Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
14
Data de Apresentação
01/09/2026
Número do Protocolo
4344
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
30/04/2027
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadã Benemérita “Dr. Caio da Costa Sampaio” à Sra. Raíssa de Castro Angarten.
Indexação
Observação