Projeto de Lei nº 191 de 2002
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2002
Número
191
Data de Apresentação
10/12/2002
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2003, ATÉ O LIMITE DE R$48.000,00, EM FAVOR DE ENTIDADES CARNAVALESCAS PARA A RELIZAÇÃO DO CARNAVAL DE RUA DE 2.003."
Indexação
concessão e subvenção
Observação
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL - Lei nº4.282 de 23.12.2002