não votada
46 - Indicação nº 2322 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4188
Implementar descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas com deficiência e/ou doenças incapacitativas ou degenerativas.


Obs.: Implementar descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas com deficiência e/ou doenças incapacitativas ou degenerativas.
Matéria não votada
47 - Indicação nº 2323 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4189
Conceder vale-transporte proporcional aos dias úteis trabalhados aos servidores municipais que necessitem do transporte coletivo de passageiros em seus deslocamentos diários para prestar serviço público.


Obs.: Conceder vale-transporte proporcional aos dias úteis trabalhados aos servidores municipais que necessitem do transporte coletivo de passageiros em seus deslocamentos diários para prestar serviço público.
Matéria não votada
48 - Indicação nº 2324 de 2023
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4191
Rever o semáforo instalado na Av. Visconde de Indaiatuba, cruzamento com a Rua Costa Rica, Jd. América.


Obs.: Rever o semáforo instalado na Av. Visconde de Indaiatuba, cruzamento com a Rua Costa Rica, Jd. América.
Matéria não votada
49 - Indicação nº 2325 de 2023
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4192
Criar campanha de incentivo a doação de sangue nas escolas do município – Doadores do Futuro.


Obs.: Criar campanha de incentivo a doação de sangue nas escolas do município – Doadores do Futuro.
Matéria não votada
50 - Indicação nº 2326 de 2023
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4193
Efetuar estudo junto ao departamento de trânsito (DEMUTRAN), para instalar redutor de velocidade, tipo lombada na Rua Joaquim Machado, entre os números 957-971, Jd. Das Andorinhas.


Obs.: Efetuar estudo junto ao departamento de trânsito (DEMUTRAN), para instalar redutor de velocidade, tipo lombada na Rua Joaquim Machado, entre os números 957-971, Jd. Das Andorinhas.
Matéria não votada
51 - Indicação nº 2327 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4195
Fazer uma ciclovia na Rodovia José Boldrini entre Indaiatuba (região de Itaici) e divisa com Itupeva.


Obs.: Fazer uma ciclovia na Rodovia José Boldrini entre Indaiatuba (região de Itaici) e divisa com Itupeva.
Matéria não votada
52 - Indicação nº 2328 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4196
Promover a implementação da certificação das unidades da rede de saúde como “Unidades Amigas da Primeira Infância” (UAPI) de acordo com as diretrizes da UNICEF.


Obs.: Promover a implementação da certificação das unidades da rede de saúde como “Unidades Amigas da Primeira Infância” (UAPI) de acordo com as diretrizes da UNICEF.
Matéria não votada
53 - Indicação nº 2329 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4197
Implementar mais procedimentos terapêuticos previstos na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, bem como a ampla divulgação das práticas integrativas oferecidas pela rede municipal de saúde.


Obs.: Implementar mais procedimentos terapêuticos previstos na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, bem como a ampla divulgação das práticas integrativas oferecidas pela rede municipal de saúde.
Matéria não votada
54 - Indicação nº 2330 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4198
Enviar a operação tapa-buracos na Rua Antônio Gil, no Alto da Colina.


Obs.: Enviar a operação tapa-buracos na Rua Antônio Gil, no Alto da Colina.
Matéria não votada
55 - Indicação nº 2331 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4199
Instalar mais lixeiras (grandes) e bebedouros (inclusive para pets) no Parque Ecológico “Prefeito Dr. Clain Ferrari”.


Obs.: Instalar mais lixeiras (grandes) e bebedouros (inclusive para pets) no Parque Ecológico “Prefeito Dr. Clain Ferrari”.
Matéria não votada
56 - Indicação nº 2332 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4200
Rever a quantidade e extensão de “faixas amarelas” sem necessidade em vários pontos da cidade.


Obs.: Rever a quantidade e extensão de “faixas amarelas” sem necessidade em vários pontos da cidade.
Matéria não votada
57 - Indicação nº 2333 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4201
Controlar o tráfego de veículos na Rua Maria Olivatto de Souza, no Jardim Regina.


Obs.: Controlar o tráfego de veículos na Rua Maria Olivatto de Souza, no Jardim Regina.
Matéria não votada
58 - Indicação nº 2334 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4202
Executar uma análise das árvores do canteiro central das avenidas Conceição e Presidente Vargas para verificar se podem ser podadas na parte inferior da copa, de modo a não respaldar em retrovisores de caminhões.


Obs.: Executar uma análise das árvores do canteiro central das avenidas Conceição e Presidente Vargas para verificar se podem ser podadas na parte inferior da copa, de modo a não respaldar em retrovisores de caminhões.
Matéria não votada
59 - Indicação nº 2335 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4203
Implementar e/ou intensificar políticas públicas de prevenção ao câncer através da criação de uma “Política Municipal de Prevenção e Controle do Câncer”.


