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Denomina Praça Claudemir de Oliveira 'Miro' o logradouro público que especifica.

Denomina Rua José Elias Fonseca o logradouro público do Jardim Mantova, que especifica.

Denomina Rua Patricia Dourado Costa o logradouro público do Jardim Residencial Dona Maria José, que especifica.

Denomina Rua Guilherme Mizurini o logradouro público do Jardim Mantova, que especifica.

Denomina Rua Francisco Peres "O Botinha", o logradouro público do Distrito de Micro e Pequenas Empresas — DIMPE II, que especifica.

Dispõe sobre a apresentação de laudo de limpeza e manutenção dos sistemas climatizadores de ar em edificações prediais e veículos de transporte público de passageiros, e dá outras providências

Altera as Leis Complementares n° 7, de 05 de janeiro de 2009, n° 24, de 10 de dezembro de 2014, n° 45, de 20 de dezembro de 2018, e n° 47, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências

Acresce o parágrafo único ao artigo 27 da Lei Complementar n° 52, de 20 de dezembro de 2018

Dá nova redação ao artigo 241 da Lei nº 1.284, de 20 de dezembro 1973, que institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 38, de 31 de agosto de 2017, alterada pela Lei Complementar nº 53, de 06 de março de 2019, e dá outras providências

Altera dispositivos das Leis Complementares nº 45 e 46 de 2018, que dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos do Município de Indaiatuba e sobre a estrutura administrativa da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município, reorganiza os órgãos da Prefeitura Municipal, e dá outras providências

Acresce os dispositivos à Lei 4.608, de 11 de novembro de 2004, e dá outras providências

Altera dispositivos das Leis Complementares nº 45 e 46, que dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos de Indaiatuba e sobre a estrutura administrativa da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município, reorganiza os órgãos da Prefeitura Municipal, e dá outras providências

Acresce e altera dispositivos à Lei Complementar n° 51, de 20 de dezembro de 2018, que reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - FIEC, e dá outras providências.

Reorganiza o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira da Guarda Civil de Indaiatuba, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 47, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar n° 47, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.

Rejeita recurso interposto pelo Vereador Ricardo Longatti França

Rejeita recurso interposto pelo Vereador Ricardo Longatti França

Autoriza o repasse, pela Câmara Municipal, à Prefeitura Municipal, de Receitas Extraorçamentárias (IRRF)

Dispõe sobre a destinação de bens móveis permanentes e de consumo não mais utilizáveis pela Câmara Municipal de Indaiatuba, e dá outras providências.

Rejeita o recurso interposto pelo vereador Ricardo Longatti França contra decisão do Presidente da Câmara em que deixou de receber o Projeto de Lei nº 160/2019.

Denega o recurso interposto pelo Vereador Ricardo Longatti França contra decisão do Presidente da Câmara que deixou de receber o Projeto de Lei nº 155/2019.

Requer que a sessão ordinária do 06 de março de 2019 (quarta-feira de cinzas) seja realizada no dia 07 de março (quinta-feira) de 2019.

Requer esclarecimentos sobre a cobrança de Imposto de Custeio de Iluminação Pública (IP-CIP)

Requer esclarecimentos sobre as horas extras dos Guardas Civis Municipais

Requer informações referente ao termo de contrato abaixo, publicado na Imprensa Oficial do Município do dia 12 de março de 2019

Requer informações referentes ao Centro de Reabilitação Animal

Requer informações acerca do Terminal Rodoviária Vereador Maurílio Gonçalves Pinto

Requer informações referentes ao SAAE, Pregão Presencial n° 131/2018, Edital n° 140/2018, Processo n° 175/2018

Requer informações referente a equipe municipal de ciclistas

Requer informações referentes ao Programa Bolsa Atleta Municipal de Indaiatuba

Requer informações acerca da Empresa Prestadora do serviço de transporte coletivo em Indaiatuba SOU Indaiatuba

Requer informações referentes à FIEC remota em São João da Boa Vista

Requer a relação completa contendo endereço das 90 obras concluídas e das 40 em andamento veiculadas em propaganda oficial executada nos últimos 2 anos

Requer informações referentes ao decreto n° 13.612, de 19 de março de 2019

Requer informação sobre o valor gasto em todas as veiculações feitas para divulgar as 90 obras concluídas e as 40 em andamento por propaganda oficial, separadas detalhadamente por veículo de divulgação

Requer informações sobre os dados oficiais de casos de meningite e dengue no município

Requer informações referentes ao memorando n° 097/2019 da Secretaria Municipal de Saúde

Requer informações referentes à contratação de atletas pela Associação Desportiva de Indaiatuba

Requer informações sobre reclamação de uma classe ter sido "desmontada" na EMEB Prof. Sérgio Mário de Almeida

Requer informações referentes à supressão de três arvores, tal como a poda severa de uma quarta, na Rua Siqueira Campos, altura do número 785

Requer informações referentes a Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - FIEC

Requer, nos termos regimentais, notadamente o Art. 104, alterado pelas Resoluções nos. 52/11 e 56/11, após ouvida a Casa, que as sessões ordinárias do mês de setembro de 2019 sejam realizadas nos dias 09, 16, 23 e 30, no horário regimental, deixando de realizar a sessão no dia 02/09

Requer esclarecimentos sobre a dispensa de licitação para a aquisição de serviços médicos do Hospital Santa Inês

Requer informações referente ao Fundo Municipal de Proteção aos Animais

Requer informações referente ao contrato n° 780/17 da Prefeitura Municipal de Indaiatuba, apoiado especialmente nas cláusulas 1.1 e 10.1, os seguintes documentos

Solicita informações sobre as Unidades Básicas de Saúde listadas (população atendida em habitantes, domicílios atendidos, bairros atendidos e número de atendimentos mensais

Requer informações referentes ao vídeo que está circulando nas redes sociais em que funcionários da prefeitura retiram cobertores de pessoas em situação de rua na avenida Francisco de Paula Leite, altura do número 1803

Requer informações referentes ao Plano Comunitário de Melhorias de água e esgoto apresentado (e não aceito) para os bairros Mosteiro de Itaici e Vale das Laranjeiras