Proposta de Emenda à LOMI nº 3 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda à LOMI
Ano
2004
Número
3
Data de Apresentação
05/04/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º, DO ART. 12, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA."
Indexação
LOMI
Observação
Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Emenda a LOMI 001/04 Publ. 25/06/04.