Obs.: Implementar e/ou intensificar políticas públicas de prevenção ao câncer através da criação de uma “Política Municipal de Prevenção e Controle do Câncer”.
Matéria não votada
60 - Indicação nº 2336 de 2023
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Número de Protocolo: 4204
Providenciar repintura das faixas de Parada obrigatória (PARE) e faixas de pedestres no cruzamento da Rua Humaitá, com a Av. Maj. Alfredo Camargo Fonseca.


Obs.: Providenciar repintura das faixas de Parada obrigatória (PARE) e faixas de pedestres no cruzamento da Rua Humaitá, com a Av. Maj. Alfredo Camargo Fonseca.
Matéria não votada
61 - Indicação nº 2337 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4206
Reorganizar os dias da coleta de lixo no bairro Jardim Brasil.


Obs.: Reorganizar os dias da coleta de lixo no bairro Jardim Brasil.
Matéria não votada
62 - Indicação nº 2338 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4207
Criar o projeto “Escolinha Itinerante de Trânsito” no município de Indaiatuba.


Obs.: Criar o projeto “Escolinha Itinerante de Trânsito” no município de Indaiatuba.
Matéria não votada
63 - Indicação nº 2339 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4208
Criar o projeto “Cidade Mirim” no município de Indaiatuba.


Obs.: Criar o projeto “Cidade Mirim” no município de Indaiatuba.
Matéria não votada
64 - Indicação nº 2340 de 2023
Autor: SILENE SILVANA CARVALINI
Número de Protocolo: 4212
Viabilizar estudos para que seja criado o Mapa da Violência contra Mulheres, Crianças, Adolescentes e Pessoas Idosas, no âmbito do município de Indaiatuba.


Obs.: Viabilizar estudos para que seja criado o Mapa da Violência contra Mulheres, Crianças, Adolescentes e Pessoas Idosas, no âmbito do município de Indaiatuba.
Matéria não votada
65 - Indicação nº 2341 de 2023
Autor: SILENE SILVANA CARVALINI
Número de Protocolo: 4213
Viabilizar estudos sobre a possibilidade de exibição de vídeos para fins de conscientização, prevenção e combate à violência contra a mulher em todas as salas e sessões de cinema no Município de Indaiatuba.


Obs.: Viabilizar estudos sobre a possibilidade de exibição de vídeos para fins de conscientização, prevenção e combate à violência contra a mulher em todas as salas e sessões de cinema no Município de Indaiatuba.
Matéria não votada
66 - Indicação nº 2342 de 2023
Autor: SILENE SILVANA CARVALINI
Número de Protocolo: 4214
Viabilizar estudos a fim de promover uma Maratona Urbana de Indaiatuba.


Obs.: Viabilizar estudos a fim de promover uma Maratona Urbana de Indaiatuba.
Matéria não votada
67 - Indicação nº 2343 de 2023
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4216
Viabilizar setor específico no PAT para triagem de currículos de PCD.


Obs.: Viabilizar setor específico no PAT para triagem de currículos de PCD.
Matéria não votada
68 - Indicação nº 2344 de 2023
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4217
Viabilizar realocação do ponto de ônibus no Bairro Itaici, em frente ao Residencial Vale das Laranjeiras.


Obs.: Viabilizar realocação do ponto de ônibus no Bairro Itaici, em frente ao Residencial Vale das Laranjeiras.
Matéria não votada
69 - Indicação nº 2345 de 2023
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4218
Promover Cotas de Cursos voltados aos PCD's.


Obs.: Promover Cotas de Cursos voltados aos PCD's.
Matéria não votada
70 - Indicação nº 2346 de 2023
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4220
Realizar estudos para intensificar a segurança preventiva, através da Guarda Civil em conjunto com a Polícia Militar, na Rua 24 de Maio e adjacências, Bairro Centro.


Obs.: Realizar estudos para intensificar a segurança preventiva, através da Guarda Civil em conjunto com a Polícia Militar, na Rua 24 de Maio e adjacências, Bairro Centro.
Matéria não votada
71 - Indicação nº 2347 de 2023
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4221
Realizar estudos para o recapeamento asfáltico, construção e manutenção da calçada em toda extensão da Avenida Windsor Park, Bairro Helvétia Polo Country.


Obs.: Realizar estudos para o recapeamento asfáltico, construção e manutenção da calçada em toda extensão da Avenida Windsor Park, Bairro Helvétia Polo Country.
Matéria não votada
72 - Indicação nº 2348 de 2023
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4222
Realizar uma campanha de divulgação, orientação e conscientização em praças e nas unidades de saúde do município sobre os procedimentos necessários para a Doação de Sangue.


