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Dispõe sobre a criação de cargos e dá nova redação aos anexos da Lei Complementar nº 11, de 14 de dezembro de 2010, que institui plano de cargos e salários da administração direta do município de Indaiatuba, e dá outras providências

Revoga o §3º do artigo 56 da Lei nº 1284, de 20 de dezembro 1973, que institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba

Dispõe sobre a criação de cargos e dá nova redação aos anexos da Lei Complementar nº 11, de 14 de dezembro de 2010, que institui plano de cargos e salários da administração direta do município de Indaiatuba, e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração da Lista de Serviços sujeitos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN anexa à Lei n° 1.284, de 20 de dezembro de 1973, que institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba, e dá outras providências

Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Complementar n° 38, de 31 de agosto de 2017, e dá outras providências

Dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos do Município de Indaiatuba

Reorganiza o Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da administração direta e indireta do Município, e dá outas providências

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município, reorganiza os órgãos da Prefeitura Municipal, e dá outras providências

Altera dispositivos da Lei Complementar n° 7, de 05 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município, e dá outras providências, e da Lei Complementar n° 26, de 25 de março de 2015, que a alterou

Altera dispositivos da Lei Complementar n° 24, de 10 de setembro de 2014, que dispõe sobre a Reforma Administrativa e reorganização do Quadro de Pessoal do SEPREV - Serviço de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Indaiatuba, e dá outras providências

Reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE, e dá outras providências

Reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - FIEC, e dá outras providências

Reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Fundação Pró-Memória de Indaiatuba, e dá outras providências

Institui a escolha e premiação do Funcionário Padrão da Câmara Municipal de Indaiatuba

Institui a escolha e premiação do Funcionário Padrão da Câmara Municipal de Indaiatuba

Dispõe sobre a concessão de honrarias pela Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências

Cria a Procuradoria Especial da Mulher, como órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal de Indaiatuba, e dá outras providências

Institui o PARLAMENTO JOVEM

Dispõe sobre a concessão do Título Empresário do Ano 'Raffaello Fantelli' e dá outras providências

Acolhe o recurso interposto pelo Vereador Arthur Machado Spindola

Dá nova redação ao Art. 3º da Resolução nº 67/2017, que dispõe sobre o estágio de estudantes pela Câmara Municipal de Indaiatuba, e dá outras providências

Institui o Projeto 'Câmara na Praça', na cidade de Indaiatuba e dá outras providências

Dá nova redação ao Art. 10 da Resolução nº 64/2015, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno - SCI da Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências

Rejeita recurso interposto pelo Vereador Ricardo Longatti França

Rejeita recurso interposto pelo Vereador Ricardo Longatti França

Rejeita recurso interposto pelo Vereador Ricardo Longatti França

Dispõe sobre a criação do SIC (Serviço de Informações ao Cidadão) no âmbito da Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências

Altera a redação do Art. 3º da Resolução nº 67/2017 e acrescenta-lhe um parágrafo único

Acolhe recurso interposto pelos Vereadores Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França

Rejeita recurso interposto pelo Vereador Arthur Machado Spindola

Rejeita recurso interposto pelo Vereador Ricardo Longatti França

Rejeita recurso interposto pelo Vereador Ricardo Longatti França

Altera o inciso II, do art. 85 da Lei Orgânica do Município de Indaiatuba.

Dá nova redação aos artigos 91 e 92, e ao inciso XI do artigo 113 da Lei Orgânica do Município de Indaiatuba, e dá outras providências

Requer informações referentes à CASA DA MEMÓRIA, que teve sua Ordem de Serviço emitida em 21/10/2015, com entrega prevista inicialmente em 21/10/2016 e em seguida aditada para 21/02/2017.

Requer informações sobre viagem feita para a Itália feita por comitiva da FIEC

Requer informações sobre memória de cálculo que embasou o Edital nº 205/2017 - Pregão Presencial nº 163/2017

Requer informações acerca das máquinas de 'raio-x' existentes nas unidades de Saúde da cidade

Requer informações acerca do fornecimento de vacina antirrábica humana no município

Requer informações atualizadas sobre o Elevado do Jardim Hubert

Requer informações sobre verba federal recebida para aplicação nas funções Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Controle de Endemias (ACE)

Requer licença para tratar de assunto particular pelo prazo determinado de 30 (trinta) dias, sem remuneração, contados a partir de 13 de abril de 2018, inclusive

Requer informações acerca dos valores que integram o Programa Bolsa Passe.

Requer respostas completas aos Ofícios 17, 18, 19 e 20 (anexados) emitidos pelo Observatório Social de Indaiatuba em 23 p.p.

Requer informações sobre o mapa oficial do loteamento apontado inicialmente como Vila Teller II, para uma melhor compreensão referente ao projeto de lei 90/2018

Requer informações referentes a licitação convite 014/2018, que dispõe acerca da contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados para planejamento, organização e realização de concurso público

Requer informações atualizadas sobre o andamento do processo referente ao Banco BVA

Requer informações referentes a vacinação preventiva contra raiva

Requer informações acerca da cobertura de seguro da frota de veículos oficiais do município

Requer informações e evidências atualizadas sobre a SANCETUR- ESCOLAR