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REQ 98/2001 - Requerimento
Ementa: "QUE A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS ESCLAREÇA SOBRE O CONTROLE DE USO DOS VEÍCULOS DE PASSEIO."
Apresentação: 9 de Novembro de 2001
Autor:
Zé Aristéia
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REQ 99/2001 - Requerimento
Ementa: "QUE SEJA FORNECIDO CÓPIA DO ADITAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A MUNICIPALIDADE E A EMPRESA EICON AUDITORIA E CONSULTORIA S/C LTDA."
Apresentação: 9 de Novembro de 2001
Autor:
Zé Aristéia
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REQ 100/2001 - Requerimento
Ementa: "PRESTAR INFORMAÇÕES E ENVIAR CÓPIA DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO E DO ACORDO COM A MAX TENENBAUER."
Apresentação: 14 de Novembro de 2001
Autor:
LUIZ ALBERTO PEREIRA
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REQ 101/2001 - Requerimento
Ementa: "PRESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS POR SECRETÁRIO MUNICIPAL."
Apresentação: 14 de Novembro de 2001
Autor:
Zé Aristéia
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REQ 102/2001 - Requerimento
Ementa: "INFORMAÇÕES SOBRE AS MULTAS DE INFRAÇÕES DE TRÃNSITO."
Apresentação: 21 de Novembro de 2001
Autor:
LUIZ ALBERTO PEREIRA
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REQ 103/2001 - Requerimento
Ementa: "PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O MONTANTE DAS TARIFAS COBRADAS PELO PROTOCOLO DA PREFEITURA DO M~ES DE JANEIRO A NOVEMBRO BEM COMO INFORMAR O MONTANTE REPASSADO PARA O FUNSSOL."
Apresentação: 7 de Dezembro de 2001
Autor:
Sérgio Ruela
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REQ 444/2001 - Requerimento
Ementa: "ESTUDOS VISANDO A POSSIBILIDADE DE SER IMPLANTADA UMA LINHA CIRCULAR QUE PASSE PELA ALAMEDA JOSÉ CARDEAL EM FRENTE AO CEMITÉRIO PQ. DOS INDAIÁS."
Apresentação: 3 de Maio de 2001
Autor:
Vivaldo Oliveira
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SUB 61/2001 - Substitutivo
Ementa: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE AMBULATÓRIO MÉDICO, FIXO OU MÓVEL, EM SHOWS, FEIRAS E EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA, MONTADOS AO AR LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 13 de Setembro de 2001
Autor:
Dr. Djalma
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SUB 62/2001 - Substitutivo
Ementa: "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DIVULGAR PELO SEU ENDEREÇO ELETRÔNICO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET - INFORMATIVO SOBRE AS LICITAÇÕES DE GRANDE VULTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 13 de Setembro de 2001
Autor:
Dr. Djalma
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SUB 73/2001 - Substitutivo
Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (SUBSTITUTIVO)
Apresentação: 8 de Junho de 2001
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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VET 1/2001 - Veto
Ementa: "VETO PARCIAL POSTO AO PROJETO DE LEI Nº 45/200, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO."
Apresentação: 27 de Abril de 2001
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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VET 2/2001 - Veto
Ementa: "VETO AO PROJETO DE LEI Nº 41/2001 - DE AUTORIA DO VEREADOR VIVALDO FRNCISCO OLIVEIRA - QU DENOMINA PROF. ANTONIO LUIZ BALAMINUTE A EMEIEF DO CENTO EDUCACIONAL DO PQ. RES. INDAIÁ."
Apresentação: 4 de Junho de 2001
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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VET 3/2001 - Veto
Ementa: "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 100/2001, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ ALBERTO PEREIRA, QUE ALTERA A LEI 3.547 DE 04 DE MAIO DE 1.998."
Apresentação: 18 de Julho de 2001
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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VET 4/2001 - Veto
Ementa: "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 108/2001, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO BARONI BERNARDINETTI, SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO."
Apresentação: 17 de Setembro de 2001
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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VET 5/2001 - Veto
Ementa: "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 019/2001, QUE DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 3 de Outubro de 2001
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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VET 6/2001 - Veto
Ementa: "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 150/2001 DE AUTORIA DA VEREADORA VERA CURI SPADELLA."
Apresentação: 15 de Outubro de 2001
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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VET 7/2001 - Veto
Ementa: "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 136/01, DE INICIATIVA DO VEREADOR RENATO RIGGIO JÚNIOR."
Apresentação: 6 de Novembro de 2001
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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VET 8/2001 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 129/01 DE INICIATIVA DO VEREADOR JOSÉ ARISTÉIA PEREIRA."
Apresentação: 6 de Novembro de 2001
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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VET 9/2001 - Veto
Ementa: "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 134/01 DE INICIATIVA DO VEREADOR RENATO RIGGIO JÚNIOR."
Apresentação: 6 de Novembro de 2001
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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VET 10/2001 - Veto
Ementa: "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 130/2001 DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA EURÍPEDES DOS SANTOS."
Apresentação: 6 de Novembro de 2001
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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