Indicação nº 918 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
918
Data de Apresentação
16/04/2026
Número do Protocolo
1911
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Providenciar implantação de medidas de gestão de riscos psicossociais nas escolas municipais, conforme a NR-1, visando à proteção da saúde emocional dos profissionais da educação e à promoção de ambientes escolares mais seguros.
Indexação
Observação