Projeto de Lei nº 164 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
164
Data de Apresentação
08/09/2026
Número do Protocolo
4429
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
07/05/2027
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com dificuldade ou impossibilidade de deslocamento até a unidade de saúde, no Município de Indaiatuba.
Indexação
Observação