Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2026
Número
15
Data de Apresentação
21/09/2026
Número do Protocolo
4726
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
05/11/2026
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação e extinção de cargos e funções de confiança no Quadro de Pessoal da FIEC - Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura, altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Indexação
Observação