Projeto de Lei nº 196 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2004
Número
196
Data de Apresentação
13/12/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ATÉ O LIMITE DE R$985.627,00 EM FAVOR DE ENTIDADES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFÍCA, NO EXERCÍCIO DE 2005".
Indexação
Subvenção Social
Observação
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL - Lei nº 4.628/04, publ. 30/12/04.