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MOC 353/2023 - Moção
Ementa: Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Gilson Marques Ramos, ocorrido em 28 de novembro de 2023.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 5392/2023, Data Protocolo:
28/11/2023 -
Horário: 8:57:15
Autor:
LEANDRO JOSÉ PINTO
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
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MOC 354/2023 - Moção
Ementa: Congratula o Sr. Luiz Carlos Medeiros de Paula pelo seu 3º mandato como membro titular do Conselho Nacional de Saúde, representando os diabéticos de todo o país.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 5405/2023, Data Protocolo:
28/11/2023 -
Horário: 13:53:31
Autor:
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
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MOC 355/2023 - Moção
Ementa: Congratula Anderson Nogueira Costa e Douglas Alves Medeiros, organizadores da Primeira Copa de Futebol de Areia de Indaiatuba, cujo encerramento ocorreu no dia 25/11/2023.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 5412/2023, Data Protocolo:
29/11/2023 -
Horário: 9:29:38
Autor:
HÉLIO ALVES RIBEIRO
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
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MOC 356/2023 - Moção
Ementa: Congratula a equipe de profissionais do Programa Municipal IST Aids e do SAE pelo recebimento do Prêmio Luiza Matida.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 5444/2023, Data Protocolo:
30/11/2023 -
Horário: 10:21:36
Autor:
SILENE SILVANA CARVALINI
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
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MOC 357/2023 - Moção
Ementa: Congratula a comissão técnica, professores e atletas da equipe de Ginástica Rítmica de Indaiatuba pela excelente campanha esportiva realizada no cenário Regional, Estadual e Nacional no ano de 2023.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 5445/2023, Data Protocolo:
30/11/2023 -
Horário: 10:34:26
Autor:
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2023
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MOC 358/2023 - Moção
Ementa: Congratula os funcionários do setor de oficina mecânica do Saae pela dedicação e presteza com que desempenham seus serviços.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 5450/2023, Data Protocolo:
30/11/2023 -
Horário: 11:35:50
Autor:
ALEXANDRE CARLOS PERES
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
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MOC 359/2023 - Moção
Ementa: Congratula a comissão técnica, professores e atletas da equipe de Ginástica Rítmica de Indaiatuba pela excelente campanha esportiva realizada no cenário Regional, Estadual e Nacional no ano de 2023.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 5452/2023, Data Protocolo:
30/11/2023 -
Horário: 11:48:21
Autor:
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
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MOC 360/2023 - Moção
Ementa: Congratula Denise de Moura Klinke e Fernanda Bimonti Ivo pelo trabalho e dedicação aos serviços prestados à comunidade em nosso Município.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 5469/2023, Data Protocolo:
30/11/2023 -
Horário: 16:29:42
Autor:
OTHNIEL HARFUCH
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
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MOC 361/2023 - Moção
Ementa: Congratula a Comunidade Boliviana pelos seus eventos e cultura sendo vivenciados em nossa cidade há quase 3 décadas.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5479/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 9:38:31
Autor:
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2023
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MOC 362/2023 - Moção
Ementa: Congratula Maria Celine Luz, Coordenadora de Inclusão Digital, e Robson Schiavinato Silva, Professor Técnico do Programa de Inclusão Digital da FIEC - Fundação lndaiatubana de Educação e Cultura.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5483/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 11:01:56
Autor:
LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
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MOC 363/2023 - Moção
Ementa: Congratula a Comunidade Boliviana pelos seus eventos e cultura sendo vivenciados em nossa cidade há quase 3 décadas.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5485/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 11:19:18
Autor:
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
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MOC 364/2023 - Moção
Ementa: Congratula Jorge Luís Lepinsk pelas premiações recebidas frente à Presidência e gestão da Câmara Municipal de Indaiatuba, ocorridas no mês de novembro de 2023.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5491/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 11:41:49
Autor:
ALEXANDRE CARLOS PERES
ANA MARIA DOS SANTOS
EDUARDO TONIN
HÉLIO ALVES RIBEIRO
LEANDRO JOSÉ PINTO
LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
OTHNIEL HARFUCH
SILENE SILVANA CARVALINI
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
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MOC 365/2023 - Moção
Ementa: Congratula Otávio Passoni pela conquista do título de Vice-Campeão Paulista 2023 de Motocross.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5495/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 9:18:55
Autor:
LEANDRO JOSÉ PINTO
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
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MOC 366/2023 - Moção
Ementa: Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Marília Luiza Dias, ocorrido em 15 de novembro de 2023.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5517/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 11:25:36
Autor:
ANA MARIA DOS SANTOS
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
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MOC 367/2023 - Moção
Ementa: Congratula o Conselho de Pastores de Indaiatuba, representado pelo seu presidente Pastor Elizeu Ribeiro de Almeida, pela dedicação e contribuição significativa para nossa comunidade no ano de 2023.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5530/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 10:57:37
Autor:
HÉLIO ALVES RIBEIRO
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
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MOC 368/2023 - Moção
Ementa: Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Cesario da Silva, ocorrido em 29 de novembro de 2023.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5531/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 11:00:17
Autor:
HÉLIO ALVES RIBEIRO
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
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MOC 369/2023 - Moção
Ementa: Congratula o Projeto Avalanche pela realização do primeiro Torneio de Verão na data de 15/11/2023.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5547/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 14:40:37
Autor:
OTHNIEL HARFUCH
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
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MOC 370/2023 - Moção
Ementa: Manifesta pesar pelo falecimento da Professora Eulália Cândido Carneiro Ferreira Barbosa, ocorrido em 06 de dezembro de 2023.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5586/2023, Data Protocolo:
06/12/2023 -
Horário: 11:28:59
Autor:
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
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MOC 371/2023 - Moção
Ementa: Manifesta pesar pelo falecimento da Professora Marcia Simone Gazafi Duarte, ocorrido em 06 de dezembro de 2023.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5588/2023, Data Protocolo:
06/12/2023 -
Horário: 15:17:02
Autor:
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
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MOC 372/2023 - Moção
Ementa: Congratula a diretoria do grupo “Mulheres Empreendedoras de Indaiatuba (MEI)” pelo incentivo e apoio às mulheres que investem nessa modalidade de negócio.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5593/2023, Data Protocolo:
06/12/2023 -
Horário: 16:45:36
Autor:
ALEXANDRE CARLOS PERES
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
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MOC 373/2023 - Moção
Ementa: Congratula os GCMs Edinaldo José da Silva e Henrique Benedito Ferreira Junior, em virtude da excelência e dedicação demonstradas em suas profissões.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5615/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 10:54:37
Autor:
SILENE SILVANA CARVALINI
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
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MOC 374/2023 - Moção
Ementa: Congratula o Padre Marcelo Gomes Vacucava por assumir a nova Paróquia São João Paulo II como Administrador Paroquial.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5620/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 16:33:07
Autor:
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
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MOC 375/2023 - Moção
Ementa: Congratula a comissão de festa da Paróquia Santa Rita de Cassia pela realização do almoço sertanejo, realizado no dia 03 de dezembro, na Comunidade Santa Clara.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5623/2023, Data Protocolo:
08/12/2023 -
Horário: 8:23:38
Autor:
LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
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MOC 376/2023 - Moção
Ementa: Congratula a professora Marina Costa pelos relevantes projetos realizados no município de Indaiatuba em prol da cultura afrobrasileira.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5636/2023, Data Protocolo:
