Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1470 matérias.

Resultados

REQ 98/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS ESCLAREÇA SOBRE O CONTROLE DE USO DOS VEÍCULOS DE PASSEIO."

Apresentação: 9 de Novembro de 2001
Autor:  Zé Aristéia

REQ 99/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"QUE SEJA FORNECIDO CÓPIA DO ADITAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A MUNICIPALIDADE E A EMPRESA EICON AUDITORIA E CONSULTORIA S/C LTDA."

Apresentação: 9 de Novembro de 2001
Autor:  Zé Aristéia

REQ 100/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"PRESTAR INFORMAÇÕES E ENVIAR CÓPIA DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO E DO ACORDO COM A MAX TENENBAUER."

Apresentação: 14 de Novembro de 2001
Autor:  LUIZ ALBERTO PEREIRA

REQ 101/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"PRESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS POR SECRETÁRIO MUNICIPAL."

Apresentação: 14 de Novembro de 2001
Autor:  Zé Aristéia

REQ 102/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"INFORMAÇÕES SOBRE AS MULTAS DE INFRAÇÕES DE TRÃNSITO."

Apresentação: 21 de Novembro de 2001
Autor:  LUIZ ALBERTO PEREIRA

REQ 103/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O MONTANTE DAS TARIFAS COBRADAS PELO PROTOCOLO DA PREFEITURA DO M~ES DE JANEIRO A NOVEMBRO BEM COMO INFORMAR O MONTANTE REPASSADO PARA O FUNSSOL."

Apresentação: 7 de Dezembro de 2001
Autor:  Sérgio Ruela

REQ 444/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"ESTUDOS VISANDO A POSSIBILIDADE DE SER IMPLANTADA UMA LINHA CIRCULAR QUE PASSE PELA ALAMEDA JOSÉ CARDEAL EM FRENTE AO CEMITÉRIO PQ. DOS INDAIÁS."

Apresentação: 3 de Maio de 2001
Autor:  Vivaldo Oliveira

SUB 61/2001 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE AMBULATÓRIO MÉDICO, FIXO OU MÓVEL, EM SHOWS, FEIRAS E EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA, MONTADOS AO AR LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 13 de Setembro de 2001
Autor:  Dr. Djalma

SUB 62/2001 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DIVULGAR PELO SEU ENDEREÇO ELETRÔNICO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET - INFORMATIVO SOBRE AS LICITAÇÕES DE GRANDE VULTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 13 de Setembro de 2001
Autor:  Dr. Djalma

SUB 73/2001 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (SUBSTITUTIVO)

Apresentação: 8 de Junho de 2001
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

VET 1/2001 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
"VETO PARCIAL POSTO AO PROJETO DE LEI Nº 45/200, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO."

Apresentação: 27 de Abril de 2001
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

VET 2/2001 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
"VETO AO PROJETO DE LEI Nº 41/2001 - DE AUTORIA DO VEREADOR VIVALDO FRNCISCO OLIVEIRA - QU DENOMINA PROF. ANTONIO LUIZ BALAMINUTE A EMEIEF DO CENTO EDUCACIONAL DO PQ. RES. INDAIÁ."

Apresentação: 4 de Junho de 2001
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

VET 3/2001 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
"VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 100/2001, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ ALBERTO PEREIRA, QUE ALTERA A LEI 3.547 DE 04 DE MAIO DE 1.998."

Apresentação: 18 de Julho de 2001
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

VET 4/2001 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
"VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 108/2001, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO BARONI BERNARDINETTI, SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO."

Apresentação: 17 de Setembro de 2001
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

VET 5/2001 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
"VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 019/2001, QUE DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 3 de Outubro de 2001
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

VET 6/2001 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
"VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 150/2001 DE AUTORIA DA VEREADORA VERA CURI SPADELLA."

Apresentação: 15 de Outubro de 2001
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

VET 7/2001 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
"VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 136/01, DE INICIATIVA DO VEREADOR RENATO RIGGIO JÚNIOR."

Apresentação: 6 de Novembro de 2001
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

VET 8/2001 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 129/01 DE INICIATIVA DO VEREADOR JOSÉ ARISTÉIA PEREIRA."

Apresentação: 6 de Novembro de 2001
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

VET 9/2001 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
"VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 134/01 DE INICIATIVA DO VEREADOR RENATO RIGGIO JÚNIOR."

Apresentação: 6 de Novembro de 2001
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

VET 10/2001 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
"VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 130/2001 DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA EURÍPEDES DOS SANTOS."

Apresentação: 6 de Novembro de 2001
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito