Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1528 matérias.

Resultados

PR 8/2007 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"ACRESCE UM ART. 2ºA, A RESOLUÇÃO Nº 022/04, QUE DISPÕE A CRIAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DA GALERIA DE FOTOS DO EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA".

Apresentação: 19 de Outubro de 2007
Autor:  A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Mesa

PR 9/2007 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"CRIA A MESA REVISORA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL".

Apresentação: 14 de Novembro de 2007
Autor:  NELSON LATURRAGHE
Nelsinho do Ferro Velho

PEL 1/2007 - Proposta de Emenda à LOMI Etiqueta Individual
Ementa: 
"ALTERA O ART. 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA".

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2007
Autor:  MAURÍLIO GONÇALVES PINTO
Maurílio Gonçalves

REQ 1/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"SOLICITAR AO GOVERNO FEDERAL PARA QUE REALIZE A REFORMA TRIBUTÁRIA, VISANDO A REDUÇÃO DA CARGA DE IMPOSTOS AO SETOR PRODUTIVO".

Apresentação: 18 de Janeiro de 2007
Autor:  EVANDRO MAGNUSSON FILHO
Evandro

REQ 2/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"CRIAR COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO COMPOSTA DE 4 (MEMBROS), PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, PARA FISCALIZAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA VIAÇÃO GUAIANAZES".

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2007
Autor:  GERVÁSIO APARECIDO DA SILVA
Gervásio

REQ 3/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONSTITUIR COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA VERIFICAR CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GR COMUNICAÇÃO, PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA".

Apresentação: 20 de Abril de 2007
Autor:  GERVÁSIO APARECIDO DA SILVA
Gervásio

REQ 4/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONSTITUIR COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, A FIM DE APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELO EXMO. SR. PRESIDENTE NELSON LATURRAGHE QUANTO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GR COMUNICAÇÃO, PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA

Apresentação: 23 de Abril de 2007
Autor:  GERVÁSIO APARECIDO DA SILVA
Gervásio

REQ 5/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"PRORROGAÇÃO POR MAIS 30 DIAS PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CPI, INSTAURADA PARA APURAR EVENTIUAIS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS DA PRESIDÊNCIA NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GR COMUNICAÇÃO, PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA".

Apresentação: 1 de Junho de 2007
Autor:  TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO

REQ 6/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER A CASSAÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR OSMAR FEREIRA BASTOS".

Apresentação: 1 de Junho de 2007

REQ 7/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"PRORROGAR POR 30 DIAS PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTAURADA PARA APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS DA PRESIDÊNCIA NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GR - COMUNICAÇÃO, PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA".

Apresentação: 29 de Junho de 2007
Autor:  TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO

REQ 8/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"PRORROGAR POR 10 DIAS PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTAURADA PARA APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS DA PRESIDÊNCIA NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GR - COMUNICAÇÃO, PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA".

Apresentação: 3 de Agosto de 2007
Autor:  TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO

REQ 9/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
" LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PELO PRAZO DE 35 DIAS PARA O VEREADOR NELSON LATURRAGHE".

Apresentação: 28 de Setembro de 2007
Autor:  NELSON LATURRAGHE
Nelsinho do Ferro Velho

REQ 10/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONVOCAR TODOS OS MEMBROS DA COPLAN - COMISSÃO PERMANENTE DE PLANEJAMENTO URBANO, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS QUANTO AOS CRITÉRIOS TÉCNICOS ADOTADOS PARA AS MODIFICAÇÕES NA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA".

Apresentação: 5 de Outubro de 2007
Autor:  EVANDRO MAGNUSSON FILHO
Evandro

REQ 11/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUERER AO SUPERINTENDENTE DO SAAE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS".

Apresentação: 11 de Outubro de 2007
Autor:  EVANDRO MAGNUSSON FILHO
Evandro

REQ 12/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER A FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FIEC CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO FIRMADO COM A ENHANCE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA E SISTEMAS".

Apresentação: 19 de Outubro de 2007
Autor:  OSMAR FERREIRA BASTOS
Osmar Bastos

REQ 13/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER CÓPIA DA LEI QUE AUTORIZOU A FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FIEC A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA ENHANCE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA E SISTEMAS LTDA".

Apresentação: 22 de Outubro de 2007
Autor:  OSMAR FERREIRA BASTOS
Osmar Bastos

REQ 14/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONVOCAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, SR. MARCELO PIGATTO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI 202/07, QUE TRATA DA PEÇA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008".

Apresentação: 23 de Novembro de 2007
Autor:  SÉRGIO LUIZ TRINCA
Sérgio Trinca

REQ 15/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONSTITUIR UMA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, COMPOSTA POR 5 (CINCO) MEMBROS, COM PRAZO DE DURAÇÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS, PARA APURAR A EXISTÊNCIA DE PROSTITUIÇÃO INFANTIL EM NOSSO MUNICÍPIO".

Apresentação: 6 de Dezembro de 2007
Autor:  OSMAR FERREIRA BASTOS
Osmar Bastos

REQ 16/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
XXXXXXXX

Apresentação: 8 de Junho de 2007

SUB 82/2007 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"PROÍBE A REALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE EVENTOS E FESTAS CONHECIDAS COMO "RAVES", DE LONGA DURAÇÃO, QUE ULTRAPASSEM 07 (SETE) HORAS DE ATIVIDADES DANÇANTES ININTERRUPTAS".

Apresentação: 21 de Maio de 2007
Autor:  NELSON LATURRAGHE
Nelsinho do Ferro Velho

VET 1/2007 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
"VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 209/06, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO BARONI BERNARDINETTI - QUE DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL DO FANGER O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA".

Apresentação: 16 de Março de 2007
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

VET 2/2007 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
"VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 022/07, DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FERREIRA BASTOS QUE DISPÕE SOBRE O USO DA BICICLETA E DO SISTEMA CICLOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 27 de Abril de 2007
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

VET 3/2007 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
"VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 036/07 DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO BARONI BERNARDINETTI, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECICLAGEM DE ENTULHOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 1 de Junho de 2007
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

VET 4/2007 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
"VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 079/07 DE AUTORIA DO VEREADORO OSMAR FERREIRA BASTOS, QUE DETERMINA A AFIXAÇÃO DE FRASE 'RESPEITE O IDOSO, UM DIA VOCÊ SERÁ IDOSO TAMBÉM', EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA, AUTARQUIAS MUNICIPAIS...".

Apresentação: 25 de Junho de 2007
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

VET 5/2007 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
"VETO PARCIAL APOSTO AO ART. 3º DO PROJETO DE LEI 201/07".

Apresentação: 22 de Novembro de 2007
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PLC 1/2007 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 6 de Julho de 2007
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PLC 2/2007 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL COM PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS E REVISÃO DO ESTATUTO DA FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FIEC".

Apresentação: 20 de Agosto de 2007
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PLC 3/2007 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL COM PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS E REVISÃO DO ESTATUTO DA FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FIEC".

Apresentação: 15 de Outubro de 2007
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito