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PLC 2/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga e altera dispositivos da Lei Complementar nº 47, de 20 de dezembro de 2018, que reorganiza o Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da administração direta e indireta do Município, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Maio de 2022
Protocolo: 918/2022, Data Protocolo: 11/04/2022 - Horário: 12:08:48
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Emenda apresentada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Última Ação:  

Emenda nº 1 incorporada em 25/04/2022 às 10:15
PLC 3/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera e acresce dispositivos na Lei nº 1.284, de 20 de dezembro de 1973, que institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba, relativos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Maio de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Agosto de 2022
Protocolo: 1546/2022, Data Protocolo: 24/05/2022 - Horário: 10:46:11
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Recebimento no Protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Última Ação:  

Matéria incorporada em 24/05/2022 às 15h49 - proveniente do Protocolo nº 1546/2022
PLC 4/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Complementar n° 38, de 31 de agosto de 2017, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Junho de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Março de 2023
Protocolo: 2139/2022, Data Protocolo: 29/06/2022 - Horário: 14:46:11
Autor:  A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Mesa
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Emenda apresentada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2022
Última Ação:  

Emenda nº 1 incorporada em 01/08/2022 às 10:40
PLC 5/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação de cargos e funções de confiança no Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de que tratam a Lei Complementar n° 47, de 20 de dezembro de 2018, e a Lei n° 7.565, de 23 de março de 2021, reorganiza o Sistema de Controle Interno no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo, altera dispositivos das Leis Complementares n° 45, 46 e 47, todas de 20 de dezembro de 2018, e da Lei n° 5.947, de 23 de novembro de 2011, e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4011/2022, Data Protocolo: 18/10/2022 - Horário: 8:36:51
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Recebimento no Protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2022
Última Ação:  

Matéria incorporada em 18/10/2022 às 08h37 - proveniente do Protocolo nº 4011/2022
PLC 6/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação e extinção de cargos nos quadros de pessoal da administração indireta, de que tratam a Lei Complementar n° 24, de 10 de setembro de 2014, e as Leis Complementares n° 50 e 51, ambas de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4012/2022, Data Protocolo: 18/10/2022 - Horário: 8:43:37
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Recebimento no Protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2022
Última Ação:  

Matéria incorporada em 18/10/2022 às 08h43 - proveniente do Protocolo nº 4012/2022
PLC 7/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Complementar nº 24, de 10 de setembro de 2014, dispondo sobre a reorganização da estrutura dos órgãos de apoio técnico e administrativo e dos quadros de cargos em comissão e de funções de confiança do SEPREV - Serviço de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Indaiatuba, e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Outubro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4173/2022, Data Protocolo: 28/10/2022 - Horário: 12:00:04
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Recebimento no Protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2022
Última Ação:  

Matéria incorporada em 28/10/2022 às 12h00 - proveniente do Protocolo nº 4173/2022
PLC 8/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Complementar 51, de 20 de dezembro de 2018, dispondo sobre a reorganização da estrutura dos órgãos de apoio técnico e administrativo e dos quadros de cargos em comissão e de funções de confiança da FIEC - Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura, e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Outubro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4174/2022, Data Protocolo: 28/10/2022 - Horário: 12:03:20
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Recebimento no Protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2022
Última Ação:  

Matéria incorporada em 28/10/2022 às 12h03 - proveniente do Protocolo nº 4174/2022
PLC 9/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a reorganização da estrutura dos órgãos de apoio técnico e administrativo e dos quadros de cargos em comissão e de funções de confiança do Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE, e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Outubro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4182/2022, Data Protocolo: 28/10/2022 - Horário: 13:58:54
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Recebimento no Protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2022
Última Ação:  

