Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 19/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES AO EDITAL Nº 51/12, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/12.
Apresentação: 18 de Maio de 2012
Autor:
Linho
|
REQ 20/2012 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE ESTÁGIO REMUNERADO ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FIEC.
Apresentação: 30 de Maio de 2012
Autor:
Linho
|
REQ 21/2012 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE RECEITAS ORIUNDAS DE PAGAMENTOS DE COMPENSAÇÕES DE ÁREAS INSTITUCIONAIS E DE SISTEMAS DE LAZER EM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS.
Apresentação: 30 de Maio de 2012
Autor:
Linho
|
REQ 22/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ÁREAS CONTAMINADAS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 30 de Maio de 2012
Autor:
Linho
|
REQ 23/2012 - Requerimento
Ementa: CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO ORIUNDO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES E A CAIXA ECONÔMICA PARA PAVIMENTAÇÃO DA ALAMEDA VALE DO SOL.
Apresentação: 13 de Junho de 2012
Autor:
Linho
|
REQ 24/2012 - Requerimento
Ementa: INFORMAR QUAL O PERCENTUAL E O MONTANTE INCREMENTADO NA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL APÓS A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA IDORT - INSTITUTO DE ORGANIZAÇÃO RACIONAL DE TRABALHO...
NO PERÍODO DE 2003 A 2005, ESPECIFICANDO ANO A ANO.
Apresentação: 22 de Junho de 2012
Autor:
Linho
|
REQ 25/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER CÓPIA INTEGRAL DO PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PLHIS.
Apresentação: 22 de Junho de 2012
Autor:
Linho
|
REQ 26/2012 - Requerimento
Ementa: INFORMAR QUAL A RAZÃO PARA O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, A LEI FEDERAL Nº 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 2 de Agosto de 2012
Autor:
Linho
|
REQ 27/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE AS SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2012, SEJAM REALIZADAS NOS DIAS 01, 15, 22 E 29, NO HORÁRIO REGIMENTAL, EXCLUINDO-SE O DIA 08.
Apresentação: 21 de Setembro de 2012
Autor:
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
|
REQ 28/2012 - Requerimento
Ementa: INFORMAR QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL EM VIRTUDE DA DIFICULDADE DA EMPRESA DE TRANSPORTE PÚBLICO INDAIATUBANA EM EMITIR A CARTERINHA AOS ESTUDANTES.
Apresentação: 25 de Outubro de 2012
Autor:
Linho
|
REQ 29/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEIS APLICAÇÕES FINANCEIRAS DA PREFEITURA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES.
Apresentação: 25 de Outubro de 2012
Autor:
Linho
|
REQ 30/2012 - Requerimento
Ementa: INFORMAR DATAS E VALORES DO RECEBIMENTO DE RECURSOS PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NOS ANOS DE 2011 E 2012.
Apresentação: 8 de Novembro de 2012
Autor:
Linho
|
REQ 31/2012 - Requerimento
Ementa: INFORMAR DATAS E VALORES DO RECEBIMENTO DE RECURSOS PROVENIENTES DA SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE NOS ANOS DE 2011 E 2012 DESTINADOS AO PROGRAMA QUALIS UBS.
Apresentação: 8 de Novembro de 2012
Autor:
Linho
|
REQ 32/2012 - Requerimento
Ementa: INFORMAR QUAIS SÃO AS TAXAS/TARIFAS E VALORES DE TODOS OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS (PRÉ E PÓS SEPULTAMENTO) DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 14 de Novembro de 2012
Autor:
Linho
|
REQ 33/2012 - Requerimento
Ementa: INFORMAR, DETALHADAMENTE, QUAL A ORIGEM DAS RECEITAS APLICADAS NOS BANCOS BVA S.A. E SANTANDER S.A.
Apresentação: 22 de Novembro de 2012
Autor:
Linho
|
REQ 34/2012 - Requerimento
Ementa: INFORMAR O NÚMERO DE FORMANDOS DA FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA (FIEC) DE JULHO DE 2008 ATÉ A PRESENTE DATA.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2012
Autor:
Linho
|
SUB 41/2012 - Substitutivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - COMPDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Setembro de 2012
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
|
SUB 96/2012 - Substitutivo
Ementa: DISCIPLINA A DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS PROMOCIONAIS, INCLUSIVE PUBLICIDADE ELEITORAL, IMPRESSAS NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA.
Apresentação: 30 de Outubro de 2012
Autor:
Gervásio
|
VET 1/2012 - Veto
Ementa: "VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 147/11 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOLHETOS, PANFLETOS OU QUALQUER OUTRO TIPO DE MATERIAL IMPRESSO VEICULANDO MENSAGENS PUBLICITÁRIAS EM RUAS, PRAÇAS, ...".
Apresentação: 5 de Abril de 2012
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
|
VET 2/2012 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 67/2012 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO MARMO CONTE QUE DENOMINA RUA LUIZ ANTÔNIO MONTU, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM RESIDENCIAL...
HELVETIA PARK I.
Apresentação: 6 de Agosto de 2012
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
|
VET 3/2012 - Veto
Ementa: VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 76/12, DO VEREADOR HELTON ANTONIO RIBEIRO, QUE DENOMINA RUA ALICE BENETTI BITTO, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO 'PARK COMERCIAL DE INDAIATUBA'.
Apresentação: 27 de Agosto de 2012
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
|
VET 4/2012 - Veto
Ementa: VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 77/12, DO VEREADOR HELTON ANTONIO RIBEIRO, QUE DENOMINA RUA CLAUDINEI BITTO, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO 'PARK COMERCIAL DE INDAIATUBA'.
Apresentação: 27 de Agosto de 2012
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
|
VET 5/2012 - Veto
Ementa: VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 94/12 QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 5.806, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE PLACA INDICATIVODE OBRA PÚBLICA, ...
DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2012
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
|
