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PL 202/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina Pastor: Lourival Bento de Lima a Rua: vinte cinco (25) do Jardins do Império.
Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Junho de 2021
Protocolo: 2312/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
JOÃO DE SOUZA NETO
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PL 203/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina Srª: Rosana dos Santos Possan a Rua vinte nove (29) do Jardins do Império.
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Junho de 2021
Protocolo: 2314/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
JOÃO DE SOUZA NETO
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PL 204/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina Sra. Olga Rodrigues a Rua: nove (9) do Jardim Residencial Milano.
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Junho de 2021
Protocolo: 2315/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
JOÃO DE SOUZA NETO
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PL 205/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina Srª. Leocadia de Souza a Rua: Oito (08) do Jardim Residencial Milano.
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Junho de 2021
Protocolo: 2317/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
JOÃO DE SOUZA NETO
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PL 206/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina Rua Aparecida Beraldo de Oliveira o logradouro público do Loteamento denominado Jardim Residencial Nova Veneza, que especifica.
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Junho de 2021
Protocolo: 2319/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
JORGE LUÍS LEPINSK
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PL 207/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina Rua Benedicto Antonio Zoppi o logradouro público do Loteamento denominado Jardim Residencial Veneza, que especifica.
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Junho de 2021
Protocolo: 2320/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
JORGE LUÍS LEPINSK
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PL 208/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina Rua José Matias de Oliveira o logradouro público do Loteamento denominado Jardim Residencial Veneza, que especifica.
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Junho de 2021
Protocolo: 2321/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
JORGE LUÍS LEPINSK
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PL 209/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina Sr. Oswaldo Anastácio a atual Rua dez (10) do loteamento Jardim Residencial Milano.
Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Junho de 2021
Protocolo: 2334/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
JOÃO DE SOUZA NETO
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PL 210/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina Sr. Alvaro de Oliveira e Silva a Rua: onze (11) do loteamento Jardim Residencial Milano.
Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Junho de 2021
Protocolo: 2335/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
JOÃO DE SOUZA NETO
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PL 211/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina Sr: José Eduardo Donofrio a Rua doze (12) do loteamento Jardim Residencial Milano.
Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Junho de 2021
Protocolo: 2336/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
JOÃO DE SOUZA NETO
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PL 212/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina Lourenço Sem Chapéu o logradouro público do Jardins do Império, que especifica.
Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Junho de 2021
Protocolo: 2344/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ALEXANDRE CARLOS PERES
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PL 213/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina Padre Francisco Eduardo Paes Moreira o logradouro público do Jardins do Império, que especifica.
Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Junho de 2021
Protocolo: 2345/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ALEXANDRE CARLOS PERES
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PL 214/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina Paulo Ifanger o logradouro público do Jardim Casablanca, que especifica.
Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Junho de 2021
Protocolo: 2346/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ALEXANDRE CARLOS PERES
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PL 215/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina Padre Felix das Dores Ortega o logradouro público do Jardim Piemonte, que especifica.
Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Junho de 2021
Protocolo: 2347/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ALEXANDRE CARLOS PERES
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PL 216/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina Padre Teófilo Antonio de Sousa o logradouro público da Vila Residencial Avaí que especifica.
Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Junho de 2021
Protocolo: 2348/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ALEXANDRE CARLOS PERES
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PL 217/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina Padre Agostinho Martell o logradouro público do Parque Villa dos Pinheiros que especifica.
Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Junho de 2021
Protocolo: 2349/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ALEXANDRE CARLOS PERES
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PL 218/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina Cônego Oscar Sampaio o logradouro público do Parque Villa dos Pinheiros que especifica.
Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Junho de 2021
Protocolo: 2350/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ALEXANDRE CARLOS PERES
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PL 219/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina Professora Cynira Ifanger o logradouro público do Jardim Casablanca, que especifica.
Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Junho de 2021
Protocolo: 2351/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ALEXANDRE CARLOS PERES
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PL 220/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina Padre Alberto Motz o logradouro público do Park Gran Reserve, que especifica.
Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Junho de 2021
Protocolo: 2352/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ALEXANDRE CARLOS PERES
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PL 221/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina Padre Lázaro Sampaio o logradouro público do Parque Villa dos Pinheiros que especifica.
Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Junho de 2021
Protocolo: 2353/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ALEXANDRE CARLOS PERES
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PL 222/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina “Rosendo Rodrigues da Silva” o logradouro público do loteamento denominado Jardins Di Roma, que especifica.
Apresentação: 15 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Junho de 2021
Protocolo: 2358/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
LUIZ ALBERTO PEREIRA
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PL 223/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina José Correia Junior o logradouro público do Jardim Santa Cruz, que especifica.
Apresentação: 15 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Junho de 2021
Protocolo: 2368/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
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PL 224/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina Maria Aparecida da Silva o logradouro público do Loteamento Jardim Morumbi, que especifica.
