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PL 202/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Pastor: Lourival Bento de Lima a Rua: vinte cinco (25) do Jardins do Império.

Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Junho de 2021
Protocolo: 2312/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  JOÃO DE SOUZA NETO

PL 203/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Srª: Rosana dos Santos Possan a Rua vinte nove (29) do Jardins do Império.

Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Junho de 2021
Protocolo: 2314/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  JOÃO DE SOUZA NETO

PL 204/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Sra. Olga Rodrigues a Rua: nove (9) do Jardim Residencial Milano.

Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Junho de 2021
Protocolo: 2315/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  JOÃO DE SOUZA NETO

PL 205/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Srª. Leocadia de Souza a Rua: Oito (08) do Jardim Residencial Milano.

Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Junho de 2021
Protocolo: 2317/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  JOÃO DE SOUZA NETO

PL 206/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Rua Aparecida Beraldo de Oliveira o logradouro público do Loteamento denominado Jardim Residencial Nova Veneza, que especifica.

Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Junho de 2021
Protocolo: 2319/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  JORGE LUÍS LEPINSK

PL 207/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Rua Benedicto Antonio Zoppi o logradouro público do Loteamento denominado Jardim Residencial Veneza, que especifica.

Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Junho de 2021
Protocolo: 2320/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  JORGE LUÍS LEPINSK

PL 208/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Rua José Matias de Oliveira o logradouro público do Loteamento denominado Jardim Residencial Veneza, que especifica.

Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Junho de 2021
Protocolo: 2321/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  JORGE LUÍS LEPINSK

PL 209/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Sr. Oswaldo Anastácio a atual Rua dez (10) do loteamento Jardim Residencial Milano.

Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Junho de 2021
Protocolo: 2334/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  JOÃO DE SOUZA NETO

PL 210/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Sr. Alvaro de Oliveira e Silva a Rua: onze (11) do loteamento Jardim Residencial Milano.

Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Junho de 2021
Protocolo: 2335/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  JOÃO DE SOUZA NETO

PL 211/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Sr: José Eduardo Donofrio a Rua doze (12) do loteamento Jardim Residencial Milano.

Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Junho de 2021
Protocolo: 2336/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  JOÃO DE SOUZA NETO

PL 212/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Lourenço Sem Chapéu o logradouro público do Jardins do Império, que especifica.

Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Junho de 2021
Protocolo: 2344/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ALEXANDRE CARLOS PERES

PL 213/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Padre Francisco Eduardo Paes Moreira o logradouro público do Jardins do Império, que especifica.

Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Junho de 2021
Protocolo: 2345/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ALEXANDRE CARLOS PERES

PL 214/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Paulo Ifanger o logradouro público do Jardim Casablanca, que especifica.

Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Junho de 2021
Protocolo: 2346/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ALEXANDRE CARLOS PERES

PL 215/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Padre Felix das Dores Ortega o logradouro público do Jardim Piemonte, que especifica.

Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Junho de 2021
Protocolo: 2347/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ALEXANDRE CARLOS PERES

PL 216/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Padre Teófilo Antonio de Sousa o logradouro público da Vila Residencial Avaí que especifica.

Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Junho de 2021
Protocolo: 2348/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ALEXANDRE CARLOS PERES

PL 217/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Padre Agostinho Martell o logradouro público do Parque Villa dos Pinheiros que especifica.

Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Junho de 2021
Protocolo: 2349/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ALEXANDRE CARLOS PERES

PL 218/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Cônego Oscar Sampaio o logradouro público do Parque Villa dos Pinheiros que especifica.

Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Junho de 2021
Protocolo: 2350/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ALEXANDRE CARLOS PERES

PL 219/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Professora Cynira Ifanger o logradouro público do Jardim Casablanca, que especifica.

Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Junho de 2021
Protocolo: 2351/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ALEXANDRE CARLOS PERES

PL 220/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Padre Alberto Motz o logradouro público do Park Gran Reserve, que especifica.

Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Junho de 2021
Protocolo: 2352/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ALEXANDRE CARLOS PERES

PL 221/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Padre Lázaro Sampaio o logradouro público do Parque Villa dos Pinheiros que especifica.

Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Junho de 2021
Protocolo: 2353/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ALEXANDRE CARLOS PERES

PL 222/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina “Rosendo Rodrigues da Silva” o logradouro público do loteamento denominado Jardins Di Roma, que especifica.

Apresentação: 15 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Junho de 2021
Protocolo: 2358/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  LUIZ ALBERTO PEREIRA

PL 223/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina José Correia Junior o logradouro público do Jardim Santa Cruz, que especifica.

Apresentação: 15 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Junho de 2021
Protocolo: 2368/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA

PL 224/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Maria Aparecida da Silva o logradouro público do Loteamento Jardim Morumbi, que especifica.

Apresentação: 15 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Junho de 2021
Protocolo: 2369/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA

PL 225/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Rua Willian dos Santos Silva, o logradouro público do Loteamento Jardim Casablanca, que especifica.