08/12/2023 -
Horário: 10:40:44
Autor:
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
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MOC 377/2023 - Moção
Ementa: Congratula Ranya Maria de Camargo Silva, neste ato representada por sua genitora Renata de Camargo, eleita a Miss Baby Brasil Internacional 2024.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5642/2023, Data Protocolo:
08/12/2023 -
Horário: 11:41:09
Autor:
JORGE LUÍS LEPINSK
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
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MOC 378/2023 - Moção
Ementa: Congratula Emanuelly de Souza pela conquista do Título de Embaixatriz do Turismo do Brasil 2023.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5649/2023, Data Protocolo:
11/12/2023 -
Horário: 10:26:14
Autor:
LEANDRO JOSÉ PINTO
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
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MOC 379/2023 - Moção
Ementa: Congratula Claudney Elias de Souza (Claudney Borracha), pela conquista do 1° lugar no Campeonato Mundial de Jiu-jitsu.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5650/2023, Data Protocolo:
11/12/2023 -
Horário: 10:34:33
Autor:
EDUARDO TONIN
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
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PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Titulo Honorifico de Cidadão Benemérito "Dr. Caio da Costa Sampaio" a José Luis Scachetti.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Setembro de 2023
Protocolo: 398/2023, Data Protocolo:
09/02/2023 -
Horário: 9:52:12
Autor:
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Recebimento no Protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Matéria incorporada em 09/02/2023 às 09h52 - proveniente do Protocolo nº 398/2023 |
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PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano para José Geraldo Garcia.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Setembro de 2023
Protocolo: 778/2023, Data Protocolo:
03/03/2023 -
Horário: 15:51:12
Autor:
ALEXANDRE CARLOS PERES
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2023
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PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Paulo Donizeti Canova.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Outubro de 2023
Protocolo: 1211/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 8:50:44
Autor:
ANA MARIA DOS SANTOS
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2023
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PDL 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título Honorifico de Cidadão lndaiatubano ao Pároco Rogerio Carvalho de Almeida.
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Novembro de 2023
Protocolo: 1362/2023, Data Protocolo:
05/04/2023 -
Horário: 14:03:41
Autor:
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2023
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PDL 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Esportista do Ano ao Sr. Thiago Henrique Moises.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 1449/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 8:49:17
Autor:
JORGE LUÍS LEPINSK
ALEXANDRE CARLOS PERES
ANA MARIA DOS SANTOS
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
EDUARDO TONIN
HÉLIO ALVES RIBEIRO
LEANDRO JOSÉ PINTO
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
OTHNIEL HARFUCH
SILENE SILVANA CARVALINI
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2023
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PDL 6/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título Honorifico de Cidadão Benemérito "Dr. Caio da Costa Sampaio" ao Sr. Gentil Gonçales Filho.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Novembro de 2023
Protocolo: 1566/2023, Data Protocolo:
14/04/2023 -
Horário: 10:57:42
Autor:
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2023
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PDL 7/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre autorização para o Prefeito Municipal de Indaiatuba licenciar-se do cargo para gozo de férias.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 1737/2023, Data Protocolo:
24/04/2023 -
Horário: 16:44:00
Autor:
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Mesa
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2023
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PDL 8/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Dr. Túlio José Tomass do Couto.
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 1868/2023, Data Protocolo:
03/05/2023 -
Horário: 11:55:02
Autor:
OTHNIEL HARFUCH
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2023
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PDL 9/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito Dr. Caio da Costa Sampaio ao Sr. Hélio Pavani.