Matéria incorporada em 28/10/2022 às 13h58 - proveniente do Protocolo nº 4182/2022
PLC 10/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos do Código Tributário do Município de Indaiatuba, instituído pela Lei nº 1.284 de 20 de dezembro de 1973, e alterações subsequentes, e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Março de 2023
Protocolo: 4407/2022, Data Protocolo: 16/11/2022 - Horário: 9:40:57
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Recebimento no Protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2022
Última Ação:  

Matéria incorporada em 16/11/2022 às 09h41 - proveniente do Protocolo nº 4407/2022
PLC 11/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o novo Plano Diretor do Município de Indaiatuba - PDI e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Março de 2023
Protocolo: 4511/2022, Data Protocolo: 21/11/2022 - Horário: 10:22:43
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Emenda apresentada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2022
Última Ação:  

Emenda nº 2 incorporada em 05/12/2022 às 09:46
PLC 12/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a nova Lei de Uso e Ocupação do Solo Município de Indaiatuba que dispõe sobre o ordenamento do uso e da ocupação do solo, e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Março de 2023
Protocolo: 4512/2022, Data Protocolo: 21/11/2022 - Horário: 10:36:23
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Recebimento no Protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2022
Última Ação:  

Matéria incorporada em 21/11/2022 às 10h36 - proveniente do Protocolo nº 4512/2022
PLC 13/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 38, de 31/08/2017, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Setembro de 2023
Protocolo: 4837/2022, Data Protocolo: 13/12/2022 - Horário: 12:28:41
Autor:  A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Mesa
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Recebimento no Protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Última Ação:  

Matéria incorporada em 13/12/2022 às 12h28 - proveniente do Protocolo nº 4837/2022
PR 1/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Suprime o inciso VIII do art. 190; acresce o inciso XIV art. 191; e dá nova redação ao art. 254, todos do Regimento Interno. (Resolução no. 44/2008).

Apresentação: 20 de Abril de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Novembro de 2022
Protocolo: 1048/2022, Data Protocolo: 20/04/2022 - Horário: 9:45:18
Autor:  ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Recebimento no Protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2022
Última Ação:  

Matéria incorporada em 20/04/2022 às 09h45 - proveniente do Protocolo nº 1048/2022
PR 2/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da Câmara Municipal de Indaiatuba.

Apresentação: 28 de Junho de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Março de 2023
Protocolo: 2124/2022, Data Protocolo: 28/06/2022 - Horário: 15:21:50
Autor:  A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Mesa
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Recebimento no Protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2022
Última Ação:  

Matéria incorporada em 28/06/2022 às 15h21 - proveniente do Protocolo nº 2124/2022
PR 3/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação ao inciso III do art. 22; acresce o inciso IV e dá nova redação ao §4º do art. 189; altera o inciso VIII do art. 191; acresce o artigo 191-A e um inciso I; e dá nova redação à alínea "c" do §3º do art. 193, todos do Regimento Interno. (Resolução nº 44/2008).

Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Maio de 2023
Protocolo: 3110/2022, Data Protocolo: 02/09/2022 - Horário: 10:49:38
Autor:  ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
JORGE LUÍS LEPINSK
JORGE LUÍS LEPINSK
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
OTHNIEL HARFUCH
OTHNIEL HARFUCH
SILENE SILVANA CARVALINI
SILENE SILVANA CARVALINI
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Recebimento no Protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2022
Última Ação:  

Matéria incorporada em 02/09/2022 às 10h49 - proveniente do Protocolo nº 3110/2022
PR 4/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta a jornada de trabalho, banco de horas e regime de teletrabalho dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Indaiatuba.

Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Maio de 2023
Protocolo: 3603/2022, Data Protocolo: 26/09/2022 - Horário: 15:07:13
Autor:  A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Mesa

REQ 1/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que a sessão ordinária do dia 28 de fevereiro de 2022 (segunda - feira) seja realizada no dia 03 de março (quinta-feira), no horário regimental.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 277/2022, Data Protocolo: 22/02/2022 - Horário: 14:38:23
Autor:  JORGE LUÍS LEPINSK
JORGE LUÍS LEPINSK
ALEXANDRE CARLOS PERES
ALEXANDRE CARLOS PERES
ANA MARIA DOS SANTOS
ANA MARIA DOS SANTOS
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
DÉCIO ROCHA DA SILVA
DÉCIO ROCHA DA SILVA
LEANDRO JOSÉ PINTO
LEANDRO JOSÉ PINTO
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
OTHNIEL HARFUCH
OTHNIEL HARFUCH
SILENE SILVANA CARVALINI
SILENE SILVANA CARVALINI
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2022
REQ 2/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a organização da escala de revezamento para a prestação de serviços aos finais de semana pelos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.

Apresentação: 4 de Março de 2022
Protocolo: 376/2022, Data Protocolo: 04/03/2022 - Horário: 10:13:46
Autor:  RICARDO LONGATTI FRANÇA
RICARDO LONGATTI FRANÇA
Localização Atual:  Departamento de Expediente - EXPED
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2022
REQ 3/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a aplicação das normas para a limpeza de terrenos, na forma como preconiza a Lei 5.035/2006, para os proprietários de lotes situados no Jardim Monte Carlo.

Apresentação: 4 de Março de 2022
Protocolo: 377/2022, Data Protocolo: 04/03/2022 - Horário: 10:14:45
Autor:  RICARDO LONGATTI FRANÇA
RICARDO LONGATTI FRANÇA
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2022
REQ 4/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a permissão de cobrança de preços públicos para o uso de centros esportivos do município.

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 1036/2022, Data Protocolo: 19/04/2022 - Horário: 15:59:54
Autor:  RICARDO LONGATTI FRANÇA
RICARDO LONGATTI FRANÇA
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2022
REQ 5/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o Complexo Educacional “Professora Laura Fahl Corrêa”.

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 1037/2022, Data Protocolo: 19/04/2022 - Horário: 16:00:57
Autor:  RICARDO LONGATTI FRANÇA
RICARDO LONGATTI FRANÇA
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2022
REQ 6/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre os servidores lotados no Velódromo Municipal “Joaraci Mariano de Barros”.

Apresentação: 13 de Junho de 2022
Protocolo: 1882/2022, Data Protocolo: 13/06/2022 - Horário: 11:37:46
Autor:  RICARDO LONGATTI FRANÇA
RICARDO LONGATTI FRANÇA
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2022
REQ 7/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que a sessão regimental ordinária que seria realizada no dia 19 de setembro de 2022, seja realizada no dia 20, com início às 18 horas, em decorrência das reformas em andamento no prédio da Câmara.

Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Protocolo: 3305/2022, Data Protocolo: 13/09/2022 - Horário: 8:36:39
Autor:  JORGE LUÍS LEPINSK
JORGE LUÍS LEPINSK
ALEXANDRE CARLOS PERES
ALEXANDRE CARLOS PERES
ANA MARIA DOS SANTOS
ANA MARIA DOS SANTOS
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
HÉLIO ALVES RIBEIRO
HÉLIO ALVES RIBEIRO
LEANDRO JOSÉ PINTO
LEANDRO JOSÉ PINTO
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
OTHNIEL HARFUCH
OTHNIEL HARFUCH
RICARDO LONGATTI FRANÇA
RICARDO LONGATTI FRANÇA
SILENE SILVANA CARVALINI
SILENE SILVANA CARVALINI
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2022
REQ 8/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a extinção do cargo de controlador interno.

Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 4048/2022, Data Protocolo: 20/10/2022 - Horário: 10:43:56
Autor:  RICARDO LONGATTI FRANÇA
RICARDO LONGATTI FRANÇA
ANA MARIA DOS SANTOS
ANA MARIA DOS SANTOS
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2022
REQ 9/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que a sessão ordinária do dia 28 de novembro de 2022 (segunda-feira) seja realizada no dia 29 (terça-feira), no horário regimental - jogos de grupo da Seleção Brasileira - e, ainda, que a sessão ordinária do dia 05 de dezembro (segunda-feira) seja realizada no dia 06 (terça-feira), este último para o caso da Seleção Brasileira jogar no dia 05 de dezembro (oitavas de final).