Apresentação: 16 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Junho de 2021
Protocolo: 2381/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  SILENE SILVANA CARVALINI

PL 226/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Rua Adelina Giacomini Cavriani, o logradouro público do Loteamento Jardim Casablanca, que especifica.

Apresentação: 16 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Junho de 2021
Protocolo: 2382/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  SILENE SILVANA CARVALINI

PL 227/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 7.273, de 05 de dezembro de 2019, que autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica.

Apresentação: 16 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Novembro de 2020
Protocolo: 2393/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PL 228/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o repasse de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Cultura em favor das entidades que especifica, e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2409/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PL 229/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação mensal dos valores arrecadados com os contratos de concessão de serviços públicos do Município de Indaiatuba e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Junho de 2021
Protocolo: 2411/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  RICARDO LONGATTI FRANÇA

PL 230/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o "Dezembro Verde Não ao Abandono de Animais em Indaiatuba e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Junho de 2021
Protocolo: 2417/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  CÉLIO MASSAO KANESAKI

PL 231/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Padre Nicolau Amstalden o logradouro público da do Jardim Casablanca que especifica.

Apresentação: 21 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Junho de 2021
Protocolo: 2423/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ALEXANDRE CARLOS PERES

PL 232/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a proibição de queimadas no município de Indaiatuba, os procedimentos de conscientização, prevenção, fiscalização e controle de queimadas e incêndios e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Junho de 2021
Protocolo: 2426/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ALEXANDRE CARLOS PERES

PL 233/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina "Alameda José Boldrini" o trecho urbano que especifica.

Apresentação: 22 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Junho de 2021
Protocolo: 2430/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  EDVALDO BERTIPAGLIA

PL 234/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui e incluir no calendario oficial do municipio, a tradicional romaria ciclistica de Indaiatuba e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Junho de 2021
Protocolo: 2442/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  LUIZ CARLOS CHIAPARINE

PL 235/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Rua José Matias de Oliveira o logradouro público do Loteamento denominado Jardim Residencial Veneza, que especifica.

Apresentação: 23 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Junho de 2021
Protocolo: 2466/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  JORGE LUÍS LEPINSK

PL 236/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o dia municipal de entrega do troféu e da medalha do mérito ciclístico aos ciclistas profissionais de Indaiatuba.

Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Junho de 2021
Protocolo: 2494/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  CÉLIO MASSAO KANESAKI

PL 237/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a emissão de Declaração Negativa de Atendimento nos serviços públicos prestados pelo município de Indaiatuba e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Junho de 2021
Protocolo: 2508/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  RICARDO LONGATTI FRANÇA

PL 238/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o ressarcimento de despesas com o tratamento de animais vítimas de maus tratos.

Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Junho de 2021
Protocolo: 2514/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  CÉLIO MASSAO KANESAKI

PL 239/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Acresce dispositivos à Lei 6.815, de 06 de novembro de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, na página eletrônica daPrefeitura Municipal, da lista detalhada das obras públicas em andamento no Município de Indaiatuba, e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Novembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 2547/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  RICARDO LONGATTI FRANÇA

PL 240/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina “Terezinha Badin Pereira” o logradouro público do loteamento denominado Parque Barnabé que especifica.

Apresentação: 4 de Novembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 2548/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  LUIZ ALBERTO PEREIRA

PL 241/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Almerinda Benedita Pacheco de Alcântara o logradouro público do Loteamento Jardim Piemonte, que especifica.

Apresentação: 4 de Novembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 2549/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA

PL 242/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Sidney Alves de Alcântara o logradouro público do Loteamento Reserva Petrus, que especifica.

Apresentação: 4 de Novembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 2550/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA

PL 243/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Cesário Delboni o logradouro público do Loteamento Park Gran Reserve, que especifica.

Apresentação: 4 de Novembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 2551/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA

PL 244/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Joaquim de Abreu o logradouro público do Loteamento Reserva Petrus, que especifica.

Apresentação: 4 de Novembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 2552/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA

PL 245/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre afetação de bens públicos do Município.

Apresentação: 4 de Novembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2554/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PL 246/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o funcionamento de espaços de trabalhos compartilhados no Município de Indaiatuba, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2596/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PL 248/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.

Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Março de 2021
Protocolo: 2638/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PL 249/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica, e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Março de 2021
Protocolo: 2637/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PL 250/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre normas gerais para o uso de espaços ou logradouros públicos para instalação e funcionamento de bancas de jornais, livros e revistas no Município de Indaiatuba, e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Março de 2021
Protocolo: 2639/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PL 251/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 7.273, de 05 de dezembro de 2019, que autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica.

Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Março de 2021
Protocolo: 2640/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PL 252/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza repasse de recursos financeiros em favor da 'União Protetora aos Animais de Rua — UPAR”, e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Março de 2021
Protocolo: 2659/2020, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito