9ª Ordinária de 2026 da 19ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Implantar um projeto com o titulo “Mulheres em Defesa Pessoal”.

Desenvolver e ampliar ações de conscientização voltadas à população, com o objetivo de orientar sobre como cada cidadão pode contribuir no combate à violência contra a mulher.

Adotar medidas estratégicas voltadas ao fortalecimento do desenvolvimento sustentável em Indaiatuba, com foco na integração entre crescimento econômico, preservação ambiental e qualidade de vida da população.

Adotar medidas visando à otimização do tráfego urbano em pontos críticos do município.

Criar acesso viário entre a Rua Marcos Cesar Lopes dos Reis e a Av. Luiz Bruno Petrilli, sentido centro.

Fazer a poda das árvores no cruzamento das Ruas 11 de junho com Amadeu Schreiner, Vila Furlan.

Fazer a manutenção na iluminação pública, incluindo a troca de lâmpadas queimadas em todo o Bairro Traviu.

Fazer reparo no asfalto na Avenida Francisco de Paula Leite, em frente ao número 367 Bairro Santa Cruz.

Implementar um espaço multissensorial público e gratuito, voltado prioritariamente a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em nosso Município.

Criar aulas nas escolas sobre empatia, respeito ao próximo e inteligência emocional.

Implementar o programa “Educação para Mobilidade Elétrica Segura”, com aulas de segurança no trânsito para condutores e passageiros de motocicletas elétricas nas escolas.

Instalar de redutores de velocidade na Rua Custodio Candido Carneiro.

Criar canal público de transparência para acompanhamento das podas na arborização urbana.

Efetuar melhoria do escoamento de águas pluviais entre a Rua Alzira Barnabé e a Rua Ângelo Calonga.

Ampliar as oficinas da memória destinadas à população idosa no Município.

Ampliar os pontos de cobertura do sistema “Meu Wi-Fi” gratuito.

Implementar o programa “Juventude Saudável”, voltado ao diagnóstico precoce, atendimento e tratamento da depressão e de outros transtornos mentais em crianças e adolescentes no município de Indaiatuba.

Implantar projetos de atividades artísticas e culturais voltados às pessoas com deficiência no Município.

Intensificar a campanha de conscientização sobre o descarte correto de lixo eletrônico no Município.

Realizar a limpeza das guias (meio-fio) junto às calçadas da Rua Sorocaba.

Implantar o projeto piloto da faixa azul para motocicletas na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé.

Realizar estudo para instalação de lombada na Rua Tamoio, na altura do nº 564, no Jardim Olinda.

Realizar limpeza e manutenção da Praça Josepha Von Zuben Ambiel.

Realizar limpeza e roçagem da calçada localizada entre a Avenida Josué Ferreira da Silva e a Rua Benedita Soares da Silva.

Realizar manutenção da tampa de ferro do poço de inspeção localizado na Rua Almirante Tamandaré, na altura do nº 293.

Realizar manutenção, com serviço de roçagem, no canteiro central de toda a extensão da Avenida Senador Romeu Tuma.

Criar um programa municipal permanente de orientação e prevenção ao desaparecimento de crianças e adolescentes.

Instalar faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Almirante Tamandaré, esquina com a Rua Regente Feijó.

Realizar a manutenção dos tachões de canalização de trânsito na Avenida Conceição, na altura do nº 2244.

Orientar aos médicos da rede pública para que prescrevam medicamentos disponíveis na Farmácia Unificada ou, alternativamente, seus princípios ativos.

Realizar serviços de manutenção, roçagem e limpeza da calçada da área verde localizada no Jardim dos Tucanos.

Efetuar a aquisição de decibelímetros digitais e a capacitação de agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) para a fiscalização técnica de poluição sonora e ruído veicular.

Instalar barreiras físicas para impedir o tráfego de motocicletas na passagem de pedestres que liga as ruas Pedro Furlan e Benjamin Lyra, na Cecap.

Proibir o estacionamento em um dos lados da rua João Martini, especialmente entre as ruas Carlos Alberto da Garcia e José da Silva Maciel, Jd. Morada do Sol

Inverter a preferencial de trânsito no cruzamento das ruas Cinco de julho, com Bernardino de Campos, Centro.

Instalar contêineres para descarte de resíduos sólidos no estacionamento da Pista de Bicicross.

Realizar estudos técnicos visando a criação de Escola Municipal de Educação no Trânsito Infantil com implantação de Mini Cidade do Trânsito.

Realizar manutenção da grama sintética do campo de futebol localizado no Ginásio do Parque Corolla.

Tomar providências para a criação de uma política pública municipal voltada à prevenção de colisões de aves em edificações comsuperfícies de vidro.

Adotar providências urgentes visando à melhoria da segurança no trânsito no cruzamento entre a Rua Jacob Lyra e a Rua 7 no Jardim Morada do Sol.

Viabilizar caçamba de lixo ao lado do elevado Av. João Carlos de Oliveira.

Organizar e implantar estacionamento na Rua Consolação, Jardim Paulista I, em frente ao nº 167.

Estudar a viabilidade para que as aulas das oficinas culturais do Centro Cultural de Itaici se estendam aos sábados.

Realizar campanhas de conscientização voltadas aos jovens sobre a importância do alistamento militar dentro do prazo estabelecido pelo Exército Brasileiro.

Implantar sentido de mão única na Rua Prof.ª Francisca Lucinda Bueno, Jardim Califórnia.

Implantar faixa de pedestre elevada em frente à Emeb Prof Áurea Moreira da Costa.

Implantar uma campanha educativa com o Tema “Respeite o Limite” no trânsito.

Providenciar implantação de medidas de gestão de riscos psicossociais nas escolas municipais, conforme a NR-1, visando à proteção da saúde emocional dos profissionais da educação e à promoção de ambientes escolares mais seguros.

Providenciar reorganização e fortalecimento das políticas públicas municipais para eliminação de barreiras e inclusão plena conforme as diretrizes do CNAS.

Providenciar disponibilização de equipamentos de medição de níveis sonoros (decibelímetros) à Guarda Civil Municipal, para apoio na averiguação de denúncias de perturbação do sossego.

Realizar estudos técnicos e jurídicos visando à implantação ou ao fortalecimento de programas municipais de responsabilização, reeducação e ressocialização de agressores envolvidos em casos de violência doméstica e familiar.

Providenciar reforço do patrulhamento da Guarda Civil Municipal, com aumento de viaturas e rondas nos bairros Jardim Hubert, Monte Verde e Jardim Colonial.

Providenciar elaboração e execução de projeto de revitalização urbana completa da Praça Dom Pedro II, com requalificação do espaço destinado ao transporte coletivo.

Realizar operação/mutirão tapa-buracos em toda a extensão do bairro Jardim Morada do Sol.

Realizar estudo para implantação de redutor de velocidade na Avenida Ary Barnabé, próximo à rotatória do Jardim Bela Vista.

Realizar limpeza e revitalização geral do Córrego Belchior, com o objetivo de integrá-lo como extensão complementar do Parque Ecológico até sua nascente, localizada em frente ao HAOC, nas proximidades da Estação de Trem.

Realizar recapeamento asfáltico em toda a extensão do bairro Jardim Oliveira Camargo.

Realizar estudo para adesão do município de Indaiatuba aos financiamentos disponibilizados pelo Governo do Estado de São Paulo para projetos municipais.

Realizar estudo para adesão e implantação da Pulseira Lilás como ferramenta de identificação de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de saúde do município.

Realizar estudo para implantação de nova Unidade Básica de Saúde (UBS) na região dos bairros Tancredo Neves e Juscelino Kubitschek.

Realizar estudo para implementação de sistema de energia solar fotovoltaica em prédios públicos municipais, incluindo a Rede Municipal de Ensino e as Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

Realizar ações de manejo populacional e controle ambiental de capivaras na região dos Condomínios Piemonte e London, no bairro Itaici, com adoção de medidas preventivas de saúde pública e segurança.

Adotar providências urgentes para melhoria das condições do transporte fornecido a pacientes que realizam tratamento oncológico fora do Município, especialmente no que se refere à qualidade, segurança e conforto dos veículos utilizados.

Providenciar implantação de cobertura em ponto de ônibus localizado na Avenida João Ambiel, nas proximidades do Condomínio Duas Marias.

Realizar estudos para intensificar a segurança preventiva feita pela Guarda Civil Municipal, em conjunto com a Polícia Militar, no bairro Videiras.

Reabrir demanda finalizada sem execução e realizar, com urgência, nova avaliação técnica e obras na Rua Hermínio Steffen (797 a 807), incluindo a adequação da canaleta na esquina com a Rua Antônio Narezzi.

Realizar estudos técnicos para implantação de melhorias de segurança viária na Avenida Conceição e em seu entorno, nas proximidades da Vila Georgina.

Realizar vistoria técnica e promover ações de zeladoria e manutenção urbana no bairro Veredas da Conquista, especialmente na Avenida Senador Romeu Tuma, bem como em pontos do residencial Céu Azul.

Realizar estudo técnico para implantação de dispositivo de redução de velocidade no cruzamento da Rua Miguel Domingues com a Rua José Borghezani.

Realizar serviços de manutenção e zeladoria na Praça Ivette Jacob Rizek, localizada próxima ao Colégio Renovação.

Adotar providências para organização de ambiente eletrônico de apoio às compras públicas municipais, no âmbito do Município de Indaiatuba.

Providenciar instalação de coletores específicos (bituqueiras) em logradouros públicos, visando viabilizar as condições necessárias para o cumprimento da Lei Municipal nº 8.455/2026.

Realizar revisão dos critérios técnicos, planejamento e acompanhamento especializado na execução de podas de árvores em vias públicas.

Providenciar execução de serviços de zeladoria, manutenção de iluminação pública e roçada da vegetação na “Rota dos Cavaleiros”, no trecho compreendido entre o Jardim Europa e a rotatória do Colégio Objetivo.

Realizar readequação da sinalização semafórica e tempos de travessia no cruzamento da Rua 15 de Novembro com a Rua Cerqueira César.