Obs.: Realizar uma campanha de divulgação, orientação e conscientização em praças e nas unidades de saúde do município sobre os procedimentos necessários para a Doação de Sangue.
Matéria não votada
73 - Indicação nº 2349 de 2023
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4223
Realizar estudos para intensificar a segurança preventiva através da Guarda Civil, em conjunto com a Polícia Militar, no Bairro Jardim Brasil.


Obs.: Realizar estudos para intensificar a segurança preventiva através da Guarda Civil, em conjunto com a Polícia Militar, no Bairro Jardim Brasil.
Matéria não votada
74 - Indicação nº 2350 de 2023
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Número de Protocolo: 4225
Verificar a possibilidade de instalação de cobertura, bombas para encher pneus e base de apoio para pequenos reparos no bicicletário localizado no Terminal Rodoviário Vereador Maurilio Gonçalves Pinto.


Obs.: Verificar a possibilidade de instalação de cobertura, bombas para encher pneus e base de apoio para pequenos reparos no bicicletário localizado no Terminal Rodoviário Vereador Maurilio Gonçalves Pinto.
Matéria não votada
75 - Indicação nº 2351 de 2023
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4226
Providenciar a instalação de lombadas de terra na Rodovia Lix da Cunha (SP -73), ao longo de toda extensão do Bairro do Jardim Brasil.


Obs.: Providenciar a instalação de lombadas de terra na Rodovia Lix da Cunha (SP -73), ao longo de toda extensão do Bairro do Jardim Brasil.
Matéria não votada
76 - Indicação nº 2352 de 2023
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4228
Realizar estudos para que o trecho da Rodovia Lix da Cunha (SP -73), ao longo de toda extensão do Bairro do Jardim Brasil, seja molhada diariamente, devido ao excesso de poeira causado pelo trânsito intenso de veículos.


Obs.: Realizar estudos para que o trecho da Rodovia Lix da Cunha (SP -73), ao longo de toda extensão do Bairro do Jardim Brasil, seja molhada diariamente, devido ao excesso de poeira causado pelo trânsito intenso de veículos.
Matéria não votada
77 - Indicação nº 2353 de 2023
Autor: SILENE SILVANA CARVALINI
Número de Protocolo: 4229
Viabilizar o aumento de pontos de água potável no Parque Ecológico.


Obs.: Viabilizar o aumento de pontos de água potável no Parque Ecológico.
Matéria não votada
78 - Indicação nº 2354 de 2023
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4230
Efetuar a revitalização do parquinho localizado na Praça do Guri, próximo à Rua Antônio Angelino Rossi no Jardim Morada do Sol.


Obs.: Efetuar a revitalização do parquinho localizado na Praça do Guri, próximo à Rua Antônio Angelino Rossi no Jardim Morada do Sol.
Matéria não votada
79 - Indicação nº 2355 de 2023
Autor: LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4231
Efetuar pedido de concessão da capela do cemitério Nossa Senhora da Candelária.


Obs.: Efetuar pedido de concessão da capela do cemitério Nossa Senhora da Candelária.
Matéria não votada
80 - Indicação nº 2356 de 2023
Autor: LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4232
Facultar a abertura de rua, interligando a Rua Comendador Antônio Nagib Ibraim com a Rua Gabino Ferreira de Miranda.


Obs.: Facultar a abertura de rua, interligando a Rua Comendador Antônio Nagib Ibraim com a Rua Gabino Ferreira de Miranda.
Matéria não votada
81 - Indicação nº 2357 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4234
Realizar o projeto "Cinema de Rua” no Bairro Jardim Brasil.


Obs.: Realizar o projeto "Cinema de Rua” no Bairro Jardim Brasil.
Matéria não votada
82 - Indicação nº 2358 de 2023
Autor: LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4235
Executar ciclovia no boulevar Av. Francisco de Paula Leite Bairro, Cecap.


Obs.: Executar ciclovia no boulevar Av. Francisco de Paula Leite Bairro, Cecap.
Matéria não votada
83 - Moção nº 259 de 2023
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4115
Congratula o Shopping Jaraguá, através do seu superintendente, Ricardo Soares, pelos 30 anos de funcionamento em Indaiatuba.


Obs.: Congratula o Shopping Jaraguá, através do seu superintendente, Ricardo Soares, pelos 30 anos de funcionamento em Indaiatuba.
Matéria não votada
84 - Moção nº 260 de 2023
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4142
Congratula o Sr. Ivan Nogueira Trevisanuto pelos seus 12 anos de serviços prestados na Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – SEMURB.