Apresentação: 15 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Junho de 2021
Protocolo: 2369/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
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PL 225/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina Rua Willian dos Santos Silva, o logradouro público do Loteamento Jardim Casablanca, que especifica.
Apresentação: 16 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Junho de 2021
Protocolo: 2381/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
SILENE SILVANA CARVALINI
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PL 226/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina Rua Adelina Giacomini Cavriani, o logradouro público do Loteamento Jardim Casablanca, que especifica.
Apresentação: 16 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Junho de 2021
Protocolo: 2382/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
SILENE SILVANA CARVALINI
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PL 227/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 7.273, de 05 de dezembro de 2019, que autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica.
Apresentação: 16 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Novembro de 2020
Protocolo: 2393/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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PL 228/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o repasse de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Cultura em favor das entidades que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2409/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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PL 229/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação mensal dos valores arrecadados com os contratos de concessão de serviços públicos do Município de Indaiatuba e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Junho de 2021
Protocolo: 2411/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
RICARDO LONGATTI FRANÇA
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PL 230/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o "Dezembro Verde Não ao Abandono de Animais em Indaiatuba e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Junho de 2021
Protocolo: 2417/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CÉLIO MASSAO KANESAKI
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PL 231/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina Padre Nicolau Amstalden o logradouro público da do Jardim Casablanca que especifica.
Apresentação: 21 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Junho de 2021
Protocolo: 2423/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ALEXANDRE CARLOS PERES
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PL 232/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a proibição de queimadas no município de Indaiatuba, os procedimentos de conscientização, prevenção, fiscalização e controle de queimadas e incêndios e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Junho de 2021
Protocolo: 2426/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ALEXANDRE CARLOS PERES
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PL 233/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina "Alameda José Boldrini" o trecho urbano que especifica.
Apresentação: 22 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Junho de 2021
Protocolo: 2430/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
EDVALDO BERTIPAGLIA
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PL 234/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Institui e incluir no calendario oficial do municipio, a tradicional romaria ciclistica de Indaiatuba e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Junho de 2021
Protocolo: 2442/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
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PL 235/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina Rua José Matias de Oliveira o logradouro público do Loteamento denominado Jardim Residencial Veneza, que especifica.
Apresentação: 23 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Junho de 2021
Protocolo: 2466/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
JORGE LUÍS LEPINSK
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PL 236/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o dia municipal de entrega do troféu e da medalha do mérito ciclístico aos ciclistas profissionais de Indaiatuba.
Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Junho de 2021
Protocolo: 2494/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CÉLIO MASSAO KANESAKI
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PL 237/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a emissão de Declaração Negativa de Atendimento nos serviços públicos prestados pelo município de Indaiatuba e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Junho de 2021
Protocolo: 2508/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
RICARDO LONGATTI FRANÇA
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PL 238/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o ressarcimento de despesas com o tratamento de animais vítimas de maus tratos.
Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Junho de 2021
Protocolo: 2514/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CÉLIO MASSAO KANESAKI
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PL 239/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Acresce dispositivos à Lei 6.815, de 06 de novembro de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, na página eletrônica daPrefeitura Municipal, da lista detalhada das obras públicas em andamento no Município de Indaiatuba, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 2547/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
RICARDO LONGATTI FRANÇA
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PL 240/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina “Terezinha Badin Pereira” o logradouro público do loteamento denominado Parque Barnabé que especifica.
Apresentação: 4 de Novembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 2548/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
LUIZ ALBERTO PEREIRA
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PL 241/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina Almerinda Benedita Pacheco de Alcântara o logradouro público do Loteamento Jardim Piemonte, que especifica.
Apresentação: 4 de Novembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 2549/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
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PL 242/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina Sidney Alves de Alcântara o logradouro público do Loteamento Reserva Petrus, que especifica.
Apresentação: 4 de Novembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 2550/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
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PL 243/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina Cesário Delboni o logradouro público do Loteamento Park Gran Reserve, que especifica.
Apresentação: 4 de Novembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 2551/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
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PL 244/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina Joaquim de Abreu o logradouro público do Loteamento Reserva Petrus, que especifica.
Apresentação: 4 de Novembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 2552/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
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PL 245/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre afetação de bens públicos do Município.
Apresentação: 4 de Novembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2554/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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PL 246/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o funcionamento de espaços de trabalhos compartilhados no Município de Indaiatuba, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2596/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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PL 248/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.
Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Março de 2021
Protocolo: 2638/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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PL 249/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Março de 2021
Protocolo: 2637/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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PL 250/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre normas gerais para o uso de espaços ou logradouros públicos para instalação e funcionamento de bancas de jornais, livros e revistas no Município de Indaiatuba, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Março de 2021
Protocolo: 2639/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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PL 251/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 7.273, de 05 de dezembro de 2019, que autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica.
Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Março de 2021
Protocolo: 2640/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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PL 252/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza repasse de recursos financeiros em favor da 'União Protetora aos Animais de Rua — UPAR”, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Março de 2021
Protocolo: 2659/2020, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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