Proposta de Emenda à LOMI nº 1 de 2002
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda à LOMI
Ano
2002
Número
1
Data de Apresentação
14/05/2002
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO X DO ART. 113, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA."
Indexação
nova redação art. 13, inc. X da LOM
Observação
Autoria: JOSÉ ARISTÉIA PEREIRA -