Viabilizar disponibilização da vacina contra o Herpes Zóster na rede municipal de saúde, visando a proteção da população.

Providenciar implementação de fluxo contínuo para o retorno de pacientes a consultas com especialistas após a realização de exames na rede municipal de saúde.

Realizar a desobstrução, abertura e sinalização da Rua Celso Figueira, no Parque São Lourenço.

Realizar manutenção e instalação de trincos nas portas dos banheiros públicos das praças do município.

Providenciar readequação da lombada (redutor de velocidade) localizada na Avenida Manoel Ruz Peres, na altura do nº 534.

Realizar reforma, revitalização e manutenção geral do Centro Esportivo do Trabalhador, no Bairro Cidade Nova, com a adoção das providências necessárias para garantir condições adequadas, seguras e dignas para a prática esportiva pela população.

Providenciar recapeamento asfáltico da Rua Domacir Stocco Junior, Jardim Califórnia, em toda a sua extensão.

Promover estudos e adotar as providências necessárias para a inscrição do município no Projeto Cidades + Inteligentes.

Tomar providências para implantação do programa “Cidade Cardioprotegida”, com o objetivo de tornar Indaiatuba uma referência no atendimento rápido e eficaz às emergências cardíacas.

Realizar estudo de viabilidade para implantação, ampliação e monitoramento de sistema de câmeras de segurança nas unidades de saúde do município.

Realizar estudo de viabilidade para restruturação e ampliação da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Morada do Sol, com o objetivo de sua ampliação em Hospital.

Realizar estudo de viabilidade para a implantação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Dia.

Agilizar os procedimentos administrativos e a aquisição de próteses destinadas aos pacientes que já possuem processos em andamento no município

Implantar bancos ao longo do Parque Ecológico do Bairro Campo Bonito, bem como a instalação de uma academia ao ar livre nas proximidades do Condomínio Copaíba.

Efetuar a manutenção preventiva e corretiva, bem como a substituição das cadeiras de rodas utilizadas nas unidades hospitalares e na UPA do município de Indaiatuba.

Realizar manutenção no campo de futebol localizado no Bairro Núcleo Habitacional Brigadeiro Faria Lima, com atenção especial à estrutura do gol situado em frente à EMEB Profª Suely Terezinha Amstalden.

Concluir as obras de infraestrutura e sinalização viária na Rodovia João Ceccon, no trecho compreendido entre as avenidas Ary Barnabé e Domingos Ferrarezzi.

Implementar um programa de hortas comunitárias em terrenos públicos ociosos.

Realizar obras de urbanização na Praça Maitê Concolato Viana, localizada no bairro Jardim Juliana.

Adotar medidas emergenciais para combater o aumento da criminalidade em nosso município.

Realizar vistoria técnica e promova manutenção na pista de caminhada e guarda-corpo no Parque Ecológico do Jardim Regente.

Implantar placas informativa sobre a permissão de avanço em semáforo com sinal vermelho em horários específicos.

Viabilizar campanhas de conscientização e prevenção sobre os riscos da exposição a altos níveis de decibéis para crianças e adolescentes.

Realizar manutenção e instalação de trincos nas portas dos banheiros do Hospital Dia.

Intensificar os serviços de zeladoria urbana, especialmente no bairro Jardim Esplanada.

Manifesta pesar pelo falecimento do Senhor José Norival Piato, ocorrido em 01 de abril de 2026.

Congratula os atletas de Indaiatuba pela participação no Campeonato Brasileiro de Supino Clássico, realizado de 28 de fevereiro a 1º de março, no município de Lagoa Santa/MG.

Congratula a AMAII (Amigos e Mães de Autistas Independentes de Indaiatuba) pela realização da 6ª caminhada pela Conscientização do Autismo, realizada no dia 12/04/2026.

Congratula a Secretaria Municipal de Educação de Indaiatuba pelo excelente desempenho no Indicador Criança Alfabetizada (ICA), com a superação da meta estabelecida e destaque na alfabetização dos alunos da rede municipal de ensino.

Congratula o senhor Diego Antonio Xavier da Silva em reconhecimento ao seu notável empenho e dedicação em diversas ações sociais promovidas em nosso município.

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Edivilson Cardoso Rafaeta.

Denomina Professor Jorge Martins o logradouro público do Jardim Residencial Alpnach.

Denomina “Serafim Francisco da Rocha” a alça de acesso próxima ao DEREFIM, no Jardim Morada do Sol, que especifica.

Institui, no Calendário Oficial do Município de Indaiatuba, o Mês das Vocações e Projetos de Vida, a ser celebrado anualmente no mês de agosto.

Denomina “Rosina Flores Gabrir” o logradouro público do loteamento Jardim Paulista 03 que especifica.

Dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo no Município de Indaiatuba acompanhada de cão de apoio emocional.

Institui o Selo “Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência e Neurodivergente” no Município de Indaiatuba.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivo eletrônico de segurança denominado “botão do pânico” nas unidades da rede municipal de saúde de Indaiatuba.

Institui o Programa Escola Verde no âmbito do Município de Indaiatuba.