Pesquisar Matéria Legislativa

"ALTERA OS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005."

"ALTERA AS ALÍCOTAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, INCIDENTE SOBRE A LISTA DE SERVIÇOS DE QUE TRATA O ARTIGO 57 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA."

DISPÕE SOBRE ADOAÇÃO DE COMBUSTÍVEL AO ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E PODERES CONSTITUÍDOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE PRESTAM SERVIÇOS Á POPULAÇÃO LOCAL

DISPÕE SOBRE A TAXA DE VISTORIA SANITÁRIA NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ACONCESSÃO DE REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO CONDICIONADA A RESCISÃO BILATERAL DE CONTRTO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO

REGULAMENTA O COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, E FIXA AS TAXAS A QUE FICAM SUJEITOS AQUELES QUE EXERCEM ESSA ATIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DENOMINADO "CIRCUITO DAS FRUTS", PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO POLO TUURISTICO DO CIRCUITO DAS FRUTAS

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE SISTEMA DE LAZER E ÁRES INSTITUCIONAIS NOS LOTEAMENTOS JARDIM REGINA E JARDIM ESPLANADA

"ALTERA A LEI Nº 3.328 DE 11 DE JUNHO DE 1996."

"DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE HABILITAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS EM COMISSÃO."

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA E ASSISTENCIAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, ATÉ O LIMIE DE R$72.000,00, NO EXERCÍCIO DE 2003."

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2003, ATÉ O LIMITE DE R$48.000,00, EM FAVOR DE ENTIDADES CARNAVALESCAS PARA A RELIZAÇÃO DO CARNAVAL DE RUA DE 2.003."

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL EM FAVOR DA APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MAIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE INDAIATUBA, ATÉ O LIMITE DE R$129.000,00, NO EXERCÍCIO DE 2003."

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA CÃMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL EM FAVOR DO EVIN - ESQUADRÃO DA VIDA DE INDAIATUBA ATÉ O LIMITE DE R$12.480,00, NO EXERCÍCIO DE 2.003."

"INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL."

"DENOMINA O LOGRADOURO DO LOTEAMENTO JD. VL. PARADISO QUE ESPECIFICA."

"DISPENSA A EXIGÊNCIA DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TEMPLOS RELIGIOSOS LOCALIZADOS DENTRO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA."

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA OS TRABALHOS DA MESA REVISORA DO REGIMENTO INTERNO."

"DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 14 E DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 193 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA."

"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 104 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA."

"DISPÕE SOBRE AS SESSÕES ITINERANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA."

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO X DO ART. 113, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA."

"ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA."

"QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE DA VERBA FEDERAL PARA A SECRETARIA DA SAÚDE."

"CRIAR A COMISSÃO DE SEGURANÇA MUNICIPAL."

"CÓPIAS DE DOCUMENTO SOBRE SISTEMA ELETRÔNICO DE VELOCIDADE RADAR."

"PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELA MUNICIPALIDADE DE Nº 01/1998 e 01/1999."

"CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO NO COMBATE A DENGUE."

"INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILAGE TERRAS DE ITAICI."

"CRIAR A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CPFL."

"ESCLARECER QUAL O EMBASAMENTO LEGAL ADOTADO PELA MUNICIPALIDADE COM RELAÇÃO AS MULTAS DE TRÂNSITO."

"INFORMAÇÕES SOBRE O ORÇAMENTO DA FIEC NO EXERCÍCIO DE 2.001."

"QUE SEJA CONCEDIDO CÓPIA DEO PROCESSO LICITATÓRIO (CAPA A CAPA) BEM COMO O CONTRATO FIRMADO ENTRE A MUNICIPALIDADE A A EMPRESA OMEGA CONSULTORIA, REFERENTE A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE 2.002."

"CRIAR COMISSÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA TRATAR SOBRE OS PROBLEMAS DE TRÂNSITO E TRÁFEGO."

"PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO ASFALTO QUE SERÁ COLOCADONA MORADA DO SOL."

"FORNECER CÓPIA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 004/95, RELATIVO A CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO."

"INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DO NOVO HOSPITAL."

"QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DISPOSTOS NA LEI Nº 4064 de 13.09.2001."

"PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O LIXO BRANCO."

"QUE SEJA CONCEDIDO CÓPIAS XEROGRÁFICAS DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA QUE FORNECE CESTAS BÁSICAS PARA A MUNICIPALIDADE DESTINADAS AOS FUNCIONÁRIOS Públicos."

"INFORMAÇÃO SOBRE O VALOR RECOLHIDO AOS COFRES PÚBLICOS REFERENTE AO ISSQN DA RODOVIA DAS COLINAS."

"PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE LAZER QUE DEVERÁ SER CONSTRUÍDA NO JD. OLIVEIRA CAMARGO."

"PARA QUE SEJA FORNECIDA CÓPIA DO ACORDO FIRMADO ENTRE A MUNICIPALIDADE E A EMPRESA MARVIC EMPR. IMOBILIÁRIOSLTDA."

"QUE SEJA INFORMADO PELA MUNICIPALIDADE QUAL A EMPRESA QUE ESTA FAZENDO O SERVIÇO DE TROCA DA GRAMA NOS CANTEIROS DE NOSSA CIDADE E O VALOR QUE ESTA SENDO PAGO."

"QUE SEJA CONCEDIDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A RESPEIT DO VAZAMENTO DE UM DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DO JD. DO SOL.'

"QUE SE FORNEÇA CÓPIA DO CONTRATO (CAPA A CAPA) FIRMADO ENTRE A FIEC E A EMPRESA OPUS SAPIENTIAE OPNIÃO PÚBLICA, COMUNICAÇÃO E PESQUISA DE MERCADO LTDA."