Obs.: Congratula o Sr. Ivan Nogueira Trevisanuto pelos seus 12 anos de serviços prestados na Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – SEMURB.
Matéria não votada
85 - Moção nº 261 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4163
Congratula a equipe de Vôlei Fênix Indaiatuba pelo aniversário de 10 anos, comemorado no dia 01 de agosto de 2023.


Obs.: Congratula a equipe de Vôlei Fênix Indaiatuba pelo aniversário de 10 anos, comemorado no dia 01 de agosto de 2023.
Matéria não votada
86 - Moção nº 263 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4209
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Elias Leite, ocorrido em 20 de setembro de 2023.


Obs.: Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Elias Leite, ocorrido em 20 de setembro de 2023.
Matéria não votada
87 - Moção nº 264 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 4210
Congratula Julia Gabrielly de Brito Lourenço e Ana Maria Miranda Ribeiro, integrantes Equipe Gorila Fight, pela conquista do título de campeãs do evento Portuários Muay Thai em Santos, realizado no dia 17 de setembro de 2023.


Obs.: Congratula Julia Gabrielly de Brito Lourenço e Ana Maria Miranda Ribeiro, integrantes Equipe Gorila Fight, pela conquista do título de campeãs do evento Portuários Muay Thai em Santos, realizado no dia 17 de setembro de 2023.
Matéria não votada
88 - Moção nº 265 de 2023
Autor: SILENE SILVANA CARVALINI
Número de Protocolo: 4211
Congratula a ABRAz Indaiatuba por Ação em Conscientização ao Mês Mundial da Doença de Alzheimer em nosso município.


Obs.: Congratula a ABRAz Indaiatuba por Ação em Conscientização ao Mês Mundial da Doença de Alzheimer em nosso município.
Matéria não votada
89 - Moção nº 266 de 2023
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4227
Congratula a Secretaria da Cultura, toda a sua equipe, e o Padre Jonas Barbosa, por tornarem possível a 1ª Festa da Migração realizada nos bairros Jardim Paulista e Paulistano.


Obs.: Congratula a Secretaria da Cultura, toda a sua equipe, e o Padre Jonas Barbosa, por tornarem possível a 1ª Festa da Migração realizada nos bairros Jardim Paulista e Paulistano.
Matéria não votada
90 - Moção nº 267 de 2023
Autor: LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4233
Congratula Marcelo (Marcelão Lanches) pela sua história de superação, onde há 15 anos vem criando sua história nessa cidade.


Obs.: Congratula Marcelo (Marcelão Lanches) pela sua história de superação, onde há 15 anos vem criando sua história nessa cidade.
Matéria não votada
91 - Moção nº 268 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4254
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Carlito José Giavoni, ocorrido em 22 de setembro de 2023


Obs.: Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Carlito José Giavoni, ocorrido em 22 de setembro de 2023
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRE CARLOS PERES / CIDADANIA
ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS
EDUARDO TONIN / PODEMOS
HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS
JORGE LUÍS LEPINSK / MDB
LEANDRO JOSÉ PINTO / UNIÃO
LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS / PP
OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO
SILENE SILVANA CARVALINI / PP
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB
WILSON JOSÉ DOS SANTOS / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 157 de 2023
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 3728
Denomina "Catarina Bertho Bersan" o logradouro público do Jardim das Araras, que especifica.


Obs.: Denomina "Catarina Bertho Bersan" o logradouro público do Jardim das Araras, que especifica.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 161 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 3796
Denomina "Jorge Quitzau" o logradouro do Parque Villa dos Pinheiros que especifica.


Obs.: Denomina "Jorge Quitzau" o logradouro do Parque Villa dos Pinheiros que especifica.
aprovado
3 - Projeto de Lei nº 168 de 2023
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 4114
Dispõe sobre a revisão do plano de amortização do deficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município.


Obs.: Dispõe sobre a revisão do plano de amortização do deficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município.
aprovado
4 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 4112
Altera a Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 2018, que reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - FIEC, e dá outras providências.


Obs.: Altera a Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 2018, que reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - FIEC, e dá outras providências.
aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
  • ALEXANDRE CARLOS PERES - Sim
  • ANA MARIA DOS SANTOS - Sim
  • EDUARDO TONIN - Sim
  • HÉLIO ALVES RIBEIRO - Sim
  • JORGE LUÍS LEPINSK - Sim
  • LEANDRO JOSÉ PINTO - Sim
  • LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS - Sim
  • OTHNIEL HARFUCH - Sim
  • SILENE SILVANA CARVALINI - Sim
  • SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Sim
  • WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Sim