Projeto de Lei nº 197 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2023

Número

197

Data de Apresentação

09/11/2023

Número do Protocolo

5065

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    07/08/2024

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Denomina Professora Amélia Augusta Pinto da Cunha o próprio municipal situado na área institucional do Jardim Laguna, que especifica.

    Indexação

    Observação

    Encaminhado às Comissões Permanentes na 33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 21/11/2023. Lei nº 8122 publicada na Imprensa Oficial do Município em 15/12/2023, página 40. Arquivado.
    Protocolo: 5065/2023, Data Protocolo: 08/11/2023 - Horário: 16:04:47
    Data Votação: 27 de Novembro de 2023