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"ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO I DA LEI Nº 4.066, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001".

"DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, NO VALOR DE R$62.887,20, EM FAVOR DAS ENTIDADES BENEFICENTES QUE ESPECIFICA".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS EM FAVOR DAS ENTIDADES BENEFICENTES QUE ESPECIFICA, ATÉ O LIMITE DE R$16.790,00, NO EXERCÍCIO DE 2005, COMO CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO AOS REPASSES DE RECURSOS GOVERNAMENTAIS".

"DENOMINA MARCOS ANTONIO BONATTO LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMNETO JARDIM PORTAL DE ITAICI".

"AMPLIA OS PROGRAMAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE DE INDAIATUBA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005".

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CIVIL GRUPO DE ESCOTEIRO INDAIÁ - 235".

"DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA LUIZ DE JESUS GROSSI LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ATÉ O LIMITE DE R$285.480,00, EM FAVOR DE INSTITUIÇÕES BENEFICENTES QUE PRESTAM SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA, NO EXERCÍCIO DE 2005".

"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - UFESP, PARA EFEITO DE CÁLCULO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E DE CONVERSÃO DE VALORES PERTENCENTES À FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL".

"ESTABELECE NORMA PARA A LIGAÇÃO DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO, ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA".

"DENOMINA ÁLVARO TONIATE, LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFÍCA".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS EM FAVOR DAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS QUE MENCIONA, ATÉ O LIMITE DE R$466.092,00, NO EXERCÍCIO DE 2005."

"ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2004 E DO ORÇAMENTO DE 2005, BEM COMO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005."

"ALTERA A REDAÇÃO AOS INCISOS DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.369, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE PEQUENOS TRECHOS DE RUAS DA VILA BRIZOLA E AUTORIZA A VENDA DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL".

"MODIFICA A SIGLA QUE DESIGNA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAM".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL EM FAVOR DO FUMDI - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, ATÉ O LIMITE DE R$9.500,00, NO EXERCÍCIO DE 2005".

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INDEPENDENTE FUTEBOL CLUBE".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 2005, ATÉ O LIMITE DE R$66.000,00, EM FAVOR DE ENTIDADES CARNAVALESCAS PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE RUA DE 2005."

"AUTORIZA O REPASSE FINANCEIRO, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, ATÉ O VALOR DE R$14.373,00, EM FAVOR DAS ENTIDADES BENEFICENTES QUE ESPECIFICA".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ATÉ O LIMITE DE R$985.627,00 EM FAVOR DE ENTIDADES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFÍCA, NO EXERCÍCIO DE 2005".

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ARTIGO 1º E AO "CAPUT" DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 4.538, DE 24 DE JUNHO DE 2004, QUE AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, NO VALOR DE R$6.662,00, EM FAVOR DAS ENTIDADES BENEFICENTES

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIAIS E COMBATE AS DESIGUALDADES DE INDAIATUBA - IESCODIN."

"DISPÕE SOBRE A TAXA DE VISTORIA SANITÁRIA ÀS PESSOAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS EM FAVOR DAS ENTIDADES ASSISTENCIAS QUE MENCIONA, ATÉ O LIMITE DE R$466.092,00, NO EXERCÍCIO DE 2005."

"DENOMINA DR. MÁRIO PAULO LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM".

"ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2005".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL EM FAVOR DA AIMI - ASSOCIAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, ATÉ O LIMITE DE R$ 170.040,00, NO EXERCÍCIO DE 2005, OBJETIVANDO O FUNCIONAMENTO DO TELECURSO 2000".

"DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO PESSOAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA REGIONAL DESPORTIVA INDAIATUBANA- LIDI".

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS."

"ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA."

"ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "A", DO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 51 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA."

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA."

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA."

"DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL A ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL E ESTADUAL."

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DA GALERIA DE FOTOS DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA."

"ALTERA O ART. 193 E CRIA O ARTIGO 193-A DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA (PROCESSO DE VOTAÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 13 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA".

"ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRÁFO 2º DO ARTIGO 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA".

"SUPRIME O INCISO X, DO ART. 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA."

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º, DO ART. 12, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA."

"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 26 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA - LOMI".

"REVOGA A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2004, DE 24 DE JUNHO DE 2.004".

"FORNECER RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES QUE OCUPAM CARGOS EM COMISSÃO E QUE FORAM APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA."

"INFORMAÇÕES SOBRE LOTEAMENTOS EM TRAMITAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL."

"FORNECER CÓPIA (CAPA A CAPA) DO PROCESSO LICITÓRIO DO CONVITE Nº 036/2003, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO."

"INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA A LOCOMOTIVA A VAPOR, OBJETO CONVÊNIO COM ABPF (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRESERVAÇÃO FERROVIÁRIA)."