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 1879/2023, Data Protocolo:
03/05/2023 -
Horário: 15:41:16
Autor:
HÉLIO ALVES RIBEIRO
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023
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PDL 10/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de "Título Honorifico de Empresário do Ano Raffaello Fantelli" ao Sr. Josué Eraldo da Silva.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1911/2023, Data Protocolo:
05/05/2023 -
Horário: 8:44:47
Autor:
JORGE LUÍS LEPINSK
HÉLIO ALVES RIBEIRO
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
OTHNIEL HARFUCH
SILENE SILVANA CARVALINI
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2023
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PDL 11/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano para José Luiz de Brito.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1956/2023, Data Protocolo:
09/05/2023 -
Horário: 12:02:37
Autor:
EDUARDO TONIN
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2023
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PDL 12/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadã Indaiatubana" à Dra. Rubeneide Oliveira Lima Fernandes.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1968/2023, Data Protocolo:
09/05/2023 -
Horário: 13:55:30
Autor:
SILENE SILVANA CARVALINI
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2023
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PDL 13/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito “Dr. Caio da Costa Sampaio” ao Sr. Carlos Roberto Beggo.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2062/2023, Data Protocolo:
16/05/2023 -
Horário: 9:55:07
Autor:
ALEXANDRE CARLOS PERES
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2023
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PDL 14/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de "Titulo Honorífico de Cidadã Benemérita Dr. Caio da Costa Sampaio" à Carla Silene Giraldi de Queiroz
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Março de 2024
Protocolo: 2549/2023, Data Protocolo:
07/06/2023 -
Horário: 14:40:07
Autor:
JORGE LUÍS LEPINSK
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023
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PDL 15/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Indaiatubana a Sra. Eliana Aparecida Garcia Bertipaglia.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Março de 2024
Protocolo: 2571/2023, Data Protocolo:
12/06/2023 -
Horário: 11:13:42
Autor:
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023
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PDL 16/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre aprovação das contas do Poder Executivo, relativas ao exercício de 2021.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Abril de 2024
Protocolo: 3345/2023, Data Protocolo:
10/08/2023 -
Horário: 8:31:23
Autor:
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Mesa
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2023
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PDL 17/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre autorização para o Vice-Prefeito Municipal de Indaiatuba licenciar-se do cargo para gozo de férias.
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Abril de 2024
Protocolo: 3494/2023, Data Protocolo:
17/08/2023 -
Horário: 10:18:44
Autor:
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Mesa
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2023
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PDL 18/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre aprovação das contas do Poder Executivo, relativas ao exercício de 2020.
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Abril de 2024
Protocolo: 3495/2023, Data Protocolo:
17/08/2023 -
Horário: 10:21:58
Autor:
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Mesa
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2023
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PDL 19/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a doação de utensílios e equipamentos em desuso, classificados como inservíveis, à Prefeitura de Indaiatuba.
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Maio de 2024
Protocolo: 3925/2023, Data Protocolo:
05/09/2023 -
Horário: 16:50:28
Autor:
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Mesa
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: aprovado
Data Votação:
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PDL 20/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Benemérita "Caio da Costa Sampaio" à Sra. Vera Lúcia Wolf.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Maio de 2024
Protocolo: 3987/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 11:01:52
Autor:
ANA MARIA DOS SANTOS
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: aprovado
Data Votação:
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PDL 21/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da honraria Ordem do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Pedro Silva de Matteo.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Maio de 2024
Protocolo: 4147/2023, Data Protocolo:
19/09/2023 -
Horário: 11:00:02
Autor:
ALEXANDRE CARLOS PERES
HÉLIO ALVES RIBEIRO
JORGE LUÍS LEPINSK
LEANDRO JOSÉ PINTO
LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
OTHNIEL HARFUCH
SILENE SILVANA CARVALINI
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: aprovado
Data Votação:
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PDL 22/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Titulo Honorifico de Cidadã Benemérita "Dr. Caio da Costa Sampaio" à Débora Stefânia Cheracomo Ciriaco.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Maio de 2024
Protocolo: 4423/2023, Data Protocolo:
02/10/2023 -
Horário: 15:07:38
Autor:
SILENE SILVANA CARVALINI
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: aprovado
Data Votação:
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PDL 23/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano" ao Sr. Mauro Bueno de Camargo.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Junho de 2024
Protocolo: 4809/2023, Data Protocolo:
20/10/2023 -
Horário: 12:25:25
Autor:
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: aprovado
Data Votação:
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