Projeto de Lei nº 57 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
57
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
1834
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
10/11/2026
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui diretrizes para a implementação do Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Abordagem Humanizada a Tentativas de Suicídio no âmbito do Município de Indaiatuba.
Indexação
Observação