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REQ 17/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações aos veículos pertencentes ao Poder Executivo do Município de Indaiatuba, tanto na Administração Direta quando Indireta

Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Protocolo: 1593/2018, Data Protocolo: 06/08/2018 - Horário: 13:36:54
Autor:  ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA

REQ 18/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações referentes a Rua Presidente Peixoto, Jardim Santa Rita

Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Protocolo: 1596/2018, Data Protocolo: 06/08/2018 - Horário: 14:08:50
Autor:  ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA

REQ 19/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações e evidências sobre o uso das quadras do Centro Esportivo do Trabalhador (CET)

Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Protocolo: 1709/2018, Data Protocolo: 16/08/2018 - Horário: 15:14:10
Autor:  ALEXANDRE CARLOS PERES
ALEXANDRE CARLOS PERES

REQ 20/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações referentes aos painéis de outdoor afixados no município

Apresentação: 24 de Agosto de 2018
Protocolo: 1824/2018, Data Protocolo: 24/08/2018 - Horário: 10:34:15
Autor:  ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA

REQ 21/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer licença, sem remuneração, do exercício de seu mandato de Vereador, a partir do dia 28/08/2018 e até o dia 30/11/2018.

Apresentação: 28 de Agosto de 2018
Autor:  JORGE LUÍS LEPINSK
JORGE LUÍS LEPINSK

REQ 22/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações se houve exoneração (ões) de funcionários em comissão vedados pela 'Lei Municipal da Ficha Limpa', uma vez que o prazo para tal ação venceu em 10 de setembro de 2018

Apresentação: 14 de Setembro de 2018
Protocolo: 2026/2018, Data Protocolo: 14/09/2018 - Horário: 11:36:01
Autor:  ALEXANDRE CARLOS PERES
ALEXANDRE CARLOS PERES

REQ 23/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações referentes a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim João Pioli

Apresentação: 20 de Setembro de 2018
Protocolo: 2070/2018, Data Protocolo: 20/09/2018 - Horário: 15:32:45
Autor:  ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA

REQ 24/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que as sessões ordinárias do mês de outubro de 2018, sejam realizadas nos dias 01, 15, 22 e 29, no horário regimental, excluindo-se o dia 08 (data da apuração das eleições para Presidente da República, Governadores do Estado, Senadores, Deputados Federais e Deputados Estaduais).

Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Autor:  ALEXANDRE CARLOS PERES
ALEXANDRE CARLOS PERES
CÉLIO MASSAO KANESAKI
CÉLIO MASSAO KANESAKI
HÉLIO ALVES RIBEIRO
HÉLIO ALVES RIBEIRO
JOÃO DE SOUZA NETO
JOÃO DE SOUZA NETO
LUIZ ALBERTO PEREIRA
LUIZ ALBERTO PEREIRA
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
RICARDO LONGATTI FRANÇA
RICARDO LONGATTI FRANÇA
SILENE SILVANA CARVALINI
SILENE SILVANA CARVALINI

REQ 25/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações referentes ao veículo automotor pertencente ao patrimônio municipal Saveiro DKI 5052

Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Protocolo: 2314/2018, Data Protocolo: 19/10/2018 - Horário: 10:37:23
Autor:  ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA

REQ 26/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações referentes aos processos para aquisição de camisetas para o Programa Educa Água do SAAE

Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Protocolo: 2600/2018, Data Protocolo: 14/11/2018 - Horário: 11:16:52
Autor:  RICARDO LONGATTI FRANÇA
RICARDO LONGATTI FRANÇA

REQ 27/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações acerca dos eventos de Doações de Sangue realizados na FIEC

Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Protocolo: 2602/2018, Data Protocolo: 14/11/2018 - Horário: 11:19:59
Autor:  RICARDO LONGATTI FRANÇA
RICARDO LONGATTI FRANÇA

REQ 28/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações referentes a unidade do SAAE do final da Rua Elza Vieira de Abreu, ao lado do n° 761, Portal do Sol

Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Protocolo: 2628/2018, Data Protocolo: 20/11/2018 - Horário: 13:10:24
Autor:  ALEXANDRE CARLOS PERES
ALEXANDRE CARLOS PERES
RICARDO LONGATTI FRANÇA
RICARDO LONGATTI FRANÇA

REQ 29/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre vacinas administradas em unidades de saúde do município

Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Protocolo: 2666/2018, Data Protocolo: 23/11/2018 - Horário: 10:14:43
Autor:  RICARDO LONGATTI FRANÇA
RICARDO LONGATTI FRANÇA

REQ 30/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre serviços de limpeza de via pública

Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Protocolo: 2667/2018, Data Protocolo: 23/11/2018 - Horário: 10:17:25
Autor:  RICARDO LONGATTI FRANÇA
RICARDO LONGATTI FRANÇA

REQ 31/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações referentes ao Pregão presencial 126/2018 - Edital N°135/2018 - Processo N°169/2018 do SAAE.

Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Protocolo: 2753/2018, Data Protocolo: 30/11/2018 - Horário: 10:18:22
Autor:  RICARDO LONGATTI FRANÇA
RICARDO LONGATTI FRANÇA

VET 1/2018 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 60/18 de autoria do Vereador Alexandre Carlos Peres que 'Denomina RUA EWERTON LUIZ DE GODOY, o logradouro público do Jardim Residencial Veneza, que especifica

Apresentação: 6 de Abril de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Maio de 2018
Protocolo: 678/2018, Data Protocolo: 06/04/2018 - Horário: 10:55:00
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

VET 2/2018 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto total aposto ao Projeto de Lei nº 38/2018 de autoria do Vereador Arthur Machado Spindola, que dispõe sobre o trabalho de profissionais voluntários nas atividades relacionadas a Secretaria Municipal de Cultura

Apresentação: 27 de Abril de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Maio de 2018
Protocolo: 880/2018, Data Protocolo: 27/04/2018 - Horário: 14:34:12
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

VET 3/2018 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto total aposto ao Projeto de Lei nº 191/2017 de autoria do Vereador Alexandre Carlos Peres

Apresentação: 14 de Maio de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Junho de 2018
Protocolo: 1024/2018, Data Protocolo: 14/05/2018 - Horário: 12:07:37
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

VET 4/2018 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto total aposto ao Projeto de Lei nº 222/2017 de autoria do Vereador Alexandre Carlos Peres

Apresentação: 14 de Maio de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Junho de 2018
Protocolo: 1025/2018, Data Protocolo: 14/05/2018 - Horário: 12:09:02
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

VET 5/2018 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 108/18 de autoria do Vereador Alexandre Carlos Peres que 'Denomina RUA EWERTON LUIZ DE GODOY, o logradouro público do Jardim Residencial Veneza, que especifica

Apresentação: 21 de Maio de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Junho de 2018
Protocolo: 1098/2018, Data Protocolo: 21/05/2018 - Horário: 9:18:30
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PLC 1/2018 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração da Lista de Serviços sujeitos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN anexa à Lei nº 1.284, de 20 de dezembro de 1973, que institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba

Apresentação: 8 de Junho de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Agosto de 2018
Protocolo: 1329/2018, Data Protocolo: 08/06/2018 - Horário: 15:10:54
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PLC 2/2018 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação de cargos e dá nova redação aos anexos da Lei Complementar nº 11, de 14 de dezembro de 2010, que institui plano de cargos e salários da administração direta do município de Indaiatuba, e dá outras providências

Apresentação: 21 de Junho de 2018
Protocolo: 1423/2018, Data Protocolo: 21/06/2018 - Horário: 14:07:40
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PLC 3/2018 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga o §3º do artigo 56 da Lei nº 1284, de 20 de dezembro 1973, que institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba

Apresentação: 13 de Julho de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Setembro de 2018
Protocolo: 1490/2018, Data Protocolo: 13/07/2018 - Horário: 9:49:56
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PLC 4/2018 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação de cargos e dá nova redação aos anexos da Lei Complementar nº 11, de 14 de dezembro de 2010, que institui plano de cargos e salários da administração direta do município de Indaiatuba, e dá outras providências

Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Novembro de 2018
Protocolo: 2035/2018, Data Protocolo: 17/09/2018 - Horário: 14:43:55
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PLC 5/2018 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração da Lista de Serviços sujeitos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN anexa à Lei n° 1.284, de 20 de dezembro de 1973, que institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba, e dá outras providências

Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 2579/2018, Data Protocolo: 13/11/2018 - Horário: 11:19:18
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PLC 6/2018 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Complementar n° 38, de 31 de agosto de 2017, e dá outras providências

Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Agosto de 2019
Protocolo: 2588/2018, Data Protocolo: 13/11/2018 - Horário: 16:11:06
Autor:  A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Mesa

PLC 7/2018 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos do Município de Indaiatuba

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Março de 2019
Protocolo: 2680/2018, Data Protocolo: 26/11/2018 - Horário: 11:35:28
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PLC 8/2018 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Reorganiza o Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da administração direta e indireta do Município, e dá outas providências

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Março de 2019
Protocolo: 2682/2018, Data Protocolo: 26/11/2018 - Horário: 11:48:23
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PLC 9/2018 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município, reorganiza os órgãos da Prefeitura Municipal, e dá outras providências

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Março de 2019
Protocolo: 2683/2018, Data Protocolo: 26/11/2018 - Horário: 11:59:02
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PLC 10/2018 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 7, de 05 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município, e dá outras providências, e da Lei Complementar n° 26, de 25 de março de 2015, que a alterou

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Março de 2019
Protocolo: 2685/2018, Data Protocolo: 26/11/2018 - Horário: 12:10:04
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PLC 11/2018 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 24, de 10 de setembro de 2014, que dispõe sobre a Reforma Administrativa e reorganização do Quadro de Pessoal do SEPREV - Serviço de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Indaiatuba, e dá outras providências

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Março de 2019
Protocolo: 2686/2018, Data Protocolo: 26/11/2018 - Horário: 12:18:46
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PLC 12/2018 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE, e dá outras providências

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Março de 2019
Protocolo: 2687/2018, Data Protocolo: 26/11/2018 - Horário: 12:33:30
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PLC 13/2018 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - FIEC, e dá outras providências

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Março de 2019
Protocolo: 2688/2018, Data Protocolo: 26/11/2018 - Horário: 12:42:43
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PLC 14/2018 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Fundação Pró-Memória de Indaiatuba, e dá outras providências

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Março de 2019
Protocolo: 2689/2018, Data Protocolo: 26/11/2018 - Horário: 12:51:50
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito