Substitutivo nº 61 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2001
Número
61
Data de Apresentação
13/09/2001
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE AMBULATÓRIO MÉDICO, FIXO OU MÓVEL, EM SHOWS, FEIRAS E EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA, MONTADOS AO AR LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Saúde
Observação
Autoria: DJALMA EURÍPEDES DOS SANTOS - Veto total em 05.03.2002