Substitutivo nº 41 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2012
Número
41
Data de Apresentação
03/09/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - COMPDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Conselho
Observação
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL - APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA, DEVIDO A URGÊNCIA ESPECIAL, NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA - 03/09/12, SENDO QUE O VEREADOR CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES APRESENTOU 4 EMENDAS QUE FORAM APROVADAS.
LEI Nº 6047/12 PUBLICADA NA EDIÇÃO Nº 705 DA IMPRENSA OFICIAL - 14/09/2012.
ARQUIVADO.
LEI Nº 6047/12 PUBLICADA NA EDIÇÃO Nº 705 DA IMPRENSA OFICIAL - 14/09/2012.
ARQUIVADO.