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 4295/2022, Data Protocolo: 08/11/2022 - Horário: 8:35:17
Autor:  JORGE LUÍS LEPINSK
JORGE LUÍS LEPINSK
ALEXANDRE CARLOS PERES
ALEXANDRE CARLOS PERES
ANA MARIA DOS SANTOS
ANA MARIA DOS SANTOS
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
HÉLIO ALVES RIBEIRO
HÉLIO ALVES RIBEIRO
LEANDRO JOSÉ PINTO
LEANDRO JOSÉ PINTO
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
OTHNIEL HARFUCH
OTHNIEL HARFUCH
RICARDO LONGATTI FRANÇA
RICARDO LONGATTI FRANÇA
SILENE SILVANA CARVALINI
SILENE SILVANA CARVALINI
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Recebimento no Protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2022
Última Ação:  

Matéria incorporada em 08/11/2022 às 08h35 - proveniente do Protocolo nº 4295/2022
REQ 10/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o Espaço Avançar - EMEB “Profa. Elvira Maffei”.

Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Protocolo: 4340/2022, Data Protocolo: 10/11/2022 - Horário: 15:08:38
Autor:  ANA MARIA DOS SANTOS
ANA MARIA DOS SANTOS
RICARDO LONGATTI FRANÇA
RICARDO LONGATTI FRANÇA
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2023
REQ 11/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que a sessão ordinária que seria realizada dia 6 de dezembro de 2022, aprovada pelo requerimento datado de 07/11/2022, em decorrência dos jogos da Seleção Brasileira, seja realizada no dia 5 de dezembro - data da sessão ordinária, porém, no período da manhã, ou seja, às 9h00, considerando a Portaria nº. 142/2022, da Presidência.

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Protocolo: 4647/2022, Data Protocolo: 30/11/2022 - Horário: 8:59:41
Autor:  JORGE LUÍS LEPINSK
JORGE LUÍS LEPINSK
ALEXANDRE CARLOS PERES
ALEXANDRE CARLOS PERES
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
HÉLIO ALVES RIBEIRO
HÉLIO ALVES RIBEIRO
LEANDRO JOSÉ PINTO
LEANDRO JOSÉ PINTO
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
OTHNIEL HARFUCH
OTHNIEL HARFUCH
RICARDO LONGATTI FRANÇA
RICARDO LONGATTI FRANÇA
SILENE SILVANA CARVALINI
SILENE SILVANA CARVALINI
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2022
VET 1/2022 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto total aposto ao Projeto de Lei nº 122/2021, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da Regularização do Código de Endereçamento Postal (CEP) para os logradouros do Bairro Videiras no Município de Indaiatuba e dá outras providências".

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Março de 2022
Protocolo: 228/2022, Data Protocolo: 15/02/2022 - Horário: 8:10:32
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Recebimento no Protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:  

Matéria incorporada em 15/02/2022 às 08h10 - proveniente do Protocolo nº 228/2022
VET 2/2022 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto total aposto ao Projeto de Lei nº 215/2022, que “Denomina 'Rua Devanir Marcelo Garcez' o logradouro público do Parque Barnabé que especifica”.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Março de 2023
Protocolo: 4864/2022, Data Protocolo: 16/12/2022 - Horário: 15:23:10
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Recebimento no Protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2022
Última Ação:  

Matéria incorporada em 16/12/2022 às 15h23 - proveniente do Protocolo nº 4864/2022
PLC 1/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 79, de 27 de setembro de 2021, altera a quantidade de funções de confiança previstas no Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de que trata a Lei Complementar nº 47, de 20 de dezembro de 2018, e no Quadro de Pessoal do SAAE de que trata a Lei Complementar nº 50, de 20 de dezembro de 2018.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Março de 2022
Protocolo: 172/2022, Data Protocolo: 01/02/2022 - Horário: 15:57:45
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PLC 2/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga e altera dispositivos da Lei Complementar nº 47, de 20 de dezembro de 2018, que reorganiza o Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da administração direta e indireta do Município, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Maio de 2022
Protocolo: 918/2022, Data Protocolo: 11/04/2022 - Horário: 12:08:48
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PLC 3/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera e acresce dispositivos na Lei nº 1.284, de 20 de dezembro de 1973, que institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba, relativos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Maio de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Agosto de 2022
Protocolo: 1546/2022, Data Protocolo: 24/05/2022 - Horário: 10:46:11
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PLC 4/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Complementar n° 38, de 31 de agosto de 2017, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Junho de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Março de 2023
Protocolo: 2139/2022, Data Protocolo: 29/06/2022 - Horário: 14:46:11
Autor:  A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Mesa

PLC 5/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação de cargos e funções de confiança no Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de que tratam a Lei Complementar n° 47, de 20 de dezembro de 2018, e a Lei n° 7.565, de 23 de março de 2021, reorganiza o Sistema de Controle Interno no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo, altera dispositivos das Leis Complementares n° 45, 46 e 47, todas de 20 de dezembro de 2018, e da Lei n° 5.947, de 23 de novembro de 2011, e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4011/2022, Data Protocolo: 18/10/2022 - Horário: 8:36:51
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PLC 6/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação e extinção de cargos nos quadros de pessoal da administração indireta, de que tratam a Lei Complementar n° 24, de 10 de setembro de 2014, e as Leis Complementares n° 50 e 51, ambas de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4012/2022, Data Protocolo: 18/10/2022 - Horário: 8:43:37
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PLC 7/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Complementar nº 24, de 10 de setembro de 2014, dispondo sobre a reorganização da estrutura dos órgãos de apoio técnico e administrativo e dos quadros de cargos em comissão e de funções de confiança do SEPREV - Serviço de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Indaiatuba, e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Outubro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4173/2022, Data Protocolo: 28/10/2022 - Horário: 12:00:04
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PLC 8/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Complementar 51, de 20 de dezembro de 2018, dispondo sobre a reorganização da estrutura dos órgãos de apoio técnico e administrativo e dos quadros de cargos em comissão e de funções de confiança da FIEC - Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura, e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Outubro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4174/2022, Data Protocolo: 28/10/2022 - Horário: 12:03:20
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PLC 9/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a reorganização da estrutura dos órgãos de apoio técnico e administrativo e dos quadros de cargos em comissão e de funções de confiança do Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE, e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Outubro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2022
Protocolo: 4182/2022, Data Protocolo: 28/10/2022 - Horário: 13:58:54
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PLC 10/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos do Código Tributário do Município de Indaiatuba, instituído pela Lei nº 1.284 de 20 de dezembro de 1973, e alterações subsequentes, e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Março de 2023
Protocolo: 4407/2022, Data Protocolo: 16/11/2022 - Horário: 9:40:57
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PLC 11/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o novo Plano Diretor do Município de Indaiatuba - PDI e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Março de 2023
Protocolo: 4511/2022, Data Protocolo: 21/11/2022 - Horário: 10:22:43
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PLC 12/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a nova Lei de Uso e Ocupação do Solo Município de Indaiatuba que dispõe sobre o ordenamento do uso e da ocupação do solo, e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Março de 2023
Protocolo: 4512/2022, Data Protocolo: 21/11/2022 - Horário: 10:36:23
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PLC 13/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 38, de 31/08/2017, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Setembro de 2023
Protocolo: 4837/2022, Data Protocolo: 13/12/2022 - Horário: 12:28:41
Autor:  A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Mesa