Projeto de Lei nº 116 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
116
Data de Apresentação
14/08/2025
Número do Protocolo
3836
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba, o "Dia da Conscientização e Prevenção da Síndrome Alcoólica Fetal".
Indexação
Observação